sábado, 27 de setembro de 2014

A Batalha de Belo Monte




Candidatas do PT, PSB, PV e PSol aderiram à Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, garantindo que o combate à escravidão contemporânea será prioridade em suas gestões


As candidatas à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) aderiram à Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, afirmando que estabelecem como prioridade o combate à escravidão contemporânea em suas gestões, caso sejam eleitas. Ambas estão empatadas tecnicamente em primeiro lugar de acordo com a última pesquisa Datafolha. Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSol) também aderiram ao compromisso. O candidato Aécio Neves (PSDB) foi convidado a assinar a carta mas ainda não se pronunciou.

Lançada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e aplicada nas eleições de 2006, 2008, 2010 e 2012, a carta tem servido como instrumento de monitoramento das políticas públicas voltadas a esse tema por parte da imprensa, organizações da sociedade civil e eleitores.

Entre as promessas assumidas, está a de que o candidato ou candidata renunciará ao mandato caso seja encontrado trabalho escravo sob sua responsabilidade ou se ficar comprovado que alguma vez já se utilizou desse expediente. E de que será prontamente exonerada qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob sua responsabilidade que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra. 
Marina Silva
Luciana Genro
Eduardo Jorge
Dilma Rousseff
Também estão os compromissos de defender a definição de trabalho análogo ao de escravo hoje presente no artigo 149 do Código Penal, evitando mudanças que prejudiquem o combate a esse crime, e não promover empreendimentos e empresas, dentro ou fora do país, que tenham utilizado mão de obra escrava.

Durante as eleições de 2010, dezenas de candidatos aos governos dos Estado e à Presidência da República assinaram o documento. Ao final, 12 governadores eleitos (Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, São Paulo e Sergipe) e a atual presidente da República aderiram à carta.

Como resultado, políticas públicas adotadas nas gestões dos eleitos tiveram origem no documento, como a criação de Comissões Estaduais e Municipais de Erradicação ao Trabalho Escravo, o lançamento de Planos Estaduais de combate a esse crime, a aprovação de leis que restringem as compras públicas de mercadorias produzidas com trabalho escravo, criam entraves à existência de empresas responsabilizadas pela situação ou aumentam as punições a quem usa esse tipo de mão de obra.

Uma assinatura voluntária não é a certeza de que, uma vez eleito, o administrador irá cumprir o prometido. Mas é um bom instrumento para que o cidadão monitore e cobre de seu governante. E, daqui a quatro anos, pense duas vezes antes de dar-lhe outro voto de confiança. As cartas assinadas podem ser encontradas aqui.

Governo não criará grupo contra trabalho escravo, pois ele existe desde 95


Por Leonardo Sakamoto
 
Um colega jornalista me liga para uma consulta antes do fechamento. Um tanto quanto revoltado, pergunta a razão de só agora o governo brasileiro ter instituído um grupo para fiscalizar trabalhadores escravizados e libertá-los. Diante da minha surpresa pela informação um tanto quanto fora de prumo, ele me envia matérias de outros colegas narrando a novidade.

Digo a ele que tal grupo existe desde 1995, instituído na época em que o governo Fernando Henrique Cardoso reconheceu diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas de escravidão no paos. E, que atuando de forma ininterrupta desde então, em um dos raros casos de política de Estado que perpassa diferentes grupos no poder, libertou mais de 46 mil pessoas.

Ele não se convence. Diz que o Ministério do Trabalho e Emprego soltou uma portaria (446/2014) em que institui a criação dos grupos móveis de fiscalização e abre espaço para a reforma sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo – antigo sonho dos ruralistas, que querem enfraquecer a definição, diminuindo o risco de punição.

Explico que a portaria tem o objetivo de disciplinar as formas de seleção de auditores fiscais do trabalho para participarem desses grupos e que portarias editadas em 1995 e em 2002 já regulavam a atividade dessas equipes (que, acreditem, são uma das poucas políticas públicas que funcionam bem neste país). A 446 foi necessária porque uma outra portaria, a 2027/2013, havia tratado de normas gerais para os diferentes grupos de fiscalização existentes, tornando necessário atualizar as regras para o grupo de trabalho escravo, que já existia.
Dada a insistência dele, chequei como o Ministério do Trabalho e Emprego, que confirmou que nada muda com o grupo móvel (com exceção ao formato de ingresso para participar das equipes), muito menos com o conceito que baliza os resgates e todas as normas envolvidas, que podem ser encontradas na Instrução Normativa número 91.

Se você, milagrosamente, acompanhou este texto até aqui, deve tê-lo achado a coisa chata que já leu em toda a sua vida. E garanto que estará coberto de razão.

Uma das funções do jornalista é traduzir informações para uma linguagem que a maioria das pessoas possa entender. Uma boa matéria não é aquela que te enfia goela abaixo um milhão de dados (até porque excesso de informação gera desinformação), e sim aquela em que o jornalista faz de tudo para entender o assunto e explicá-lo a você.

E quando os jornalistas não conseguem entender, traduzir e empacotar a informação por ignorância, incompetência, má fé ou (e principalmente) pela exigência de cumprimento de prazo em uma linha de montagem que impede que o profissional de imprensa se debruce sobre um tema para produzir um trabalho bem feito – linha de montagem que assustaria até Charles Chaplin, em Tempos Modernos?

Daí, fica complicado… Pois uma futura correção do erro nunca chegará a tantos lugares quanto a divulgação original do erro em si.

Enfim, nada muda nos grupos que resgatam escravos, a principal política de combate a esse crime no país, criada por FHC, incentivada por Lula e mantida por Dilma. Para desespero do pessoal simplista e limitado que acha que qualquer coisa que veio de um governo do PSDB ou do PT, ou é por um deles tocado, é a titica do cavalo do bandido.
 
 

Espécie de pássaro recém-descoberta na Bahia está ameaçada de extinção

 Uma nova espécie de pássaro natural da mata atlântica mal foi descoberta e já se encontra ameaçada de extinção.

O pequeno pássaro de 12 cm de altura, conhecido popularmente como macuquinho-preto-baiano, foi cientificamente batizado como Scytalopus gonzagai em homenagem ao pesquisador Luiz Pedreira Gonzaga.

Há mais de 20 anos, Gonzaga observou pássaros na região de Boa Nova, na Bahia –a 480 quilômetros da capital Salvador– e havia coletado e empalhado um exemplar, sem saber que se tratava de uma nova espécie.

Não teria sido fácil o cientista identificar o pássaro como um animal ainda desconhecido. A espécie é muito semelhante a seu "primo" Scytalopus speluncae –ou macuquinho-preto–, em coloração e tamanho.
Curiosamente, as duas espécies de pássaro, mesmo habitando áreas geograficamente separadas (a S. speluncae ocorre entre o Espírito Santo e o Rio Grande do Sul), são fisicamente semelhantes.

Mas quatro características permitiram que o zoologista Giovanni Maurício, da Universidade Federal de Pelotas, e seus colaboradores diferenciassem os S. gonzagai dos S. speluncae.

A primeira é o tamanho do bico –na espécie recém-descoberta ele é maior e mais robusto. A segunda é uma cauda menor.

Terceira: após gravar o canto dos diferentes pássaros, os pesquisadores foram separar as espécies pela "identidade vocal" das aves.

E a quarta, que ratifica as demais, é a análise genética. Foi feito um sequenciamento genético das duas espécies, e foi constatado que os S. gonzagai e os S. speluncae tiveram um ancestral em comum há cerca de 7 milhões de anos.

Para se ter uma ideia, o último ancestral comum entre o homem o chimpanzé habitou o planeta há cerca de 6 milhões de anos.

EXTINÇÃO

Os cientistas estimam que há menos de 3 mil exemplares da nova espécie, um para cada dois hectares (ou cinco campos de futebol), o que a coloca em perigo de extinção.

O habitat natural é restrito a regiões mais montanhosas e frias da mata atlântica, já bastante raras após a ocupação humana.

O pássaro faz seus ninhos entre pedregulhos, geralmente no chão, e não consegue voar por muito mais que cinco metros. Isso pode fazer com que o S. gonzagai seja predado por cobras e até mesmo por algumas aranhas, segundo o pesquisador. O estudo, financiado pela BirdLife International e pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, foi publicado na revista norte-americana "The Auk", especializada em ornitologia –estudo de aves.
 

Aluguel de bicicletas cresce 30% com ciclofaixas em São Paulo


Por VINICIUS PEREIRA

Segundo os empresários do setor, o aluguel de bicicletas tem aumentado na cidade de São Paulo. 

Neste ano, o movimento cresceu 30%. As empresas ouvidas pela Folha atribuem o aumento ao surgimento de novas ciclovias na cidade. 

O empresário Luiz Pina, 57, sócio-fundador da Green Bike e da Avanti, afirma que o negócio cresce desde a inauguração das ciclofaixas, no ano de 2012. As empresas já possuem três unidades na capital paulista, com faturamento anual de cerca de R$ 290 mil.
Luiz Pina, empresário e sócio da Green Bike

Pina está sentindo um aumento na demanda especialmente durante a semana as ciclofaixas eram montadas apenas no final de semana, voltadas mais para o lazer e menos para o transporte urbano.

Uma das lojas do empresário, localizada no bairro de Moema, aluga bicicletas por valores que variam de R$ 7 a R$ 30 a hora.

Segundo ele, é a unidade da empresa em que as locações ocorrem, na maioria, durante os dias de semana. As outras unidades ficam localizadas nos bairros de Alto de Pinheiros, Itaim Bibi e Vila Olímpia.

A situação de alta nas locações é compartilhada em parte por Flávio Valdomiro, 36, empresário.

Ele possui uma loja próxima ao parque do Ibirapuera, em São Paulo. Valdomiro também aponta um aumento de cerca de 30% na procura, mas ainda é muito restrito a finais de semana e aos dias de clima bom. Ele aluga cerca de mil bicicletas por semana.

As novas ciclovias na cidade de São Paulo estão causando reclamações de alguns comerciantes, motoristas e moradores, mas são unanimidade entre os empresários, que enxergam possibilidade de maiores lucros adiante.

"Com a nova ciclofaixa da avenida Paulista [a ser instalada em 2015], acho que haverá uma melhor ligação entre os diferentes pontos da cidade, e então, a demanda deverá crescer mais 30%", afirma Valdomiro.

Até o fim de 2015, a gestão Fernando Haddad (PT) pretende criar 400 km de pistas para bicicletas. Cerca de 60 km já estão prontos.

Fonte:  http://classificados.folha.uol.com.br/negocios

Especulação com ebola volta a impulsionar cotação do cacau

Às vésperas da colheita de uma esperada safra recorde de cacau na Costa do Marfim, maior produtor mundial da commodity, os preços da amêndoa voltaram a disparar. A epidemia de ebola continua se espalhando entre a população das vizinhas Guiné e Libéria como um rastilho de pólvora, e os compradores temem que o mercado da amêndoa marfinense seja afetado ao menor sinal do vírus nas fronteiras do país.

Em dez dias, os contratos futuros de segunda posição de entrega na bolsa de Nova York subiram 8,6%, ou US$ 261. Ontem, os fundos buscaram embolsar parte dos lucros obtidos até agora, o que provocou queda de US$ 29 no lote para março de 2015, que fechou a US$ 3.289 a tonelada.
A última vez em que os preços se mantiveram acima de US$ 3.200 a tonelada na bolsa americana foi em 2011, quando o então presidente marfinense Laurent Gbagbo se recusou a aceitar a derrota nas eleições, desencadeando uma guerra civil.

Agora, os traders afirmam que as preocupações sobre os efeitos do ebola vão desde interrupções da colheita, suspensão das atividades nos portos a até levantamento de barreiras sanitárias.

Até o momento, porém, não houve nenhum caso do vírus na Costa do Marfim e nenhum problema comercial foi registrado. Mesmo assim, fundos especulativos estão aproveitando o clima de incerteza para comprar posições. Inclusive algumas indústrias, temerosas de problemas de fornecimento, também têm acertado negócios nos lotes com vencimentos mais próximos, afirma Thomas Hartmann, analista da TH Consultoria, em Salvador.

O furor nas bolsas internacionais já respingou no mercado interno. Em dez dias, o preço médio do cacau ofertado nas praças de Ilhéus e Itabuna subiu 11,6% e ficou ontem em R$ 115 a arroba.
A relação entre oferta e demanda global, no entanto, ainda é folgada. Segundo Hartmann, estimativas privadas avaliam que a safra mundial de cacau 2013/14, que termina no dia 30, terá estoques entre 1,43 milhão e 1,84 milhão de toneladas, o que permite assegurar cerca de cinco meses de consumo, conforme o consultor.

Começa a se somar a esse volume, no mês seguinte, a nova safra da Costa do Marfim, estimada pelas autoridades em 1,8 milhão de toneladas. Em 2013/14, o país produziu 1,73 milhão de toneladas da amêndoa, segundo a última projeção da Organização Internacional do Cacau, mas esse dado ainda será revisto e o volume poderá chegar a 1,8 milhão de toneladas.

"A conjuntura fundamental é tudo menos altista", afirma o analista da TH Consultoria. Hartmann descarta a possibilidade de faltar cacau no mundo, mesmo com eventuais problemas de fornecimento da amêndoa marfinense por causa do ebola, devido aos altos estoques globais.

O "pânico" instalado no mercado já foi suficiente, porém, para indicar um aumento nos custos de produção do chocolate. Entre os dias 12 e 19 deste mês, o preço apurado pela trading Cocoa Merchants Association of America da manteiga de cacau, que é utilizada para dar consistência ao doce, subiu 6,3% e ficou em US$ 8.473 a tonelada.
 

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Indenização de hidrelétrica

Publicado por Lúcio Flávio Pinto

Em 2004 o Consórcio Energético Foz do Chapecó calculou que gastaria 844 milhões de reais para construir a usina Foz do Chapecó, em Santa Catarina. O Ministério Público Federal questionou o cálculo numa ação civil pública. Pela sua avaliação, a obra saiu por R$ 2 bilhões – duas vezes e meia mais.

Era sobre este último valor é que devia ser estabelecido o percentual de 1,9% como compensação ambiental devida pela empresa, conforme o estabelecido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). Esse entendimento foi confirmado ontem pela 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O recurso se destinará a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do tipo de proteção integral, na qual não é admitida a atividade humana.

Segundo o acórdão da decisão, será utilizado como base de cálculo o valor líquido. Terão que ser descontados os investimentos dos planos, projetos e programas exigidos no curso do licenciamento ambiental para mitigação de impactos,. Não serão computados também os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais.

O acórdão, já publicado, deve ser lido por todos que acompanham – criticamente – a construção de hidrelétricas na Amazônia. Dano ambiental maior, em tese, não pode haver do que na última página do Gênesis, conforme a definição de Euclides da Cunha.

É bom lembrar que, oficialmente, o custo da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, chegará a quase R$ 20 bilhões até o final deste ano. E terá mais R$ 10 bilhões até a finalização da obra. Isso, segundo os dados oficiais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do qual é a joia da coroa. Segundo as previsões dos críticos, irá a R$ 39 bilhões.

Se aplicado o caso de Chapecó, seriam mais de R$ 7 bilhões de compensação ambiental.
 

Incêndio florestal atinge área de 164,68 ha na Bahia







Os componentes das brigadas de combate a incêndios florestais dos projetos de assentamentos Rosely Nunes e Serra do Ramalho, situados no centro da Bahia, registraram, nesta semana, o maior incêndio florestal ocorrido até o momento na região, afetando uma área total de 164,68 ha. O sinistro aconteceu na localidade conhecida como Chapadinha do Rumo, no município de Itaetê.

O local fica no entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina, muito próximo do Parna. A gerente estadual do Fogo, Rejane Carneiro, responsável pelas Brigadas PA Rosely Nunes e Serra do Ramalho, informou que o combate ao incêndio foi iniciado no dia 15, segunda-feira, mesmo dia de início e detecção do sinistro.

O incêndio foi controlado na própria segunda-feira, porém, logo após, ocorreu reignição, isto é, o fogo ressurgiu, obrigando os brigadistas a intensificar o trabalho de combate, que foi finalizado na quarta-feira 17. Nesse dia, a brigada ainda permaneceu no local até as 18h, fazendo a vigilância para evitar reignição.

De acordo com Rejane Carneiro, “infelizmente, o fogo atingiu uma área remanescente de mata atlântica, com muitas árvores velhas, inclusive caídas e secas”. Todo o trabalho de combate ao fogo e posterior rescaldo foi comandado pelo chefe de brigada Alex Lima Gomes e contou ainda com a participação de servidores do ICMBio (18) e brigadistas voluntários do Povoado de Rumo/Itaetê (06).
 
A causa do incêndio não foi identificada mas, possivelmente, segundo a equipe, teve origem na queima controlada em área de pastagem. Desde a contratação das novas brigadas, neste ano, haviam sido registrados cinco sinistros na região, todos de menores proporções.  
Entre 05/08 e 09/09, houve ocorrências nos municípios de Andaraí e Mucugê, onde queimaram áreas de 0,01 ha, 0,3 ha, 1,5 ha, 3,78 ha e 20 ha.
Texto e fotos: Carlos Garcia
Ascom/Ibama/BA

Vídeo sobre higiene de alimentos e saiba os cuidados que você deve ter ao se alimentar fora de casa

Você está na praia e não resiste quando vê o vendedor ambulante passando com a bandeja cheia de espetinhos de camarão. Ou, de madrugada, na volta da balada, acaba encarando aquele cachorro-quente vendido em carrocinhas. Pode ser até que você vá a um restaurante e encha o prato de salada, certo de que está fazendo um bom negócio. Cuidado! Nenhuma dessas opções está livre de riscos à sua saúde.

Pela primeira vez na história a principal nascente do Rio São Francisco secou em Minas Gerais

Caroline Aleixo e Carolina Portilho 

O diretor do Parque Nacional da Serra da Canastra, Luiz Arthur Castanheira, disse em entrevista que a nascente do Rio São Francisco, situada em São Roque de Minas, secou. Segundo Castanheira, essa nascente é a principal de toda a extensão do rio, que tem 2.700 km. O São Francisco é o maior rio totalmente brasileiro, e sua bacia hidrográfica abrange 504 municípios de sete unidades da federação – Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal. Ele nasce na Serra da Canastra, em Minas, e desemboca no Oceano Atlântico na divisa entre Alagoas e Sergipe.
Nascente Rio São Francisco (Foto: Anna Lúcia Silva/G1) 
Principal nascente do rio está seca (Foto: Anna Lúcia Silva/G1)

Segundo Castanheira, o motivo é a estiagem. "Essa nascente é a original, a primeira do rio e é daqui que corre para toda a extensão. Ela é um símbolo do rio. Imagina isso secar? A situação chegou a esse ponto não foi da noite para o dia. Foi de forma gradativa, mas desse nível nunca vi em toda a história”, afirmou.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, disse que, embora a notícia ainda não tenha chegado oficialmente ao conhecimento do comitê, não causa surpresas em virtude de essa ser uma das estiagens mais graves desde que foi iniciado o acompanhamento histórico do rio. Para ele, a situação é preocupante, já reflete no nível das barragens e ameaça a biodiversidade do São Francisco.

“Isso não é comum, é preocupante. Não há dúvida de que algo em grande escala está mudando em nosso ecossistema. As principais barragens do Alto São Francisco, que são a de Três Marias e Sobradinho, estão sendo ameaçadas e se aproximam do limite de volume útil de água. Ou seja, a água dos principais afluentes está chegando ao nível zero, e a biodiversidade do rio está comprometida, além de a qualidade do rio estar se deteriorando", explicou Miranda.
O volume útil da Represa de Três Marias, que é a primeira barragem construída ao longo do rio, chegou a registrar 6% nesta semana. A de Sobradinho, 31%. “São níveis baixíssimos e que causam impactos catastróficos, como já vem ocorrendo no Baixo São Francisco. Com o nível baixo, o oceano está invadindo o rio e salinizando a água doce”, concluiu Miranda.

Ele ressaltou que, apesar de a nascente em São Roque de Minas, no Centro-Oeste do estado, não ser determinante para o volume de água da bacia, ela serve como um "termômetro", uma vez que o nível dos reservatórios da região é fundamental para o São Francisco.

Soluções
O presidente do Comitê da Bacia do rio diz que não se pode contar com o período mais úmido que deve vir após outubro. Ele defende que, independente das mudanças climáticas, a questão é emergencial e, para ser amenizada, deve-se mexer no modelo da bacia enérgica do São Francisco, realizando um grande pacto das águas.

Anivaldo Miranda pontuou ainda que o poder público deve tratar a bacia hidrográfica com prioridade por ser uma das principais do Brasil e estar entre as mais vulneráveis. “O rio atravessa quase 1 milhão de quilômetros quadrados de região semiárida, atende a região nordeste e grande parte de Minas, onde há grande vulnerabilidade hídrica”, afirmou.

Diante dessa situação crítica, que na visão do especialista começou a se agravar em abril do ano passado, o Comitê da Bacia do São Francisco vai realizar audiências públicas com pessoas diretamente ligadas à bacia. O diálogo terá duração de 18 meses e será feito com o governo federal, municípios, usineiros, mineradores, pescadores, população nativa das comunidades ribeirinhas e comunidade civil. O objetivo das audiências será discutir sobre o futuro da bacia e apresentar a urgência de investir na recuperação hídrica do São Francisco.
Incêndios
Para piorar a situação, a seca tem causado vários focos de incêndio no Parque Nacional da Serra da Canastra nos últimos meses – levando à utilização da pouca água do São Francisco para apagá-los. Em julho, o fogo devastou cerca de 40 mil hectares de vegetação nativa. “Combatemos as chamas usando água do parque, mas isso não foi o fator mais agravante. O que pesa mais é a seca, a falta de chuva. Corre pouquíssima água, e essa realidade é triste”, disse o diretor do parque. O incêndio mais recente durou quatro dias e, pouco depois, outros focos foram registrados.

A estiagem deste ano ocorre em todo o país há vários meses, exceto na região Sul. Em Minas, diversas regiões enfrentam o problema da seca, entre elas cidades do Triângulo Mineiro, Zona da Mata e Centro-Oeste do estado, que já chegaram a decretar situação de emergência pelo desabastecimento e a multar moradores flagrados desperdiçando água.
E as previsões são pouco animadoras. A primavera começou às 23h29 desta segunda-feira (22) e, de acordo com o meteorologista Marcelo Pinheiro, da empresa Climatempo, a tendência é que na estação a temperatura fique de 2ºC a 3ºC acima da média nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. No Sul, a temperatura pode ficar até 3ºC acima da média. Além disso, a primavera deve ser caracterizada por temperaturas um pouco acima do normal e chuvas dentro da média na maior parte do país – porém ainda insuficientes para resolver o problema de falta d’água nos reservatórios. Especificamente para a região afetada pela seca no Centro-Oeste de Minas Gerais, a previsão é de que o período de chuvas só comece em outubro.

Ibama libera início da construção do Porto Sul, em Ilhéus

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil           Edição: Stênio Ribeiro 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) a dar início às obras de instalação do chamado Porto Sul, em Ilhéus, no litoral sul baiano.

Localizado em uma região turística, biodiversa em termos de flora e fauna, o empreendimento vem motivando protestos de ambientalistas, para os quais o funcionamento do porto afetará o meio ambiente e unidades de conservação como a Área de Proteção Ambiental Lagoa Encantada e Rio Almada, já bastante prejudicada pela poluição dos mananciais por esgoto e lixo.

Além de terminal público, o projeto prevê a construção de terminal privado, que será explorado pela empresa Bahia Mineração (Bamin), parceira do empreendimento. Composto por uma área externa ao porto para os procedimentos aduaneiros de embarque e desembarque de cargas, de 1.224 hectares (um hectare equivale às medidas de um campo de futebol oficial), e um píer com quebra-mar a 3,5 mil metros da costa, o porto servirá à movimentação de minério de ferro, soja, etanol, fertilizantes e granéis sólidos. O Porto Sul será integrado à Ferrovia Oeste-Leste.

Válida por seis anos, a licença de instalação, que o Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, emitiu na última sexta-feira (19), estabelece as condições, restrições e medidas de controle que o empreendedor deve observar para prevenir e minimizar a poluição e outros impactos ambientais.

Entre as condições específicas para manter a licença, os responsáveis terão que implementar um total de 29 programas de monitoramento, adequação, prevenção e recuperação, como o monitoramento da atividade pesqueira, capacitação da mão de obra local, prevenção à exploração sexual, controle de erosão e assoreamento, bem como manter o gerenciamento de efluentes, resíduos sólidos e da qualidade do ar, entre outros.

Em relação ao programa de reassentamento e desapropriação, o empreendedor deverá contratar profissionais capacitados para identificar e entrevistar, de forma isenta, os afetados pelo empreendimento. Estes, por sua vez, devem ter livre acesso aos laudos de avaliação de suas propriedades, com relação das benfeitorias indenizadas e os respectivos valores.

A licença pode ser modificada, suspensa ou cancelada, caso algumas das condicionantes ou normas legais sejam violadas, ou se durante as obras for constatado grave risco ambiental ou de saúde à população e trabalhadores, em função do empreendimento.

sábado, 13 de setembro de 2014

Experiência de produção agroecológica desenvolvida por assentamento de reforma agrária do MST na Bahia é destaque em documentário da tv francesa

 
Por Cláudio Lyrio
Coordenador Politíco - OCA

A experiência de produção agroecológica desenvolvida por homens e mulheres do Assentamento Terra Vista, em Arataca, sul da Bahia, com a produção de cacau orgânico baseado no sistema Cabruca é destaque no documentário "LE BRESIL PAR LA COTE". Um seriado de descobertas da costa brasileira com 05 episódios. Uma coprodução França - Brasil através das produtoras GEDEON PROGRAMMES e Gullane. O documentário apresenta as belezas e riquezas da costa brasileira, em mais de 8.000 quilômetros de extensão, com foco em seus aspectos naturais e geográficos, mas também na economia e cultura, facetas do país. Uma viagem fascinante através de uma exploração múltipla: aérea, terrestre, marítima, bem como cultural e humana. 

Na Bahia, projetos como o Tamar e Instituto Baleia Jubarte foram visitados, além de um passeio pelo centro histórico de Salvador. Em seguida, um encontro com Roberto e as embarcações tradicionais na Baía de Todos os Santos. Passando por Ilhéus, a expedição visitou um assentamento de reforma agrária do MST, em Arataca, que desenvolve práticas agroecológicas sustentáveis, que preserva a Mata Atlântica e produz cacau orgânico. 

O documentário apresenta o processo de produção do cacau orgânico, certificado pelo IBD (Instituto Biodinâmico), plantado à sombra da Mata Atlântica baiana, que promove a conservação da biodiversidade, bem como as pesquisas que são desenvolvidas em parcerias com universidades e centros de pesquisas regionais. Mostra também os desafios enfrentados na busca da reforma agrária em território baiano e o quanto é fundamental o processo educativo no desenvolvimento das práticas agroecológicas, na perspectiva de mudança de humanidade, aliada a agregação de valor e a busca de mercados para seus produtos.

Assista vídeo completo:

 


terça-feira, 9 de setembro de 2014

VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado

Video realizado pela Rede Cerrado durante o VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado.

Produção e Direção: Diego Mendonça e Farid Abdelnour
Roteiro: Diego Mendonça e Eduardo Garcês
Montagem: Eduardo Garcês

Central do Cerrado "Comercialização em rede de produtos sustentáveis da biodiversidade do Cerrado"

A Central do Cerrado é uma iniciativa sem fins lucrativos estabelecida com 35 organizações comunitárias que desenvolvem atividades produtivas a partir do uso sustentável da biodiversidade do Cerrado.

Funciona como uma ponte entre produtores comunitários e consumidores, oferecendo produtos de qualidade como: pequi, baru, farinha de jatobá, farinha de babaçu, buriti, mel, polpas de frutas, artesanatos, dentre outros, que são coletados e processados por agricultores familiares e comunidades tradicionais no Cerrado.

Ao comprar os produtos por meio da Central do Cerrado, os consumidores têm a certeza de que estão levando para casa alimentos funcionais e de sabor aprovado por grandes nomes da culinária brasileira. As qualidades nutricionais dos frutos do Cerrado são tema de pesquisa em instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade de Brasília e a Unicamp, centros de excelência quando o assunto é descobrir o que vem junto com o sabor dos alimentos nativos da savana brasileira, considerada a mais rica do mundo em termos de biodiversidade.

A Central do Cerrado fornece produtos para chefs de cozinha, restaurantes, empórios e pequenos mercados, oferece coquetéis e lanches para eventos, atende encomenda individuais, cestas personalizadas e para grupos organizados de consumo.

Além de promover a divulgação e inserção dos produtos comunitários de uso sustentável do Cerrado nos mercados locais, regionais e internacionais a Central do Cerrado serve também como centro de disseminação de informações, intercâmbio e apoio técnico para as comunidades na melhoria dos seus processos produtivos, organizacionais e de gestão.

A Central do Cerrado opera dentro dos princípios e conceitos do Comércio Justo e Solidário, tendo como objetivo promover a inclusão social através do fortalecimento das iniciativas produtivas comunitárias que conciliam conservação do Cerrado com geração de renda e protagonismo social.

Conheça a loja virtual da Central do Cerrado e adquira os produtos ecossociais com praticidade e segurança.
Através da loja voce pode visualizar os produtos disponíveis e fazer o orçamento de sua compra com a opção de frete via sedex ou PAC.

O pagamento pode ser realizado diretamente no site por meio de cartão de débito (VISA e Master), transferência bancária ou boleto bancário.

Adquirindo os produtos da Central do Cerrado você contribui com a conservação do Cerrado e de seus povos, valorizando os meios de vida sustentáveis e a cultura local de diversas comunidades agroextrativistas.

Produtos Ecossociais - Qualidade de vida para todo o mundo.
 
 Todos os grupos atendidos pela Central do Cerrado são apoiados pelo Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que é coordenado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Pedidos podem ser feitos diretamente por telefone ou email:

Central do Cerrado
centraldocerrado@centraldocerrado.org.br

(61) 3327 8085 

Notícias do Cerrado - ISPN celebra parceria de 20 anos com o PNUD na realização do PPP-ECOS

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A celebração de 20 anos da parceria entre ISPN e PNUD na realização do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) aconteceu na última segunda, 08 de setembro, na sede do PNUD. O evento foi marcado pela exposição “Extrativistas do Sertão” do fotógrafo Bento Viana e pelo coquetel da Cooperativa Central do Cerrado.

O programa foi criado em 1994 para apoiar projetos de organizações não-governamentais e de base comunitária com ações no bioma Cerrado, que geram impactos ambientais globais positivos, combinados com o uso sustentável da biodiversidade. Desde 2013, ampliou-se o programa para os biomas Caatinga e Amazônia (no arco do desmatamento).

O ISPN faz a coordenação técnico-administrativa do PPP-ECOS em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os recursos aplicados provêm do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e, mais recentemente, do Fundo Amazônia (BNDES).

Ao longo do período, o PPP-ECOS lançou 20 editais, alocando pouco mais de 10 milhões de dólares, o que permitiu a realização de 410 pequenos projetos. Isso significa um benefício direto a cerca de 10.000 famílias, uma área de 200.000 hectares conservada por pequenos produtores sob uso sustentável, enquanto as terras indígenas apoiadas cobrem mais de 5.000.000 de hectares.

Os pequenos projetos contribuem para o desenvolvimento de alternativas de organização, produção e comercialização que melhoram a qualidade de vida das comunidades locais, valorizam e preservam os recursos naturais e geram conhecimentos para aperfeiçoamento de políticas públicas.

Confira a seguir algumas fotos do evento:
Exposição “Extrativistas do Sertão”, com fotos de Bento Viana.
Luiz Roberto Carrazza da Central do Cerrado.
Evento de comemoração de 20 anos de parceria ISPN e PNUD.
Equipes ISPN e PNUD juntas.