sábado, 3 de dezembro de 2011

CARTA DOS ESTUDANTES GUARANI E KAIOWÁ

Por volta das seis horas chegaram os pistoleiros. Os homens entraram em fila já chamando pelo Nísio. Eles falavam segura o Nísio, segura o Nísio. Quando Nísio é visto, recebe o primeiro tiro na garganta e com isso seu corpo começou tremer. Em seguida levou mais um tiro no peito e na perna. O neto pequeno de Nísio viu o avô no chão e correu para agarrar o avô. Com isso um pistoleiro veio e começou a bater no rosto de Nísio com a arma. Mais duas pessoas foram assassinadas. 

Alguns outros receberam tiros mas sobreviveram. Atiraram com balas de borracha também. As pessoas gritavam e corriam de um lado para o outro tentando fugir e se esconder no mato. As pessoas se jogavam de um barranco que tem no acampamento. Um rapaz que foi atingido por um tiro de borracha se jogou no barranco e quebrou a perna. Ele não conseguiu fugir junto com os outros então tiveram que esconder ele embaixo de galhos de árvore para que ele não fosse morto.

Outro rapaz se escondeu em cima de uma árvore e foi ele que me ligou para me contar o que tinha acontecido. Ele contou logo em seguida. Ele ligou chorando muito. Ele contou que chutaram o corpo de Nísio para ver se ele estava morto e ainda deram mais um tiro para garantir que a liderança estava morta. Ergueram o corpo dele e jogaram na caçamba da caminhonete levando o corpo dele embora.

Nós estamos aqui reunidos para pedir união e justiça neste momento.
Afinal, o que é o índio para a sociedade brasileira?
Vemos hoje os direitos humanos, a defesa do meio ambiente, dos animais. Mas e as populações indígenas, como vem sendo tratadas?
As pessoas que fizeram isso conhecem as leis, sabem de direitos, sabem como deve ser feita a demarcação da terra indígena, sabem que isso é feito na justiça. Então porque eles fazem isso? Eles estão acima da lei?

O estado do Mato Grosso do Sul é um dos últimos estados do Brasil mas é o primeiro em violência contra os povos indígenas. É o estado que mais mata a população indígena. Parece que o nazismo está presente aqui. Parece que o Mato Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos indígenas. Prova disso é a execução do Nísio. Quando não matam assim matam por atropelamento. Nós podemos dizer que o estado, os políticos e a sociedade são cúmplices dessa violência quando eles não falam nada, quando não fazem nada para isso mudar. Os índios se tornaram os novos judeus.

E onde estão nossos direitos, os direitos humanos, a própria constituição? E nós estamos aí sujeito a essa violência. Os índios vivem com medo, medo de morrer. Mas isso não aquieta a luta pela demarcação das terras indígenas. Porque Ñandejara está do lado do bom e com certeza quem faz a justiça final é ele. Se a justiça da terra não funcionar a justiça de deus vai funcionar.

ESTUDANTES GUARANI E KAIOWÁ DOS CURSOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HISTÓRIA E MORADORES DA ALDEIA DE AMAMBAÍ.


O FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E DA TERRA DE MATO GROSSO (FDHT) lançou um manifesto apoiando a carta escrita pelos estudantes Guarani Kaiowá, e junto com os signatários abaixo conclamamos pela justiça social e total proteção aos povos indígenas.

Esquema de grilagem na Bahia

 Marcos Valério é preso por fraudes em registros de terras em São Desidério e Barreiras na Bahia
Marcos Valério Fernandes de Souza, o lobista acusado de operar o mensalão, foi preso ontem em Minas Gerais juntamente com três ex-sócios de suas agências de publicidade e outras 11 pessoas suspeitos de envolvimento num esquema que falsificava matrículas de imóveis em São Desidério, na Bahia, para fraudar processos de execução de dívidas com instituições financeiras e empresas. Pivô do maior escândalo da história do PT e do governo Lula, Valério é um dos 38 réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele usou fazendas fantasmas também como garantia de empréstimo no Banco Rural que depois foi distribuído para petistas e aliados.
A Operação "Terra do Nunca", deflagrada pelo Ministério Público da Bahia e a Polícia Civil, cumpriu 15 de 23 mandados de prisão preventiva em Minas, São Paulo e Bahia, decretados pelo juiz de São Desidério. Segundo os promotores de Justiça George Elias Gonçalves Pereira (Barreiras) e Carlos André Milton Pereira (São Desidério), Valério atuava em conjunto com advogados e oficiais de cartório de Registro Gerais de Imóveis na falsificação de documentos públicos.

Investigação
durou 17 meses

O delegado de São Desidério, Carlos Cruz Ferro, disse que a Procuradoria da Fazenda Nacional de Minas pediu a investigação há 17 meses. Em 2010, Valério deu em garantia à Receita Federal, à qual devia R$158 mil em impostos, documentos referentes a cinco fazendas, que somam 17.100 hectares no papel - na verdade, porém, não passavam de um lote de 360 metros quadrados em Barreiras. Mas a grilagem envolvendo Valério já é investigada desde 2005, no rastro da descoberta do mensalão.
Entre as propriedades envolvidas estão fazendas apresentas por Valério e seus sócios à Justiça para saldar uma dívida de R$38,4 milhões com o Banco Rural. A descoberta das fraudes é um banho de água fria na estratégia de defesa do lobista, que tenta desmontar a acusação do esquema mensalão, prestes a ser julgado pelo STF. Em ação de execução de título extrajudicial que tramita na 34ª Vara Cível de Lafayette, em Minas, Valério e os seus ex-sócios apresentaram 13 fazendas em nome da SMP&B e da DNA Propaganda em São Desidério para penhora pela Justiça e pagamento de dívida das agências com o Rural. Nos autos, o banco estava em vias de aceitar os imóveis.
Para a Procuradoria Geral da República, os empréstimos nunca existiram de fato e teriam sido simulados para justificar desvio de dinheiro público - por meio de contratos de publicidade - para campanhas políticas da base aliada do PT. A defesa dos réus do mensalão argumentou que os empréstimos contraídos pelas agências eram legítimos. Prova disso seria o fato de serem objeto de ação de cobrança na Justiça, com direito a penhora de bens dos acusados.
Na ação de execução, foram apresentadas oito propriedades que estariam registradas em nome de sócios da agência DNA: as fazendas Bom Jesus I e II, Alvorada I e II, Vereda, Barra I, II e III. Pela SMP&B, foram apresentadas as fazendas Cristal I, II, III, IV e V. Pelo menos oito delas são investigadas e motivaram a operação de ontem.
A Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia ainda não sabem dizer se Valério e outros antigos sócios das agências participaram do desenvolvimento do esquema de falsificação de matrículas em cartórios ou se foram apenas beneficiários.
- O pedido de prisão foi fundamentado em informações que levam para os dois lados, tanto se beneficiando como provavelmente usando meios para criar essas fraudes - disse o promotor Carlos André Milton Pereira.
Oficialmente, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, diz não temer que as investigações na Bahia contaminem os argumentos da defesa no processo do mensalão:
- Não haverá qualquer reflexo, porque o que se deduz é que a empresa DNA foi vítima de alguém que vendeu terras que não existiam.
Em 2005, Valério já havia apresentado fazendas da Bahia para tentar saldar uma dívida de R$2 milhões com a empresa Scam Propaganda S.A. de Brasília. Só que, neste caso, os advogados da empresa credora encomendaram laudo técnico que mostrou que as fazendas não existiam.
Mesma conclusão tiveram oficiais de Justiça que visitaram as terras a pedido da Justiça mineira e constataram que elas não estavam em nome das empresas de Valério. Os devedores alegaram que houve um erro, e conseguiram que a penhora fosse aceita por ofício. Nos autos, o Banco Rural ignora o ato suspeito. Apenas aguardava uma avaliação financeira dos terrenos para selar o fim da dívida.
Ex-dirigentes do Rural dividem com Valério o banco dos réus no processo do mensalão no STF e em processos que se desdobraram do principal para investigar crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. Nos processos que correm na Justiça Federal, o MPF argumenta que os empréstimos foram concedidos sem a observância dos preceitos do Banco Central e de garantia de pagamento.


Outra reportagem:
A Operação Terra do Nunca, da Polícia Civil da Bahia, prendeu nesta sexta-feira (2) 15 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de grilagem de terras no oeste do estado. As prisões ocorreram na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais, onde foram detidos empresários, latifundiários, advogados e servidores da Justiça. Entre os presos está o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de atuar como o operador do esquema de pagamento de propinas no Congresso Nacional revelado em 2005, o mensalão. Ele foi preso em Belo Horizonte e transferido para a Bahia.
O advogado do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, Marcelo Leonardo, vai entrar com um pedido de soltura na segunda-feira (5), no Tribunal de Justiça da Bahia.
Outro réu do processo do mensalão que também foi preso hoje é o publicitário Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério na Agência SMP&B. Também foram presos os ex-sócios da DNA Francisco Marcos Castilho Santos e Margaretti Maria de Queiroz Freitas. Além das prisões, a Operação Terra do Nunca cumpriu ainda 23 mandados de busca e apreensão.
O esquema funcionava com o registro falso de terras na cidade de São Desidério, que fica a quase 900 quilômetros de Salvador. Os títulos eram usados como garantia para pagamento de dívidas contraídas em instituições financeiras.
As investigações duraram 17 meses e tiveram a participação da Polícia Civil da Bahia, de Minas e de São Paulo, além do Ministério Público de Minas e São Paulo.
Para Marcelo Leonardo, a prisão do cliente dele é ilegal. "Desde a reforma do Código de Processo Civil, em julho deste ano, a prisão deve ser a última opção tomada pelo juiz", alega o advogado.Ele estranhou que Marcos Valério não tenha sido procurado em nenhum momento para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de grilagem de terras. "Em todas as vias que ele foi procurado nos últimos seis anos, [Valério] prestou todos os esclarecimentos e, hoje ainda, foi encontrado em casa. Não havia necessidade da prisão preventiva."
O advogado também disse que o cliente nunca foi ao oeste da Bahia, onde está a cidade de São Desidério, foco do esquema investigado de grilagem de terras. "Se alguém vendeu títulos irregulares, a empresa dele é vítima. É um problema que ele não tinha condições de saber."
Marcelo Leonardo afirmou que nem as autoridades têm o mesmo entendimento sobre o caso. "O Ministério Público deu parecer contrário à prisão de Francisco [Marcos Castilho Santos] e Margaretti [Maria de Queiroz Freitas, ex-sócios de Valério na Agência DNA]. Isso demonstra que não há consenso nem na comarca [baiana]."

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

III Seminário de História Indígena - Caboclo Marcelino: História, Cultura e Luta dos Povos Indígenas do Sul da Bahia


O III Seminário de História Indígena - Caboclo Marcelino: História, Cultura e Luta dos Povos Indígenas do Sul da Bahia tem sua história relacionada ao desejo dos discentes e docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC em tornar a temática indígena como um dos temas fundamentais desta instituição. Foi durante as aulas da disciplina de História Indígena, administrada pela Profa. Teresinha Marcis, em 2008, que surgiu o I Seminário de História Indígena, marcado desde então pela expressiva participação dos estudantes de História em sua organização. Algo que se repetiu em 2009, contando com a participação na organização do Prof. Carlos José F. Santos e que agora (2011) volta acontecer. 

O evento vem ganhando expressão e importância pela significativa presença dos estudantes em sua organização; por seu caráter interdisciplinar (este ano participam: historiadores, educadores, antropólogos, sociólogos, psicanalistas, profissionais da área jurídica); e pela presença da população indígena, entre os discentes e docentes da UESC. Mas, acima de tudo, o Seminário importa por vivermos numa região (Sul da Bahia) formada por povos indígenas que ainda encontram-se na luta pela demarcação de suas terras ancestrais - Tupinambá, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe.

Por isto que a organização do Seminário Caboclo Marcelino ocorreu através de reuniões abertas, com a possibilidade de participação em sua organização de pessoas da comunidade universitária e indígena. Da mesma forma, a intenção é sempre contar com a presença dos povos indígenas na organização do evento e em todos os seus momentos como participantes em suas mesas, oficinas, seminários, mostras de filmes e expressões culturais/rituais, a exemplo do Porancy.

Ou seja, este Seminário, que carrega em seu nome a importante figura do guerreiro indígena Caboclo Marcelino, apesar de ser realizado este ano somente dentro da UESC, tem como um de seus propósitos ser um evento que não fique restrito ao mundo acadêmico. O objetivo é que ele seja resultado da ação da comunidade local/regional, especialmente, a indígena. Por isto a ideia é que o Seminário ocorra sempre no mês de setembro, próximo ao último domingo, quando acontece a “Caminhada Tupinambá em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe e à Luta de Caboclo Marcelino”. Este ano isto não ocorreu em decorrência da greve dos professores, estudantes e funcionários da UESC.

Deste modo, queremos que este evento não ocorra apenas por uma necessidade acadêmica ou resultante da obrigatoriedade estabelecida pela Lei 11.645, de 10 março de 2008, que: “estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Para os próximos anos a intenção é realizá-lo também fora do espaço físico da universidade, contando cada vez mais com a participação da população indígena em sua organização e realização.

Ao mesmo tempo, vale salientar que a proposta do Seminário é ampliar, aprofundar e contribuir com a discussão sobre a história, memória, cultura e lutas (passadas e atuais) dos povos indígenas do Sul da Bahia, mas também de outros lugares, no Brasil e na América Latina. Desejamos contribuir com a luta contra a criminalização, atentados e racismo que vivencia a população indígena brasileira e latino-americana na luta por suas terras ancestrais e reconhecimento étnico:

A força dos povos indígenas brasileiros, assim como da América, vem da natureza de “la Madre Tierra" - Pachamama". A luta pelas terras tradicionais não é para a obtenção de propriedades. É a luta pelo sagrado, pela natureza e por aqueles que mais a preservam: os índios. Quando um índio está na natureza ele não está só. Com ele estão: o sagrado, seus ancestrais, os parentes mortos e vivos. Como escreveu Aguirre Rojas sobre a luta indígena em Chiapas no México: "los dignos indígenas rebeldes de Chiapas hablan de la tierra la que para ellos, igual que para los indígenas ecuatorianos o bolivianos, y también para los índios brasileños (ou argentinos), no connota a un simple bien comercial y transferible, ni a un pedazo geográfico del terreno degradado a la condición de mercancía, sino más bien a la verdadera “Madre Tierra”, a la “Pachamama”, concebida como fuente general e imprescindible de la vida..." (SANTOS, Carlos José F. ”A Solidão na Metrópole: a cidade Pós-Moderna”. In: Ia. Jornada Internacional “Mal-Estar en la Cultura: la Soledad. São Paulo/General Del Pico: Proyecto Etcétera y Tal... psicoanálisis y sociedad - Digitado, 2011)

Desta forma, fazemos nossas as palavras que estão no sítio Índios Online:

O Estado Brasileiro tem uma dívida histórica com os Povos Indígenas, é preciso mais que urgente que todos os cidadãos brasileiros somem forças para cobrar que esta dívida seja definitivamente paga com a demarcação dos Territórios Tradicionais. É por causa dessa inércia do Estado que somos obrigados a fazer por nossa conta e risco a auto-demarcação de nossos Territórios Tradicionais. Nós Indígenas não somos invasores de terras. Quando o Brasil foi invadido pelos portugueses, aqui já existiam os hoje chamados indígenas. Nossos ancestrais já habitavam este território chamado Brasil (http://www.indiosonline.org.br/novo/cacique-maria-valdelice-presa-injustamente/comment-page-1/#comment-15881).

Bom Seminário para todas e todos!

Oração do sol 
Oh grande espírito, cuja voz ouço nos ventos e cujo alento dá vida a todo o mundo.
Ouve-me!
Sou pequeno e fraco, sou pequeno e fraco, necessito de tua força e sobedoria.
Deixa-me andar em beleza e faz com que meus olhos possam sempre contemplar o vermelho e a púrpura do pôr-do-sol.
Faz com que minhas mãos respeitem tudo o que fizeste e que meus ouvidos sejam aguçados para ouvir tua voz.
Faz-me sábia e sábio para que eu possa compreender as coisa que ensinaste ao meu povo.
Deixa-me aprender as lições que escondestes em cada folha, em cada rocha.
Busco força, não para ser maior que meu irmão e irmã, mas, para lutar contra meu maior inimigo - eu mesmo .
Faz-me sempre pronta e pronto para chegar a ti com as mãos limpas e com o olhos firme a fim de que, quando a vida apooar, como se apooa o poente, o meu espírito possa estar contigo sem se envergonhar.

Awere!!!

Programação entre no link: http://seminariocaboclomarcelino.blogspot.com/p/programacao.html

Realização:

Apoio: 

 

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

DECRETO REDUZ ÁREA DO PORTO SUL

O Governo da Bahia publica neste sábado, 26, no Diário Oficial, o decreto que reduz a área da poligonal do Porto Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus. Com a redução, de 54%, o tamanho da área destinada ao empreendimento muda de 4.833 para 2.268 hectares, atenuando significativamente os impactos ambientais, que já haviam diminuído com a transferência do projeto da Ponta da Tulha para Aritaguá.

Com essa decisão, o governo baiano retira da poligonal as comunidades de Valão, Lavapés e Itariri. O mesmo decreto diminui de 1.860 para 1.703,91 hectares uma área que será transformada em unidade de conservação na região da Ponta da Tulha. Ficarão fora da reserva os loteamentosVerdes Mares, Barramares e Paraíso do Atlântico, que antes seriam objeto de desapropriação.

Durante a audiência pública que apresentou o Estudo de Impactos Ambientais do Porto Sul, no dia 29 de outubro, em Ilhéus, o governo protocolou junto ao Ibama um documento no qual se comprometia a reduzir a área a ser ocupada pelo projeto. O decreto de amanhã representará o cumprimento desse compromisso.

Fonte: http://www.pimenta.blog.br/tag/porto-sul/

10, 11 de dezembro de 2011

Local: Instituto de Teologia de Ilhéus – ITI 

Km 0, Rodovia Ilhéus x Itabuna (Próximo a ponte do Fundão)

O Fórum de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira encabeçados pelo CIMI, CPT, CEBs, OCA, CÁRITAS DE ILHÉUS e com a contribuição dos companheiros (as) da FASE, Caritas regional, AATR, EACMA convocam os companheiros (as) da Região sul, extremo sul e sudoeste da Bahia a construirmos as bases para a concretização do Tribunal Popular do Judiciário da Bahia. Com a realização da OFICINA REGIONAL DE CAPACITAÇÃO DO TPJ.

O Poder Judiciário da Bahia vive um contexto de imensa descrença da população na instituição. Esta tem se mostrado como uma das estruturas mais conservadoras, marcada por uma cultura positivista e elitista, ignorando por completo a dinâmica social e aplicando o Direito ao belo sabor de suas influências formais e legalistas,normalmente assegurando o direito de propriedade; garantindo a permanência de prefeitos corruptos; criminalizando as ações dos movimentos sociais e suas lideranças, ao tempo que se omite dos julgamentos de atos que desrespeitam os direitos fundamentais garantidos na Constituição.

Diante deste quadro a realização da OFICINA REGIONAL DE CAPACITAÇÃO DO TPJ, terá como objetivos: Socializar informações sobre o processo de construção do TPJ, com entidades e movimentos dos diversos municípios situados no sul, extremo sul e sudoeste da Bahia. É o momento para multiplicar as informações e reflexões recebidas e feitas nos eventos de formação. Durante essas visitas, os multiplicadores vão aprofundar o debate sobre as origens e modo de funcionamento do Poder Judiciário no Brasil e na Bahia. Outro objetivo da Oficina será o de buscar descobrir, e investigar, casos de desrespeito aos direitos humanos, e/ou de abusos, feitos ou apoiados pelo Poder (Sistema) Judiciário. Tal investigação consiste em estimular as pessoas e entidades dos municípios que estarão sendo visitados, para que apontem os casos. A equipe do TPJ vai ouvir os casos, reunir testemunhas, coletar dados, fotos, documentos, realizar entrevistas, a fim de selecionar os casos mais graves e emblemáticos para serem popularizados e debatidos na realização dos tribunais regionais previstos para 2012.

A OFICINA REGIONAL DE CAPACITAÇÃO DO TPJ será realizada nos dias 10 e 11 de dezembro de 2011, no Instituto de Teologia de Ilhéus, ITI, localizado na Rodovia Ilhéus x Itabuna, Km 0 (Bem na entrada de Ilhéus, antes da Ponte do Fundão, na entrada do Bairro Teotônio Vilela).

Pedimos a confirmação da sua participação até o dia 28/11, para que possamos organizar a infra estrutura necessária para a realização do evento. Para aqueles que vêm de fora e tem parentes ou amig@s em Ilhéus, pedimos a compreensão para ver possibilidades de hospedagem com estes, para aqueles que têm barracas de camping pedimos também o apoio. A alimentação, Assessoria, Material Didáticos e algumas hospedagem já estão acertadas. O ITI tem um espaço bem legal, para aqueles que puderem trazer colchonetes ou redes também ajuda. Enfim, a Oficina também será uma construção coletiva de tod@s.

“Juntos construiremos um Judiciário mais transparente, acessível, contemporâneo, aberto e justo”. Aguardamos VOCÊ!.

Telefones e e-mail para contatos e confirmações:

Cimi/CPT: (73) 3212-1171 – cimiita@veloxmail.com.br cptsulsudoeste@cptba.org.br Haroldo,Jenário, Valderly
Cáritas Ilhéus: (73)3086-2153 caritasilheus@yahoo.com.br D’Ajuda

Cáritas Diocesana de Ilhéus
R. Rodolfo Vieira, 36, 1º andar,
CEP 45.653-290, Centro, Ilhéus/BA
(73) 3086-2153 e 9961-4527 (Diretora)

Ética na Ciência: Agroecologia como paradigma para o desenvolvimento rural é o tema do VII Congresso Brasileiro de Agroecologia que acontecerá de 12 a 16 - dezembro no Centro de Convenções de Fortaleza/CE


APRESENTAÇÃO

Partindo do pressuposto de que há um conjunto de crises que afetam o atual modelo de desenvolvimento, a Agroecologia se propõem como alternativa e está se afirmando cada vez mais como estratégia para o desenvolvimento rural com sustentabilidade multidimensional. Com base em diversas áreas do conhecimento a Agroecologia estuda os processos de desenvolvimento a partir de um enfoque sistêmico, adotando o agroecossistema como unidade de análise, valorizando os sistemas e as lógicas camponesas, e apoiando a transição de modelos agroquímicos e de desenvolvimento rural convencional para estilos de agriculturas e de desenvolvimento rural mais sustentáveis.

Com base nesse entendimento as discussões sobre esse tema têm sido aprofundadas em espaços acadêmicos e no diálogo com as distintas realidades, em que os movimentos sociais e ONGs em rede atuam, buscando uma aproximação entre a teoria e a prática da agricultura familiar agroecológica. Com esse intuito o Congresso Brasileiro de Agroecologia, agora na sua sétima edição, oportunizará a reunião de profissionais, estudantes e agricultores/as de todo o país e do exterior para intercambiar os conhecimentos, as experiências e promover deliberações e orientações para a ação e a construção do conhecimento sob o enfoque agroecológico. Como resultado espera-se um avanço na concepção científica e metodológica da Agroecologia, construída a partir de reflexões coletivas.

A sétima edição do Congresso Brasileiro de Agroecologia (VII CBA) será realizada na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, numa parceria entre a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o Governo do Estado do Ceará, através da Secretária de Desenvolvimento Agrário (SDA), o Instituto Agropólos, a Universidade Federal do Ceará, através do Centro de Ciências Agrárias, Centro de Ciências, Centro das Humanidades e Centro de Saúde, a Universidade Estadual do Estado do Ceará (UECE), a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará (EMATER – CE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) – com suas Unidades no Nordeste – Agroindústria Tropical, Tabuleiros Costeiros, Semiárido, Algodão e Ovino Caprinos – a Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais no Estado do Ceará (FETRAECE), a Fundação Konrad Adenauer, o Núcleo de Trabalho Permanente em Agroecologia da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), o Fórum Cearense pela Vida no Semiárido, a Rede Cearense de ATER, a Associação da Rede Cearense de Agroecologia – ARCA, o Núcleo Tramas, o Instituto de Permacultura e Ecovilas, o Núcleo de Estudos e Pesquisas Permaculturais no Semiárido/NEPPSA/UECE, a Sociedad Española de Agricultura Ecológica – SEAE, entre outras entidades.

Tanto o Estado do Ceará como a região Nordeste tem a oferecer numerosas experiências agroecológicas nas comunidades rurais e em assentamentos, como também um grande número de pesquisas e projetos de extensão em instituições governamentais e não governamentais.

Por sua vez, o Congresso trará para o Estado do Ceará a oportunidade de uma articulação maior entre os estados, do Nordeste e do Brasil, consolidando as redes agroecológicas locais e regionais, dando visibilidade aos projetos exitosos, boas práticas em andamento que poderão ser socializados entre as diversas delegações presentes e divulgados para outros estados e regiões do país impulsionando trabalhos acadêmico-empíricos nas Universidades e Instituições de Pesquisa e Extensão; assim como sistematização de experiências na visão dos/as próprios/as agricultores/as experimentadores/as multiplicadores/as.

Exposições e feira de produtos agroecológicos e solidários, mine cursos e visitas técnicas, oficinas, palestras, apresentações de trabalhos e apresentações culturais farão parte das atividades do CBA.

Confira mais no site oficial do evento: http://www.cbagroecologia.org


Belo Monte: contrainformação à propaganda enganosa da Norte Energia

O Consórcio Norte Energia criou uma série de propagandas enganosas sobre os impactos de Belo Monte na população do Xingu, veiculadas em aeroportos brasileiros. Veja o que realmente irá acontecer.

Preços baixos e o mercado fraco do cacau têm como causa a ultima safra mundial que terminou em setembro


THOMAS HARTMANN ACONSELHA CAUTELA E PRUDÊNCIA



Em entrevista ao site Notícias Agrícola, do dia 25 o analista de mercado e produtor de cacau do sul da Bahia, Thomas Hartmann faz uma analise da situação atual do mercado do cacau e de que maneira a crise econômica européia esta atingindo a cotação da amêndoa.
Fonte: http://www.radarnoticia.com.br/noticias/noticias/agropecuaria/2582-thomas-hartmann.html

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Convocatória

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CONVOCAÇÃO
Fórum Social Temático - Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental
24 a 29 de janeiro de 2012 - Porto Alegre e Região Metropolitana
Preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio+20
Os povos se colocam em movimento. Occupy Wall Street se espalha pelos Estados Unidos. Protestos e mobilizações indígenas produzem uma grande efervescência na usualmente tempestuosa região andina. Um nível inusitado de atividade de movimentos de massas atinge até mesmo países conhecidos por sua estabilidade social. Em 15 de outubro tivemos manifestações em quase mil cidades de 82 países.

A indignação com as desigualdades e injustiças políticas e sociais aparece como uma marca comum à maioria destes movimentos que questionam o “sistema” e “poder”, se confronta com sua destrutividade e rompem com a passividade das décadas neoliberais. A política de austeridade promete mais miséria e levam os jovens a se mobilizarem por seu futuro. Em todos os continentes, setores antes apáticos se colocam em movimento de forma pacífica, democrática, pluralista, unitária e autônoma em relação ao poder.
Estes movimentos nascem das necessidades e aspirações do presente, depois de três décadas de globalização neoliberal. São mobilizações portadoras de valores como a empatia pelo sofrimento alheio, a solidariedade, defesa da igualdade, busca de justiça, reconhecimento da diversidade, critica a supremacia do mercado sobre a vida, valorização da natureza – ideias centrais para a urgente reconstrução de um novo mundo possível.  

A mensagem é uma só: Precisamos reinventar o mundo. Nenhuma resposta efetiva parece estar emergindo dos poderes estabelecidos. A crise ambiental está sendo ignorada pela ONU e pelos grandes poderes e arrasta a humanidade para um cenário catastrófico. A mercantilização da vida e a apropriação de parcela crescente da biomassa do planeta exerce uma pressão cada vez mais destrutiva sobre os diferentes ecossistemas e reduzem rapidamente a biodiversidade. O agravamento da crise social nas economias centrais e a indignação contra a desigualdade crescente não encontraram nenhuma resposta senão mais privatizações e a defesa dos privilégios por parte de governos e empresas multinacionais. O avanço do extrativismo e a compra de terras continuarão a alimentar as lutas de resistência em defesa da natureza, dos bens comuns e dos modos de vida. Aumenta o número de pessoas que acredita ser impossível enfrentar estas questões separadas de uma resposta global para um sistema cuja crise atinge toda humanidade. Se trata de mudar o sistema para defender 99% da humanidade dos 1% que quer jogar sua crise sobre as costas dos demais. Precisamos reinventar o mundo.

Este parece ser um momento único para resgatarmos o acúmulo do altermundialismo e do Fórum Social Mundial. Avançamos em Belém, em 2009, para a busca de alternativas ao desenvolvimentismo e ao consumismo a partir do terreno socioambiental. Mas agora a luta social é oxigenada e enriquecida pelo movimento em busca de autonomia e controle do poder no mundo árabe e pelas vastas expressões da indignação com o capitalismo financeiro e as corporações na Europa e Estados Unidos. Se outro mundo é possível, o será a partir da convergência destes sujeitos políticos, favorecendo que criem um sentido de propósito comum, identidade e visão de futuro.

Porto Alegre e Região Metropolitana podem, em 2012, ser o ponto de encontro d@s indignad@s, das expressões dos povos originários e dos movimentos anti-sistêmicos de todos os quadrantes, capaz de afirmar uma saída para a crise, construindo as diretrizes e campanhas globais. Mais ainda, isso só será efetivo se conseguirmos afirmar e transmitir um paradigma alternativo de sociedade, se construir um vocabulário comum capaz de articular as demandas difusas de grande parcela das populações. Por ser temático, o FST pode construir uma reflexão estratégica e programática, capaz também de ser apresentada por ocasião da Rio+20 que, em maio e junho de 2012, atrairá multidões para o Rio de Janeiro.

Considerando estes objetivos, nós convidamos a todas e todos que compareçam ao Fórum Social Temático - Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental que se realizará em Porto Alegre e Região Metropolitana nos dias 24 a 29 de janeiro de 2012.

Um Fórum diferente que se vê como processo. Para isso, estabelecemos Grupos Temáticos num processo capaz de acolher a multiplicidade de experiências e contribuições dos diversos sujeitos sociais em torno destes temas abrangentes e mobilizadores capazes de articular atores dos mais variados movimentos. Os Grupos Temáticos estão sendo constituídos dos temas relacionados com aagenda da sustentabilidade e da justiça social e ambiental; da existência de redes em condições de facilitar política e operacionalmente os debates e de sistematizar a discussão realizada nos fóruns eletrônicos; viabilizando as discussões em diferentes línguas para seus participantes, tornando-as abrangentes. Os Grupos Temáticos se encontrarão em Porto Alegre nos primeiros dias (25 e 26 de janeiro de 2012) para a sistematização dos debates do FST e nos dias seguintes (27 e 28 de janeiro de 2012) haverá uma articulação dos vários diálogos entre si ao redor de quatro eixos transversais, quais sejam:
  1. fundamentos éticos e filosóficos: subjetividade, dominação e emancipação;
  2. direitos humanos, povos, territórios e defesa da Mãe-Terra;
  3. produção, distribuição e consumo: acesso à riqueza, bens comuns e economia de transição;
  4. sujeitos políticos, arquitetura de poder e democracia.
Todo este processo será facilitado pelo Comitê Organizador (GRAP + Comitê Local) e pelos facilitadores dos grupos temáticos. A este coletivo caberá tomar as decisões sobre a organização do FSTemático e os desdobramentos da metodologia. Outras iniciativas apoiarão esta elaboração coletiva, tais como, um painel sobre a conjuntura e a sistematização de indicadores.

A plataforma www.dialogos2012.org estará no ar no dia 20 de novembro, com subsídios iniciais para o debate dos vários grupos temáticos e aqueles que se inscreveram nos grupos temáticos poderão acompanhar as discussões nas quatro línguas do Fórum: inglês, espanhol, francês e português. Até esta data, estaremos recebendo as propostas de inscrições dos grupos temáticos através do e-mailgrupostematicosfst@gmail.com. Após a verificação do cumprimento das pré-condições e eventuais aglutinações, enviaremos um e-mail confirmando a formação do GT e disponibilizando a plataforma para uso do grupo.  

Informe-se sobre o processo de preparação do Fórum Social Temático, inscrições de atividades autogestionárias e outras questões no site www.fstematico2012.org.br ou escreva parafstematico2012@gmail.com. Participe e prepare-se para vir a Porto Alegre e Região Metropolitana.
Vamos continuar reinventando o mundo!
COMITÊ ORGANIZADOR
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CONVOCATORIA
Foro Social Temático - Crisis capitalista, Justicia Social y Ambiental
24 a 29 en 2012 - Porto Alegre y Área Metropolitana
Preparación de la Cumbre de Río del Pueblo 20


Los pueblos se ponen en movimiento. Occupy Wall Street se extiende por los Estados Unidos. Las protestas y movilizaciones indígenas producen una gran efervescencia en la ya agitada región andina. Un inusual nivel de actividad de los movimientos de masas alcanza incluso a países conocidos por su estabilidad social. El 15 de octubre hemos tenido casi un millar de manifestaciones en ciudades de 82 países.

La indignación ante las desigualdades e injusticias políticas y sociales aparece como una marca común para la mayoría de estos movimientos que cuestionan el "sistema" y el "poder", se confronta con su destructividad y rompe con la pasividad de las décadas neoliberales. La política de austeridad promete más miseria y lleva a los/las jóvenes a movilizarse por su futuro. En todos los continentes, sectores antes apáticos se ponen en movimiento de forma pacífica, democrática, pluralista, unitaria y autónoma en relación al poder.

Estos movimientos nacen de las necesidades y aspiraciones del presente, después de tres décadas de globalización neoliberal. Son movilizaciones portadores de valores como la empatía por el sufrimiento ajeno, solidaridad, defensa de la igualdad, búsqueda de la justicia, reconocimiento de la diversidad, crítica a la supremacía del mercado sobre la vida, valorización de la naturaleza - ideas centrales de la reconstrucción de un nuevo mundo es posible y urgente.

El mensaje es uno solo: Tenemos que reinventar el mundo. Ninguna respuesta efectiva parece estar emergiendo desde los poderes establecidos. La crisis ambiental está siendo ignorada por la ONU y por los grandes poderes y arrastra a la humanidad hacia un escenario catastrófico. La mercantilización de la vida y la apropiación de la parcela creciente de la biomasa del planeta, ejercen una presión cada vez más destructiva sobre los diferentes ecosistemas y reduce rápidamente la biodiversidad. El agravamiento de la crisis social en las economías centrales y la indignación contra la creciente desigualdad, no encontró ninguna respuesta sino más privatizaciones y la defensa de los privilegios de los gobiernos y las corporaciones multinacionales. El avance del extrativismo y de la compra de tierras continuarán alimentando las luchas de resistencia en defensa de la naturaleza, de los bienes comunes y de los modos de vida. Cada vez, para más personas, es imposible enfrentar estas cuestiones separadas de una respuesta global a un sistema cuya crisis está afectando a toda la humanidad. Se trata de cambiar el sistema para defender el 99% de la humanidad de los del 1% que quieren descargar su crisis sobre las espaldas de los demás. Tenemos que reinventar el mundo.

Este parece ser un momento único para rescatar el acúmulo del altermundialismo y el Foro Social Mundial. Avanzamos en Belén, en 2009, en la búsqueda de alternativas al desarrollismo y el consumismo desde el campo socioambiental. Pero ahora la lucha social se oxigena y enriquece por el movimiento que busca la autonomía y el control del poder en el mundo árabe y por las vastas expresiones de la indignación ante el capitalismo financiero y las corporaciones en Europa y los Estados Unidos. Si otro mundo es posible, será desde la convergencia de estos sujetos políticos, favoreciendo la creación de un sentido de propósito común, identidad y visión de futuro.

Porto Alegre y la Región Metropolitana pueden, en 2012, ser el punto de encuentro de l@s indignad@s, de las expresiones de los pueblos originarios y los movimientos anti-sistema de todas partes, capaz de afirmar una salida para la crisis, sacando de ahí las directrices y campañas globales. Aún más, esto sólo será efectivo si conseguimos afirmar y transmitir un paradigma alternativo de sociedad, si se construye un vocabulario común capaz de articular las demandas difusas de gran parte de los pueblos. Por ser temático, el FST puede construir una reflexión estratégica y programática, capaz también de ser presentada en Río +20, en mayo y junio de 2012, que atraerá multitudes a Río de Janeiro.

Es con estos objetivos en el horizonte que invitamos a todos los hombres y las mujeres a participar en el Foro Social Temático - Crisis del capitalismo, justicia social y ambiental que se celebrará en Porto Alegre y en la Región Metropolitana del 24 al 29 de enero de 2012.

Un foro diferente que se mira como proceso. Para ello, establecemos Grupos Temáticos en un proceso capaz de acoger a multiplicidad de experiencias y contribuciones de los diversos sujetos sociales en torno a estos temas globales y movilizadores capaces de articular actores y actoras de los más variados movimientos. Los Grupos Temáticos están siendo construidos desde los temas relacionados con la agenda de la sostenibilidad y de la justicia social y ambiental; desde las redes con condiciones de facilitar política y operacionales los debates y de sistematizar la discusión en los foros electrónicos; viabilizando las discusiones para sus participantes en diferentes lenguas. Los Grupos Temáticos harán una sistematización presencial en Porto Alegre durante los primeros días (25,26 / enero /2012) del FSTemático y en los días siguientes (27,28 / enero/2012) habrá una articulación de los diversos diálogos entre sí alrededor de cuatro ejes transversales, a saber:

a) fundamentos éticos y filosóficos: subjetividad, dominación y emancipación;
b) derechos humanos, pueblos, territorios y defensa de la Madre Tierra;
c) producción, distribución y consumo: acceso a la riqueza, bienes comunes y economía de transición;
d) sujetos políticos, arquitectura del poder y democracia.

Todo este proceso será facilitado por el Comité Organizador (Grap + Comité Local) y por los/as facilitadores/as de los grupos temáticos. A este colectivo cabrá tomar las decisiones sobre la organización del FSTemático y del desarrollo de la metodología. Otras iniciativas apoyaran esta elaboración colectiva, tales como, un panel de coyuntura y la sistematización de los indicadores.
La plataforma www.dialogos2012.org estará lista el 20 de noviembre, con subsidios iniciales para el debate de los diversos grupos temáticos y aquellos que se inscriban en ellos podrán acompañar los debates en las cuatro lenguas del foro: Inglés, castellano, francés y portugués. Hasta esta fecha, estaremos recibiendo las propuestas de inscripciones para los grupos temáticos a través de la dirección grupostematicosfst@gmail.com. Después de la verificación del cumplimiento de las condiciones previas y eventuales aglutinaciones, enviaremos un mensaje confirmando la formación del GT y disponibilizando la plataforma para el uso del grupo.

Infórmese sobre el proceso de preparación del Foro Social Temático, inscripciones de actividades autogestionarias y otras cuestiones en el sitio web www.fstematico2012.org.br o escriba para fstematico2012@gmail.com. Participe y preparase  para venir a Porto Alegre y Región Metropolitana.

Vamos a continuar reinventando el mundo!
COMITÉ ORGANIZADOR
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CALL
Thematic Social Forum - Capitalist Crisis, Social and Environmental Justice
24 to 29 January 2012 - Porto Alegre and Metropolitan Area
Preparation of the People's Summit Rio +20

People put themselves in motion. Occupy Wall Street spreads the United States. Protests and indigenous mobilizations produce a great ferment in the Andean region usually stormy. An unusual level of activity of mass movements affects even countries known for their social stability. On October 15 we had almost a thousand demonstrations in cities of 82 countries.

The indignation at the inequalities and injustices and social policy appears as a common brand for most of these movements that challenge the "system" and "power", faces his destructiveness and break the passivity of the neoliberal decades. The austerity policy promises more misery and lead young people to mobilize for his future. On every continent, apathetic sectors before it set in motion in a peaceful, democratic, pluralistic, unitary and autonomous in relation to power.

These movements arise from the needs and aspirations of this, after three decades of neoliberal globalization. Mobilizations are bearers of values ​​such as empathy for the suffering of others, solidarity, defense of equality, for justice, recognition of diversity, critical market supremacy over life, appreciation of nature - central ideas for the urgent reconstruction of a possible new world.

The message is one: We need to reinvent the world. No effective response seems to be emerging from the established powers. The environmental crisis is being ignored by the United Nations (UN) and great powers and drag humanity into a catastrophic scenario. The commodification of life and growing portion of the appropriation of the earth's biomass plays an increasingly destructive pressure on the different ecosystems and quickly reduce biodiversity. The deepening social crisis in the central economies and indignation against growing inequality doesn’t find more response than privatization and the defense of privilege by governments and multinational corporations. The advance of the extraction and purchase of land will continue to fuel the resistance struggles in defense of nature, of common goods and ways of life. Increases the number of people who believe it is impossible to address these issues facing the global response to a system whose crisis is affecting all mankind. It's about changing the system to defend 99% of 1% of humanity who wants to play their crisis on the backs of others. We need to reinvent the world.

This seems to be a unique moment to rescue the accumulation of altermondialism and the World Social Forum. We move in Belém in 2009, the search for alternatives to developmentalism and consumerism from the ground socioenvironmental. But now social struggle is oxygenated and enriched by the movement seeking autonomy and control of power in the Arab world and the vast expressions of outrage at the financial capitalism and corporations in Europe and the United States. If another world is possible, be based on the convergence of political subjects, favoring that creates a sense of common purpose, identity and future vision.

Porto Alegre and Metropolitan Area may in 2012 be the meeting point indignant the expressions of indigenous peoples and the anti-systemic movements from all sides, able to claim a solution to the crisis, building guidelines and global campaigns. Moreover, this will only be effective if we can affirm and transmit an alternative paradigm of society, to build a common vocabulary able to articulate the demands of diffuse large proportion of the population. Being theme, the FST can build strategic thinking and program, may also be presented at the Rio plus 20 (Rio+20), in May and June 2012, will draw crowds to the Rio de Janeiro.

Considering this goal, we invite all men and women attend the Thematic Social Forum - Capitalist Crisis, Social and Environmental Justice to be held in Porto Alegre and Metropolitan Area on 24 to 29 January 2012.

A forum which sees itself as different process. Establish thematic groups a process able to accommodate the multiplicity of experiences and contributions of the various social actors around these broad themes capable of articulating and mobilizing actors of various movements. Thematic groups are being formed of subjects relating to the agenda of sustainability and social and environmental justice; the existence of networks able to facilitate policy and operational discussions and to systematize the discussion, in electronic forums, and systematize the discussion held in electronic forums, enabling discussions in different languages ​​for its participants making it ample. The thematic groups will meet in Porto Alegre for the systematization of the discussion of FST in the first day (25 and 26 / January /2012) FST and the following days (27 and 28 / January / 2012) there is an articulation of the various dialogues with each other around four axes cross, namely:

a) ethical and philosophical: subjectivity, domination and emancipation;
b) human rights, peoples, territories and defense of Mother Earth;
c) production, distribution and consumption, access to wealth, common goods and economies in transition;
d) political subjects, architecture of power and democracy.

This whole process will be facilitated by the Organizing Committee (GRAP plus Local Committee) and the facilitators of the thematic groups. In this collective decisions will lie about organization and evolution of FST methodological developments forum. Other initiatives will support this collective elaboration, such as a panel of climate and systematization of indicators.

www.dialogos2012.org - The platform will go live on November 20, with subsidies for the initial discussion of the various thematic groups and those who enrolled in thematic groups can follow the discussions in the Forum four languages: English, Spanish, French and Portuguese. To date, we will be receiving proposals for the thematic groups entries by e-mail grupostematicosfst@gmail.com. Upon verification of compliance with the pre-conditions and any clumps, send an e-mail confirming the formation of the GT and providing the platform for group use.

Find out about the process of preparing the Thematic Social Forum, registration of self-management activities and other issues on the website www.fstematico2012.org.br or write tofstematico2012@gmail.com  Join and get ready to come to Porto Alegre and the Metropolitan Area.

We will continue reinventing the world!
ORGANIZING COMMITTEE

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Relatório que denuncia violação de direitos humanos em mineração de urânio na Bahia será lançado na UFBA

O “Relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear” será apresentado pela socióloga da PUC-SP, Dra. Marijane Lisboa, relatora para o Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), às 14 horas, do dia 25 próximo (sexta-feira), no auditório do Instituto de Geociências da UFBA, numa realização do “Geografando nas sextas: o campo baiano em debate”. Em Salvador, o evento é promovido pela Pós-Graduação em Geografia, Mestrado em Economia/Projeto GeografAR da UFBA e Rede Brasileira de Justiça Ambiental e contará com depoimentos de representantes das comunidades atingidas e de trabalhadores. A apresentação do relatório acontecerá também em Caetité (26/11) e Vitória da Conquista (28/11)

O documento aponta os danos causados à saúde de trabalhadores e população, ao meio ambiente e à economia da região pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que, em Caetité (Ba), a 750 KM de Salvador, opera a única mineração de urânio ativa na América Latina. A INB instalou-se no município em janeiro de 2000, e é responsável pela extração e transformação do mineral em concentrado de urânio, principal matéria prima do fabrico do combustível atômico para as usinas nucleares de Angra 1 e 2, no Rio de Janeiro.

PREJUÍZOS SÓCIO AMBIENTAIS

Os prejuízos causados pela exploração do urânio sobre o meio ambiente de uso comum da população local, conflitos pelo uso da água, o crescente déficit hídrico na região e a desinformação da população sobre os riscos à saúde, associados à contaminação radioativa, foram estudados pela Dhesca Brasil, que atua com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A Plataforma Dhesca cumpre importante papel no monitoramento, mediação e promoção de Direitos Humanos no Brasil.

A Missão Caetité, integrada por Marijane Lisboa, José Guilherme Carvalho Zagallo (relatores) e Cecília Campello do A. Mello (assessora) incluiu viagens a Caetité (2010) e Salvador (2011), visitas à comunidades rurais da região, entrevistas com autoridades e audiência pública. Mais de dois anos de investigação tornaram possível constatar as contradições que envolvem a exploração de urânio e o investimento do Brasil no Ciclo do Nuclear, no qual Caetité tem uma função primordial. O relatórioaponta a falta de transparência que cerca todas as atividades nucleares desde a mineração, o fabrico de material radioativo, o funcionamento das usinas até a destinação final do lixo atômico.

A Missão investigou a insegurança das instalações da INB, as denúncias de desastres e crimes ambientais, como a contaminação da água e do meio ambiente em Caetité, Lagoa Real e Livramento e o índice crescente de mortes por câncer na região. Considerou preocupante a atuação dos órgãos de fiscalização nas três esferas administrativas, devido à conivência dos poderes públicos com as irregularidades, com o sigilo imposto pelo setor nuclear, resultando na falta de assistência aos trabalhadores e às populações afetadas pelas atividades da INB.

A Plataforma apontou as ameaças à saúde dos trabalhadores e da população local como os aspectos mais graves e que exigem urgentes soluções e apresentou diversas recomendações às autoridades competentes, relativas ao monitoramento da saúde dos trabalhadores e da população, a proteção do meio ambiente, à segurança da água, reparação por danos materiais e imateriais, acesso à justiça e ao licenciamento ambiental das atividades de mineração e processamento de urânio. Também defendeu a necessidade de uma auditoria independente para avaliar todos os aspectos referentes ao funcionamento da INB, reivindicada pelas populações da região desde o ano 2001.

O lançamento do Relatório em Salvador é apoiado pela Associação Movimento Paulo Jackson –Ética, Justiça, Cidadania; Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia – AEABA; Bloco Dandara; CESE; Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité; CREA-BA; CPT-Ba; Gambá; Greenpeace; Instituto Búzios; Instituto Quilombista; Jubileu Brasil Sul; O Lixo somos nós?; Raízes/Organismo; Sindae; Suport-Ba.

Serviço:

Lançamento do “Relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear” da Plataforma DHESCA Brasil sobre violações de Direitos Humanos relacionados à mineração de urânio em Caetité (BA).
Data: 25 de novembro (sexta-feira), às 14h.
Local: auditório do Instituto de Geociências da UFBA.
Contato:
Zoraide Vilasboas – (71) 9998 4503

Sobre a Relatoria:
As Relatorias de Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que têm como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. O projeto foi implantado pela rede Dhesca Brasil em 2002, inspirado no modelo dos Relatores Especiais da ONU.

O desafio dos/as Relatores/as é o de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para verificar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, audiências públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.

Massacre de índios em acampamento em Amambaí

Prezados amigos:

Como muitos de vcs já devem ter visto pela internet, a cidade de Amambai/MS vivenciou na noite da última sexta (18/11) mais um caso de massacre à população indígena Guarani Kaiowá. Como forma de protesto, os alunos indígenas da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) - Unidade de Amambai, incentivados pela professora e antropóloga Aline Crespe, escreveram uma carta contando os detalhes do acontecimento. 
A situação em que vive a população indígena no Mato Grosso do Sul não é nada simples, os casos de violência são muito frequentes e nos remetem mesmo a uma situação de extermínio étnico.
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Massacre de índios em acampamento em Amambaí
Ontem pela amanhã, ao abrir meu e-mail, recebi mais uma triste notícia de uma situação de violência contra um grupo indígena acampado em uma área em litígio e a espera da continuidade do processo de regularização fundiária da terra indígena. O acampamento se localiza em Amambaí, sul de Mato Grosso do Sul, a menos de cem quilômetros da fronteira com o Paraguai. O acampamento está localizado em uma pequena parte da área de ocupação tradicional chamada Guaiviry. A área esta inserida no conjunto de terras indígenas que deverão ser demarcadas no Mato Grosso do Sul. O processo de identificação destas áreas começou em 2007 e desde então vem sido repetidamente interrompido pelos conflitos políticos que o envolve. Enquanto isso, repetidos atos de assassinatos contra grupos indígenas que aguardam pela identificação e demarcação destas áreas vem ocorrendo. A situação de insegurança e medo vivido pelas populações indígenas é insustentável. No ano passado a Survival Internacional publicou um importante relatório denunciando a situação das populações guarani no estado de Mato Grosso do Sul. Fiquei chocada com o que aconteceu e sabia que não tinha como ficar quieta, não falar nada ou fingir que estava tudo bem. Sou professora na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul na unidade de Amambaí, no curso de ciências sociais. Fique pensando como daria aula para os estudantes indígenas naquele dia. Então, fui conversando com os alunos, um a um, e marcamos de nos reunirmos todos para conversamos, até que eles decidiram por escrever uma carta. A carta foi escrita por eles ficando como minha responsabilidade a divulgação dela. Na carta, como vocês poderão ver, um aluno da história e morador da aldeia de Amambaí fala algo muito parecido com o que Marcos Homero Ferreira Lima, antropólogo do MPF de Dourados diz para a Survival sobre um acampamento de beira de estrada localizado as margens da BR 163 no município de Dourados. Homero diz: Não se trata de hipérbole quando se fala em genocídio, pois, a série de eventos e ações perpetradas contra o grupo, como se objetivou demonstrar, desde o final da década de 1990, tem contribuído para submeter seus membros a condições tolhedoras da existência física, cultural e espiritual. Crianças, jovens, adultos e velhos se encontram submetidos a experiências degradantes que ferem diretamente a dignidade da pessoa humana. O modo de vida imposto àqueles Kaiowá é revelador de como os brancos vêem os índios. O preconceito, o descaso, o descuido, a não consideração dos direitos à terra, à vida, à dignidade são patentes. A situação por eles vivenciada é análoga àquela de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país. É como se os 'brancos' estivessem em guerra com os índios e a estes últimos só restasse a fina faixa de terra que separa a cerca de uma fazenda e a beira de uma rodovia.
A crueldade do caso envolvendo o acampamento e a truculência dos assassinos não pode ser tratada como mais um caso de violência. Estamos vivendo uma guerra de fato, mas é uma guerra que só morrem pessoas de um lado. 
Segue a carta dos estudantes Guarani e Kaiowa dos cursos de ciências sociais e história. As informações contidas na carta foram recebidas por pessoas que estavam no acampamento na hora do massacre. Peço, por gentileza, que ajudem na divulgação para que possamos agregar mais gente na luta contra a violência contra os povos indígenas.
Por volta das seis horas chegaram os pistoleiros. Os homens entraram em fila já chamando pelo Nísio. Eles falavam segura o Nísio, segura o Nísio. Quando Nísio é visto, recebe o primeiro tiro na garganta e com isso seu corpo começou tremer. Em seguida levou mais um tiro no peito e na perna. O neto pequeno de Nísio viu o avô no chão e correu para agarrar o avô. Com isso um pistoleiro veio e começou a bater no rosto de Nísio com a arma. Mais duas pessoas foram assassinadas. Alguns outros receberam tiros mas sobreviveram. Atiraram com balas de borracha também. As pessoas gritavam e corriam de um lado para o outro tentando fugir e se esconder no mato. As pessoas se jogavam de um barranco que tem no acampamento. Um rapaz que foi atingido por um tiro de borracha se jogou no barranco e quebrou a perna. Ele não conseguiu fugir junto com os outros então tiveram que esconder ele embaixo de galhos de árvore para que ele não fosse morto.
Outro rapaz se escondeu em cima de uma árvore e foi ele que me ligou para me contar o que tinha acontecido. Ele contou logo em seguida. Ele ligou chorando muito. Ele contou que chutaram o corpo de Nísio para ver se ele estava morto e ainda deram mais um tiro para garantir que a liderança estava morta. Ergueram o corpo dele e jogaram na caçamba da caminhonete levando o corpo dele embora.
Nós estamos aqui reunidos para pedir união e justiça neste momento.
Afinal, o que é o índio para a sociedade brasileira?
Vemos hoje os direitos humanos, a defesa do meio ambiente, dos animais. Mas e as populações indígenas, como vem sendo tratadas?
As pessoas que fizeram isso conhecem as leis, sabem de direitos, sabem como deve ser feita a demarcação da terra indígena, sabem que isso é feito na justiça. Então porque eles fazem isso? Eles estão acima da lei?
O estado do Mato Grosso do Sul é um dos últimos estados do Brasil mas é o primeiro em violência contra os povos indígenas. É o estado que mais mata a população indígena. Parece que o nazismo está presente aqui. Parece que o Mato Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos indígenas. Prova disso é a execução do Nísio. Quando não matam assim matam por atropelamento. Nós podemos dizer que o estado, os políticos e a sociedade são cúmplices dessa violência quando eles não falam nada, quando não fazem nada para isso mudar. Os índios se tornaram os novos judeus.
E onde estão nossos direitos, os direitos humanos, a própria constituição? E nós estamos aí sujeito a essa violência. Os índios vivem com medo, medo de morrer. Mas isso não aquieta a luta pela demarcação das terras indígenas. Porque Ñandejara está do lado do bom e com certeza quem faz a justiça final é ele. Se a justiça da terra não funcionar a justiça de deus vai funcionar.
Estudantes Guarani e Kaiowá dos cursos de ciências sociais e história e moradores da aldeia de Amambaí.

Fonte: http://direitoshumanosmt.blogspot.com/

domingo, 20 de novembro de 2011

Marcha contra a corrupção em Itabuna



Com o objetivo de chamar a atenção para o problema da corrupção e da violência nas várias formas e nos mais diversos setores, bem como suscitar da sociedade itabunense ações que venham a combater este mal que assola a nossa região, será realizado no próximo dia 25 de novembro de 2011, a partir das 14:00 horas com saída prevista para o Jardim do "O", a edição Itabuna da Marcha contra corrupção, manifestação que vem tomando as ruas do País. 
A edição de Itabuna está sendo convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que espera uma adesão em massa dos Movimentos Sociais, Igrejas, cidadãos e cidadãs indignad@s com a atual situação de desmandos e altos índices de corrupção que corroem as Instituições, bem como os mais altos índices de violência que atingem em especial os jovens de nossa cidade. É preciso que a sociedade se mobilize para fazer com que o povo tenha participação política mais ativa, lutando contra a corrupção e todos estes tipos de violência.
Não podemos e não devemos aceitar mais esta corrupção endêmica que assola nossa cidade, e muito menos esta violência galopante, que a cada ano vem crescendo em nosso meio. É preciso dá um BASTA NESTA SITUAÇÃO.
Convocamos a tod@s a se somarem nesta CAMINHADA CONTRA A CORRUPÇÃO E VIOLÊNCIA, e como tem sido uma característica deste movimento, usar as redes sociais, os blog, os sites e os mais diversos meios alternativos de comunicação para convocar a população para ser MAIS UM NESTA AÇÃO.
Leve sua faixa, seu cartaz, seu apito, sua panela vazia, sua cruz, seu cartão vermelho. SUA INDIGNAÇÃO.

Fonte: http://conselhodecidadania.blogspot.com

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

IBJ entrega parecer negativo sobre a construção do Porto Sul, em Ilhéus

A Construção do Porto Sul, em Ilhéus, preocupa o Instituto Baleia Jubarte, que entregou ao Ibama um parecer com comentários sobre alguns pontos pertinentes no que se refere à proteção das baleias jubarte e outros cetáceos, sugerindo recomendações. As considerações finais do documento ressaltam que “o empreendimento está situado em uma região de alta importância para os cetáceos – especialmente para duas espécies vulneráveis a impactos humanos (boto-cinza e baleia jubarte) – devendo causar impactos negativos como óbitos e diminuição das chances de sobrevivência de indivíduos das espécies. Estes impactos negativos, pela exposição prolongada e contínua, podem resultar na perda e na destruição de habitats destes animais.”
O Instituto Baleia Jubarte participou da audiência pública que discutiu a implantação do Porto Sul, realizada no fim de outubro, em Ilhéus. Durante o evento, o coordenador ambiental do IBJ, Sérgio Cipolotti, apresentou os pontos mais preocupantes da obra, tendo em vista a preocupação com a proteção às baleias jubarte que frequentam as águas do litoral sul da Bahia, anualmente, para se reproduzir. Entre as questões debatidas estavam os impactos sonoros e as ocorrências de colisões com embarcação, durante a construção do Porto.

Fonte: http://farolparaabrolhos.blogspot.com

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Panorama da cacauicultura baiana (cacau e chocolate)

Este vídeo é uma contribuição para o CONCURSO INTERNACIONAL DE VÍDEOS ONLINE DE CACAU E CHOCOLATE pelo Goethe- Instituto de Salvador-Bahia.
Documentário sobre Cacau e Chocolate da Mata Atlântica.
Este vídeo está concorrendo ao prêmio do CONCURSO INTERNACIONAL DE VÍDEO NA INTERNET SOBRE CACAU / CHOCOLATE promovido pelo Goethe Institut -Salvador /Bahia.

Vou contar uma história

O gosto doce do desconhecido. Um confeiteiro no exercício trivial do seu ofício, e as memórias de um tempo em que tudo era esperança, trabalho e sangue.

Reflexões Críticas na Audiência Pública do Porto Sul

O vídeo documenta os depoimentos de ambientalistas e moradores, contrários ao Porto da Bamin, durante a Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2011 em Ilhéus. Na ordem, Renato Cunha (Movimento Ambientalista da Bahia), Ezaquiel (Liderança Jovem do Itarirí), Rui Rocha (Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz) e Paulo Emílio (Associação de Moradores da vila Juerana).

Mais informações: http://racismoambiental.net.br

Ezaquiel é filho de uma família de Agricultores tradicionais que vive na Região do Itariri, em Ilhéus-Ba. Está área está ameaçada pelo mega projeto Porto Sul, para escoar minério de ferro da BAMIN. São aproximadamente 4.000 pessas na área diretamente afetada pela poligonal. Estas pessoas estão sendo expulsas do lugar. Onde 4.000 pessoas estão gerando renda e têm qualidade de vida, o governo propõe empregar 1000.

Assentamento Bom Gosto e comunidades atingidas diretamento pela poligonal de desapropriação do Porto Sul, registram em vídeo, o lugar projetado para o retraporto de minérios, bem como, a riqueza natural existente nos morros, que segundo o EIA-RIMA serveria de barreira natural contra eventuais dispersões do pó de minério de ferro por via aérea. O vídeo teve o apoio da Comissão Pastoral da Terra, da Escola Agrícola, da Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável, e do Eco Estúdio na edição.

O flagrante inusitado, foi na Audiência Pública do Porto Sul, mostrando o novo presidente da companhia de mineração Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), José Francisco de Viveiros, ao término da audiência, buscando aproximar-se dos principais críticos da implantação do Porto de Minérios da em Ilhéus

Entrevista exclusiva concedida ao jornalista Paulo Paiva, durante sua visita a Ilhéus em outubro de 2009, para participar do lançamento da Rede de Coalisão Sul da Bahia Justo e Sustentável. Naquela oportunidade, o ícone da luta pela democratização da informação ambiental, falou sobre esse tema, e também, sobre a polêmica do Porto de Minérios em Ilhéus.

SOBRE VILMAR BERNA

Vilmar Sidnei Demamam Berna é gaúcho, nascido em 11/10/1956, em Porto Alegre (RS) e vive em Jurujuba, Niterói (RJ), em frente à Baía de Guanabara, numa comunidade de pescadores artesanais. Por sua luta constante pela formação da cidadania ambiental planetária foi reconhecido pelas Organizações das Nações Unidas -- ONU, em 1999, no Japão, com o Prêmio Global 500 Para o Meio Ambiente. Em 2002, recebeu o título de Cidadão Niteroiense e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas, entre outros.

Participou da fundação de várias organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicadas às lutas por um mundo melhor, mais ecológico, pacífico e democrático, entre as quais se destacam a UNIVERDE, em 1980, em São Gonçalo (RJ), os Defensores da Terra, em 1984, na Cidade do Rio de Janeiro, e mais recentemente a REBIA -- Rede Brasileira de Informação Ambiental, com sede em Niterói (RJ), da qual é editor voluntário da Revista do Meio Ambiente e do www.portaldomeioambiente.org.br distribuídos gratuitamente com o objetivo de contribuir na formação de uma nova consciência ambiental e na cidadania ambiental em nossa sociedade.