quinta-feira, 22 de março de 2012

Declaração Universal dos Direitos da Água



No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água”. Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos da Água, ela é seiva do nosso planeta e condição essencial da vida na terra. Confira os artigos:

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

domingo, 18 de março de 2012

Indignação dos Guardiões das Sementes

                                                     Por: (Joaquim Pedro de Santana)


Jesus mestre salvador
Lá do céu está vendo
O que é que estão fazendo
Com o povo agricultor
É tirar o nosso valor
Mandar sementes pra gente
Com veneno é indecente
Deus não vai dar o perdão
É a indignação dos guardiões da semente

De apoio precisamos
Federal ou do Estado
Mas devemos ser consultados
 
Para saber o que plantamos
Por que nós não aceitamos
Virem com veneno pra gente
Saber que é indecente
Para nossa plantação
Esta é a indignação dos guardiões das sementes

Temos 38 espécies
230 variedades
Todas de boa qualidade
Que o povo todo conhece
Não sei o que acontece
Programas mandar pra gente
Só quatro achamos indecente
Fazemos revolução
É a indignação dos guardiões da semente

Nós sabemos que se plantar
As nossas variedades
Teremos com qualidade
Segurança alimentar
Também nós vamos zelar
O nosso meio ambiente
É bastante diferente
Desta outra plantação
É a indignação dos guardiões da semente

Nossos avós e nossos pais
Nos ensinaram a plantar
E também armazenar
Com produto naturais
Pimenta do reino é capaz
Para o trabalho da gente
Casca de laranja é excelente
Para a boa germinação
Está é a indignação dos guardiões da semente

Pedimos para não plantar
Pois temos diversidade
Mas se houver necessidade
De perto dela passar
Máscara e luva vamos usar
Para proteger a gente
Pois veneno é indecente
O mesmo é coisa do cão
Essa é a indignação dos guardiões da semente

Nos também temos clareza
Que o problema é financeiro
E com nosso dinheiro
Enricar mais as empresas
Veneno na nossa mesa
Com dinheiro da gente
Se chegar na minha frente
Digo ao chefe da Nação
Está é a indignação dos guardiões da sementes

No banco a semente está
Para a nossa autonomia
Pra quando chegar o dia
De o agricultor plantar
É só ele ir lá buscar
Voltar feliz e contente
Porque tem em sua frente
As sementes da paixão
Essa é a libertação dos guardiões da semente


sexta-feira, 16 de março de 2012

Rio+20 terá aldeia para discutir questões indígenas

 
Rio de Janeiro - Uma aldeia com pelo menos quatro ocas será montada no Rio de Janeiro para discutir questões ligadas aos indígenas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada na cidade para o final de junho. Segundo o articulador indígena para a conferência, Marcos Terena, o espaço deverá se chamar Kari-oca 2, nome que remete aos moradores da cidade do Rio de Janeiro, os cariocas, e cujo significado original, na língua indígena tupi, é “casa do homem branco”.

 
Na aldeia haverá duas ocas com redes para abrigar 80 pessoas, uma “oca eletrônica” e uma grande oca com capacidade para 500 pessoas, onde serão feitas as discussões. Terena e um grupo de indígenas estiveram no Rio de Janeiro para definir a área exata onde a aldeia será montada. A ideia é que o espaço ocupe o Autódromo de Jacarepaguá, próximo aos locais onde ocorrerão as conferências oficiais das Nações Unidas.

“É uma iniciativa para abrigar povos indígenas do mundo inteiro aqui no Rio de Janeiro durante a Conferência Rio+20 e para que a gente possa ter um lugar para debater a economia verde e o desenvolvimento sustentável. Ao mesmo tempo vai servir para que a gente possa mostrar a força cultural dos povos indígenas do Brasil. O projeto é uma iniciativa indígena brasileira, que é conectada com os índios da África, das Américas, da Ásia”, afirmou Terena.

Segundo Terena, a montagem da “oca eletrônica” será uma das grandes novidades. “Essa oca, que foi uma sugestão dos índios navajos, dos Estados Unidos, é uma inovação, já que mistura uma oca tipicamente brasileira com conteúdo eletrônico. Ali haverá iniciativas voltadas à tecnologia da informação e também terá o objetivo de fazer a transmissão online da conferência aqui do Rio de Janeiro”, disse.

Na aldeia, haverá ainda profissionais indígenas, como enfermeiros e advogados, para atender os participantes da conferência, caso haja necessidade. Além disso, estão programadas cerimônias espirituais tradicionais, durante todos os dias da Rio+20.
 
 
Agência Brasil 
http://www.diabahia.com

quarta-feira, 14 de março de 2012

Cisternas de plástico derretem ao sol

As imagens, divulgadas pela ASACOM (Assessoria de Comunicação da ASA), são impressionantes. As cisternas de plástico, que o governo garantiu duração de 15 anos, não resistiram três meses sob o sol e as chuvas do sertão, particularmente em Cedro, Ceará.

  
O dinheiro público (Cinco mil reais cada), os resíduos, a decepção das famílias, tudo faz parte do lixo despejado pelo governo federal no semiárido. Quem será responsabilizado?
Antes se diziam que no Brasil não há memória. Mas, hoje, cada celular é uma câmara fotográfica e a rede de internet põe no mundo o que se quer. Portanto, a vigilância será permanente.

  
É verdade que o governo recuou e comprometeu-se a refazer o contrato com a ASA para continuar a convivência com o semiárido da sociedade civil. Recuou também de 300 mil cisternas de plástico para 60 mil. Mesmo assim, diante do que salta aos olhos, ainda vai despejar 60 mil peças de lixo plástico na cabeça dos nordestinos.
Merecemos mais respeito.

Fonte:  http://www.asabrasil.org.br

Os ruralistas e o hidronegócio



Roberto Malvezzi (Gogó)

Equipe CPP/CPT do Rio São Francisco, Bahia.


“Hidronegócio, literalmente o negócio da água”. É assim que o verbete do Dicionário da Educação do Campo (Fiocruz e Movimentos Sociais) define toda atividade econômica que tem a água como sua principal mercadoria. A agricultura industrial consome 70% da água doce utilizada no mundo, portanto, é a principal atividade econômica interessada na água.

Estamos próximos da Semana Mundial da Água e, em Marselha, acontece o 6º Fórum Mundial da Água. É o encontro do capital da água, junto com representações governamentais e organismos multilaterais como FMI e Banco Mundial. Como já denunciava Ricardo Petrella em 2002, no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, é a reunião da “Oligarquia Internacional da Água, que gera um novo discurso da privatização, mercantilização, como remédio para o que chamam de escassez da água”. A sociedade civil, como sempre, costuma fazer um contraponto paralelo ao evento.

Curioso que uma das representações brasileiras no evento é a Senadora Kátia Abreu. Agora a CNA é membro do Fórum Mundial da Água. Por aí já se pode ver quem são seus componentes. E ela disse textualmente que estará lá para “propor um debate em nível mundial sobre a proteção das nascentes, de margens de rios e das áreas de recarga dos aqüíferos que, no Brasil, se chamam Áreas de Preservação Permanente (APPs). São áreas frágeis, de preservação obrigatória, das quais depende o bom funcionamento do ciclo hidrológico. O lançamento ocorrerá durante palestra da presidente da CNA sobre o tema “Agronegócio Brasileiro: Construindo Soluções para Proteção e Uso Sustentável da Água no Campo”, das 12h às 13h45, no Pavilhão Brasil, onde mais de 40 instituições públicas e privadas brasileiras apresentarão seus projetos de responsabilidade ambiental” (Assessoria Comunicação CNA).

Oras, quem é que está propondo a consolidação agrícola das áreas de preservação permanente nas mudanças do Código Florestal? Quem quer mudar a lei para não pagar a multa de mais de oito bilhões em crimes contra as áreas de preservação permanente? Quem quer consolidar a ocupação dos morros? Quem está devastando o Cerrado no Oeste Baiano e eliminando rios e nascentes? Quem está acabando com o Taquari no Pantanal e assim inundando áreas que antes eram apenas sazonalmente inundadas? Enfim, quem é essa senadora que vai a Marselha defender a preservação de nascentes, beiras de rios e demais áreas que tanto lutamos para que efetivamente sejam preservadas.

Há tempos denunciamos no documento “As Perspectivas do Agro e Hidronegócios no Brasil e no Mundo” os caminhos do agronegócio brasileiro. Por ali já podíamos delinear que o capital no campo avançaria não somente em busca de solos, mas pelos caminhos das águas. A super exploração de mananciais de superfície e subterrâneos pelos irrigantes segue sem nenhum controle real, como se passa em todo Oeste Baiano. Aqui em Juazeiro, a quantidade água utilizada pela AGROVALE para irrigar cana é uma caixa preta a sete chaves.

Portanto, o lugar da senadora é mesmo em Marselha. Estará em casa. Só que a prática de quem ela representa é o avesso de seu discurso.

A cara de pau da senadora é mais dura que estaca de aroeira.
 

terça-feira, 13 de março de 2012

Mudança climática e cultivos ecológicos



Uma urgente transformação em direção a cultivos ecológicos é o único caminho para colocar fim à fome e enfrentar os desafios da mudança climática e a pobreza rural, disse Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas para a alimentação, depois de apresentar seu informe anual (que teve como foco a agroecologia e o direito à alimentação) ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

(*) Matéria reproduzida da página Grain.


“Os processos industriais não imitam a natureza, a agroecologia sim o faz. Substitui os insumos externos como o fertilizante por saberes de como combinar plantas, árvores e animais de tal forma que se reforce a produtividade da terra”, disse De Schutter e enfatizou que “a produtividade aumentou até 214% em 44 projetos em 20 países da África Subsaariana mediante técnicas de agroecologia em um período de 3-10 anos ... muito mais do que qualquer cultivo geneticamente modificado alguma vez já tenha conseguido”.


Outras avaliações científicas recentes mostraram que os camponeses de 57 países que utilizam técnicas agroecológicas obtiveram aumento de até 80% na produtividade. O aumento médio dos africanos é de 116%. “Hoje, a evidência científica demonstra que os métodos agroecológicos são muito melhores do que os fertilizantes químicos para aumentar a produção de alimentos em regiões onde vivem os famintos”, disse De Schutter.

A agroecologia aplica a ciência ecológica no desenho de sistemas agrícolas. Ressalta a produtividade do solo e protege os cultivos contra as pragas através de elementos naturais.

Os cultivos ecológicos não requerem agrotóxicos nem fertilizantes de base fóssil, nem maquinaria e nem híbridos. Os esforços dos governos e dos principais doadores, como a Aliança para uma Revolução Verde na África (conhecida como AGRA, por sua sigla em inglês) que investem 400 milhões para subsidiar sementes híbridas e fertilizantes químicos para intensificar a produtividade, não são sustentáveis em longo prazo, disse De Schutter.

Fundações como a Gates e a Rockefeller julgam que o Malawi é uma história de sucessos, e subsidiaram ao país níveis enormes de fertilizantes, provocando uma melhora na produção de alimentos. No entanto, o país não pode se dar ao luxo de continuar com esses subsídios e está mudando sua estratégia para uma produção agroecológica. “O governo de Malawi agora subsidia os camponeses para que plantem árvores fixadoras de nitrogênio em suas lavouras visando garantir um crescimento sustentável na produção de milho”, disse o Relator Especial.

De Schutter diz que a AGRA busca resultados rápidos e os consegue. Foi difícil para ele apagar as suspeitas que os proponentes da AGRA mantêm com relação à agroecologia, em que pese a evidência crescente, “porque é de se esperar que os países expressem ceticismo diante de soluções que não concordam com o paradigma dominante”.

A visão dominante da agricultura é o enfoque industrial “de maximizar a eficiência e a produtividade. Entretanto, tal sistema é tremendamente dependente dos combustíveis fósseis e nunca lhe são cobradas contas da degradação ambiental e de outros impactos. Dos menos reconhecidos são os brutais impactos sobre a mudança climática. É justo dizer que entre 45 e 50% de todas as emissões humanas de gases de efeito estufa provêm das formas atuais como se produzem os alimentos”, disse De Schutter.

As emissões danosas ao clima que provêm da agricultura industrial são muito mais do que só o dióxido de carbono dos combustíveis fósseis utilizados nos agroquímicos. Incluem quantidades maciças de metano proveniente da criação intensiva de animais e óxido nitroso dos fertilizantes químicos. Se acrescentarmos o desmatamento – que é o que ocorre quando se aumentam as terras agricultáveis para implantar monocultivos – teremos aí cerca de um terço de todas as emissões. Se acrescentarmos as emissões de todo o processamento de comida e as enormes distâncias implicadas no transporte de alimentos por todo o mundo estamos próximos de quase a metade de todas as emissões.

Mas o sistema alimentar poderia não ser uma fonte importante de emissões. O problema é que agora se baseia em uma energia fóssil barata, disse. Uma prática ecológica de cultivos pode produzir mais comida para as pessoas mais pobres do mundo e reduzir as emissões. Pode, no processo, voltar a capturar carbono nos solos.

O movimento internacional de milhões de camponeses conhecido como Via Campesina tem insistido nesse ponto pelo menos desde 2009. “Os camponeses da Via Campesina e outros camponeses podem esfriar a terra”, disse à IPS Chavannes Jean Baptiste, um camponês haitiano.

“A evidência é irrefutável. Se podemos mudar a forma de cultivo e a forma como produzimos e distribuímos os alimentos contamos com uma poderosa solução para combater a crise climática”, afirma Henk Hobbelink, coordenador do GRAIN, que em 2009 produziu um informe que mostra que a agricultura industrial e seu sistema alimentar associado é a maior fonte de gases de efeito estufa. “Não há remendos técnicos que nos façam obter esses resultados. É um problema de vontade política”, diz Hobbelink.

De Schutter afirma que com evidências tão sólidas, o papel que ele tem é conseguir que os governos mudem suas políticas para respaldar essa transformação. “As companhias não investirão tempo e dinheiro em práticas que não lhes dêem patentes ou não lhes abram mercado para suas sementes ‘melhoradas’ e seus produtos químicos”, disse o Relator. “Se não transformamos radicalmente a direção do sistema alimentar mundial nunca poderemos alimentar o bilhão de famintos, nem a nós mesmos no futuro”.


Fonte: http://ipsnews.net/news.asp?idnews=54768

quarta-feira, 7 de março de 2012

Nós, mulheres, pelo Xingu Vivo para Sempre


O movimento de mulheres luta pela vida. Uma vida plena de direitos, com igualdade, liberdade e autonomia. Questões que tem sido brutalmente negadas aos povos indígenas, pescadores, agricultores e ribeirinhos que habitam às margens do rio Xingu, no Pará. No ano que se celebra os 80 anos da conquista do voto pelas mulheres, essas populações ainda não tem o direito de decidir sobre os destinos de suas vidas, dos rios e florestas e se encontram reféns dos interesses de grandes indústrias, mineradoras e políticos através da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 

Por isso, neste 8 de março, nós mulheres de todo o mundo temos o dever de lutar pela vida dos povos da floresta e de nossos rios, unindo a subversão ao modelo patriarcal capitalista à indignação contra a exploração e destruição de nossos recursos naturais.

É preciso subverter! É preciso resistir! Xingu Vivo para Sempre!

terça-feira, 6 de março de 2012

Cinco esclarecimentos sobre agrotóxicos, alimentos orgânicos e agroecológicos


1. O nome correto é agrotóxico ou pesticida e não “defensivo agrícola"
Como afirma a engenheira agrônoma Flávia Londres: “A própria legislação sobre a matéria refere-se aos produtos como agrotóxicos.” E o engenheiro agrônomo Eduardo Ribas Amaral complementa: “Mundialmente o termo utilizado é ‘pesticida’. Não conheço outro país que adote o termo ‘defensivo agrícola”.

2. O nível de resíduos químicos contido nos alimentos comercializados no Brasil é muito preocupante e requer providências imediatas devido aos sérios impactos que gera na saúde da população
Voltamos a palavra à engenheira agrônoma Flavia Londres: “A revista se propõe a tranquilizar a população, certamente alarmada pelo conhecimento dos níveis de contaminação da comida que põe à mesa. Os entrevistados na matéria são conhecidos defensores dos venenos agrícolas, alguns dos quais com atuação direta junto a indústrias do ramo. Os limites ‘aceitáveis’ no Brasil são em geral superiores àqueles permitidos na Europa – isso pra não dizer que aqui ainda se usam produtos já proibidos em quase todo o mundo”.
O engenheiro agrônomo Eduardo Ribas Amaral nos traz outra informação igualmente importante: “A matéria induz o leitor a acreditar que não há uso indiscriminado de agrotóxicos no país, quando a realidade é de um grande descontrole na aplicação desses produtos, fato indicado pelo censo do IBGE de 2006 e normalmente constatado a campo por técnicos da extensão rural e por fiscais responsáveis pelo controle do comércio de agrotóxicos”.

3. Agrotóxicos fazem muito mal à saúde e há estudos científicos importantes que demonstram esse fato
Com a palavra a Profª Dra. Raquel Rigotto, da faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará: “No Brasil, há mais de mil produtos comerciais de agrotóxicos diferentes, que são elaborados a partir de 450 ingredientes ativos, aproximadamente. Os agrotóxicos têm dois grandes grupos de impactos sobre a saúde. O primeiro é o das intoxicações agudas, aquelas que acontecem logo após a exposição ao agrotóxico, de período curto, mas de concentração elevada. O segundo grande grupo de impactos dos agrotóxicos sobre a saúde é o dos chamados efeitos crônicos, que são muito ampliados. Temos o que se chama de interferentes endócrinos, que é o fato de alguns agrotóxicos conseguirem se comportar como se fossem o hormônio feminino ou masculino dentro do nosso corpo; enganam os receptores das células para que aceitem uma mensagem deles. Com isso, se desencadeia uma série de alterações – inclusive má formação congênita; e hoje está provado que p ode ter a ver com esses interferentes endócrinos. Pode ter a ver com os cânceres de tireóide, pois implica no metabolismo. E cada vez temos visto mais câncer de tireóide em jovens. Pode ter a ver com câncer de mama. E também leucemias, nos linfomas. Tem alguns agrotóxicos que já são comprovadamente carcinogênicos.Também existem problemas hepáticos relacionados aos agrotóxicos. A maioria deles é metabolizada no fígado, que é como o laboratório químico do nosso corpo. E há também um grupo importante de alterações neurocomportamentais relacionadas aos agrotóxicos, que vão desde a hiperatividade em crianças até o suicídio.”
De acordo com o relatório final aprovado na subcomissão da Câmara dos Deputados que analisa o impacto dos agrotóxicos no país (criada no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Saúde), há realmente uma “forte correlação” entre o aumento da incidência de câncer e o uso desses produtos. O trabalho aponta situações reais observadas em cidades brasileiras. Em Unaí (MG), por exemplo, cidade com alta concentração do agronegócio, há ocorrências de 1.260 novos casos da doença por ano para cada 100 mil habitantes, quando a incidência média mundial encontra-se em 600 casos por 100 mil habitantes no mesmo período. Como afirma o relator, deputado Padre João (PT-MG), “Diversos estudos científicos indicam estreita associação entre a exposição a agrotóxicos e o surgimento de diferentes tipos de tumores malignos. Eu concluo o relatório não tendo dúvida nenhuma do nexo causal do agrotóxico com uma série de doenças, inclusive o câncer”, sustenta. Fonte: Globo Rural On-line, 30/11/2011.

4. Não é possível eliminar os agrotóxicos lavando ou descascando os alimentos já que eles se infiltram no interior da planta e na polpa dos alimentos
A única maneira de ficar livre dos agrotóxicos é consumir alimentos orgânicos e agroecológicos. Não adianta lavar os alimentos contaminados com agrotóxicos com água e sabão ou mergulhá-los em solução de água sanitária ou, mesmo, cozinhá-los. Os resíduos do veneno continuarão presentes e serão ingeridos durante as refeições. Além disso é importante lembrar que o uso exagerado de agrotóxicos também faz com que estes resíduos estejam presentes nos alimentos já industrializados, portanto, a melhor forma de não consumir alimentos contaminados com agrotóxicos, é eliminar a sua utilização

5.Os orgânicos não apresentam riscos maiores de intoxicação por bactérias, como a salmonela e a Escherichia coli
Segundo a engenheira agrônoma Flávia Londres: “Ao contrário dos resíduos de agrotóxicos, esses patógenos– que também ocorrem nos alimentos produzidos com agrotóxicos – podem ser eliminados com a velha e boa lavagem ou com o simples cozimento”.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida recomenda o documentário “O Veneno está na Mesa”, de Silvio Tendler, totalmente disponível no site da campanha (www.contraosagrotoxicos.org) bem como todos os materiais disponíveis na página.
Participe você também nos diferentes comitês da campanha organizados nos diversos estados do Brasil, para maiores contatos envie e-mail para contraosagrotoxicos@gmail.com Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo.