segunda-feira, 18 de junho de 2012

Os bancos comunitários e a superação da extrema pobreza



O Conjunto Palmeira (32 mil habitantes), na periferia de Fortaleza (CE), fica a 7 km da agência bancária mais próxima. D. Lourdes, moradora do bairro, para receber mensalmente o benefício do Bolsa-Família, tem que pegar um coletivo para ir e voltar, gastando R$ 4 e no mínimo 1h30min de deslocamento.

Como é dia de pagamento, agência superlotada, com sorte vai ficar na fila outra 1h30. Se tomar uma água, lá se vão R$ 1,50. Esse custo visível (R$ 5,50), 6% do seu benefício, fica bem maior se somarmos a isso o custo com o tempo gasto, ao risco de assalto (no coletivo e no banco), ao custo ambiental com deslocamento, ao custo da saúde perdida com o estresse e ao fato de D. Lourdes geralmente gastar o dinheiro recebido ali mesmo perto do banco, empobrecendo o bairro onde mora.

Em 2006, a história de vida de D. Lourdes começou a mudar, quando o Banco Palmas, primeiro banco comunitário do Brasil, passou a operar, também, como correspondente bancário. A partir de então D. Lourdes pode receber o Bolsa-Família, pagar suas contas, ter acesso a crédito e a uma gama de serviços financeiros no próprio bairro, pertinho de casa, sem custos e perca de tempo. E claro, acostumou-se a fazer suas compras ali mesmo na comunidade, oxigenando as economias locais.

Por mês, o Banco Palmas atende 5.000 moradores no Conjunto Palmeiras e paga mais de R$ 600 mil de benefícios e aposentadorias.

Pra não ficar só na periferia de Fortaleza, vamos até São João do Arraial (7.000 habitantes), região das quebradeiras de coco, interior do estado do Piaui. A agência bancária mais próxima fica a 36 km, no município de Esperantina.

Era para lá que todos os moradores se dirigiam mensalmente para receber seus salários e realizar qualquer outro atendimento bancário. Em 2009, foi criado o Banco Comunitário dos Cocais e implantado um correspondente em São João do Arraial. O dinheiro começou a circular no local, e a cidade se transformou economicamente de forma admirável.

Mas, se existe a lei que possibilita a implantação de correspondentes bancários, por que no Brasil ainda temos 49% da população excluída do sistema financeiro e bancário (Ipea, 11/1/2011)? Por que não existe um correspondente em cada recanto do país?

Por dois motivos fundamentais: a grande burocracia e a baixa remuneração paga pelos bancos aos correspondentes.

Nessa reflexão, é importante também separarmos aqueles correspondentes criados apenas para aliviar a superlotação das agências bancárias daqueles que estão implantados nos bolsões de pobreza, a exemplo dos bancos comunitários. Estes devem ser pagos (e tratados) de forma diferenciada, com uma legislação adaptada e desburocratizada, pela grande utilidade social de seu trabalho.

A presidenta Dilma Rousseff estabeleceu a superação da extrema pobreza como prioridade máxima de seu governo. Nos grotões urbanos e rurais do Brasil, os serviços financeiros e bancários são instrumentos imprescindíveis para o alcance dessa meta.

Estamos fazendo nossa parte! Podemos criar milhares de bancos comunitários disseminando correspondentes por todo Brasil. É uma decisão política.

João Joaquim de Melo Neto Segundo é coordenador do Banco Palmas e do Instituto Palmas

www.bancopalmas.org.br

Euclides André Mance
Para comunicações urgentes, favor telefonar.
www.solidarius.com.br/mance
euclidesmance@yahoo.com

Belo Monte, essa luta também é sua...












Sobre lutas e causas indígenas


Quase sempre, e invariavelmente, esta coluna aborda temas relacionados à cultura, em especial, ao setor do audiovisual. Mas hoje será diferente. Hoje, quero usar este espaço para falar de uma outras causas e a outras lutas a qual me dedico também há muitos anos: as causas e lutas dos indígenas brasileiros e dos demais povos originários das Américas.

O que me levou a isso foi o acompanhamento da campanha de adesões ao Manifesto lançado pelo EnDoc Século XXI / Encontro de Documentaristas Latino Americanos e Caribenhos em repúdio ao assassinato do jovem cineasta colombianoYamid Bailarín Suescun, que no Brasil está sendo divulgado pelo CBC / Congresso Brasileiro de Cinema e o fato que mesmo diante da gravidade do que é ali relatado, o documento recebeu um número quase que insignificante de adesões em relação às recebidas em dezenas de outros Manifestos sobre temas de muito menor importância que coordenei ou ajudei coordenar nos últimos anos.

E daí, de minha constatação de que quanto mais milito pela causas indígenas, mais cresce a minha indignação não só com os problemas relacionados ao tema, mas também com a falta de atenção que a maioria, inclusive daqueles que se dizem militantes, dedicam a este tema.

E mais me convenço que a maioria das pessoas não tem a menor noção do seu significado e sua importância no contexto de um mundo globalizado que caminha a passos largos para uma catástrofe ambiental e humana. E que isso é realmente trágico e nem um pouco cômico!

Confesso que fico cada vez mais perplexo com a pouca atenção, importância e participação nessas lutas, até mesmo de companheir@s, – muitos dos quais estão neste momento batendo bumbos na Rio+20 – que sempre se mostram prontos para quaisquer lutas e subscrevem manifestos escritos até em papel higiênico, desde que sejam de outra natureza e que de preferência afetem os seus próprios umbigos.

É incrível a falta de atenção e de comprometimento das pessoas com esta temática. E chego até mesmo a me perguntar: Será que essa desatenção e falta de um maior comprometimento e participação tem algum fundamento genético?

Sinceramente, espero que não. E que de repente não me apareça algum geneticista maluco apresentando um novo “estudo realmente científico” defendendo tal tese, que, de certa forma, daria argumentos aos milhares (senão milhões) de imbecis que continuam acreditando na superioridade ariana. Uma tese, que como todos se lembram, fundamentou o nazismo e, que ainda hoje, é defendida por gente da pior qualidade, infelizmente, espalhada por todo o planeta.

Mas, independente desta tese estapafúrdia, o que me incomoda mesmo e cada vez mais, é constatar que para a grande maioria da população, sejam brancos, negros, pardos, amarelos e, até mesmo entre os descendentes das comunidades indígenas mais aculturadas, nossos indígenas e demais povos originários das Américas, e os gravíssimos problemas que eles enfrentam, parecem, dia após dia, ser cada vez mais invisíveis.

Talvez pelo fato de nossas populações indígenas serem cada vez menos numerosas, já que o genocídio iniciado quando eles eram milhões e os brancos “descobriram” e rebatizaram estas terras que hoje chamamos de Américas, continua. E que este fato nunca, com raríssimas exceções, é notícia na grande mídia.

Talvez ainda pelo fato de que por pura ignorância e falta de conhecimento da imensa maioria (e nossos currículos escolares tem muito a ver com isso) sobre a beleza e a sabedoria das culturas indígenas, outros tantos muitos de nós, continuam os achando “exóticos” ou mesmo “ETs”. E sobre isso reflito que, para eles, os exóticos e ETs somos nós, que viémos de terras distantes e invadimos suas terras, estupramos suas mulheres, impiedosamente matamos homens, mulheres, sejam eles adultos, jovens, velhos ou crianças e suicidas que somos, destruímos a natureza, sem a qual, nem eles, nem nós sobreviveremos.

Então é isso. Estou mesmo perplexo. E vou parando por aqui. Acho que por hoje, nada mais vos tenho a dizer. Apenas pedindo que se possível reflitam um pouco sobre este tema e respondam para si mesmo a seguinte pergunta:

- Será que é mesmo “normal” e “civilizado” que em pleno século XXI e, quinhentos e tantos anos depois do tal “descobrimento” continuemos nos fingindo de mortos e de cegos diante do genocídio e da exploração que continua sendo imposta aos nossos povos originários?

De minha parte já respondo. Para mim, não é não!

E é por isso que continuarei denunciando e lutando para por fim nessa vergonhosa situação. Fazendo pelo menos a minha parte. Por menor que ela seja e por menor que sejam os resultados que ela possa vir há alcançar. E é apenas por isso que hoje resolvi, mais uma vez, escrever sobre este tema.

Que vivam em paz os povos originários das Américas!

Que vivam em paz todos os povos e todas as etnias indígenas brasileiras e latino americanas!

Que vivam em paz todos os povos das florestas!

E que sua imensa sabedoria ilumine nossos caminhos!

E que a paz, a tolerância e o respeito a diversidade impere entre tod@s as pessoas e todos os povos por todo o planeta.

Por hora é o que teria a dizer….

Apenas um desabafo, que hoje julguei necessário.

Afinal, para mim vale a frase que inicia o manifesto acima referido:

Se uma voz é silenciada, milhões de gargantas irmãs devem substituí-la em um grito feroz. Chega!
* João Baptista Pimentel Neto é jornalista, cineclubista, gestor e produtor cultural, militante das causas indígenas, presidente do CBC / Congresso Brasileiro de Cinema e acima de tudo “marv@do” por natureza.

Em tempo: Quem concorda com o Marv@do por favor que também assine oManifesto do EnDoc Século XXI / CBC/ Congresso Brasileiro de Cinema em repúdio ao assasinato do cineasta indígena colombiano Yamid Bailarín Suescun.

E é fácil. Basta enviar uma mensagem para:

cbc.articulacao@cbcinema.org.br

colocando no cabeçalho a palavra REPUDIO e informando nome, profissão, cidade e estado.

o “marv@do” agradece

Clique AQUI leia o documento e veja quem o subscreve.

Sobre a foto que ilustra a matéria: 

“O Cacique Raoni chora ao saber que Dilma liberou o inicio das construções de Belo Monte. Belo Monte seria maior que o Canal do Panamá, inundando pelo menos 400.000 hectares de floresta, expulsando 40.000 indígenas e populações locais e destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies. Tudo isto para criar energia que poderia ser facilmente gerada com maiores investimentos em eficiência energética.” (…)

Fonte: Índios do Brasil

Belo Monte, Anúncio de uma Guerra - filme


Comitê Xingu Vivo, com Pavulagem e contra Belo Monte!

Pelas ruas de Belém, manifestantes do Comitê Xingu Vivo Para Sempre que não puderam participar do evento Xingu +23, estiveram presentes no segundo domingo do arrastão do pavulagem prestando solidariedade aos companheiros que estavam em Altamira, denunciando mais uma vez o descaso do governo federal com a construção da hidrelétrica de Belo Monte e chamando a atenção da população para os risco que essa hidrelétrica trará. 

Durante o cortejo os ativistas seguiam cantando palavras de ordem contraria a hidrelétrica, onde teve boa aceitação e participação das pessoas. Os manifestantes também levavam cartazes sobre a Rio +20, com o intuito das pessoas prestarem mais atenção aos problemas ambientais e denunciar a irresponsabilidade do governo ao impor esse tipo de projeto para a região.

Após o cortejo, a organização do arraial do pavulagem leu o release apresentado pelo Comitê e também prestou sua solidariedade se mostrando contraria a construção de Belo Monte.

A manifestação, que foi muito acertada contou com a participação de crianças, jovens e idosos que pediam para pintar seu rosto e se diziam contrários a construção da usina.

Ada Bastos – Comitê Xingu Vivo
Foto – Marquinho Mota


sábado, 9 de junho de 2012

Ilha das Flores Completo Melhor Resolução

Curta nacional bastante esclarecedor sobre a civilização contemporânea, provoca reflexões sobre o dinheiro, o consumo, o lixo e a liberdade, foi produzido em 1989, com narração do impagável Paulo José.

A Agroecologia


Escrito por Marsha Hanzi 

A agroecologia é o estudo de ecossistemas em relação à produção de alimentos. Mas leva a uma mudança de paradigma profunda. Enquanto a agricultura impõe uma função artificial na paisagem, a agroecologia estuda como podemos nos integrar com o ecossistema já existente, ou criar ecossistemas análogos. É a mudança do homem dominador da paisagem para o homem participante na teia de vida complexa que ocupa um espaço.

Em vez de estudar em livros, passamos a nos tornar íntimos de um lugar, conhecendo as nuances de cada momento, percebendo quando algo mudou: uma planta nunca mais vista, um novo canto de passarinho jamais ouvido. É se alegrar com a evolução de um sistema que fica cada vez mais rico em espécies e fertilidade. Mas ao mesmo tempo é aprender a fazer a leitura prática do local: os produtos para a nossa alimentação, os elementos produtivos que podemos inserir como parte do sistema já existente. O resultado final é também a nossa alimentação, como na agricultura, mas o caminho é totalmente diferente.

Os valores da agroecologia são outros. Na agricultura visa-se a produção. Na prática da agroecologia focaliza-se a saúde do sistema, confiando que este, uma vez harmonizado, levará à fartura. É aceitar o fato que JAMAIS vamos entender realmente as complexidades da Vida. Mas podemos dançar juntos, participando nos fluxos e refluxos do ano solar, numa atitude de profunda reverência.

É confiar que a Mãe Natureza - ou Deus - oferece tudo que precisamos para viver, em cada lugar do planeta. Só cabe a nós entender a dinâmica em potencial de cada lugar.

De fato é sair do mundo tecnocrata e artificial para um mundo simples e real, concreto. Assim, embora que a agroecologia é uma forma de estudar, de observar, se transforma também num estilo de vida, levando ao tão-sonhado Jardim de Éden onde o homem e a Natureza se integram como um corpo só.

Saga da Amazônia

Vital Farias

Quando os biocombustíveis roubam a comida

A crise alimentar, agravada pelo uso do milho e de outros grãos na produção de etanol, é um dos assuntos centrais abordados ontem e hoje na capital mexicana pelos vice-ministros de Agricultura do Grupo dos 20 países industriais e emergentes.

Emilio Godoy
Este bloco reúne os países industrializados do Grupo dos Oito (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Japão, Itália e Rússia), a União Europeia e economias emergentes como Brasil, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, África do Sul e Turquia.

O impacto dessa questão na humanidade é analisado pela pesquisa Agrocombustíveis: alimentadores da fome. Com as políticas dos Estados Unidos para o etanol de milho aumentam o preço dos alimentos no México, apresentada no dia 16, patrocinada pelo escritório norte-americano da organização não governamental ActionAid International.

"Vemos altas de preços muito fortes nos alimentos desde o final de 2000, depois se repetiram em 2007 e voltaram em 2010 e 2011", disse à IPS o norte-americano Timothy Wise, diretor do Programa de Pesquisa e Política do Instituto de Desenvolvimento Global e Meio Ambiente da Universidade de Tufts. "Isto coincide com a expansão do etanol nos Estados Unidos", indicou o diretor, coautor do informe. "O que se vê no México é o aumento do preço da tortilha de milho", o alimento tradicional deste país e cujo preço aumentou 60% desde 2005, afirmou.

Wise e a também coautora do estudo Marie Brill, diretora de políticas da Actionaid, asseguraram que o México perdeu, desde 2005, entre US$ 250 milhões e US$ 500 milhões por ano por precisar importar o grão, devido às altas cotações internacionais. "A expansão dos agrocombustíveis contribui para a insegurança alimentar no México. As altas de preços associadas ao etanol afetam negativamente os consumidores, especialmente os que carecem de segurança alimentar e não são produtores", afirma o estudo de 24 páginas.

Segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, no ano passado foram consumidos nesse país 53,302 bilhões de litros de etanol feito do milho, para cuja produção foi destinada 40% da colheita do grão. Nesse país, maior produtor e exportador de milho do mundo, aplica-se uma política de proteção alfandegária a favor do biocombustível local, pagamento de subsídios aos produtores e um mandato de mescla de gasolina com até 10% de etanol.

"O G-20 tem que resolver a crise alimentar. A cúpula de 2011 abordou a situação, mas é preciso assegurar os motores primários. O México é um exemplo do que ocorre em outros países", observou Brill. Os mandatários do G-20, cuja presidência temporária está com o México, se reunirão nos dias 18 e 19 de junho na cidade de Los Cabos, para tratar de políticas contra a crise econômico-financeira que afeta o Norte, a segurança alimentar, o crescimento verde e o combate à mudança climática, entre outros assuntos.

"O governo mexicano tem que determinar que está ao lado do produtor e não em benefício das empresas. Temos que trabalhar por uma reserva de alimentos, para não depender do estrangeiro", afirmou à IPS a ativista Olga Alcaraz, dirigente da Rede de Empresas Comerciantes Camponesas do Estado de Michoacán. As plantações destinadas aos agrocombustíveis começaram na região na metade do século passado e atingiram seu auge na década de 70, quando os países latino-americanos despontaram como provedores de matérias-primas para os mercados das nações industrializadas e diante da primeira grande crise do petróleo.

Nos últimos anos, o desenvolvimento de algumas monoculturas mudaram para o fornecimento de matéria-prima para a elaboração de combustíveis, como o etanol procedente da cana-de-açúcar e o biodiesel obtido a partir do óleo de palma africana. A expansão de produtos agrícolas para fabricar combustível também se deve ao esgotamento do petróleo como fonte de energia e ao fato de a produção e uso de hidrocarbonos representar a emissão de gases contaminantes, como o dióxido de carbono, responsável pela elevação da temperatura do planeta.

O milho carrega uma força simbólica do México até a Nicarágua. "O aumento da destinação desse grão para etanol é fortíssimo, empurrado pelos altos preços do petróleo", destacou Wise. "Esta situação cria problemas para países importadores como o México", explicou este especialista que estudou os efeitos do aumento dos preços dos alimentos em nações em desenvolvimento.

No México, são produzidos 22 milhões de toneladas de milho por ano em uma área de 7,5 milhões de hectares, dos quais vivem cerca de 2,5 milhões de produtores de pequena e média escalas, e são importados dez milhões de toneladas. O déficit da balança comercial agrícola mexicana ficou no ano passado em US$ 2,5 bilhões, enquanto as compras agrícolas dos Estados Unidos subiram até US$ 18,4 bilhões.

A Lei de Promoção e Desenvolvimento dos Bioenergéticos de 2008 proíbe que terras aptas para cultivos de alimentos sejam usadas para plantar vegetais destinados a produzir agrocombustível. As organizações da sociedade civil recomendam ao G-20 anular subsídios e mandatos para consumo de agrocombustíveis, a regulamentação e transparência dos mercados, e o financiamento da agricultura familiar.

Os autores do estudo estimam que o custo financeiro anual das importações mexicanas dariam para produzir 70 mil toneladas de milho. "É necessário investir em programas de produtores que não receberam apoio em 30 anos. Este é o setor que pode ser beneficiado com um investimento moderado. Ficou demonstrada a viabilidade dessa expansão", apontou Wise.

O assunto também constará dos debates da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá de 20 a 22 de junho no Brasil. "Esperamos ver um enfoque que integre energia, sustentabilidade e segurança alimentar", ressaltou Brill. Por sua vez, Alcaraz enfatizou que é preciso "inovação tecnológica para economizar na produção, e termos nossa própria semente, porque dependemos das multinacionais".

aron rio+20 master


A verdade sobre a Rio + 20

Larissa Packer da Terra de Direitos fala sobre como o capitalismo pode ser destrutivo, se administrado por pessoas que só visam o lucro, acima até da própria natureza. Como os países mais desenvolvidos comandam essa imagem travestida de verde para esconder o seu verdadeiro objetivo, destruir usando o slogan mentiroso: Economia verde ou economia sustentável.

Rio +20 EO Avanço do do Capitalismo - Larissa Packer


IVA ROTHE SHOW ANAPU E OFICINA


MATINTAPERERA


Direção e Roteiro: Jorge Vidal
Produtor: Jorge Vidal
Diretor de arte: Charles Rael
Diretor de Fotografia: Ronaldo Rosa
Operador de câmera: Wesley Braun
Trilha sonora: Iva Rothe
Edição/ montagem: Guilherme Urner

Cor: Colorido, Formato: HDV, Duração: 19min.

Elenco: Adriano Barroso, Paulo Amrat, France Moura, Max Costa, Daiâne Câmara, Henrique da Paz

Sinopse: Inspirado na lenda mais popular da Amazônia, “Matintaperera” substitui os personagens lendários por protagonistas da realidade social de Belém.

Comentários: Melhor Vídeo, Festival Curta Pará Cine Brasil 2005


MatintaPerera: Em noite de lua cheia o pio da rasga mortalha assusta quem ainda está acordado na floresta. O caboclo lembra da MATINTAPERERA. E para livrar-se da bruxa, promete tabaco para ela pegar de manhã em frente à casa. Se o caboclo deixou o fumo, a bruxa passa a defender a família. Mas se ele não cumpriu a promessa......
Um filme de Jorge Vidal.

Mentiras mais contadas sobre Trabalho Escravo

A pedido da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), a ONG Repórter Brasil enumerou as mentiras mais contadas por aqueles que não querem ver o problema resolvido e contou a verdade por trás delas.

Repórter Brasil

Mentiras:

1) Não existe trabalho escravo no Brasil.

2) A escravidão foi extinta em 13 de maio de 1888.

3) Se o problema existe, é pequeno. Além disso, apenas uma meia dúzia de fazendeiros utiliza trabalho escravo.

4) A lei não explica detalhadamente o que é trabalho escravo. Com isso, o empresário não sabe o que é proibido fazer.

5) A culpa não é do fazendeiro e sim de gatos, gerentes e prepostos. O empresário não sabe dos fatos que ocorrem dentro de sua fazenda e por isso não pode ser responsabilizado.

6) O trabalho escravo urbano é do mesmo tamanho que o rural.

7) Já existem muitas punições para quem pratica trabalho escravo. É só fazer cumprir a lei que a questão está resolvida. Não é necessária a aprovação de uma lei de confisco de terras.

8) A Justiça já tem muitos instrumentos para combater o trabalho escravo, não é necessário criar mais um.

9) Esse tipo de relação de trabalho já faz parte da cultura da região.

10) Não é possível aplicar a legislação trabalhista na região de fronteira agrícola amazônica. Isso geraria desemprego.

11) A fiscalização abusa do poder e é guiada por um viés ideológico. A Polícia Federal entra armada nas fazendas.

12) A divulgação internacional prejudica o comércio exterior e vai trazer prejuízo ao país.

13) A imprensa prejudica a imagem de estados como Pará, Mato Grosso,Tocantins, Maranhão, Rio de Janeiro e Bahia, entre outros, ao mostrar que há propriedades com trabalho escravo.

14) O Estado está ausente da região de fronteira agrícola e só aparece para punir quem está desenvolvendo o país.

15) A “lista suja” do trabalho escravo é ilegal, não dá direito de defesa aos proprietários de terra fiscalizados pelo grupo móvel e não tem utilidade nenhuma além de punir o agronegócio

1) Mentira: Não existe trabalho escravo no Brasil.

Verdade: Infelizmente, existe. A assinatura da Lei Áurea, em 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, colocando fim à possibilidade de possuir legalmente um escravo. No entanto, persistem situações que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões.

Há fazendeiros que, para realizar derrubadas de matas nativas para formação de pastos, produzir carvão para a indústria siderúrgica, preparar o solo para plantio de sementes, entre outras atividades agropecuárias e extrativistas, contratam mão-de-obra utilizando os famigerados “gatos”. Eles aliciam os trabalhadores, servindo de fachada para que os fazendeiros não sejam responsabilizados pelo crime.

Esses gatos recrutam trabalhadores em regiões distantes do local da prestação de serviços ou em pensões localizadas nas cidades próximas. Na primeira abordagem, eles se mostram pessoas extremamente agradáveis, portadores de excelentes oportunidades de trabalho. Oferecem serviço em fazendas, com salário alto e garantido, boas condições de alojamento e comida farta. Para seduzir o trabalhador, oferecem “adiantamentos” para a família e garantia de transporte gratuito até o local do trabalho.

O transporte é realizado por ônibus em péssimas condições de conservação ou por caminhões improvisados sem qualquer segurança. Ao chegarem ao local do trabalho, eles são surpreendidos com situações completamente diferente das prometidas. Para começar, o gato lhes informa que já estão devendo. O adiantamento, o transporte e as despesas com alimentação na viagem já foram anotados no caderno de dívida do trabalhador que ficará de posse do gato. Além disso, o trabalhador percebe que o custo de todos os instrumentos que precisar para o trabalho – foices, facões, motosserras, entre outros – também serão anotados no caderno de dívidas, bem como botas, luvas, chapéus e roupas. Finalmente, despesas com os emporcalhados e improvisados alojamentos e com a precária alimentação serão anotados, tudo a preço muito acima dos praticados no comércio.

Convém lembrar que as fazendas estão incrivelmente distantes dos locais de comércio mais próximos, sendo impossível ao trabalhador não se submeter totalmente a esse sistema de “barracão”, imposto pelo gato a mando do fazendeiro ou diretamente pelo fazendeiro.

Se o trabalhador pensar em ir embora, será impedido sob a alegação de que está endividado e de que não poderá sair enquanto não pagar o que deve. Muitas vezes, aqueles que reclamam das condições ou tentam fugir são vítimas de surras. No limite, podem perder a vida. Este é o escravo contemporâneo, vítima do crime previsto no artigo 149 do Código Penal, submetido a condições desumanas e subtraído de sua liberdade.

2) Mentira: A escravidão foi extinta em 13 de maio de 1888.

Verdade: A escravidão contemporânea é diferente da antiga, mas rouba a dignidade do ser humano da mesma maneira. No sistema antigo, a propriedade legal era permitida. Hoje, não. Mas era muito mais caro comprar e manter um escravo do que hoje. O negro africano era um investimento dispendioso, a que poucas pessoas tinham acesso. Hoje, o custo é quase zero, paga-se apenas o transporte e, no máximo, a dívida que o sujeito tinha em algum comércio ou hotel. Se o trabalhador fica doente, ele é largado na estrada mais próxima e se alicia outra pessoa. A soma da pobreza generalizada – proporcionando mão-de-obra farta – com a impunidade do crime criam condições para que perdurem práticas de escravização, transformando o trabalhador em mero objeto descartável.

Na escravidão contemporânea, não faz diferença se a pessoa é negra, amarela ou branca. Os escravos são miseráveis, sem distinção de cor ou credo. Porém, tanto na escravidão imperial como na do Brasil de hoje, mantém-se a ordem por meio de ameaças, terror psicológico, coerção física, punições e assassinatos.

3) Mentira: Se o problema existe, é pequeno. Além disso, apenas uma meia dúzia de fazendeiros utiliza trabalho escravo.

Verdade: Em 1995, o governo brasileiro, por intermédio de um pronunciamento do Presidente da República, assumiu a existência do trabalho escravo no Brasil. Já naquele ano foram criadas estruturas governamentais para o combate a esse crime, com destaque para o Grupo Executivo para o Combate ao Trabalho Escravo (Gertraf) e o Grupo Especial de Fiscalização Móvel. No ano passado, o atual Presidente da República lançou o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e criou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Em março de 2004, o Brasil reconheceu na Organização das Nações Unidas a existência de pelo menos 25 mil pessoas reduzidas à condição de escravos no país – e esse é um índice considerado otimista. Os números servem de alerta para o tamanho do problema. Porém, mesmo que houvesse um único caso de trabalhador reduzido à escravidão no Brasil, esse caso deveria ser combatido e eliminado.

De 1995 até agosto de 2009, cerca de 35 mil pessoas foram libertadas em ações dos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. As ações fiscais demonstram que quem escraviza no Brasil não são proprietários desinformados, escondidos em propriedades atrasadas e arcaicas. Pelo contrário, são grandes latifundiários, que produzem com alta tecnologia para o grande mercado consumidor interno ou para o mercado internacional. Não raro, nas fazendas são identificados campos de pouso de aviões dos fazendeiros. O gado recebe tratamento de primeira: rações balanceadas, vacinação com controle computadorizado, controle de natalidade com inseminação artificial, enquanto os trabalhadores vivem em piores condições do que as dos animais.

4) Mentira: A lei não explica detalhadamente o que é trabalho escravo. Com isso, o empresário não sabe o que é proibido fazer.

Verdade: O artigo 149 do Código Penal (que trata do crime do trabalho escravo) existe desde o início do século passado. A legislação trabalhista aplicada no meio rural é da década de 70 (lei n.º 5.889). Portanto, tanto a existência do crime como a obrigação de garantir os direitos trabalhistas não são coisas novas. Os proprietários rurais que costumeiramente exploram o trabalho escravo, na maioria das vezes, são pessoas instruídas que vivem nos grandes centros urbanos do país, possuindo excelente assessoria contábil e jurídica para suas fazendas e empresas.

Além disso, uma série de acordos e convenções internacionais tratam da escravidão contemporânea. Por exemplo, as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida, entraram em vigor no Brasil em 1966. Essas convenções estão incorporadas à legislação nacional.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e 105, de 1957. Há também a declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e seu Seguimento, de 1998.

De acordo com o Relatório Global da OIT de 2001, as diversas modalidades de trabalho forçado no mundo têm sempre em comum duas características: o uso da coação e a negação da liberdade. No Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. O trabalhador fica preso a uma dívida, tem seus documentos retidos, é levado a um local isolado geograficamente que impede o seu retorno para casa ou não pode sair de lá, impedido por seguranças armados. A Organização utiliza, no Brasil, o termo “trabalho escravo” em seus documentos.

Como se vê, o conceito de trabalho escravo é universal e o conceito legal é mais do que claro. Todo mundo sabe o que é escravidão.

5) Mentira: A culpa não é do fazendeiro e sim de gatos, gerentes e prepostos. O empresário não sabe dos fatos que ocorrem dentro de sua fazenda e por isso não pode ser responsabilizado.

Verdade: O empresário é o responsável legal por todas as relações trabalhistas de seu negócio. A Constituição Federal de 1988 condiciona a posse da propriedade rural ao cumprimento de sua função social, sendo de obrigação de seu proprietário tudo o que ocorrer nos domínios da fazenda.

Por isso, o fazendeiro tem o dever de acompanhar com freqüência a ação dos funcionários que administram sua fazenda para verificar se eles estão descumprindo alguma norma da legislação trabalhista, além de orientá-los no sentido de contratar trabalhadores de acordo com as normas estabelecidas pela CLT.

6) Mentira: O trabalho escravo urbano é do mesmo tamanho que o rural.

Verdade: O trabalho escravo urbano é menor se comparado ao do meio rural. A Polícia Federal, as Delegacias Regionais do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal já agem sobre o problema.

Vale lembrar que a escravidão urbana é de outra natureza, com características próprias. Portanto, pede instrumentos específicos para combatê-la – e não adaptações do que está sendo proposto para a zona rural. O principal caso de escravidão urbana no Brasil é a dos imigrantes ilegais latino-americanos - com maior incidência para os bolivianos - nas oficinas de costura da região metropolitana de São Paulo. A solução passa pela regularização da situação desses imigrantes e a descriminalização de seu trabalho no Brasil.

7) Mentira: Já existem muitas punições para quem pratica trabalho escravo. É só fazer cumprir a lei que a questão está resolvida. Não é necessária a aprovação de uma lei de confisco de terras.

Verdade: As leis existentes não têm sido suficientes para resolver o problema e o número de propriedades reincidentes é grande. Mesmo com a aplicação de multas e o corte do crédito rural, usar trabalho escravo ainda é um bom negócio para muitos empresários porque barateia os custos com mão-de-obra. Na prática, até hoje os infratores, quando flagrados, só pagavam os direitos trabalhistas que haviam sonegado, e nada mais.

A sanção penal tem sido insuficiente. De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra, menos de 10% dos envolvidos em trabalho escravo no sul-sudeste do Pará, entre 1996 e 2003, foram denunciados por esse crime.

A questão da competência para julgar o crime (definida em prol da Justiça Federal no final de 2006) e o tamanho atual da pena mínima prevista no artigo 149 do Código Penal (dois anos) inibiram por muito tempo qualquer ação penal efetiva. Se julgado, há vários dispositivos que permitem abrandar a eventual execução da pena. Ela pode ser convertida em distribuição de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade, por exemplo.

Há medidas que vêm sendo tomadas na tentativa de atingir economicamente quem se vale desse tipo de mão-de obra – que vão das ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público Federal até a publicação da “lista suja” do trabalho escravo no Brasil pelo governo federal. Nela, estão relacionados empregadores comprovadamente flagrados pela prática – que estão tendo suspensas suas linhas de crédito em agências públicas e identificados suas cadeias produtivas.

Mas a prática tem demonstrado que somente uma medida drástica, que coloque em risco a perda da fazenda em que foi utilizado trabalho escravo, coibirá com eficiência esse crime. Nesse sentido, a aprovação de um dispositivo constitucional que permita a expropriação das terras onde se constate a escravidão se torna medida imprescindível para a sua erradicação no país. Por fim, um dispositivo como esse não seria novidade em nossa legislação, uma vez que a possibilidade de expropriação de terras já existe no caso das propriedades em que forem encontradas plantações de psicotrópicos.

8) Mentira: A Justiça já tem muitos instrumentos para combater o trabalho escravo, não é necessário criar mais nenhum.

Verdade: Erra quem pensa que trabalho escravo é um problema apenas trabalhista. Trabalho escravo é um crime de violação de direitos humanos. Normalmente, quem se utiliza dessa prática também é flagrado por outros crimes e contravenções. Dessa forma, o trabalho escravo torna-se um tema transversal, que está ligado a diversas áreas e por todas deve ser combatido. A própria Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) é intersetorial, envolvendo diversas instituições estatais e da sociedade civil.

Tem sido encontrada degradação do meio ambiental nos locais em que há degradação das relações do trabalho. Freqüentemente, mão-de-obra escrava é utilizada para desmatar ilegalmente a Amazônia brasileira. De acordo com os dados divulgados sobre o desmatamento em 2003, os municípios em que a floresta tomba são, em grande parte, os mesmos em que trabalhadores são reduzidos à escravidão.

Trabalho escravo também é um problema de desrespeito aos direitos humanos (tortura, maus tratos), criminal (cerceamento de liberdade, espancamentos, assassinatos) e previdenciário. Todos sabem que a lei de confisco de terras, quando aprovada, não vai resolver sozinha o problema do trabalho escravo. Para isso, é necessário também gerar empregos, conceder crédito agrícola, melhorar as condições de vida dos trabalhadores – atuando de forma preventiva nos locais de aliciamento para que eles não precisem migrar em busca de um emprego em um local distante e desconhecido. Mas a nova lei vai se somar aos instrumentos já existentes para erradicar o problema.

9) Mentira: Esse tipo de relação de trabalho já faz parte da cultura da região.

Verdade: A justificativa é falsa, embora seja comumente usada pelos produtores rurais. Mesmo que a prática fosse comum em determinada região – o que não é verdade, pois é utilizada por uma minoria dos produtores rurais – jamais poderia ser tolerada. Todo e qualquer crime deve ser combatido, com maior força exatamente onde for mais usual a sua prática.

Há uma Constituição votada por representantes da população que garante direitos e liberdades individuais a cada cidadão – independente de credo, cor ou classe social. O desrespeito à dignidade e o cerceamento da liberdade não podem ser encarados como manifestação cultural de um povo, mas sim como a imposição histórica da vontade dos mais poderosos.

Além do mais, essa suposta “cultura da região” é compartilhada apenas por aqueles que concordam com o trabalho escravo, uma vez que a população mais pobre, vítima da escravidão, tem lutado desde a década de 70 para que seus direitos sejam efetivados.

10) Mentira: Não é possível aplicar a legislação trabalhista na região de fronteira agrícola amazônica. Isso geraria desemprego.

Verdade: Escravidão não é apenas uma questão trabalhista, mas acima de tudo criminal, já que a vítima tem sua liberdade e dignidade roubadas. Utilizar trabalho escravo é infringir a lei e, por isso, passível de punição, como o roubo e o homicídio também são.

Qualquer região, por mais distante que seja, havendo a necessidade de usar o trabalho de alguém, deverá fazer isso em conformidade com a lei. O que se exige dos proprietários rurais é o cumprimento de alguns requisitos básicos da contratação e a garantia de que a pessoa consiga deixar o local de trabalho no momento em que desejar, independentemente da existência de qualquer tipo de dívida, legal ou ilegal.

Para evitar o desrespeito aos direitos dos trabalhadores, que é uma das raízes do problema, uma boa sugestão é seguir a legislação trabalhista. A própria Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) recomenda isso na recente publicação “Alertas aos Produtores Rurais”. Já a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa) distribuiu aos sindicatos rurais do Pará o manual “Fazenda Legal é Produtor Tranqüilo – Roteiro para o Cumprimento da Legislação Trabalhista da Propriedade Rural”. Nessas publicações, há a lista das ações que devem ser tomadas pelo fazendeiro para formalizar o vínculo com o empregado e evitar a exploração.

A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontra freqüentemente produtores que não utilizam trabalho escravo, mas sim empregados tratados com dignidade e com o seu direito de ir e vir assegurado. Se esses produtores podem agir dentro da lei, os outros também podem.

Basta que, para isso, passem a operar sem a margem de lucro que ganham com a exploração da mão-de-obra escrava. Dessa forma, entrariam no jogo da competição de mercado de igual para igual, sem tentar passar a perna em seus pares que agem dentro da lei.

11) Mentira: A fiscalização abusa do poder e é guiada por um viés ideológico. A Polícia Federal entra armada nas fazendas.

Verdade: Os Auditores Fiscais do Trabalho agem de acordo com a legislação e as orientações do Ministério do Trabalho e Emprego. E o trabalho de combate à escravidão não começou agora, mas no governo anterior, com o início das fiscalizações em 1995. As equipes de fiscalização contam com a presença de auditores fiscais do trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal e membros do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal. Todos agem de acordo com a lei.

O Poder Judiciário garante ampla oportunidade de defesa administrativa e judicial para os fazendeiros em cujas propriedades os grupos móveis de fiscalização encontraram trabalho escravo. Os processos tramitam na Justiça normalmente e ninguém é vítima de arbitrariedades.

Não se pode esquecer que trabalho escravo é crime previsto no Código Penal. As equipes móveis devem ir prevenidas às ações de fiscalização uma vez que muitos seguranças, gatos, prepostos, gerentes e vaqueiros das fazendas andam armados para intimidar trabalhadores. De revólveres a rifles, o arsenal de muitas fazendas não é pequeno e algumas propriedades chegam a possuir pequenos exércitos. Muitas vezes as equipes de fiscalização têm suas vidas ameaçadas. Além disso, cabe também à Polícia Federal abrir inquéritos e, se necessário, prender os culpados quando confirmado o flagrante do crime.

Nunca é demais lembrar que os cidadãos concedem ao Estado – e somente a ele – o monopólio legal do uso da força para manter o respeito à lei, à integridade física e moral e à dignidade do ser humano. A fazendeiros, gerentes e gatos, não.

12) Mentira: A divulgação internacional prejudica o comércio exterior e vai trazer prejuízo ao país.

Verdade: Isso é uma falácia. Não erradicar o trabalho escravo é que prejudica a imagem do Brasil no exterior. As ameaças de restrições comerciais serão levadas a cabo se o país não fizer nada para resolver o problema.

Que usamos trabalho escravo, isso é público e notório. Prova disso, são as campanhas para auxiliar na erradicação do trabalho escravo tocadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) – um organismo internacional. Ou mesmo, o processo contra o Brasil na Organização dos Estados Americanos por causa da tentativa de assassinato de José Pereira, em 1989, quanto tentou fugir da fazenda Espírito Santo – sul do Pará. José Pereira era mantido como escravo na propriedade.

Por conta de uma solução amistosa, o Brasil aceitou pagar uma indenização de R$ 52 mil a José Pereira – aprovada por unanimidade pela Câmara e pelo Senado. Somado aos cerca de R$ 50 mil que custam, em média, cada ação de fiscalização e somado aos custos dos processos judiciais por parte do Ministério Público Federal, da Justiça Federal, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, aí sim, teremos um grande prejuízo à nação, causado pelos produtores rurais que vão contra a lei e utilizam trabalho escravo.

A agricultura é fundamental para o desenvolvimento do país. Por isso mesmo, ele deve estar na linha de frente do combate ao trabalho escravo, identificando e isolando os empresários que agem criminalmente. Dessa forma, impede-se que uma atividade econômica inteira venha a ser prejudicada pelo comportamento de alguns poucos.

13) Mentira: A imprensa prejudica a imagem de estados como Pará, Mato Grosso,Tocantins, Maranhão, Rio de Janeiro e Bahia, entre outros, ao mostrar que há propriedades com trabalho escravo.

Verdade: Graças ao trabalho da imprensa, o problema ganhou dimensão nacional e passou a fazer parte dos debates da opinião pública. O que envergonha o país é a existência de trabalho escravo e não a denúncia dessa prática. Na realidade, quem deve se sentir envergonhado é o fazendeiro ou empresa que possui trabalhadores escravos, independentemente do local.

14) Mentira: O Estado está ausente da região de fronteira agrícola e só aparece para punir quem está desenvolvendo o país.

Verdade: O Estado sempre esteve presente na fronteira agrícola amazônica. Prova disso são os significativos empréstimos e financiamentos subsidiados aos projetos e empreendimentos agropecuários.

Na verdade, durante muito tempo o Estado esteve ausente na vida dos mais fracos da região, que não tinham garantias de seus direitos e cidadania. Agora, vem corrigindo seu erro histórico e as fiscalizações do grupo móvel no combate ao trabalho escravo são exemplo disso.

15) Mentira: a “lista suja” do trabalho escravo é ilegal, não dá direito de defesa aos proprietários de terra fiscalizados pelo grupo móvel e não tem utilidade nenhuma além de punir o agronegócio.

Verdade: A portaria do Ministério do Trabalho e Emprego número 540/2004, de 15 de outubro de 2004, instituiu o cadastro com os nomes de empregadores e empresas flagrados com trabalho escravo. Essa relação ficou sendo conhecida como “lista suja”. Segundo as regras do MTE, responsável também por sua manutenção, a inclusão do nome do infrator na lista acontece somente após o final do processo administrativo criado pelo auto da fiscalização que flagrar o crime de trabalho escravo, que inclui o direito de defesa do envolvido. A exclusão, por sua vez, depende de monitoramento do infrator pelo período de dois anos. Se durante esse período não houver reincidência do crime e forem pagas todas as multas resultantes da ação de fiscalização e quitados os débitos trabalhistas e previdenciários, o nome será retirado do cadastro. Prova do sucesso desse sistema é que dezenas de empregadores que haviam entrado na lista desde novembro 2003 tem saído dela após normalizarem as condições de trabalho em suas propriedades.

Com base na “lista suja”, instituições federais podem barrar o empréstimo de recursos públicos como punição a esses empregadores. O Ministério da Integração Nacional impede os relacionados de obterem novos contratos com os Fundos Constitucionais de Financiamento. O Banco do Brasil, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste do Brasil, o BNDES também cortaram todas as modalidades de crédito para quem estiver na “lista suja”. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está aconselhando os seus associados a fazerem o mesmo.

Além da restrição ao crédito, a divulgação da “lista suja” criou uma base de trabalho para as instituições governamentais e não-governamentais que atuam para a erradicação da escravidão, possibilitando assim a criação de outros mecanismos de repressão e prevenção.

Outro mecanismo que utilizou como base a “lista suja” foi a identificação das cadeias produtivas do trabalho escravo, que levou à assinatura do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo por mais de 200 grandes empresas do país.

De acordo com a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, que regulamenta a existência da listagem, os seguintes órgãos a recebem a cada atualização: ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério da Fazenda e Banco Central do Brasil.

A utilização de trabalho escravo por um empregador é uma informação importante que deve ser levada a público. O governo federal tem o dever de publicizar esses dados a fim de que instituições governamentais e financeiras considerem esse risco ao fechar negócios. Isso não é novidade, pois já acontece com os serviços de proteção ao crédito, por exemplo.


Antônio Conselheiro - O Taumaturgo dos Sertões

Este longa conta a história do encontro de Antônio Conselheiro, ressurgindo nos sertões da Bahia, com seu próprio mito no imaginário popular. O filme é uma metáfora sobre os sertões, uma epopeia da saga desse peregrino.

A obra se desenvolve seguindo duas linhas: a do sagrado ou apostolado, e a da campanha militar. A confluência dessa narrativa se dá no reencontro dos mitos do Cel. Moreira Cezar e do Antônio Conselheiro, o primeiro como Anticristo e o segundo como Iluminado.

Em comum ambos têm a morte que os transformou em mito no imaginário popular, tal como o Demônio e o Santo. Um vive pelo outro. Ambos morrem, mas o mito, atemporal, sobrevive.

Saiba tudo sobre o filme: www.antonioconselheiroofilme.com.br

Base de Aratu: um oásis sitiado

A base naval de Aratu, na zona metropolitana de Salvador, é um recanto para algumas personalidades da República. Em dezembro de 2011, Dilma Rousseff escolheu como destino a Praia de Inema para tirar alguns dias de folga. A base é também um dos locais preferidos de Luiz Inácio Lula da Silva: durante dois anos consecutivos o ex-presidente passou o reveillon no local, cujo acesso é restrito à Marinha do Brasil.

Os moradores do Quilombo do Rio dos Macacos não têm direito à energia elétrica e sofrem sérias restrições no direito de ir e vir


Descrevendo dessa maneira pode até parecer que Aratu é um oásis. Mas os oficiais que garantem a segurança dos chefes da República durante suas férias são os mesmos que há cerca de 40 anos tiram o sossego dos moradores da região do Rio dos Macacos, terreno localizado dentro da base e já reconhecido como quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

São aproximadamente 500 pessoas. Há relatos de gerações de famílias que estão na área há mais de 100 anos e hoje estão assediados pela opressão dos oficiais. “A gente vive sendo ameaçado de morte. É uma verdadeira guerra contra nossas crianças e idosos”, conta Rosemeire Santos, 33 anos, uma das líderes da comunidade.

Ela nasceu e cresceu no quilombo e explica que a Marinha reveza momentos de extrema violência com outros de relativa paz. “Hoje em dia minha filha pequena tem medo dos camburões. Minha avó está doente, em cima de uma cama, e nem isso eles respeitam. Colocam armas nos nossos rostos. Chegam à nossa casa no meio da noite, não podemos nem dormir”, lamenta.


Histórico

O embate entre os oficiais e os moradores do quilombo começou em 1954, quando a prefeitura de Salvador doou o terreno para a Marinha, que logo construiu uma barragem. Nos anos 1970 foi levantada uma vila naval para ser a residência dos fuzileiros. “Essa vila foi feita em cima de terreiros de candomblé. Desde então os relatos são de que 50, 60 famílias foram expulsas sem direito à indenização. Essa comunidade que restou fica do outro lado do Rio dos Macacos e são os remanescentes dessa primeira investida”, afirma Maurício Correia, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia. Junto com a Defensoria Pública da União no estado, a entidade presta assessoria jurídica aos moradores da comunidade.

Crianças têm medo dos fuzileiros navais Foto: Guellwaar Adún/ Arquivo Pessoal


Em 2010, a Marinha entrou com uma ação na Justiça Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, pedindo uma liminar de reintegração de posse, concedida pelo juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal de Salvador. Desde então os moradores começaram a se mobilizar. Em setembro do mesmo ano a Fundação Palmares certificou o território como quilombo, o que fez com que o despejo passasse a ser postergado. “A reintegração de posse já foi adiada duas vezes: a primeira foi uma tentativa de negociação, estavam propondo um relocamento dessa comunidade, algo que eles não pretendem aceitar”, diz Correia.

A reintegração de posse ocorreria em 4 de março deste ano, mas foi adiada para 1º de agosto. “Foi articulado um novo acordo para a suspensão do cumprimento dessa decisão durante o tempo necessário para o Incra elaborar o Relatório de Identificação e Demarcação da Comunidade”, explica.

Mais agressões

Enquanto o Incra trabalha na elaboração do relatório, os quilombolas fazem o que podem para a preservação de seu terreno. No dia 13 de maio estiveram em Brasília para pedir ajuda. “Foi um ônibus com toda a comunidade. Tivemos uma reunião com a Secretaria Geral da Presidência, com o Ministério da Defesa e com a Procuradoria Geral da República, mas o governo insiste que só tomará novas providências com a conclusão do documento do Incra”, relata Correia.

Rosemeire conta que nem durante a viagem os moradores ficaram livres de truculência. “Do dia 13 até o dia 17, quando a gente voltou para a comunidade, eles seguiram a gente. Lá em Brasília um tenente estava andando em um carro da Polícia Militar. Outro rapaz em um carro branco atirou na minha irmã, mas ela conseguiu desviar. Enquanto isso, nossas crianças que permaneceram no quilombo estavam cercadas pelos oficiais que ficaram na base”.

Mesmo recorrendo ao governo, a violência não cessou. Em 28 de maio, uma segunda-feira, seis camburões da Marinha invadiram o local. Isso porque o morador José Araújo dos Santos estava reconstruindo uma parede de sua casa, destruída pelas fortes chuvas que atingiram Salvador no fim de semana anterior. “Nós fomos chamados por eles e fomos barrados na portaria da vila militar, mesmo tendo procuração do processo. Tivemos que dar a volta por um caminho alternativo, fomos interpelados, recebemos voz de prisão de um soldado. Chegamos lá e encontramos a comunidade sitiada, a casa rodeada com fuzileiros com escudo, com tropas de choque mesmo e um acampamento militar, cheio de crianças, de idosos, um pessoal desarmado. Os almirantes estavam enfrentando a comunidade com fuzil, algo que não se usa em nenhum tipo de gestão de crise com sociedade civil”, conta o advogado.

E complementa: “Nós ficamos lá até 9 horas da noite e só saímos quando houve um acordo com o comando da Marinha, mediado pela Secretaria de Promoção da Igualdade da Bahia. Ficou combinada a retirada imediata das tropas e marcado que no prazo de 48 horas fosse verificada essa questão da possibilidade de reconstruir as moradias, mas até agora a gente não tem resposta sobre isso”.

"Nós recebemos cartas de crianças que estão com medo dos fuzileiros navais. Eles apontam armas nos rostos de pessoas desarmadas" Foto: Paula Fróes/Ag. A Tarde


Apesar do acordo, a líder da comunidade diz que a Marinha não saiu do local. “Eles não cumpriram. Saíram dois camburões, o restante ficou no fundo do quilombo. Os oficiais que não saíram rodearam a casa do meu irmão à uma hora da manhã com armas e ficaram lá”, narra.

“Mais do que a questão da permanência no terreno, o que mais nos preocupa é a constante opressão. Não é somente violência física, mas também psicológica. Quando nós estamos lá garantimos que não haverá violência, mas e quando saímos?”, questiona Correia.

Assembleia pública

Diante da situação, membros do Conselho de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados visitaram o Quilombo do Rio dos Macacos na última segunda-feira 4. A comissão, presidida pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), tinha como objetivo verificar a veracidade das denúncias contra a Marinha e ter uma dimensão do tamanho do terreno. Além dele, estiveram também presentes os deputados baianos Amauri Teixeira, Luiz Alberto e Valmir Assunção.

Dutra diz ter comprovado as violações no local. “O que nós verificamos aqui é uma situação talvez única no País. O nível de miséria é alarmante, é uma miséria absoluta, incompatível com um País que se intitula a sexta economia do mundo. As pessoas aqui não têm uma residência, mas umas choupanas. Pessoas idosas estão morando em chiqueiros e ainda por cima estão proibidos de fazer qualquer melhoria nessas casas”, relata o deputado.

Os quilombolas também não têm acesso à energia elétrica, tampouco podem plantar no território ou pescar no Rio dos Macacos. A Marinha realiza três patrulhas por dia, sempre ostensivamente armada, mas nega a opressão. Em nota oficial, afirma estar no direito de proibir a construção das casas, uma vez que ganhou o processo de reintegração de posse na 10ª Vara Federal. “Eles negam as acusações. Estivemos com o Vice-Almirante Monteiro Dias e ele disse que não há agressões e que, muito pelo contrário, são os fuzileiros os verdadeiros injustiçados”, conta o deputado.

A Marinha também nega que o território seja um quilombo, dizendo que os moradores estão há menos de 40 anos na área. Também afirmam que o território é fundamental para a permanência da Base de Aratu e que apenas estão defendendo o patrimônio da União. “Nós recebemos cartas de crianças que estão com medo dos fuzileiros navais. Diante dessas denúncias, dos relatos de jovens, idosos, homens e mulheres e considerando a negativa do almirante da Marinha, nós vamos fazer audiência na Comissão dos Direitos Humanos e vamos levar todo mundo para relatar isso para quem quiser ouvir. Vamos conversar com a Advocacia-Geral da União porque eu considero um absurdo que a entidade antes de esgotar todos os diálogos tenha ingressado uma ação judicial para despejar uma comunidade que afirma que tem mais de 100 anos”, garante.

Para Dutra, é possível compatibilizar a vida da base naval com a do quilombo e considera que realocar os moradores não deve ser uma opção. “Esse caso é simbólico. Se essa moda pega e o governo federal ficar realocando quilombola, como Marambaia no Rio de Janeiro e Alcântara no Maranhão, vai acabar com os quilombos do Brasil”, acredita.

sábado, 2 de junho de 2012

BELO MONTE - DESORDEM NO PROGRESSO - OTEMPO MULTIMÍDIA

Documentário mostra os impactos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na cidade de Altamira, no Pará. Moradores e ativistas lutam contra a construção da barragem e reclamam dos problemas sociais, trabalhistas e ambientais provocados pelo empreendimento. A obra começou a ser erguida em junho de 2011, no rio Xingu, e só ficará pronta em 2019.

Direção : Cristiano Trad
Produção: Cristiano Trad - Joelmir Tavares
Fotografia e vídeo : Cristiano Trad
Edição: Cristiano Trad - Joelmir Tavares
Arte: Acir Galvão
Trilha sonora : Madeira river - Japurá river / UAKTI / Composed by Philip Glass
Realização: Sempre Editora

A grande devastação na Volta Grande do canal da UHE Belo Monte


As hidroelétricas são consideradas energia limpa, mas seriam energia limpa se não tivessem grandes impactos sociais e ambientais, veja na primeira matéria da campanha SOS Amazônia, os expulsos da UHE Belo Monte.

Belo Monte: Um drama para saúde indígena.


A política de desenvolvimento adotado pelo governo atual, não tem respeitado os direitos fundamentais do povos indígenas, (Art: 231 e 232 da constituição federal de 1988 e da Convenção 169 da OIT), em todos os setores, e, em especial, no que tange a saúde indígena. 

Vivemos sérias dificuldades em todas as instâncias da saúde.

De acordo com fontes ligadas à Funai, a reestruturação do atendimento à saúde indígena (condicionante da LI) está completamente parada. O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), responsável pelo setor de saúde nas aldeias, está desestruturado e atualmente dez aldeias da região de Altamira não contam sequer com técnicos de enfermagem, que, após cinco meses sem receberem salários, foram forçados a abandonar os locais de trabalho. Com isso, a remoção de pessoas enfermas das aldeias está praticamente paralisada e acaba sendo feita pelos próprios parentes.

Já em Altamira, a Casa de Transito (Casai), onde os doentes devem permanecer pelo período de recuperação, "é imunda, está superlotada, não tem estrutura e regularmente doentes são mandados de volta às aldeias antes do fim dos tratamentos".