quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Conflitos pela demarcação da terra indígena Tupinambá - Sul da Bahia - Brasil


CARTA ABERTA DO POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA AO POVO BRASILEIRO

Nós Tupinambá de Olivença, esclarecemos ao Povo Brasileiro, que por estratégia dos que invadiram o território sagrado dos nossos antepassados, e que há muito vem usurpando nossa terra e espoliando nossas riquezas naturais, não permitem que nossa verdadeira história seja contada, omitindo nossa contribuição cultural, negando a nossa existência, nos chamando de “Falsos Índios” ou, “Supostos Índios” incitando-os contra nós, promovendo o Crime de Ódio, nos desqualificando e distorcendo o que verdadeiramente somos.

Somos anciões, mulheres, homens, jovens e crianças, muitos misturados biologicamente, filhos, netos bisnetos, tetranetos, etc., advindos do estupro, ou não, outros por união impostas – lembramos que são vários séculos de contato – que talvez não satisfazemos aos vossos olhos, ou até mesmo o ego daqueles que estão acostumados com estereótipos, a identificar um povo pela cor da pele, cabelos, ou olhos. Nunca esquecemos nossas raízes, e sempre mantivemos a nossa memória alimentada por nossos anciões, que através da oralidade nos permite saber de onde viemos e quem somos. Fomos obrigados a viver no anonimato por décadas e décadas, roubaram nossas terras, mataram nossos parentes e poucos conseguiram se manter em pequenas áreas e muitos dos nossos vivem em periferias das grandes cidades, em condições de vulnerabilidade, mas não perdemos o respeito pela Mãe Natureza, e nem o sentimento da partilha, muito menos a vontade de viver com dignidade, assim como, retomar o que é nosso por Direito Originário e está escrito na CF/1988, que é preciso fazer garantir.

Os estudos antropológicos de reconhecimento do território feito por instituição do governo comprovam e sustentam o que para nós sempre nos pertenceu, não somos os invasores, ou grileiros, somos a herança de uma história de guerra que duram exatamente 513 anos.

O Governo Federal tem sido omisso as questões relacionadas aos Povos Indígenas, muitos políticos nos vêem como estorvo, afinal atrapalhamos os interesses dos que financiam campanhas eleitorais milionárias, e ainda aliciam o Povo, Juízes, etc., contra nós.

O ódio que muita gente tem para conosco, beira a irracionalidade, nem sabem por que expelem tanto veneno contra nós e nem se questionam pela atitude insana. Sabemos que a falta de informação tem promovido a ignorância, que por sua vez tem levado uma grande parte da sociedade brasileira a nos crucificar criminalizando-nos e discriminando-nos.

Estamos pedindo paz e suplicando ao mundo a garantia de nossas vidas, e que o governo demarque nossas terras, chega de violação dos nossos direitos, e ao Povo Brasileiro pedimos a cessação de hostilidades e que o sentimento de invasão (mentalidade colonialista) seja dizimado, expurgado dos vossos corações, por favor, acabem com essa Guerra contra nós Povos Indígenas, contra nós os Tupinambás. É vergonhoso ver o governo da Bahia, ser contra nós, suspeitamos que seja por conta do exercício do sufrágio pelos eleitores, afinal somos em menor número e muitos ainda não sabem votar e nem possuímos dinheiro para financiar campanhas eleitorais, nada mais justifica a parcialidade, contra fatos não há argumento, desde o processo dos Pataxós Hã Hã Hães, que a tendência tornou-se explícita.

NENHUM POVO RESISTIU A TANTAS ATROCIDADES…

NÓS COMUNIDADE TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA ESTAMOS PEDINDO SOCORRO!


Esta matéria foi publicada originalmente na Rede Índios on Line - www.indiosonline.net

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Nota em Solidariedade aos Tupinambá e aos Pequenos Agricultores no sul da Bahia

As entidades, movimentos e pessoas que assinam esta nota, entendem que o clima ora estabelecido no sul da Bahia, de intensa gravidade e descontrole, culminando com a morte de Juraci Santana, liderança do assentamento Ipiranga, em Una/BA, se deve à inoperância e irresponsabilidade dos Governos Federal, e Estadual. 

Esta postura do governo tem sido o principal elemento para aumentar o clima de tensão e violência no sul da Bahia, vitimando em especial os Tupinambá, e os pequenos agricultores. Após a conclusão dos estudos oficiais exigidos pela Constituição, e que comprovaram a ocupação tradicional do território pelos indígenas, cabe agora ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinar a Portaria Declaratória. O documento está nas mãos do Ministro há quase dois anos, apesar de a legislação determinar o prazo máximo de 30 dias. Com esta postura, o governo brasileiro viola os direitos originários do Povo Tupinambá, garantidos na Constituição Federal de 1988, e assegurados pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo Brasil em 2002. 

A demora na assinatura da Portaria emperra que outros encaminhamentos relativos à regularização do território avancem. Os pequenos agricultores não conseguem receber as indenizações previstas na legislação, e se sentem inseguros quanto ao futuro. Cabe ressaltar que a legislação brasileira estabelece que os ocupantes não indígenas que de boa fé se encontram dentro da área, devem ser reassentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em outras áreas, e receber indenizações pelas benfeitorias, a serem pagas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com recursos públicos. Dessa forma, os direitos de todas as pessoas, indígenas e não indígenas, são assegurados na lei, como forma de realizar a justiça e promover a paz.

Aproveitando-se desta inércia governamental, latifundiários que sempre foram contra a Reforma Agrária, e que nunca se preocuparam com a qualidade de vida de famílias agricultoras, organizam ações violentas contra o cumprimento da legislação em vigor. Vários interesses políticos eleitoreiros também se manifestam, exacerbando a violação de direitos na região. 

A CNBB Regional Nordeste 3, ainda no mês de novembro de 2013, manifestou intensa preocupação ao ponto de lançar uma nota com o título “nota sobre conflito no sul da Bahia”, os Bispos reunidos em Assembleia com agentes de pastoral e forças vivas do Regional, destacam: “A omissão do Governo brasileiro é a causa do enorme prejuízo da população atingida, tanto os pequenos produtores rurais como os índios Tupinambás. É urgente a pacificação no sul da Bahia garantindo os direitos dos indígenas e dos pequenos produtores. Isso só acontecerá quando o Governo cumprir com seus deveres constitucionais. Apelamos para a sensibilidade do Ministério da Justiça a fim de que reverta esse quadro dramático e tome as providências devidas para a regularização das terras no sul da Bahia, com a urgência que o caso requer”. No mês seguinte à publicação desta nota, três índios Tupinambá são assassinados no município de Una. 

Nós que apoiamos os direitos e as reivindicações dos povos indígenas, e dos pequenos agricultores que precisam de terras e de boas políticas públicas para se viabilizarem, alertamos as autoridades constituídas, especialmente o ministro da Justiça, para a necessidade urgente de cumprimento da lei, para que esse caso não seja mais um daqueles em que violências são perpetradas, e a impunidade se torna a marca mais visível e duradoura. 

Por tudo isto, As entidades que subscrevem esta nota, vêm a público se solidarizar com a luta da comunidade Tupinambá de Olivença e trabalhadores rurais do sul da Bahia, e em nome da verdade, denunciar toda esta “orquestração” com elementos de campanha eleitoral, montada para prejudicar o povo Tupinambá e os pequenos agricultores; e para repudiar a continuação de práticas coloniais e discriminatórias contra as populações tradicionais. Apoiamos incondicionalmente a demarcação das terras indígenas e a realização de uma autêntica Reforma Agrária.

Rebatemos publicações sensacionalistas divulgadas na região contra os Povos Indígenas, em especial neste momento, contra os Tupinambá de Olivença, retratando-os como selvagens, bandidos, empecilhos ao desenvolvimento, ameaçadores; entre outras expressões racistas. Acreditamos que esta estratégia faça parte de uma articulação nacional demonstrada em vídeo onde se registram discursos de deputados da bancada ruralista estimulando que agricultores usem de segurança armada para expulsar indígenas do que consideram ser suas terras, e afirmam que quilombolas, índios e homossexuais são “tudo o que não presta”, e incitam a violência contra os povos indígenas.
Toda esta ação tem o claro objetivo de fortalecer uma opinião publica anti-indígena , o que, consequentemente, incentiva a eliminação gradual e contínua dos Povos Indígenas Brasileiros.

Denunciamos as perseguições e violações que sofrem o Povo Tupinambá, por defenderem a sua integridade, e a devolução do seu território, que são os poucos espaços que lhes restam, depois de 513 anos de roubo, expulsões e etnocídio. As terras indígenas são terras da União, não podem ser compradas e nem vendidas. Exigimos o respeito aos direitos constitucionais, em especial aos Artigos 231, 232. Que o ministro da Justiça cumpra com suas obrigações e que a presidenta Dilma Rousself, o governador Jacques Wagner e seus aliados (agro negócio) respeitem a Constituição e os direitos dos povos indígenas.

Assinam a nota:
Articulação em Políticas Públicas da Bahia (APP), Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ), Associação para o Resgate Social (ARES), Associação de Docentes da UECS/ADUSC, Caritas NE 3, Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica (OCA), Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES), Coletivo de Alfabetizadores Populares da Região Cacaueira (Caporec), Coletivo Retomada (ANEL/UESC)Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Conselho de Cidadania Permanente (CCP), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Conselho Nacional dos Cines Clubes (CNC), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves (EACMA), Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Frente dos Trabalhadores Livres (FTL), Fórum Estadual de Educação no Campo, Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM- BA), Grupo de pesquisa Memória, Territorialidades e Processos Identitários no Recôncavo da Bahia(mito/UFRB), Levante Popular da Juventude, Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento Mulheres em Luta (MML/BA), Movimento Estadual de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Negro Unificado (MNU), Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Programa de Pesquisa sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro (Pineb/UFBA), Teia Agroecológica dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia, União Geral dos Trabalhadores (UGT), União dos Conselhos de Cines Clubes da Bahia (UCCBA).

Fonte: http://cimi.org.br/

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Conflitos indígenas na Bahia - Manifestantes e Polícia Militar entram em conflito em Buerarema durante protesto

Imagens Cláudio Lyrio
Buerarema, cidade da região cacaueira da Bahia, conhecida nacionalmente pelo intenso conflito envolvendo índios Tupinambás e agricultores pela posse da terra, viveu dia de pânico em 11 de fevereiro de 2014. O assassinato de um assentado gerou uma revolta na cidade que culminou com o conflito direto com a Policia Militar.

Bombas de efeito Moral e gás Lacrimogêneo foram lançados nos manifestastes que revidaram com muitas pedras e paus. 

A manifestação iniciou por volta das 11h com o fechamento da BR 101, ao longo do dia uma fila quilométrica se formou. Os manifestantes tentaram obstruir uma ponte na base da marreta. Quando a CIPE Cacaueira chegou o conflito se formou.

Vejam as imagens:
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio



terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

EM DEFESA DO POVO TUPINAMBÁ

É difícil de acreditar, em pleno século XXI, com o Governo Federal do Partido dos Trabalhadores, o Governo Estadual também, do partido, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, a Justiça Federal, a Polícia Federal e a Força Nacional, todos esses órgãos que foram criados para honrar e fazer valer a Constituição Federal estão todos a serviço do latifúndio, de meia dúzia de fazendeiros, estão servindo como capangas, jagunços fardados no Sul da Bahia, e levando terror a uma Aldeia Indígena que está há 514 anos lutando e reivindicando o direito de viver em suas terras. O mais engraçado, é que todas essas pessoas são filiadas ao PT, todos votaram na Presidenta Dilma, no Governador Jaques Wagner, pensando que haveria dias melhores, e que iriam por fim nessa relação do Poder Judiciário, dos policiais com o latifúndio. Pelo contrário, o partido perdeu a referência ideológica e deixou de defender a sua classe, que é a classe trabalhadora e passaram a difamar e caluniar a pequena tribo indefesa, que de passagem, é uma tribo que tem uma escola com capacidade para 600 alunos e tem sua soberania alimentar garantida. O Governo Federal e o Governo Estadual, junto a alguns parlamentares do PT, se juntaram ao Poder Judiciário e a meia dúzia de fazendeiros e junto a Força Nacional e a Policia Federal estão criando um clima para justificar a intervenção na Aldeia Tupinambá – Serra do Padeiro, e matar sua principal liderança, O Cacique Babau. Diante desse clima, não dá mais para ficar parado ou denunciando essas arbitrariedades pelos meios de comunicação, redes sociais. É preciso mobilizar urgentemente a Militância, os Movimentos Sociais, a Juventude, os Povos Indígenas, os Povos Quilombolas para criar uma força de defesa da Aldeia Tupinambá. É necessário e urgente a mobilização de militantes para Serra do Padeiro, fazer mobilizações nos grandes centros urbanos e criar Comitês de Defesa em todo Brasil, tanto para Demarcação das Terras Indígenas, Quilombolas e a democratização da terra no país, além da democratização dos meios de comunicação e pelo fim da perseguição e do terrorismo de Estado contra os Indígenas, Quilombolas e Povos do Campo. É preciso agir com força e energia para impedir o extermínio do Povo Tupinambá.

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