sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Feira de Economia Solidária em Serra - ES


Lançados o guia metodológico e o texto de referência da III CONAES


Divulgado por Rodrigo Pires (conselheiro do CNES)

A maioria dos estados já efetivou a convocação das conferências estaduais, no processo da III Conferência Nacional de Economia Solidária. Para subsidiar este processo, o Conselho Nacional de Economia Solidária formulou o Guia Metodológico e o Texto de Referência da III CONAES, cuja etapa nacional ocorrerá em novembro deste ano. Abaixo acesse os arquivos.

Diferente das conferências anteriores, a III CONAES não irá construir um documento base para ser analisado, debatido e alterado, mas uma estratégia que permita a elaboração participativa de planos nos níveis municipal, territorial, estadual e nacional. Desta forma, a mobilização e atuação dos fóruns estadauais e locais é fundamental, no objetivo da conferência fortalecer de forma participativa as práticas solidárias do país.

Confira abaixo os estados que já convocaram suas conferências estaduais, com suas respectivas datas. Atenção aos estados de MA, PA e SE.

UF MES DIAS
AC Maio 30 e 31/05/14
AL Maio 20 e 21/05/14
AM Maio 22 e 23/05/14
AP Junho (não definida)
BA Maio 21 a 23/05/14
CE Maio 21 a 23/05/14
DF Junho 07/06/14
ES Maio 06 a 08/05/14
GO Maio 29 e 30/05/14
MA Maio 27 a 29/05/2014
MG Abril 23 a 25/04/14
MS Maio 29 e 30/05/14
MT Julho (não definida)
PA ??? ???
PB Maio 22 a 24/05/14
PE Junho (não definida)
PI Março 20 e 21/03/2014
PR Maio 22 e 23/05/14
RJ Maio (não definida)
RN Maio 21 a 23/05/14
RO Abril a Junho (não definida)
RR Junho 25 a 27/06/14
RS Maio 23 a 25/05/14
SC Maio 30 e 31/05/14
SE ???? ????
SP Maio (não definida)
TO Maio (não definida)

Acesse os arquivos:


terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Maior jequitibá do Brasil é encontrado no sul da Bahia


Camila Pitanga e outros atores apoiam a iniciativa 

O grande ganhador da 1ª Edição do Concurso Maiores Árvores da Região Sul da Bahia, a Fazenda Monte Florido, do proprietário Rodrigo Barreto, no município de Camacã, conquistou o prêmio por ter um jequitibá de 48 metros de altura total e 4,35 metros de diâmetro. Para a surpresa de todos, o resultado também revelou o maior exemplar da espécie do Brasil, título, até então, do jequitibá rosa localizado no Parque Estadual de Vassununga, em Santa Rita do Passa Quatro (SP), com 40 metros de altura e 4m de diâmetro, segundo a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

O maior jequitibá do Brasil foi encontrado em área de produção cabruca, sistema que ajuda a conservar os biomas da Mata Atlântica e da Amazônia apresentando oportunidades para atuais e futuras gerações. A importância da cabruca para a biodiversidade está em proteger espécies nativas como o jequitibá, além de propiciar que animais ameaçados de extinção, como o mico-leão da cara dourada, por exemplo, usufruam deste cenário, em boas condições, para se deslocar entre fragmentos.

A metodologia utilizada pelo concurso foi definida pelo volume da árvore em m³, por meio da equação Spurr, considerando volume com casca, DAP (Diâmetro a Altura do Peito) e altura total, já que o foco não era comercial e sim pesquisa.

Imponente pela grandeza, o jequitibá Manduca, como foi batizado, chama a atenção de longe. No meio de tantas outras espécies,  tem lugar de destaque e ganha atenção pela sua exuberância. Para chegar até ele é preciso enfrentar uma trilha ainda pouco explorada e de acesso  complicado. Para facilitar a visita,  o contemplado do concurso receberá um prêmio no valor de R$20.000 para investir em uma trilha de ecoturismo acompanhada de um plano de negócio.

A iniciativa caiu nas graças da atriz Camila Pitanga, que gravou de forma voluntária um vídeo reforçando a relevância da ação, fomentada pelo Instituto Cabruca. Na produção ela manifesta seu apoio ao Programa , convida a sociedade a participar e destaca a importância de se conservar o Bioma Mata Atlântica. Quem também contribui como voluntário com a ação foram os atores Aury Porto e Pascoal da Conceição, o eterno Dr. Abobrinha, do infantil Castelo Rá-Tim-Bum. Assim como Camila, eles manifestaram seu apoio ao Programa Árvores da Cabruca. Os atores estão juntos na peça O Duelo, integrando a mundana companhia.

O Concurso
Em 2013, o Instituto Cabruca lançou o Programa Árvores da Cabruca, com o objetivo de formar produtos ecoturísticos associados a cadeia produtiva do cacau e chocolate e reconhecer e conservar as maiores árvores da região Sul da Bahia. Uma das ações do programa é o Concurso “Maiores Árvores da Região Sul da Bahia”, a partir do qual serão escolhidas as dez maiores árvores de uma determinada categoria e o vencedor será contemplado com o prêmio no valor de R$ 20.000,00 para investir em uma trilha interpretativa de ecoturismo acompanhada de um plano de negócio, projetada por um especialista da área de Ecoturismo.

O jequitibá foi a espécie homenageada na primeira edição da iniciativa. Entre os objetivos da ação, podemos citar: identificação de árvores centenárias; ampliação do número de visitas ao local, estimulando o turismo rural; estímulo  à conservação de grandes árvores; premiação dos agricultores que possuem os maiores indivíduos arbóreos presentes em áreas do Sistema Agroflorestal Cacau - Cabruca e Mata Atlântica e  Tombamento dos maiores exemplares de árvores de diferentes espécies na região, como
patrimônio histórico, cultural e paisagístico.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

2014: os desafios sociais e ambientais do povo brasileiro

Terminamos o ano de 2013, e entramos no próximo ano encarando a temporada ultraconservadora rural, social e ambiental no Brasil.

Najar Tubino
Porto Alegre – Com a temperatura acima de 35graus, beirando os 40, uma inundação em dois estados, conflito racista em Humaitá (AM), onde os madeireiros incentivaram a destruição do patrimônio público, após a morte de um cacique e três moradores da cidade; a construção de várias estações de transbordos no distrito de Miritituba(PA), onde o agronegócio vai escoar cerca de 20 milhões de toneladas de soja; mais a liberação da exploração de ouro na Volta Grande do Xingu, a l7 quilômetros onde está sendo erguida a Usina Hidrelétrica do mesmo nome; além da proposta indecente das empresas de agrotóxicos junto com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), para criar a Comissão Técnica de Agrotóxicos (CNTagro), espécie de irmã siamesa da CNTbio, àquela que só aprova a liberação dos transgênicos, assim terminamos 2013, e entramos no próximo ano encarando a temporada ultraconservadora rural, social e ambiental.

Ficou grande, mas é para argumentar bem. A capital gaúcha, local onde sempre passam as frentes frias vindas da Península Antártica está imersa no forno, transformando a bela Porto dos Casais dos açorianos, em autêntico inferno tropical. O conflito de Humaitá que a Rede Globo, por intermédio dos repórteres da afiliada no Amazonas identificou como uma revolta da população pelo sumiço de três moradores, e tendo como fato anterior, a morte do cacique Ivan Tenharim, “encontrado morto na Transamazônica, vítima de atropelamento por estar bêbado”. Posteriormente, a nota do Conselho Missionário Indigenista registra o seguinte:

“- O cacique Ivan Tenharim era um incansável opositor contra a pilhagem praticada por madeireiros na terra indígena, junto com os órgãos públicos, e contribuiu para o fechamento de serrarias ilegais na região”.

A BR-230, conhecida como Transamazônica, que corta o norte do país desde Imperatriz, no Maranhão até o Acre, foi uma obra da ditadura militar, juntamente com a Perimetral Norte, que cortaria o Amapá, até a fronteira com a Guiana, e acaba na terra indígena dos Oiampi, povo que conheci em 1979. Tinha uma guarita vigiada pelos índios no final da estrada, que foi abandonada, porque ligava o fim do mundo ao paraíso, ou seja, o nada a lugar algum. Os tenharins moram na terra onde sempre viveram, junto com seus vizinhos parintintins e muras, na Terra Indígena Tenharim Marmelos. A estrada construída, a custa da destruição de várias aldeias, como no caso dos Araras, na região de Altamira, simplesmente corta o território ao meio. Idêntico caso dos Waimiri-atroari na Roraima, com a BR-374.

Revolta racista

O cacique morto foi encontrado com hematomas no corpo e ferimentos na cabeça. Não houve investigação policial. Lógico que a revolta da população de Humaitá, incrementada pelos madeireiros, com tons racistas, de expulsão total dos índios da região – certamente para ficar com suas terras – serviu de mote para uma nota da Confederação da Agricultura, onde a senadora Kátia Abreu, dispara a artilharia do ultraconservadorismo rural brasileiro.

“- A revolta que motivou duas mil pessoas a atearem fogo na sede da FUNAI é mais uma prova irrefutável da necessidade de mudanças imediatas na condução da política indigenista”, diz a nota da CNA.

Os moradores encapuçados de Humaitá queimaram a Casa de Saúde do Índio, vários carros e motos, além de um barco, que abastecia as aldeias do interior. Ou seja, acabaram com a infraestrutura da FUNAI e deixaram cerca de 180 tenharins que estavam na cidade encurralados, tanto que foram levados para o 54º Batalhão de Infantaria de Selva. No dia 29 a juíza federal de plantão, Marília Gurgel determinou as autoridades de segurança a proteção à terra indígena que foi invadida várias vezes, e determinou a volta dos índios às comunidades. Além disso, enviou cópia do processo para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Não queriam discutir os impactos

Voltando um pouco na mesma estrada, agora no entroncamento da BR-163 – Cuiabá-Santarém, no distritito de Miritituba, município de Itaituba (PA), um grupo de multinacionais, entre elas, Cargill e Bunge, começou a construção de várias estações de transbordo fluvial. A soja, ao invés de rodar 2,3 mil quilômetros até Santos ou Paranaguá, para engordar as vacas europeias ou porcos e galinhas chinesas, percorrerá um trecho da BR-163, recém-licitada para a Odebrecht, até o referido distrito, cerca de 900 quilômetros – contando de Nova Mutum, passando por Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, e atravessando o nortão do MT até o Pará.

Negócio lógico. Uma barcaça de soja equivale a 800 caminhões lotados. Mas as empresas chegam num distrito com menos de quatro mil habitantes, a mais adiantada é a Bunge, que pretende exportar até cinco milhões de toneladas de soja- via rio Tapajós até vila do Conde, em Barcarena, região metropolitana de Belém. Vão construindo sem ainda ter as licenças necessárias. Não queriam nem discutir os impactos. A região não tem água encanada, coleta de lixo, rede de esgoto. Itaituba com 98 mil habitantes tem um lixão recebe 950 toneladas por mês. Depois de muita discussão com os representantes da prefeitura local, chegaram a um acordo e pagar R$12 milhões em 15 prestações, para ter a licença municipal de instalação.

600 mil viagens por ano

No acordo consta a construção da infraestrutura de água, esgoto e lixo, a compra de 10 transformadores para as escolas, uma sede para o corpo de bombeiros, uma ambulância. A previsão da agência Reuters, que esteve na região, é para um movimento de 300 mil caminhões por ano, somente na ida, ou seja, 600 mil viagens. Levando soja na estrada que ainda não está asfaltada, mas são somente 150 km, no clima amazônico, com temporada de chuva e seca definida. Minha conclusão: vão misturar ferro no asfalto para não desmanchar.

A previsão das empresas, e são 15 que se instalarão na região, é de movimentar seis milhões de toneladas em 2015, mas a expectativa é para escoar por esta rota até 20 milhões de toneladas. A expansão da soja na Amazônia tem uma grande responsável: a Cargill, multinacional americana, que ainda é controlada pela família, desde a sua fundação, e que instalou um porto graneleiro em Santarém há 10 anos, com capacidade para movimentar 1,3 milhão de toneladas. Na época, a produção de soja na região estava iniciando. Hoje, contanto os municípios vizinhos soma 55 mil hectares. Segundo a Associação da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), dos quase 25 milhões de hectares de soja plantados no Brasil, 2,1 milhões estão no bioma Amazônia. O Pará tem 337 propriedades que plantam soja em 16 municípios, além de contar com 107 mil fazendas e 19 milhões de cabeças de bovinos.

Na trilha do ouro

Então a primeira rota de escoamento começou via Porto Velho, usada pelo Grupo Amaggi, que leva de barcaça até Itacoatiara no Amazonas. Dali, de navio para o Atlântico. O pobre distrito de Miritituba é um atalho. Também porque via rio Amazonas – se encontra com o Tapajós em Santarém –existe um empecilho na foz do Amazonas – só passam navios com no máximo 47 mil toneladas de capacidade. Por Barcarena, onde a Bunge, que está investindo R$500 milhões no projeto, podem passar navios de 70 mil toneladas. Eles já projetaram, como novas dragagens, navios com capacidade para 120 mil toneladas. A Bunge e o grupo Amaggi, do senador Blairo Maggi criaram a empresa Navegações Unidas Tapajós Ltda., com investimentos previstos de R$300 milhões, com a compra de 90 barcaças e cinco empurradores.

Seguindo ainda pela Transamazônica até a região de Altamira, onde está sendo construída ahidrelétrica na Volta Grande do Xingu. O Grupo Forbes & Manhattan, um banco de capital fechado, que capta dinheiro nas bolsas do Canadá e em outras partes do mundo, conseguiu licença ambiental do governo do Pará, via SEMA, para investir US$1,1 bilhão na mesma região e recolher 4.684 quilos de ouro por ano, em 11 anos pretendem remexer 37,8 milhões de toneladas de terras, com o consequente tratamento com cianureto, para identificar as migalhas do metal. Cerca de dois mil garimpeiros trabalham na região, todos ilegalmente.

Existem comunidades com 40 anos. Já estão sendo expulsos. O grupo canadense pretende usar dinamite, a 17 km da usina, mas isso é um detalhe, não há o menor risco. O pior mesmo é o veneno que vai ficar na região.

Bilhões para alguns e miséria para outros

Para terminar esse sumário quase trágico, do ponto de vista social e ambiental, uma notícia animadora na terra da senadora Kátia Abreu, o estado do Tocantins, que ela pretende governar, depois de 2014. Osmar Zogbi é um daqueles ricos brasileiros, que vendeu seus negócios e está à procura de uma nova atividade.

Vendeu o banco Zogbi para o Bradesco e a sua parte na Ripasa, uma empresa de celulose e papel, para o grupo Votorantim. Criou a Eco Florestas- gosto de ver é o marketing ambiental deles –considerado o maior projeto florestal independente.

Comprou 120 mil hectares de terra, 42 mil já ocupados com eucalipto, mas o plano é atingir 180 mil hectares e 100 mil com o monocultivo. O objetivo maior é uma indústria de celulose com capacidade para 1,5 milhão de toneladas por ano – necessita de 150 mil hectares de eucalipto. Zogbi investiu R$500 milhões, junto com seus sócios, ex-acionistas da Ripasa, além do grupo Safra e a BR Partners, entre outros.

Por isso, dá para entender a fúria da CNA contra os índios que estão atrapalhando os bilhões que serão investidos no campo, onde de um jeito ou outro, sobra umas migalhas para eles. Quanto ao povo brasileiro, que vive nas regiões afetadas, certamente serão deslocados para as capitais e suas regiões metropolitanas.

Vamos ver dois exemplos: o Pará tem uma população de 7,5 milhões de habitantes, sendo 1,4 milhão considerados economicamente como vivendo abaixo da linha da pobreza, assim como outros 16 milhões de brasileiros. Mas a média nacional é de 8,42%, de pobres nesta situação, comparados com uma população de 190 milhões de habitantes – dados de 2010. A média do Pará é de 18,65 % da população em condições de extrema pobreza.

O Mato Grosso, maior produtor de soja, milho e algodão do país, com uma população de pouco mais de dois milhões de habitantes, têm 394.821 famílias no Cadastro Único do governo federal, quer dizer, recebem assistência de algum programa. Onde vai parar os mais de US$30 bilhões da exportação de soja, ou os mais de US$6 bilhões da exportação de carne de boi. Outra questão, para discutir em 2014: qual o limite da expansão da pecuária e da soja na Amazônia? Ou não tem limite? Ou transformaremos a Amazônia numa imensa fazenda de boi e soja, para o deleite da elite rural ultraconservadora desse país? 

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