As Pastorais Sociais da Diocese de Itabuna (Conselho Indigenista missionário – CIMI, Omissão Pastoral da Terra Bahia – CPT, Comunidades Eclesiais de Base – CEBs) juntamente com o Movimento Negro Unificado de Itabuna e o Conselho de Cidadania Permanente promoveram no dia 05 de maio de 2012, no salão paroquial da Igreja Santa Rita de Cássia no Bairro São Caetano em Itabuna, a etapa regional do Tribunal Popular do Judiciário.
O evento contou com a participação de representantes de mais de 40 Entidades da Região, dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Buerarema, Camacan, Una, Eunápolis, Itamaraju e Salvador.
A mesa de abertura foi composta por representantes da organização do evento e parceiros presentes; Caciques Babau e Ramon do povo Tupinambá; Rita Arcanjo, pela Ordem dos Advogados do Brasil; Ludio Rodrigues, da Defensoria Pública Estadual e o padre Redentorista Matheus, da diocese de Itabuna. Os trabalhos foram coordenados por Haroldo Heleno do CIMI.
Foram apresentados casos, reunidos em eixos emblemáticos, aforamentos urbanos, violência policial, intolerância religiosa, conflitos fundiários, racismo, agronegócio, questão ambiental etc. Os diversos casos foram colocados pelos próprios envolvidos de maneira muito forte, com exposição de fotos, de documentos e, sobretudo de relatos emocionados e repletos de detalhes e informações importante, seguidos de perguntas, sugestões e encaminhamentos de propostas no sentido de construir caminhos para dar visibilidade às denúncias apresentadas e para fomentar a continuidade deste processo de questionamento e transformação do Sistema Judiciário baiano e brasileiro.
Esta etapa do TPJ faz parte da programação de eventos que estão sendo realizados em varias regiões da Bahia ao longo dos meses de abril, maio e junho. Posteriormente haverá a sistematização dos dados e documentos reunidos em cada região, isto, a fim de construir e organizar o Tribunal Popular do Judiciário da Bahia. A etapa estadual do TPJ BA será em 14 de julho de 2012, em Salvador.
Haroldo Heleno do Conselho Indigenista Missionário, um dos organizadores do evento, afirma que é preciso buscar ações que democratize o Poder Judiciário e o torne mais transparente. “Diante da imensa descrença por parte da população baiana com o Poder Judiciário, que tem se mostrado extremamente conservador, marcado por uma cultura positivista e elitista, ignorando por completo a dinâmica social e aplicando o Direito ao bel sabor de suas influências ideológicas, privilegiando elementos formais e legalistas, normalmente assegurando o direito de propriedade sobre os direitos humanos; garantindo a permanência de prefeitos corruptos; criminalizando as ações dos movimentos sociais, ao tempo que se omite dos julgamentos de atos que desrespeitam os direitos fundamentais garantidos na Constituição”, observa.
Fonte: http://cptba.org.br/2012/05/08/tpj-de-itabuna-reune-mais-relatos-de-violacoes-de-direitos/#more-1088
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