10, 11 de dezembro de 2011
Local: Instituto de Teologia de Ilhéus – ITI
Km 0, Rodovia Ilhéus x Itabuna (Próximo a ponte do Fundão)
O Fórum de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira encabeçados pelo CIMI, CPT, CEBs, OCA, CÁRITAS DE ILHÉUS e com a contribuição dos companheiros (as) da FASE, Caritas regional, AATR, EACMA convocam os companheiros (as) da Região sul, extremo sul e sudoeste da Bahia a construirmos as bases para a concretização do Tribunal Popular do Judiciário da Bahia. Com a realização da OFICINA REGIONAL DE CAPACITAÇÃO DO TPJ.
O Poder Judiciário da Bahia vive um contexto de imensa descrença da população na instituição. Esta tem se mostrado como uma das estruturas mais conservadoras, marcada por uma cultura positivista e elitista, ignorando por completo a dinâmica social e aplicando o Direito ao belo sabor de suas influências formais e legalistas,normalmente assegurando o direito de propriedade; garantindo a permanência de prefeitos corruptos; criminalizando as ações dos movimentos sociais e suas lideranças, ao tempo que se omite dos julgamentos de atos que desrespeitam os direitos fundamentais garantidos na Constituição.
Diante deste quadro a realização da OFICINA REGIONAL DE CAPACITAÇÃO DO TPJ, terá como objetivos: Socializar informações sobre o processo de construção do TPJ, com entidades e movimentos dos diversos municípios situados no sul, extremo sul e sudoeste da Bahia. É o momento para multiplicar as informações e reflexões recebidas e feitas nos eventos de formação. Durante essas visitas, os multiplicadores vão aprofundar o debate sobre as origens e modo de funcionamento do Poder Judiciário no Brasil e na Bahia. Outro objetivo da Oficina será o de buscar descobrir, e investigar, casos de desrespeito aos direitos humanos, e/ou de abusos, feitos ou apoiados pelo Poder (Sistema) Judiciário. Tal investigação consiste em estimular as pessoas e entidades dos municípios que estarão sendo visitados, para que apontem os casos. A equipe do TPJ vai ouvir os casos, reunir testemunhas, coletar dados, fotos, documentos, realizar entrevistas, a fim de selecionar os casos mais graves e emblemáticos para serem popularizados e debatidos na realização dos tribunais regionais previstos para 2012.
A OFICINA REGIONAL DE CAPACITAÇÃO DO TPJ será realizada nos dias 10 e 11 de dezembro de 2011, no Instituto de Teologia de Ilhéus, ITI, localizado na Rodovia Ilhéus x Itabuna, Km 0 (Bem na entrada de Ilhéus, antes da Ponte do Fundão, na entrada do Bairro Teotônio Vilela).
Pedimos a confirmação da sua participação até o dia 28/11, para que possamos organizar a infra estrutura necessária para a realização do evento. Para aqueles que vêm de fora e tem parentes ou amig@s em Ilhéus, pedimos a compreensão para ver possibilidades de hospedagem com estes, para aqueles que têm barracas de camping pedimos também o apoio. A alimentação, Assessoria, Material Didáticos e algumas hospedagem já estão acertadas. O ITI tem um espaço bem legal, para aqueles que puderem trazer colchonetes ou redes também ajuda. Enfim, a Oficina também será uma construção coletiva de tod@s.
“Juntos construiremos um Judiciário mais transparente, acessível, contemporâneo, aberto e justo”. Aguardamos VOCÊ!.
Telefones e e-mail para contatos e confirmações:
Cimi/CPT: (73) 3212-1171 – cimiita@veloxmail.com.br cptsulsudoeste@cptba.org.br Haroldo,Jenário, Valderly
Cáritas Ilhéus: (73)3086-2153 caritasilheus@yahoo.com.br D’Ajuda
Cáritas Diocesana de Ilhéus
R. Rodolfo Vieira, 36, 1º andar,
CEP 45.653-290, Centro, Ilhéus/BA
(73) 3086-2153 e 9961-4527 (Diretora)
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