Marcos Valério é preso por fraudes em registros de terras em São Desidério e Barreiras na Bahia
Marcos Valério Fernandes de Souza, o lobista acusado de operar o mensalão, foi preso ontem em Minas Gerais juntamente com três ex-sócios de suas agências de publicidade e outras 11 pessoas suspeitos de envolvimento num esquema que falsificava matrículas de imóveis em São Desidério, na Bahia, para fraudar processos de execução de dívidas com instituições financeiras e empresas. Pivô do maior escândalo da história do PT e do governo Lula, Valério é um dos 38 réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele usou fazendas fantasmas também como garantia de empréstimo no Banco Rural que depois foi distribuído para petistas e aliados.
A Operação "Terra do Nunca", deflagrada pelo Ministério Público da Bahia e a Polícia Civil, cumpriu 15 de 23 mandados de prisão preventiva em Minas, São Paulo e Bahia, decretados pelo juiz de São Desidério. Segundo os promotores de Justiça George Elias Gonçalves Pereira (Barreiras) e Carlos André Milton Pereira (São Desidério), Valério atuava em conjunto com advogados e oficiais de cartório de Registro Gerais de Imóveis na falsificação de documentos públicos.
Investigação
durou 17 meses
O delegado de São Desidério, Carlos Cruz Ferro, disse que a Procuradoria da Fazenda Nacional de Minas pediu a investigação há 17 meses. Em 2010, Valério deu em garantia à Receita Federal, à qual devia R$158 mil em impostos, documentos referentes a cinco fazendas, que somam 17.100 hectares no papel - na verdade, porém, não passavam de um lote de 360 metros quadrados em Barreiras. Mas a grilagem envolvendo Valério já é investigada desde 2005, no rastro da descoberta do mensalão.
Entre as propriedades envolvidas estão fazendas apresentas por Valério e seus sócios à Justiça para saldar uma dívida de R$38,4 milhões com o Banco Rural. A descoberta das fraudes é um banho de água fria na estratégia de defesa do lobista, que tenta desmontar a acusação do esquema mensalão, prestes a ser julgado pelo STF. Em ação de execução de título extrajudicial que tramita na 34ª Vara Cível de Lafayette, em Minas, Valério e os seus ex-sócios apresentaram 13 fazendas em nome da SMP&B e da DNA Propaganda em São Desidério para penhora pela Justiça e pagamento de dívida das agências com o Rural. Nos autos, o banco estava em vias de aceitar os imóveis.
Para a Procuradoria Geral da República, os empréstimos nunca existiram de fato e teriam sido simulados para justificar desvio de dinheiro público - por meio de contratos de publicidade - para campanhas políticas da base aliada do PT. A defesa dos réus do mensalão argumentou que os empréstimos contraídos pelas agências eram legítimos. Prova disso seria o fato de serem objeto de ação de cobrança na Justiça, com direito a penhora de bens dos acusados.
Na ação de execução, foram apresentadas oito propriedades que estariam registradas em nome de sócios da agência DNA: as fazendas Bom Jesus I e II, Alvorada I e II, Vereda, Barra I, II e III. Pela SMP&B, foram apresentadas as fazendas Cristal I, II, III, IV e V. Pelo menos oito delas são investigadas e motivaram a operação de ontem.
A Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia ainda não sabem dizer se Valério e outros antigos sócios das agências participaram do desenvolvimento do esquema de falsificação de matrículas em cartórios ou se foram apenas beneficiários.
- O pedido de prisão foi fundamentado em informações que levam para os dois lados, tanto se beneficiando como provavelmente usando meios para criar essas fraudes - disse o promotor Carlos André Milton Pereira.
Oficialmente, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, diz não temer que as investigações na Bahia contaminem os argumentos da defesa no processo do mensalão:
- Não haverá qualquer reflexo, porque o que se deduz é que a empresa DNA foi vítima de alguém que vendeu terras que não existiam.
Em 2005, Valério já havia apresentado fazendas da Bahia para tentar saldar uma dívida de R$2 milhões com a empresa Scam Propaganda S.A. de Brasília. Só que, neste caso, os advogados da empresa credora encomendaram laudo técnico que mostrou que as fazendas não existiam.
Mesma conclusão tiveram oficiais de Justiça que visitaram as terras a pedido da Justiça mineira e constataram que elas não estavam em nome das empresas de Valério. Os devedores alegaram que houve um erro, e conseguiram que a penhora fosse aceita por ofício. Nos autos, o Banco Rural ignora o ato suspeito. Apenas aguardava uma avaliação financeira dos terrenos para selar o fim da dívida.
Ex-dirigentes do Rural dividem com Valério o banco dos réus no processo do mensalão no STF e em processos que se desdobraram do principal para investigar crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. Nos processos que correm na Justiça Federal, o MPF argumenta que os empréstimos foram concedidos sem a observância dos preceitos do Banco Central e de garantia de pagamento.
Fonte: http://pps.jusbrasil.com.br
Outra reportagem:
A Operação Terra do Nunca, da Polícia Civil da Bahia, prendeu nesta sexta-feira (2) 15 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de grilagem de terras no oeste do estado. As prisões ocorreram na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais, onde foram detidos empresários, latifundiários, advogados e servidores da Justiça. Entre os presos está o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de atuar como o operador do esquema de pagamento de propinas no Congresso Nacional revelado em 2005, o mensalão. Ele foi preso em Belo Horizonte e transferido para a Bahia.
O advogado do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, Marcelo Leonardo, vai entrar com um pedido de soltura na segunda-feira (5), no Tribunal de Justiça da Bahia.
Outro réu do processo do mensalão que também foi preso hoje é o publicitário Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério na Agência SMP&B. Também foram presos os ex-sócios da DNA Francisco Marcos Castilho Santos e Margaretti Maria de Queiroz Freitas. Além das prisões, a Operação Terra do Nunca cumpriu ainda 23 mandados de busca e apreensão.
O esquema funcionava com o registro falso de terras na cidade de São Desidério, que fica a quase 900 quilômetros de Salvador. Os títulos eram usados como garantia para pagamento de dívidas contraídas em instituições financeiras.
As investigações duraram 17 meses e tiveram a participação da Polícia Civil da Bahia, de Minas e de São Paulo, além do Ministério Público de Minas e São Paulo.
Para Marcelo Leonardo, a prisão do cliente dele é ilegal. "Desde a reforma do Código de Processo Civil, em julho deste ano, a prisão deve ser a última opção tomada pelo juiz", alega o advogado.Ele estranhou que Marcos Valério não tenha sido procurado em nenhum momento para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de grilagem de terras. "Em todas as vias que ele foi procurado nos últimos seis anos, [Valério] prestou todos os esclarecimentos e, hoje ainda, foi encontrado em casa. Não havia necessidade da prisão preventiva."
O advogado também disse que o cliente nunca foi ao oeste da Bahia, onde está a cidade de São Desidério, foco do esquema investigado de grilagem de terras. "Se alguém vendeu títulos irregulares, a empresa dele é vítima. É um problema que ele não tinha condições de saber."
Marcelo Leonardo afirmou que nem as autoridades têm o mesmo entendimento sobre o caso. "O Ministério Público deu parecer contrário à prisão de Francisco [Marcos Castilho Santos] e Margaretti [Maria de Queiroz Freitas, ex-sócios de Valério na Agência DNA]. Isso demonstra que não há consenso nem na comarca [baiana]."
Nenhum comentário:
Postar um comentário