NOTA PÚBLICA
PEDIDO DE CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES
Porto Seguro, 26 de Setembro de 2011.
PARA O JORNAL NACIONAL – JN NO AR
REDE GLOBO DE TELEVISÃO
A Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia - FINPAT, no uso das suas atribuições contidas em seu Estatuto na defesa dos Direitos e Interesses das populações indígenas da sua representação, neste ato representada por seus Caciques e lideranças abaixo relacionados, vêm por meio desta Nota Pública, solicitar a Rede Globo de Televisão a correção de informações da reportagem do JN no AR, datada de 20/09/2011, onde em visita a Aldeia Pataxó Barra Velha, apresentou dados irreais de população e quantidade de Aldeias Pataxó, pertencentes ao Território Barra Velha, localizado no município de Porto Seguro/BA. Assim como, a quantidade e distinção de áreas que poderão ser utilizadas na agricultura e meios de sobrevivência da população Pataxó, beneficiada pela revisão de limites do Território Indígena Barra Velha (T.I.B.V). Sabemos que o contexto da comunicação e informação é transmitir a verdade e ter imparcialidade nos fatos, coisa que o JN no AR não fez deu mais tempo e foco na matéria aos fazendeiros e latifundiários que as comunidades indígenas. E divulgou no programa apenas uma minúscula parte da entrevista com as lideranças, colocando assim, toda a sociedade contra os índios, fatos estes prejudiciais à revisão de limites do Território Barra Velha.
Sendo assim, viemos informar que, são 16 (dezesseis) aldeias com população aproximadamente de 6.000 mil índios, integrantes a este Território, são elas: Barra Velha, Pará, Bujigão, Xandó, Campo do Boi, Meio da Mata, Boca da Mata, Cassiana, Pé do Monte, Trevo do Parque, Jitair, Guaxuma, Aldeia Nova, Corumbalzinho, Craveiro e Aldeia Águas Belas. A área atual é de 8.627 hectares, a revisão será para 52.000 mil hectares, sendo que destas 14.000 mil hec. são áreas pertencentes ao Parque Nacional do Monte Pascoal, importante fragmento de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento e Marco Histórico do Brasil, mais de 6.000 mil hec. são áreas de restingas, campos, mangues, lagos e preservação permanente, não apropriadas para a prática e desenvolvimento da agricultura indígena. A maioria das terras produtivas está nas mãos de grandes fazendeiros, criadores de gado e latifundiários, sobrando aos índios apenas areia e pequenos quintais.
Nós caciques e lideranças Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia, estamos em busca da garantia dos direitos tradicionais do T.I.B.V, em marcha viajamos 03 (três) vezes por ano à Brasília, para discutirmos este assunto e solicitar providências junto a FUNAI, INCRA, ICMBio, Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, 6ª. Câmara do Ministério Público Federal, AGU, Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de uma solução pacífica na regularização fundiária do Território Barra Velha e outros da região. Durante o ano de 2010, sensibilizamos o então Presidente da República, o Srº. Luiz Inácio Lula da Silva da importância da revisão de limites da T.I.B.V. para a sobrevivência e vida digna das famílias de indígenas da etnia Pataxó. A decisão política se deu em Fevereiro de 2011, na união da FUNAI, INCRA e ICMBio, na emissão de notas técnicas dando de acordo a revisão de limites da área conforme relatório antropológico da FUNAI, já publicado no Diário Oficial do Estado e União. A proposta e acordo das partes, será na forma de um mosaico de Terras Públicas, áreas de interesse ambiental, social e econômico, dividida em Terra Indígena, Parque Nacional, áreas de preservação permanente e Assentamento do INCRA. O Parque Nacional do Monte Pascoal continuará sendo parque pertencente à Terra Indígena, onde será formado um Conselho Gestor, entre FUNAI, ICMBio e Comunidades Indígenas para sua gestão e preservação.
O Território Indígena Barra Velha, é área indígena, pertencente ao Povo Pataxó da passada, presente e futuras gerações, onde nossos ancestrais foram encontrados. Os latifundiários que hoje nos massacram, tomaram as nossas terras no passado, são descendentes daqueles que dizimaram milhões de índios no Brasil, desde o “Descobrimento” em 1.500. E ainda persistem em desrespeitar os direitos humanos, Terra, Educação, Saúde e vida digna a todos, sem discriminação de côr, raça ou credo. Muitas vezes os meios de comunicação e mídia em geral aproveitam a inocência do índio, principalmente por não saber se expressar, destrocem e deturpam a mensagem passada pelo índio, usando apenas aquilo lhes interessam, passando para a sociedade Brasileira algo totalmente fora da realidade, fazendo campanha contra a Demarcação de Terra Indígena no Brasil.
Portanto, a nossa solicitação é pertinente para esclarecer os fatos, pedimos que seja feita, a correção das informações que foi destorcida e não condiz com a realidade, reparar os danos as comunidades indígenas e dar tempo compatível aos índios dado aos contrários. A fim de não decorrer para degredir a imagem do índio, como preguiçoso e prejudicial à economia e desenvolvimento do país.
Na certeza de podermos contar com a compreensão de todos, desde já agradecemos.
Atenciosamente,
Gerdion Santos do Nascimento – Aruã Pataxó
Cacique da Aldeia Pataxó Coroa Vermelha e Presidente da FINPAT
RG: 07749574 84
Contato; (73) 9984-8272 (73) 9984-8272
caciquearuan@bol.com.br
finpat@hotmail.com.br
Caciques e Lideranças
1. Romildo Alves Ferreira dos Santos – Cacique da Aldeia Pataxó Barra Velha
RG: 07365548-15
2. Alfredo Santana Ferreira – Cacique da Aldeia Pataxó Boca da Mata
RG: 09562695 67
3. Oziel Santana Ferreira – Cacique da Aldeia Pataxó Pé do Monte
RG: 09563064 38
4. Lídio Pereira dos Santos – Liderança da Aldeia Pataxó Kay
RG: 1.401.062
5. Adilson Santana – Cacique da Aldeia Pataxó Trevo do Parque
RG: 11601698 -10
6. Jurandy Ferreira de Souza – Cacique da Aldeia Pataxó Jitair
RG: 12858135 29
7. Manoel Ressurreição Braz – Cacique da Aldeia Pataxó Guaxuma
RG: 07749529-20
8. Jovino Braz Machado – Cacique da Aldeia Pataxó Aldeia Nova
RG: 12005415 96
9. Adailton Pereira Braz – Cacique da Aldeia Pataxó Corumbalzinho
RG: 11278770 38
10. Adroaldo da Conceição Braz – Cacique da Aldeia Pataxó Águas Belas
RG: 12648832 00
11. Ajinaldo Torinho Neves – Cacique da Aldeia Pataxó Tauá
RG: 07985275-01
12. Adenilson Pereira da Conceição – Liderança da Aldeia Monte Dourado
RG: 08208673 73
13. José Conceição Ferreira – Cacique da Aldeia Tibá
RG: 1.092.905
14. Marcos Lima Pinheiro – Cacique da Aldeia Pataxó Piqui
RG: 07355027 20
15. José Francisco Neves Azevedo – Cacique da Aldeia Pataxó Kay
RG: 02204741 76
16. José Alves de Almeida – Cacique da Aldeia Craveiro
RG: 5.738.130
17. Maria das Dores Florêncio de Jesus – Presidente do Conselho de Cacique e Cacique da Aldeia Juerana
RG: 07873365 05
18. Sinaldo Goivado Ferreira – Cacique da Aldeia Pataxó Nova Coroa
RG: 4.454.567
19. Geraldo Alves do Espírito Santo – Cacique da Aldeia Pataxó Arueira
RG: 05133585 95
20. Antônio Lopes Santana – Cacique da Aldeia Pataxó Aldeia Velha
RG: 04542841 79
21. Renivaldo Braz Correia Filho – Cacique da Aldeia Pataxó Imbiriba
RG: 05645401-55
22. Juvenal Costa Vales – Cacique da Aldeia Tupinambá
RG: 0338350390
23. Maria do Carmo Quirino Santos – Cacique da Aldeia Tupinambá Patiburi
RG: 05758203 30
24. Astério Ferreira Porto – Cacique da Aldeia Tupinambá
RG: 4.180.529
25. José Ailton Souza Lapa – Liderança da Aldeia Mata Medonha
RG: 11292833 13
26. Maicon Santos Soares – Diretor Geral do Instituto Guarda Indígena Pataxó
RG: 11705808-40
27. Carlos Alves dos Santos – Secretário Municipal de Assuntos Indígenas de Santa Cruz Cabrália/BA
RG: 07871453
28. Antônio José Neves do Espírito Santo – Diretor de Relações Institucionais da SEMAI
RG: 03734179 -003
29. Antônio Manoel da Silva – Liderança Indígena
RG: 200.100.110.2553
30. Dioleno Braz Ferreira
RG: 15546098 60
31. Ubiratan Ferreira dos Santos – Cacique da Aldeia Pataxó Pará
RG: 10117220 62
32. Pedro Marcelino dos Santos Filho – Cacique da Aldeia Pataxó Xandó
RG: 1127475070
33. Marcos Antônio Andrade Silva – Liderança Indígena
RG: 12114107-14
34. João Braz – Liderança Pataxó
RG: 10153248 27
35. Moisés Ferreira de Oliveira – Cacique da Aldeia Pataxó Mata Medonha
RG: 14250935 50
36. Valmir Jesus de Souza – Vice Presidente da FINPAT
RG: 5687.628
37. Ninete Bomfim Maranhão – Presidente da Associação dos Agricultores Indígenas Pataxó de Coroa Vermelha
RG: 06061499 45
38. Maria Bernarda Passos Barbosa – Presidente da Cooperativa Pataxó
RG: 80.543.704-20
39. Edivane Silva Santos – Liderança Pataxó
RG: 14608123 44
40. Damião Braz – Liderança Pataxó
RG: 06.734.111-09
41. José Roberto de Jesus – Presidente da Cooperativa de Artesanato Pataxó
RG: 0763402866
42. Edenildo Lopes Santana – Diretor da Escola Indígena Pataxó de Coroa Vermelha
RG: 149.82689-35
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