O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou no dia 12 de setembro, no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o “recebimento e aceite” do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto Porto Sul e confirma a audiência pública relativa ao processo de licenciamento para o dia 29 de outubro próximo, a partir das 14h, no Centro de Convenções de Ilhéus.
Cópias do EIA e do Rima estão disponíveis para consulta na sede do Ibama, em Brasília; na superintendência do órgão em Salvador; nas Prefeituras de Ilhéus e de Itabuna; nas bibliotecas Plínio de Almeida, em Itabuna, e Adonias Filho, em Ilhéus; nas Escolas Nucleadas de Aritaguá I (km 10 da rodovia Ilhéus – Uruçuca); Escolas Nucleadas Aritaguá II (Aritaguá); Centro Comunitário do Iguape; Escolas Nucleadas Sambaiatuba; e Escolas Nucleadas Castelo Novo.
Há, também, uma cópia digital do Rima no site do Ibama. Com o objetivo de ampliar sua divulgação e em cumprimento à legislação ambiental, apresentações sobre o Rima estão ocorrendo nas comunidades situadas na área de influência do empreendimento.
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