Ilheús (24/10/2011) - O Ibama promove no dia 29 de outubro, às 14h, no Centro de Convenções de Ilhéus a Audiência Pública Porto Sul, com o objetivo de apresentar e discutir junto a todos os setores da sociedade interessados, o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento Porto Sul.
A Audiência será presidida e coordenada pelo Ibama, que mediará os debates. Além dos analistas da Diretoria de licenciamento Ambiental do Órgão em Brasília, estará presente o Superintendente Celio Pinto. Também participam servidores lotados nas unidades do órgão de Salvador e Ilhéus.
No decorrer do evento, após iniciados os trabalhos com a instalação da mesa diretora composta pelo Presidente, pelo Secretário Executivo, pelo representante do Órgão Estadual de meio Ambiente, pelo representante do empreendedor e por autoridades federais, estaduais e municipais convidadas pelo Ibama, haverá a apresentação do projeto e seus objetivos pelo empreendedor, seguido pela explanação do RIMA, realizada pela equipe técnica da empresa de consultoria em meio ambiente, contratada pelos responsáveis do empreendimento.
A exemplo de outros eventos desta natureza já efetuados na Bahia, o importante para os organizadores é esclarecer a sociedade local sobre todos os aspectos que envolvem a implantação do empreendimento deste porte na região, incluindo a demonstração dos impactos ambientais, as medidas mitigadoras e compensatórias.
Conforme informado pelo edital da diretora de Licenciamento Ambiental, Gisela Damm Forattini, cópias desses documentos estão disponíveis nos seguintes endereços: Ibama/Sede - SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, bloco A, Brasília; Superintendência do Ibama no Estado da Bahia Supes/BA – Av. Manoel Dias da Silva, nº 111, Ed. Espázio Montal, Pituba, Salvador, Bahia; Prefeitura do Município de Itabuna – AV. Princesa Isabel, nº 678, São Caetano, Itabuna, Bahia; Prefeitura do Município de Ilhéus – Praça J.J.Seabra, s/nº, Centro, Bahia, Biblioteca Municipal Plínio de Almeida em Itabuna – Espaço Cultural Josué Brandão – Av. Aziz Maron, s/nº, Bairro Conceição, Itabuna, Ilhéus, Bahia; Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho em Ilhéus – Praça Castro Alves, Av. Soares Lopes, Centro. Ilhéus, Bahia.
Uma cópia do Rima também está disponível em vários locais na região, entre os quais: as Prefeituras Municipais de Uruçuca, Ilhéus, Itacaré, Itajuípe, Itabuna, Coaraci e Barro Preto; a Biblioteca Municipal de Ilhéus, o Centro Comunitário do Iguape (Ilhéus), o Ministério Público Estadual de Ilhéus, Escolas Nucleadas de Aritaguá I, Escolas Nucleadas Sambaituba, Escolas Nucleadas de castelo Novo, Escolas Nucleadas Ariguatá II, e Biblioteca Municipal de Itabuna Plínio de Almeida.
Edital audiência pública Porto Sul
Carlos Garcia
Ibama/BA
“ Aos esfarrapados do mundo e aos que neles se descobrem e, assim descobrindo-se, com eles sofrem, mas sobretudo, com eles lutam.” Paulo Freire
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