Encontro de atingidos pela Bamin

A Vila Juerana, em Ilhéus (rodovia Ilhéus - Itacaré Km 11) abrigará o Encontro de Atingidos pela Bamin (Bahia Mineração) de 27 a 29 de outubro de 2011. O evento reunirá representantes das comunidades atingidas, Minsitério Público Federal e Estadual, e entidades ambientalistas, que refletiram sobre as denúncias envolvendo a mineração, o significado dessa atividade, a organização e processos de lutas do povo. Também serão discutidas as instalações da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) e do Complexo Logístico Intermodal- Porto Sul.

Serão três dias de aprofundamento de como esses grandes projetos atingem as populações locais e as estratégias necessárias para enfrentamento do problema, uma vez que tanto o Estado como a empresa não levam em consideração as mobilizações populares que em diversos momentos já disseram não a estes empreendimentos.
A empresa Bahia Mineração LTDA (BAMIN), pertencente ao grupo Cazaque - Indiano ENRC (Eurasian Nature Resourc e Corporation), instalou-se na Bahia no ano de 2005. A descoberta de uma jazida de minério de ferro na região de Caetité, capitaneada pelo geólogo João Cavalcanti, foi o que deflagrou a instalação. No mesmo ano as ações da empresa foram compradas pela empresa ZAMIN FERROUS, pertencente ao investidor indiano Pramod Agarwal. Em 2006 a BAMIN era 100% de capital estrangeiro. Desde então, a empresa passou a fazer levantamento e pesquisas, invadir propriedades, executar compra de terras de maneira indevida e injusta.

E tudo isso com aquiescência do Governo do Estado da Bahia e do Governo Federal. No ano de 2009, as audiências públicas para Licenciamento da Bahia Mineração LTDA tiveram grande participação popular com opinião contrária ao empreendimento. Porém, apesar da mobilização popular e de todas as irregularidades da mineradora, já foram deferidas as Licenças de Localização e Licença de Operação. Cabe ressaltar que até o momento nenhuma das condicionantes impostas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) foi cumprida.

Soma-se a esse quadro as problemáticas que envolvem a instalação da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) e do Complexo Logístico Intermodal- Porto Sul. Para tais obras, o governo do estado da Bahia destinou verbas públicas do PAC, sem que houvesse nenhum tipo de consulta popular.

Os processos de licenciamento do Porto Sul e FIOL envolveram desinformação e truculência com as comunidades diretamente atingidas. Falsas promessas de emprego aliciaram os poderes públicos locais, que mais uma vez deram as costas à população. Sabe-se que a principal carga a ser transportada será o minério de ferro saído de Caetité, explorado pela BAMIN, corresponderá a 85% do total. O restante da carga transportada será agrotóxico e grãos, frutos da monocultura que devasta o Rio São Francisco e o cerrado baiano.

Os projetos Pedra de Ferro, FIOL e Porto Sul, atualmente, na Bahia, são os maiores responsáveis pelos impactos sócio-ambientais em comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, indígenas e assentamentos. Porém, apesar de toda estratégia de convencimento do Estado e da Empresa, o povo resiste e enfrenta e cada vez mais compreende que sozinho ninguém é capaz!

Programação

Dia 27

9:00 - Acolhida (Representantes de Comunidades Atingidas de Ilhéus)

9:30 - Presentificação (Os participantes deverão trazer mapas, fotos, panfletos, matérias produzidos à respeito dos impactos em cada região)

10:30 - Lanche

10:45 - Continuidade da Presentificação

11:00 - Análise de Conjuntura (Joaci-CEAS)

12:00 - Fila do Povo

12:30 - Almoço

14:00 - Processos de denúncia junto ao

Ministério Público, o que pode ser feito? (MPF Ilhéus, MPE- Ilhéus, Tatiana Gomes- CPT Bahia)

15:30 - Lanche

15:45 - BAMIN, que bicho é esse? (Rui Rocha - Floresta Viva, Sander Prates- CPT Bahia, Renato Cunha - GAMBA)

17:30 - Fila do Povo

19:00 - Janta

20:30 - Exposição de filmes

Dia 28

8:00 - Mística

8:30 - Empoderamento Social, Dilemas Atuais (Professor Wagner- LABCIVIS)

9:30 - Grupos de Trabalho (Processos de Organização da Luta - (Com quais encaminhamentos concretos sairemos daqui?)

10:30 - Lanche

10:45 - Continuidade dos Grupos de Trabalho

12:00 - Almoço

14:00 - Apresentação dos Grupos de Trabalho

15:30 - Lanche

16:00 - Apresentação da Sistematização

16:45 - Fila do Povo

19:00 - Jantar

Dia 29

Manhã: Mobilização

Escrito por CPT Sul/Sudoeste 

Fonte: http://www.cptba.org.br