O Ciclo do Urânio no Brasil

Após oito meses de investigação, o Greenpeace encontrou contaminação radioativa em amostras de água usada para consumo humano, coletadas na área de influência direta da mineração de urânio no município de Caetité, na Bahia (BA). A mina e uma unidade de beneficiamento de urânio são gerenciadas pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A denúncia, que demonstra que a geração de energia nuclear é perigosa e poluente desde a sua origem, faz parte do relatório Ciclo do Perigo - Impactos da Produção de Combustível Nuclear no Brasil, lançado pelo Greenpeace.

Maioridade

No ano que completa 18 anos de existência, o estado do Tocantins é palco da expansão de grandes projetos econômicos e de um modelo de desenvolvimento de futuro promissor. São sonhos de riqueza e grandeza que, às vezes, exigem sacrifícios sociais e ambientais. "Maioridade" pretende discutir este futuro a partir da experiência dos que já estão sofrendo as conseqüências dele, de gente que não pode ver no progresso motivos para entusiasmo.

Um Grito pelos Direitos

Seguidores de Bartolomeu de las Casas, esses três frades dominicanos franceses são membros, no Brazil, da CPT (Comissão Pastoral da Terra): Henri Burin des Roziers, Jean Raguénès & Xavier Plassat. Investiram décadas de sua vida na luta contra a escravidão moderna na Amazônia brasileira. Reforma agrária et sanções drásticas são indispensáveis para erradicar o trabalho escravo no "modeno" agronegócio e construir alternativas de trabalho decente para milhares de trabalhadores rurais explorados no desmatamento ou nas fazendas de gado, de soja, de cana-de-açúcar ou ainda nas carvoarias, produzindo bens que, um dia, iremos, você e eu, possivelmente adquirir no mercado global. Precisa outro modelo de desenvolvimento. Sem direitos humanos, desenvolvimento não tem sentido. E vice-e-versa. 

Disciples of Bartholomy de las Casas, these three dominican friars are French members of the Brazilian CPT (Pastoral Commission for Land): Henri Burin des Roziers, Jean Raguénès & Xavier Plassat. They have committed decades of their life combating modern slavery in Amazon rainforest. Land reform and effective sanctions are crucial to eradicate slavery in "modern" agribusiness, and build real alternative of decent work for thousands of rural workers enticed into logging or ranching industry, in sugarcane & soybean plantations or charcoal camps, producing goods that, probably you and I, some day, will buy on the global market Another model of development is needed. Without human rights, development is a non-sense. And reciprocally.

Disciples de Bartholomé de las Casas, ces trois frères dominicains français sont, au Brésil, membres de la Commission Pastorale de la Terre : Henri Burin des Roziers, Jean Raguénès & Xavier Plassat. Ils ont consacré de nombreuses années de leur vie à combattre l´esclavage moderne en Amazonie. Réforme agraire et sanctions sévères sont indispensables pour éradiquer l´esclavage dans le « moderne » agrobusiness et pour construire des alternatives réelles de travail décent pour ces milliers d´ouvriers agricoles qui sont exploités dans l´abattage de la forêt ou dans les grandes fermes d´élevage bovin, les plantations de canne à sucre ou de soja, ou encore dans la préparation du charbon de bois, produisant des biens qu´un jour, très probablement, vous et moi, irons acheter sur le marché global. Un autre modèle développement est indispensable. Sans respect des droits humains, le développement n´a pas de sens. Et vice versa.

Instituto Cabruca realiza II Seminário Florestas de Chocolate em Ilhéus Bahia

Lançamento da Agenda Tecnológica da IG Cacau e a participação da Harald marcam evento.

A segunda edição do Seminário Florestas de Chocolate acontecerá hoje e amanhã, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus, com o mote Sul da Bahia: uma História de Sustentabilidade. O tema dialoga com toda a programação do evento e propõe chamar a atenção para potencialidade da região em economia sustentável a partir da produção de produtos da cadeia do chocolate. A proposta do Seminário é promover a integração do trade turístico da Costa do Cacau / Bahia com a cadeia produtiva do cacau e do chocolate gourmet brasileiro. A realização é do Instituto Cabruca, da Prefeitura Municipal de Ilhéus e do Festival Aleluia Ilhéus.

Na abertura do evento teremos a palestra “Turismo e Sustentabilidade” com Alessandra Schneider, mestre em Turismo pela Universidade de Las Palmas de Gran Canária, na Espanha, e pela Universidade de Brasília (UNB). Idealizou produtos turísticos e desenvolveu operação de receptivo nacional e internacional em oito estados do Brasil. Membro do corpo técnico do Instituto Ecobrasil, ela presta consultoria em projetos públicos, privados e do terceiro setor, ligados à atividade turística e ao desenvolvimento sustentável.

A programação se encerra com a apresentação da Agenda Tecnológica da Indicação Geográfica do Sul da Bahia, no dia 17, às 16h10. Sobre a iniciativa, o palestrante Gesil Sampaio, do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual de Santa Cruz, explica: “a proposta é o estabelecimento de mecanismos que sirvam tanto para transferência eficiente dos resultados das pesquisas feitas nas instituições acadêmicas da região para o setor produtivo, quanto para a clara manifestação das necessidades percebidas pelos produtores, como inspiração para a realização de projetos científico-tecnológicos como bases para a inovação”.

O evento conta ainda com um stand da Harald, empresa 100% brasileira que atua em vários segmentos com um portfólio abrangente e adoção da mais alta tecnologia, o que garante a mesma posição de destaque entre os principais fabricantes de chocolates e coberturas da América Latina, além de ser uma das poucas empresas do setor a divulgar o percentual de cacau utilizado em seus produtos. “Para a Harald é muito importante incentivar este tipo de encontro. Nossa linha Harald Unique é feita quase que exclusivamente com cacau da Bahia e nosso papel é incentivar o aprimoramento da produção local”, explica Ernesto Ary Neugebauer, presidente da empresa.

Também patrocinam o evento, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), o IF Baiano - Campus Uruçuca, a Bahiatursa, o Projeto Corredores Ecológicos, o SEBRAE e outros parceiros e apoiadores. 

Inscrição:

Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, no local do evento e assistir palestras que debaterão, entre outros temas: Turismo e Sustentabilidade; Estrada do Chocolate:Integração do Turismo à Cadeia do Cacau; Pesquisa Histórica-Cultural Indicação Geográfica Cacau Sul da Bahia; Turismo de observação de pássaros no Sul da Bahia e Regulamento de Uso Indicação Geográfica Cacau Sul da Bahia.

Fonte: http://www.cabruca.org.br/

O legado das caravanas agroecológicas rumo ao III Encontro Nacional de Agroecologia

Um processo muito rico e mobilizador, essa é a principal impressão dos participantes e organizadores das Caravanas Agroecológicas e Culturais que ocorreram em todo o país nos últimos meses. Planejadas pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), em parceria com várias organizações locais, fazem parte do processo preparatório rumo ao III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), que será realizado de 16 e 19 de maio, em Juazeiro (BA). Cerca de 2.500 pessoas estavam envolvidas nas atividades.

Ao todo foram realizadas oito caravanas, compondo um cenário diversificado do campo agroecológico. Cada região foi representada pelas suas características, principalmente as comidas típicas e manifestações culturais. Divididas por rotas, as visitas às experiências promoveram uma troca de saberes intensa entre os agricultores, técnicos, estudantes, gestores públicos, dentre outros setores da sociedade. Evidenciar as virtudes e dificuldades enfrentadas pelas iniciativas agroecológicas em curso país aforafoi um dos objetivos.

Segundo Denis Monteiro, secretário executivo da ANA, as caravanas foram importantes para mostrar a diversidade de experiências agroecológicas realizadas nos territórios e fortalecer os processos de mobilização social nesses locais. A partir dessas realizações, disse Monteiro, diferentes organizações que atuam nos territórios se encontraram e unificaram suas lutas políticas de forma mais consistente.

“Foram experiências variadas, um momento para visibilizar essa diversidade e evidenciar queas experiências agroecológicas têm uma contribuição muito importante no desenvolvimento desses territórios. Também foram importantes para evidenciar que tem projetos antagônicos em disputa nesses locais, como o caso da Chapada do Apodi,que é emblemático. Demonstraram que a melhor opção é o fortalecimento das experiências agroecológicas e não a implementação de grandes projetos com uso intensivo de agroquímicos, ou com a implementação de mineração em grandes áreas impactando esses territórios”, disse.

A Articulação tem um trabalho extenso de mapeamento e sistematização de experiências, com uma série de ferramentas, como produção de vídeos, publicações e sistema de informação em rede. A proposta da caravana é uma inovação metodológica na ANA, uma forma de mobilizar os atores locais para que eles possam estudar e compreender melhor seu território. Pensar o fortalecimento da agroeocologia, a ampliação da escala das suas experiências, é uma das metas. A expectativa é que outras regiões, estados, organizações e movimentos, em parceria com as universidades e trabalhadores urbanos, realizem outras caravanas.

O acúmulo desse processo está sendo sistematizado em boletins, fotografias, vídeos e outras ferramentas, para dar continuidade e visibilidade ao III ENA, onde todo esse material será apresentado e debatido.As atividades possibilitaram transitar por realidades distintas, como a vida na beira dos rios na Amazônia, os mercados orgânicos na região sul, as lutas pela terra no Tocantins, as violações e desafios impostos pelos grandes projetos no Rio Grande do Norte, dentre outras. Algumasdenúncias apareceram em várias caravanas, como a questão dos agrotóxicos, tão combatida pelos agricultores familiares envolvidos com associações, cooperativas e entidades agroecológicas, assim como o desenvolvimento dos transgênicos.

Segundo Sara Pimenta, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e GT Mulheres da ANA, as mulheres tiveram participação destacada nas caravanas e com grande expectativa se preparam para o III ENA. A expressão dos seus trabalhos na agricultura familiar, envolvimento e protagonismo político na agroecologia estavam presentes em todo o processo, segundo ela.

“Participaram ativamente na organização e das atividades durante as caravanas. Eram camponesas, assentadas da reforma agrária, indígenas, quilombolas, agricultoras familiares, jovens, estudantes, e assessoras técnicas que apresentavam suas experiências, práticas e conhecimentos na defesa da biodiversidade, do patrimônio genético, na produção de alimentos saudáveis e na luta por políticas públicas voltadas para a agroecologia. Seu compromisso manifestado com alegria e entusiasmo, apesar da ação devastadora dos grandes projetos e do agronegócio, demonstrou sua enorme capacidade de resistência e luta em defesa da agricultura familiar, camponesa e da agroecologia”, afirmou Sara.

É na troca de saberes e sabores que o conhecimento se amplia e aperfeiçoa, de forma interdisciplinar e descentralizada. Essa é a impressão de vários agricultores que acompanharam as Caravanas. Participante ativo da caravana da região sul, o agricultor Genildo de Jesus, morador de Manaus (AM), falou sobre a importância de saber o funcionamento dos solos, frutos, manejos, climas, plantas, povos, tudo sobre outros biomas. Essa troca de experiência entre os agricultores, segundo ele, se traduz na prática em seu território.

“Esses eventos são fundamentais. Você nunca pode dizer que o milho só dá em São Paulo ou no Rio Grande do Sul, você só sabe experimentando. Quando eu viajo por aí pego as sementes de outra área para experimentar na minha terra, por isso já estou produzindo plantas que não são do Amazonas. É preciso plantar na policultura. Pode observar que na natureza tem plantas de várias espécies misturadas, então temos que trabalhar dessa mesma forma”, ressaltou.

Segundo a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco,também do núcleo executivo da ANA, que visitou as experiências em Santarém (PA), ficou provada a capacidade de trabalho e mobilização das organizações. Agora, complementa, é preciso fazer uma leitura transversal dessas construções sócio políticas.

“As caravanas mostraram a capacidade de trabalho e mobilização das organizações. É importante perceber os vários sentidos que expressaram: as formas de resistência e manifestação de conflitos; a construção social da agroecologia, mostrando as diferentes percepções das populações com suas identidades próprias e sua história; a abordagem territorial mais presente em algumas experiências do que em outras. Lembrando a nossa experiência do Encontro de Diálogos e Convergências, esse exercício se manifestou mais claramente nos nexos com as questões da saúde e soberania e segurança alimentar e nutricional. O contexto do Ano Internacional da Agricultura Familiar, em 2014, poderá representar um importante momento político para a afirmação da proposta agroecológica”, destacou.

As caravanas permitem de forma coletiva observar e vivenciar no campo as experiências agroecológicas em suas dimensões econômicas, sociais, ambientais e culturais, assim como as ameaças que estas experiências enfrentam para se desenvolver, além de divulgar e mobilizar a sociedade em favor do tema. Essa é a avaliação de Irene Cardoso, presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), entidade referência no meio acadêmico em relação à agroecologia. O agronegócio, a concentração de terra, os mineriodutos, as barragens e a discriminação, são algumas das ameaças, complementou.

“O interessante é que vemos tudo isto em um curto espaço de tempo e em um território. Isto nos permite a visão do todo de forma integrada. Os percursos ainda permitem o encontro, mesmo que de forma rápida, com parcela da sociedade que embora já tenha ouvido falar e entenda a necessidade nem sempre tem a oportunidade de conhecer e entrar em contato com quem está construindo o movimento e prática agroecológica. As caravanas permitem ainda o contato com pessoas que nunca ouviram falar sobre agroecologia. Procuramos assim, criar na sociedade brasileira um ambiente político, social e cultural que propicie o seu florescimento”, afirmou a também professora da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

O III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) será realizado de 16 e 19 de maio de 2014, em Juazeiro (BA), com o lema “Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde, Cultivar o Futuro”. Cerca de 2 mil pessoas de todo o país, dentre elas 70% agricultoras e agricultores, mais diversos segmentos da sociedade, participarão de seminários, debates e atividades culturais. Uma feira de Saberes e Sabores, com produtos da agricultura familiar e das populações tradicionais, será instalada no centro da Universidade Federal do Vale São Francisco (Univasf), local do evento, com produtos agroecológicos de todas as regiões do país. Também serão organizadas instalações pedagógicas contando as histórias dos territórios por onde passaram as caravanas agroecológicas e culturais. Haverá palestras com intelectuais brasileiros e estrangeiros, e um grande show na noite de sábado. Ao final do evento será entregue ao governo uma carta política sobre as discussões nas atividades e demandas do movimento agroecológico.

Fonte: http://www.agroecologia.org.br/

III Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA) será realizado de 16 e 19 de maio de 2014, em Juazeiro (BA)

Com o lema “Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde, Cultivar o Futuro”. Cerca de 2 mil pessoas de todo o país, dentre elas 70% agricultoras e agricultores, e diversos segmentos da sociedade, participarão de seminários, debates e atividades culturais. Encontros como este são espaço de organização e pressão política fundamentais para a expressão democrática de uma significativa parcela da sociedade brasileira.

O evento organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), com a participação de diversas entidades que compõe esta rede, além de movimentos sociais do campo, da saúde, da economia solidária e do feminismo, é o resultado de um processo de mapeamento e visita a experiências concretas por meio de Caravanas Agroecológicas e Culturais, que começaram em 2013.

PROGRAMAÇÃO VARIADA

O centro do III ENA será a “Feira de Saberes e Sabores”, espaço aberto aos moradores de Juazeiro e região, com produtos agroecológicos da agricultura familiar e das populações tradicionais de todo o país. Lugar ideal para a troca de mercadorias, para conversa e amizade, e sobretudo ambiente propício à troca de conhecimento, a Feira será instalada na Universidade Federal do Vale São Francisco (Univasf) e vai narrar também a diversidade das práticas agroecológicas a partir dos territórios por onde passaram as Caravanas e a interlocução das diversas práticas com as políticas públicas existentes – e que garantem ou deveriam garantir a ampliação da produção de alimentos agroecológicos.

Estão previstas, ainda, palestras com intelectuais brasileiros e estrangeiros, e um grande show na noite de sábado. A programação vai ajudar a responder: “por que interessa à sociedade apoiar a agroecologia?”. Os diversos seminários temáticos ajudarão a compreender o emaranhado de relações entre a produção de alimentos e o cotidiano de toda a população. Estão em pauta temas como o acesso universal e livre às sementes em contraposição aos transgênicos; agrotóxicos, contaminação e saúde; reforma agrária e direitos territoriais; acesso à mercados locais e institucionais; agricultura nas cidades e ainda os direitos das mulheres e à comunicação.

Ao final do evento será entregue aos representantes do governo uma carta política sobre as discussões nas atividades e demandas do movimento agroeocológico.

CARAVANAS AGROECOLÓGICAS E CULTURAIS

Para a ANA, as experiências concretas dos agricultores e agricultoras são fundamentais e é por meio delas que encontramos caminhos para a produção de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos, a partir da agricultura familiar, que fortalece as redes locais da economia e se importa com a igualdade de gêneros e a vida do trabalhador e do consumidor. É por causa deste método de trabalho que as Caravanas Agroecológicas e Culturais ganharam centralidade no processo de mobilização do III Encontro Nacional de Agroecologia entre 2013 e 2014.

Planejadas pela ANA com organizações locais, foram pelo menos 12 territórios visitados em todo o país, envolvendo mais de 2,5 mil pessoas. Divididas por rotas, as visitas às experiências promoveram uma troca de saberes intensa entre os agricultores, técnicos, estudantes, gestores públicos, dentre outros.

As variadas experiências mostraram a capacidade da agroecologia de promover o desenvolvimento dos territórios e o bem-estar da população. Também evidenciaram que há uma série de projetos oposto aos princípios postulados pela agroecologia disputando os territórios, como é o caso do perímetro irrigado a ser implantado na Chapada do Apodi (RN-CE), o crescimento da mineração na Zona da Mata (MG), as hidrelétricas previstas para o rio Tapajós, em Santarém (PA) e o uso intenso de agrotóxicos no Mato Grosso, inclusive na região de Cáceres. Assim como em todo o país, entre outros projetos que impossibilitam a existência da agricultura familiar agroecológica. As atividades garantiram um panorama de realidades muito distintas e que traduzem, em sua diversidade o que é agroecologia. Foi documentada a agricultura no modo de vida na beira dos rios na Amazônia, os mercados de alimentos orgânicos na região Sul e as lutas pela terra no Tocantins e em tantos territórios que ainda sofrem com a dívida histórica da reforma agrária.

PARTICIPAÇÃO

Os participantes no III Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA) deverão necessariamente estar inscritos nas delegações compostas nos estados ou nas delegações organizadas pelas redes, organizações e movimentos sociais que compõem a coordenação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) ou que sejam parceiras no Processo Diálogos e Convergências. Não haverá abertura de inscrições avulsas, pois a estrutura prevista é capaz de atender adequadamente a 2.000 pessoas. O III ENA é direcionado especialmente a agricultores (as) envolvidos nas experiências em agroecologia, bem como a membros das organizações vinculadas à ANA. Para obter mais informações sobre a composição das delegações estaduais, segue a relação das pessoas nos estados designadas para coordenar essa atividade.

SERVIÇO:

III ENCONTRO NACIONAL DE AGROECOLOGIA

16 a 19 de maio 

Campus da Universidade Federal do Vale São Francisco (Univasf)

Juazeiro, Bahia.

Outras informações: www.agroecologia.org.br

Papa Francisco recebe presidente do Cimi para tratar das violações aos direitos indígenas

Vaticano, 4 de abril – O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler, foi recebido nesta sexta-feira, às 12 horas, horário de Roma, Itália, pelo Santo Padre Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.

A audiência ocorreu no gabinete papal e tratou das violações aos direitos indígenas no Brasil, promovidas pelo capital privado em aliança com o governo federal. Esteve presente no encontro o assessor teológico do Cimi, Paulo Suess. Nesta quinta, 03, Kräutler e Suess se reuniram também com o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Gerhard Ludwig Müller.

“Grupos políticos e econômicos relacionados com a agroindústria, a mineração e construtoras, com apoio e participação do governo brasileiro, tratam de revogar os direitos territoriais dos povos indígenas”, diz trecho do documento entregue ao Papa Francisco – leia na íntegra abaixo.

Durante a audiência, os representantes do Cimi levaram a Francisco casos de violências a que estão submetidos os povos indígenas e seus aliados. Destacaram a questão Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, onde “o confinamento (45 mil indígenas) em área tão pequena traz consigo mortes, suicídios e sofrimento atroz e permanente”.

A truculência do governo brasileiro contra os Tupinambá, no sul da Bahia, que hoje têm em suas terras uma base do Exército, incêndio de casas, como a de um agricultor aliado dos Kaingang, no Rio Grande do Sul, e os ataques do agronegócio contra o Cimi e demais organizações indigenistas foram outros pontos abordados.

Dom Erwin relatou a situação dos povos indígenas do Vale do Javari, que sofrem sem assistência médica a surto de hepatite que já percorre décadas, além da intenção do governo brasileiro de explorar petróleo nestas terras, o que o governo do Peru já vem fazendo do outro lado da fronteira e impactando de forma contumaz populações indígenas com ou sem contato.

Sobre os grandes empreendimentos, o bispo lembrou que 519 empresas hoje, no Brasil, causam impacto em 437 terras pertencentes a 204 povos indígenas, conforme relatório produzido pelo Cimi com base também em outros estudos.

Destaque para o mega-empreendimento da Usina de Belo Monte, no Pará, cuja construção ocorre desrespeitando leis nacionais e convenções internacionais, caso da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Entre os povos afetados por tais projetos, estão grupos em situação de isolamento voluntário: “Muitos deles se encontram em grande risco de destruição por causa de projetos hidrelétricos, de mineração e desflorestamento causado pela criação de gado e plantação de soja”.

Na Amazônia brasileira vivem cerca de 90 grupos em situação de isolamento, livres, sendo que no mundo esta é a região com a maior quantidade de povos ainda sem contato com a sociedade que os envolve. 

Paralisação das demarcações 

Dom Erwin e Paulo Suess afirmaram ao Papa Francisco que o governo da presidenta Dilma Rousseff, contrariando a Constituição brasileira, paralisou a demarcação das terras indígenas incentivando ainda mais a violência contra os direitos dos povos tradicionais.

“A paralisação da demarcação é uma das principais causas de conflito e violência que sofrem os povos indígenas”, diz outro trecho do documento recebido por Francisco. Os representantes do Cimi entregaram ao Papa publicações e estudos aprofundando as denúncias que levaram ao Vaticano. 

De acordo com Dom Erwin Kräutler, o Papa Francisco demonstrou atenção, preocupação e sensibilidade para com as questões levadas até ele pelo Cimi, organismo vinculado a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

Leia na íntegra a versão em espanhol do documento entregue ao Papa Francisco:

Audiencia con Su Santidad el Papa Francisco – 4 de abril de 2014

Santo Padre,

Me siento muy honrado y feliz de compartir con Su Santidad las preocupaciones de todos los pueblos indígenas, de todos los pueblos de la Amazonía y de nosotros, misioneros y misioneras del Cimi, brazo indigenista de la CNBB, y estoy seguro de que las acoge con todo cariño.

Consejo Indigenista Misionero – Cimi

El Consejo Indigenista Misionero - Cimi - es un organismo vinculado a la Conferencia Nacional de los Obispos del Brasil (CNBB), fundado en 1972, durante la dictadura militar. Su misión es fomentar y coordinar la pastoral de la Iglesia Católica referente a los pueblos indígenas de Brasil. Tiene como prioridad la presencia solidaria, fundamentada en el Evangelio, entre estos pueblos en sus aldeas, siendo también su aliado en la defensa de sus derechos constitucionales y de su dignidad. Este organismo cuenta con una Secretaría Nacional en Brasilia, Capital Federal, con 11 regionales y 88 Equipos de Base, donde operan cerca de 240 misioneros (laicos, religiosos/as, sacerdotes, obispos), y 30 empleados (asesores de prensa, abogados, asesores teológicos, antropológicos y de documentación).

El Cimi contribuyó de manera decisiva para que los pueblos indígenas superasen el proyecto integracionista brasileño durante la dictadura militar y conquistasen el reconocimiento de "su organización social, costumbres, lenguas, creencias y tradiciones, y su derecho originario sobre las tierras que tradicionalmente ocupaban“ (Artículo 231 de la Constitución Brasileña) – (1).

Ataque a los Derechos Indígenas

Grupos políticos y económicos relacionados con la agroindustria, la minería y empresas de construcción, con el apoyo y la participación del gobierno de Brasil, tratan de revocar los derechos territoriales de los pueblos indígenas. Para lograr este objetivo utilizan sistemáticamente instrumentos político-administrativos, judiciales y legislativos (2).

Paralización de la Demarcación de Tierras Indígenas en Brasil

Contrariamente a lo que determina la Constitución brasileña, el gobierno Dilma sus-pendió la continuación de los procedimientos administrativos para el reconocimiento y la demarcación de las tierras indígenas en el país (3). La paralización de La demarcación es una de las principales causas de conflictos y violencia, que sufren los pueblos indígenas.

Aumento de la violencia contra las personas y sus aliados

Las comunidades indígenas y los misioneros del Cimi son hoy atacados sistemática-mente por los diputados que encarnan los intereses de la agroindustria y de los ganaderos. Veamos solo algunos ejemplos más recientes:

Destrucción de una aldea del Pueblo Tupinambá, en Bahía:

El 7 de marzo de 2014, en el municipio de Itapevi, fue totalmente destruida una aldea de los Tubinambá por hombres armados a pedido de los ganaderos. El Cimi está prestando asistencia jurídica y social.

Incendio de la casa de un agricultor que apoyaba al Pueblo Kaingang:

El 13 de marzo de 2014, el agricultor Alécio Andriolli , de 62 años, vio su casa ser totalmente quemada, en la municipalidad de Seara, al Oeste del estado de Santa Catarina, por ser solidario con los Kaingang. La diócesis de Chapecó ayudó económicamente al agricultor y el Cimi le prestó apoyo legal,

Ataques al Cimi y a la Iglesia Católica:

Debido a la defensa de los pueblos indígenas, el Cimi es también responsabilizado

criminalmente y sufre frecuentes ataques de los representantes de la agroindustria. Varias diócesis (obispos) y parroquias (sacerdotes) sufren la presión de los ganaderos.

Acorralamiento de los pueblos indígenas en Mato Grosso do Sul

En el estado de Mato Grosso do Sul, el Pueblo Guaraní- Kaiowá, con una población de 45 mil personas, ocupa menos de 30 hectáreas de tierra. El confinamiento en área tan pequeña trae consigo muertes, suicidios y sufrimiento atroz y permanente (4).

Hepatitis Endémica en la Tierra Indígena Valle de Javari - Amazonas

En los últimos diez años, muchos indígenas han muerto a causa de la precaria asistencia sanitaria por parte del Estado brasileño, sobre todo en la Tierra Indígena Valle de Javari, en el estado de Amazonas. Un 85 % de los indios ha tenido contacto, o está contaminado por uno o varios virus de hepatitis, especialmente del tipo "B " - que es mortal y no tiene cura (5).

Compañías de Desarrollo causan violentos impactos en Tierras Indígenas

en Brasil: Concretamente en Belo Monte

En este momento hay 519 empresas de tamaño medio y grande, que causan impacto en 437 propiedades pertenecientes a 204 Pueblos Indígenas del Brasil. Las inundaciones y la deforestación, el estropicio, la contaminación, la propagación de enfermedades y los conflictos internos son sólo algunas de las graves consecuencias que afectan a los pueblos indígenas.

La construcción de la central hidroeléctrica de Belo Monte, Altamira, Prelatura de Xingu, estado de Pará, es un caso emblemático de esta realidad. Todas las recomendaciones técnicas de expertos en el sector de la energía no han logrado convencer al gobierno brasileño de sus equívocos. La construcción de la hidroeléctrica Belo Monte ya está causando un verdadero caos social y

ambiental entre los pueblos indígenas, los ribereños y la población urbana. Alrededor de 40 mil personas están directamente afectadas por el proyecto y tendrán que abandonar sus hogares.

El Riesgo de Exterminio de Pueblos Aislados en la Amazonia Brasileña

Existen en la Amazonia brasileña alrededor de 90 grupos de pueblos indígenas en situación de aislamiento, sin contacto con la sociedad nacional. Muchos de ellos se encuentran en gran riesgo de destrucción a causa de proyectos como embalses de empresas hidroeléctricas, proyectos de minería y deforestación a gran escala para la cría de ganado y plantaciones de soja en la región.

Solidaridad con el Cimi y con los pueblos indígenas en Brasil

Nosotros en Brasil nunca olvidaremos la cariñosa presencia de Su Santidad en la Jornada Mundial de la Juventud en julio de 2013 y pienso que Su Santidad tampoco se olvidará del gesto de un indígena que le colocó un atuendo de plumas (cocar) en Su cabeza. En aquella oportunidad un indígena de apenas 14 años del Pueblo Pataxó afirmó: "A mí me parece fantástico que alguien de nuestra comunidad tuviera la oportunidad de conocer al Papa. Nosotros estamos aquí representando a todos los indígenas de Brasil". Varios indígenas de la Amazonia dijeron que esperaban que el Papa los ayudara a proteger sus tierras.

Jamás olvidaremos también su discurso a los obispos cuando pidió el "Respeto y la Protección” de toda la creación que Dios le ha confiado al hombre, no para que sea explotada de manera indiscriminada, sino más bien para ser convertida en un jardín".

Agradezco de todo mi corazón a Su Santidad la oportunidad de haberme recibido en audiencia.

Erwin Kräutler C.PP.S.

Obispo del Xingu y

Presidente del Cimi

Notas de rodapé:

Según los datos del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), catastro de 2010, existen en Brasil 896 mil indígenas, pertenecientes a 305 pueblos, que hablan 274 lenguas.

Poder Ejecutivo: Porterías 419/11 e 303/12 e Decreto 7957/13. Poder Legislativo: Propuestas de Emiendas Constitucionales (PEC) 215/00; 038/99 y los Proyectos de Ley 1610/96 e 227/12. Poder Judiciario: el instrumento de las “Suspensiones y Seguridad”.

En 2013 solo fue demarcada una Tierra Indígena en el país y en 2014 ninguna.

Entre 2000 y 2013, acontecieron 463 suicidios de indígenas en Mato Grosso do Sul. Por otra parte, entre 2003 y 2012, de los 563 indígenas asesinados en Brasil, el 55% ( o sea 317) se dieron en Mato Grosso do Sul. Muchas familias Guaraní y Kaiowá viven ahora en campamentos al margen de las carreteras.

En 2010, en un período de 40 días, murieron 12 menores pertenecientes al Pueblo Kanamari. Otro cuadro que nos causa preocupación es el gran número de huérfanos que perdieron sus progenitores a causa de las enfermedades.

Fonte: http://www.cimi.org.br/

Descalço sobre a terra vermelha

Roma, Cidade do Vaticano, em junho de 1988. O Bispo Pedro Casaldáliga é chamado ao Vaticano para a apresentação de um "teste de fé" para o Cardeal Ratzinger e o cardeal Ghent. Durante a entrevista, Casaldáliga relembra os momentos mais importantes de 20 anos foi para o Brasil. 

Julho de 1968. Peter e seu assistente Daniel Casaldáliga alcançam a missão de São Félix do Araguaia, uma cidade brasileira no meio de uma enorme região que foi habitado por povos indígenas, mas ultimamente tornou-se a terra prometida de milhares brasileiros sem fortuna. 

Desde o primeiro contato, Casaldáliga ciente de que esta terra é tão bonita como é perigosa e que as pessoas tiveram que se acostumar com a violência e a extrema pobreza como uma parte natural de suas vidas e viver em muito cedo primeiro essa pessoa duramente.

Assista o vídeo em: http://www.tv3.cat/videos/4975851/Descalc-sobre-la-terra-vermella---capitol-1

Terra Indígena Tupinambá de Olivença: demarcação já

Por que isto é importante

Vítima de ações violentas cada vez mais intensas, o povo Tupinambá, que vive no estado da Bahia (Brasil), aguarda há nove anos a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Seus direitos originários – que estão sendo violados pelo Estado brasileiro – são garantidos pela Constituição Federal de 1988 e assegurados pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada pelo Brasil em 2002.

O povo Tupinambá tem sido vítima da opção do governo da presidenta Dilma Rousseff pelo agronegócio. Concluídos os estudos que comprovaram de maneira cabal a ocupação tradicional do território pelos indígenas, cabe agora ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinar a portaria declaratória da Terra Indígena. O documento está nas mãos do ministro há cerca de um ano e meio, apesar de a legislação determinar o prazo de 30 dias após o recebimento do processo para que o ministro dê os encaminhamentos pertinentes. A omissão do Estado tem gerado tensão no sul da Bahia, que se intensificou em agosto de 2013. Neste mês, um caminhão que transportava estudantes indígenas e não indígenas foi alvejado, deixando dois jovens feridos; indígenas tiveram suas casas incendiadas; e veículos de órgãos governamentais também foram incinerados, entre outros ataques.

Políticos e fazendeiros da região, contando com o apoio da mídia local, vêm cometendo crimes contra a comunidade, divulgando dados inverídicos sobre o processo de regularização da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, incitando a violência e o preconceito. Cabe ressaltar que a legislação brasileira estabelece que os ocupantes não indígenas de boa fé devem ser reassentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e receber indenizações pelas benfeitorias, a serem pagas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Dessa forma, os direitos de todas as pessoas, indígenas e não indígenas, são assegurados em lei, como forma de realizar a justiça e promover a paz.

Por tudo isso, repudiamos a postura arbitrária e criminosa do governo federal, através do Ministério da Justiça e dos demais órgãos competentes, no que diz respeito à resolução do conflito que atinge o povo Tupinambá e convocamos toda a sociedade, no Brasil e exterior, a apoiar a luta pela regularização da Terra Indígena Tupinambá de Olivença e exigir da presidenta da República, Dilma Rousseff, respeito à Constituição Federal e aos povos indígenas do Brasil.

Exigimos do Estado brasileiro a urgente conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no estado da Bahia. A tradicionalidade da terra Tupinambá está comprovada, mas, em clara violação à legislação brasileira e aos tratados internacionais, o processo já se arrasta por nove anos, acirrando o conflito na região. Demarcação já!

Assine a petição em: 

https://secure.avaaz.org/po/petition/Terra_Indigena_Tupinamba_de_Olivenca_demarcacao_ja/?tpmRneb

Para saber mais sobre a situação dos Tupinambá, visite campanhatupinamba.wordpress.com.

I CARAVANA AGROECOLÓGICA E CULTURAL DA BAHIA

Entre os dias 25 e 27 de março, famílias agricultoras e organizações se reúnem para pautar a Agroecologia como modelo de desenvolvimento sustentável em contraponto ao agronegócio, centrado na monocultura e no uso abusivo de agrotóxicos. 

Municípios do interior da Bahia receberão cerca de 200 pessoas entre os dias 25 e 27 de março. Organizada pela Articulação de Agroecologia da Bahia (AABA), a I Caravana Agroecológica e Cultural tem o objetivo de pautar a Agroecologia como modelo de desenvolvimento sustentável em contraponto ao agronegócio, centrado nas monoculturas, no uso abusivo de agrotóxicos e na crescente concentração da terra e degradação dos recursos naturais. 

A Caravana terá início na cidade de Conceição do Coité, onde as delegações farão a opção por uma das Rotas a serem trilhadas no dia 26, visitando experiências agroecológicas no Território do Sisal, da Bacia do Jacuípe e do Piemonte da Diamantina. No dia 27, o encerramento fica por conta de uma caminhada em Conceição do Coité, com a participação de agricultores, agricultoras, representantes de organizações e movimentos sociais e outros atores e parceiros locais. 

A iniciativa acontece como processo preparatório para o III ENA – Encontro Nacional de Agroecologia, marcado para acontecer no mês de maio, no município de Juazeiro, na Bahia. 

A Articulação de Agroecologia da Bahia (AABA) reúne organizações, redes e movimentos que se identificam com a construção e fortalecimento do campo agroecológico, priorizando o diálogo e o intercâmbio de experiências entre atores que estão elaborando e experimentando alternativas de produção, comercialização, organização comunitária, e gestão de recursos naturais, identificados com princípios e práticas agroecológicas. 

SERVIÇO: O quê? I Caravana Agroecológica e Cultural da Bahia Onde? Território do Sisal, Território da Bacia do Jacuípe e Território do Piemonte da Diamantina Quando? 25 a 27 de março.

Assista o vídeo em: https://www.youtube.com/watch?v=oegJgHMMAsI&feature=youtu..be

MAIS INFORMAÇÕES: 

Ana Dalva (75) 3322-4444 ou Mateus (75) 9815-5570 – MOC ou pelo email caravanabahia@gmail.com

Seminário "Sistemas Agroflorestais e Inclusão Produtiva de Assentamentos e Agricultores Familiares no Sul da Bahia"

Feira de Flores e Chocolate do Sul da Bahia

O evento visa oferecer ao público em geral e aos empreendedores, em particular, a oportunidade de realizar negócios e de promover seus produtos em um ambiente rural, apresentando ao publico produtos de altíssima qualidade e estimulando o turismo rural na região.

A feira será realizada pelo Instituto Cabruca em parceria com a Fazenda Yrerê e contará com os patrocínios do Serviço Brasileiro às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

Fonte: http://www.cabruca.org.br/

Instituto Cabruca anuncia lançamento da 2ª edição do Concurso Maiores Árvores da Região Sul da Bahia

Evento ocorrerá durante a Feira de Flores e Chocolate do Sul da Bahia

O Instituto Cabruca irá lançar no dia 27 de março, na Fazenda Yrerê, a 2ª edição do Concurso Maiores Árvores da Região Sul da Bahia, cuja árvore homenageada neste ano será o Pau Brasil. O evento ocorrerá durante a Feira de Flores e Chocolate do Sul da Bahia que se estende até o dia 29 de março, oferecendo ao público uma programação bem diversificada: exposição e feira de flores, cursos sobre cacau, chocolate e flores, visita a fazenda de cacau e trilha na Mata Atlântica, além de shows musicais com artistas regionais, entre outras atrações. 

O concurso Maiores Árvores da Cabruca tem como objetivos formar produtos ecoturísticos associados a cadeia produtiva do cacau e do chocolate; reconhecer e conservar as maiores árvores da região Sul da Bahia; valorizar o Sistema Agroflorestal Cabruca e a Mata Atlântica no imaginário coletivo da região; além de estimular o turismo rural, premiando os 10 agricultores que possuem os maiores indivíduos arbóreos regionais.

Entre os resultados alcançados pelo concurso, em sua 1ª edição, no ano de 2013 destacam-se: a regularização ambiental das 10 propriedades rurais vencedoras, a formatação do roteiro turístico Caminhos do Engenho Sant'Anna e a consolidação do Projeto “Costurando O Futuro” que permitiram que camisas sustentáveis fossem produzidas por mulheres dos assentamentos Loanda, Terra Vista e Rio Aliança, gerando renda e melhorando a qualidade de vida das famílias.

A partir do lançamento, as inscrições do concurso estarão abertas na sede e no site do Instituto Cabruca (www.cabruca.org.br) e nos escritórios da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC).

Fonte: www.cabruca.org.br

Barbárie no sul da Bahia: Jagunços incendeiam 28 casas e espancam indígenas

Mais um episódio de extrema violência envolvendo a disputa de terras ocupadas pelo povo Tupinambá ocorreu na Bahia. Desta vez, a cena dos crimes foi o município de Itapebi, localizado no extremo sul do estado, há cerca de 600 km da capital Salvador. Na última sexta-feira (7 de março), por volta das 9h, dezoito jagunços – dentre eles dois ex-policiais - fortemente armados circularam a aldeia Encanto da Patioba, renderam três homens, duas mulheres e duas crianças, espancaram dois idosos e um casal, mataram animais domésticos e de criação, roubaram bens, ameaçaram estuprar uma das mulheres e incendiaram todas as 28 casas da aldeia. 

A reportagem é de Patrícia Bonilha e publicada pelo portal do Cimi, 12-03-2014.

“Foi um massacre. Queimaram tudo o que estava dentro das casas: roupa, comida, documentos, tudo. E o que não queimaram, eles roubaram: motosserra, rádio, fogão, celular, motor de farinheira (que gera energia) e um ralador. Mataram cachorro a facão. Atiraram nos perus. Acabaram com nossas galinhas, a gente tinha pra mais de 400 galinhas na comunidade toda. Destruíram nosso canavial. Cataram nossas roças, nossas abóboras. Não sobrou nada”, se indigna o cacique Astério Ferreira do Porto, de 63 anos. Mostrando as marcas da violência deixadas em seu próprio corpo, ele relata que foi jogado no chão e algemado pelos jagunços. Em seguida, apanhou muito, e de todo jeito: paulada, chute, pano de facão, “até de chapéu de couro... também xingaram muito a gente. Tudo pra gente entregar onde estavam as outras lideranças que eles estavam procurando”.

Ele conta que os jagunços chegaram de uma vez. A maior parte da comunidade conseguiu fugir para o mato porque foram avisados minutos antes que eles estavam "descendo pra aldeia”. “Seu” Astério, “seu” Preto, de 73 anos,Robinho, “dona” Eliete, 45 anos, e uma mulher, mãe de duas crianças (uma de cinco anos e outra de sete meses) não conseguiram correr a tempo. 

Continuam o relato, afirmando que com armas apontadas para as suas cabeças, os jagunços portavam pistola 765, espingardas 44 e 12, rifle calibre 38, pistola 380, facão na cintura e até dois fuzis “que talvez sejam R15”. “Eram 18 jagunços e não tinha nenhum desarmado”, afirma Astério, ainda sentindo as fortes dores na perna esquerda, no dorso e na região abdominal. 

Também com vários hematomas no corpo, principalmente nas costas e braços, Eliete de Jesus Queiroz relata que levou um tapa tão forte no ouvido esquerdo que quatro dias depois do atentado ainda sente tonturas e muita dor. “Eles chegaram a ameaçar que iam estuprar nós. Nossa sorte é que, depois que viram as crianças, eles pararam de bater em nós duas. Mas as crianças ficaram traumatizadas e logo depois o menino vomitou bastante”, relata. Seu Preto, considerado um ancião, e Robinho também foram vítimas da violência dos jagunços e pistoleiros.

Após usarem 25 litros de gasolina para incendiarem as 28 casas da Patioba, destruindo completamente a aldeia, os jagunços colocaram os indígenas à força dentro de seus carros e os dois ex-policiais os levaram para a delegacia de Itapebi porque – inacreditavelmente – queriam denunciá-los pelo porte de uma espingarda velha usada para caçar tatu, paca, gavião, “mas que nem prestar muito tava prestando mais, porque tava sem espoleta”, conta Astério.

Como o delegado não estava, foram levados para o município de Eunápolis. Mas o delegado local não quis recebê-los, pois se tratava de um fato da jurisdição de Itapebi, para onde voltaram e registraram um boletim de ocorrência, onde os indígenas aproveitaram e relataram toda a barbárie a que haviam sido submetidos. No entanto, absolutamente nada aconteceu com os jagunços. Como mencionado nesta matéria, dois deles são ex-policiais. Somente por volta das 19h, os Tupinambá foram liberados – dos jagunços e pela delegacia. 

A Polícia Federal, de Porto Seguro, e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram informadas sobre as extremas violências e violações a que foram submetidos os Tupinambá, mas até o fechamento desta matéria ainda não tinham ido à aldeia da Patioba, segundo os indígenas.

Na segunda-feira (10), Eliete e Astério, após apresentarem denúncia no Ministério Público Federal (MPF), fizeram exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML) de Brasília. Na terça, após atendimento médico em hospitais, fizeram a denúncia ao Ministério da Justiça e na manhã desta quarta-feira (12) denunciam a barbárie a que foram submetidos ao Procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot. À tarde fazem o mesmo na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. 

Não se trata de uma mera coincidência 

Cabe aqui ressaltar que a reunião na PGR havia sido agendada antes deste atentado ter acontecido na aldeia Patioba. Solicitada por organizações indígenas e indigenistas, a proposta é justamente denunciar a crescente violência contra os povos indígenas em várias regiões do Brasil e associá-la a políticos da bancada ruralista que vêm incitando esta violência. Em fevereiro, estas organizações entraram com uma representação na PGR contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) por terem feito afirmações, gravadas em vídeo e veiculadas amplamente nas redes sociais, carregadas de preconceitos e incentivos à violência como solução para os conflitos agrários com os indígenas.

Inimigos mais que conhecidos

“O que a gente percebe é que falta vontade mesmo do governo e da polícia de fazer justiça. Aqui, não precisa investigar nada. A gente sabe quem foi que fez isso com o nosso povo. Eles não se escondem. O próprio José Gastão falou pra gente a lista das pessoas que eles querem matar”, afirma José Moreira Campos, o Juquira, uma das lideranças indígenas ameaçadas de morte, que não estava na Patioba quando os jagunços chegaram.

De acordo com os depoimentos feitos pelos Tupinambá ao MPF e na PGR, os dois ex-policiais, que também são fazendeiros, Gilmar (cujo verdadeiro nome seria Teodomiro) e José Maciel estavam entre os jagunços e, inclusive, foram os que os levaram para as delegacias. Outros responsáveis pela barbárie apontados pelos indígenas aos órgãos federais são o fazendeiro Peba, Juarez da Silva Oliveira, ex vereador e candidato derrotado do PP à prefeitura de Itapebi na última eleição, e o gerente da fazenda Lombardia, José Gastão. Após a invasão e destruição da aldeia, de acordo com os Tupinambá, a grande maioria dos jagunços se encaminhou para a fazenda Condomínio. “Nós vimos eles entrando na fazenda”, afirma Astério.

Além de Juquira e Astério, outros cinco Tupinambá da aldeia Patioba estão ameaçados de morte: o cacique Roberto, o vice cacique Carlos, o ex cacique Jovenal, a liderança Adauto e Jefinho, filho de uma liderança. Juquira conta que eles precisam se retirar da aldeia de tempos em tempos e vivem sempre preocupados com a possibilidade de que as promessas de morte sejam cumpridas. “Eles querem nos matar porque sabem que a gente não vai sair da terra que é nossa. Meu bisavô morreu aqui, meu avô morreu aqui, meu tio morreu aqui. Os parentes da Eliete morreram aqui. Só que a gente não tinha documento da terra. Índio não tinha mesmo documento da terra, mas nós não vamos negociar a nossa terra”, garante Astério.

A disputa pela terra

Segundo Astério, Juquira e Eliete, o governo federal e a Funai têm uma grande responsabilidade sobre as violências e violações contra os Tupinambá porque não fazem nada em relação à área reivindicada pelo povo como tradicional. “A Funai foi lá em 2005, 2006. Mas é só promessa. Daí, os fazendeiros vão se apossando de terra que é terra indígena e do Estado, vão nos ameaçando e nos matando. O ancião Salomão foi assassinado na Aldeia Patioba há cinco anos, e isso fez com que muitos de nós ficassem com medo e desistissem da terra”, rememora Astério.

Os três moravam desde 2002 na aldeia Vereme, mas tiveram que deixar a área por conta de uma reintegração de posse realizada em 2012. “Chegaram a usar até os sem terra contra a gente. Mas depois o fazendeiro da São Brás, mesmo dono da fazenda Lombardia, entrou com liminar contra eles também”, conta Juquira.

Após as 35 famílias saírem escoltadas da área pela Polícia Militar e pela Funai, parte da aldeia se dispersou. Apenas alguns foram para a aldeia Patioba, localizada há seis km de distância. A família de Astério e mais duas ficaram por seis meses dentro da sede da Funai e, posteriormente, foram encaminhadas pela própria Funai também para Patioba.

De acordo com Astério, o dono das fazendas São Brás e Lombardia se considera dono da área de três alqueires que os Tupinambá ocupam – tanto na extinta aldeia Vereme como na recém destruída Encanto da Patioba, que contava com 31 famílias. “Esta terra está, inclusive, penhorada há mais de 30 anos. Acho que pelo Banco do Brasil”, afirma o cacique.

Método antigo: a violência

O aumento da violência contra os povos indígenas na Bahia é evidente e remete aos tempos da ditadura e ao auge do coronelismo no estado, ocorrido nas décadas de 1970 e 1980.

Segundo os Tupinambá de Olivença, que moram na região de Buerarema e Ilhéus, desde o início deste ano, vários indígenas foram mortos. Três jovens morreram depois da implantação de uma base do Exército dentro da área já identificada como território tradicionalmente indígena em fevereiro. “Nós não queremos o Exército em nossa terra. Eles nos tratam como bandidos. O que precisa ser feito é a demarcação de nossa terra para que possamos viver em paz”, afirmou ontem a cacique Valdelice, da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, em reunião no Ministério da Justiça. 

Na área da aldeia Patioba, o mais recente ataque havia ocorrido apenas há cerca de 15 dias, quando o carro de um dos indígenas deixado no porto em Itapebi foi incendiado. 

Sem casa, suas roças e animais, móveis, roupas, comida e, muitos sem documento, desde o dia 7 de março, os parentes de “Seu” Astério, “dona” Eliete e Juquira dispersaram-se em Eunápolis. “Somos indígenas, mas agora estamos como indigentes”, concluiu com tristeza o cacique. 

Apesar de viverem no estado onde os colonizadores portugueses chegaram há 514 anos e terem seu histórico, modo de vida e incontáveis processos de resistência registrados em extensa bibliografia, o povo Tupinambá não tem ainda terras homologadas na Bahia. “Até quando será assim?", parecia a pergunta nos olhos pequenos e sofridos de “seu”Astério.

Fonte: http://cimi.org.br/site/pt-br/index.php?system=news&action=read&id=7395

Tentativa de Golpe na Venezuela

Relato de Vanessa Aguiar Borges da Brigada Apolônio de Carvalho / MST

Tento aqui, nestas linhas escrever as minhas impressões vividas nestes meses de Venezuela, em especial acerca dos acontecimentos do ultimo mês.

Desde o dia 12 de fevereiro, o país se vê assaltado por ações violentas orquestradas pela direita venezuelana e protagonizada por parte de uma juventude de classe média e média alta com interferência direta de grupos da ultra direita organizada.

12 de fevereiro é o Dia da Juventude para os Venezuelanos. Esta data está ligada ao processo de independência, quando em 1814 jovens foram para a frente de batalha defender a independência e a recém criada república. Então, este seria o ano do Bicentenário desta batalha. No dia anterior, dia 11, foi divulgada uma gravação entre dois conhecidos opositores em que discutiam a ação violenta que aconteceria no dia seguinte, com o intuito de repetir os feitos 11 de abril de 2002, ou seja, declararam a tentativa de golpe de estado. De fato, dia 12, após uma marcha liderada pelo opositor Leopoldo Lópes, um grupo de encapuzados depredou deliberadamente, a luz do dia a sede do Ministério Público e a praça onde fica localizado. Queimaram cinco carros da polícia. Duas pessoas morreram e outras tantas feridas. Deste dia em diante, as ações violentas se concentraram em vários prédios públicos e em ruas e praças de bairros de classe média e classe média alta, além de ônibus e do metro de Caracas. Ao todo, somam 25 mortos, dentre eles, vários policiais mortos a bala. Outros são motoqueiros que caem nas armadilhas montadas nas guarimbas (espécie de barricada montada nas ruas e avenidas dos bairros de classe média de Caracas e outras cidades) ou que caem em enormes buracos deixados pela retirada das tampas de proteção da rede de escoamento de água; pessoas que tentam desfazer as guarimbas para passarem com seus veículos; chavistas que passaram desavisados pelas guaribas; e alguns devido a ação da polícia. Os guarimbeiros constroem armadilhas com arame farpado e pregos na altura do pescoço de um motoqueiro. Muitos foram degolados ao tentarem passar pelas guarimbas montadas. Outros foram acertados por franco atiradores ao tentarem abrir caminho para passarem com seus carros.

Bom, isso se espalhou, inicialmente por 18 municípios do país, TODOS governados por prefeitos da oposição (coincidência não!?). E em nenhum desses municípios a polícia local fez nada para desfazer as guarimbas, e em alguns casos, havia até mesmo colaboração de policiais municipais. Esta semana, dia 12 de março, havia novamente um chamado de toda a oposição para ir à “luta” contra o governo. Uma nova tentativa de golpe. Agem por dois lados: fazem marchas de estudantes, e pessoas da classe média (bem interessante: todos brancos, bem vestidos, com cara e cheiro de classe média falida!), pacificas com caçarolas na mão, sem discursos (não têm lideranças), reclamando da escassez de alimentos e outros produtos básicos, corrupção e interferência de Cuba. Enquanto isso outros grupos atuam nas guarimbas, destroem a cidade, retirando placas, postes, pontos de ônibus, tampas de esgotos para construírem suas guarimbas! Colocam fogo no lixo que recolhem e acumulam, em pneus, lançam conquetel molotov. Agora estão roubando materiais de construção de obras públicas ou de obras privadas, em alguns casos com a colaboração da empreiteira. Fazem isso no próprio bairro onde moram. Em algumas cidades o transito fica caótico pelo trancamento das vias. A GNB (Guarda Nacional Bolivariana) tem intervido com balas de borracha e gás lacrimogênio. Assim, a mídia golpista usa as imagens das marchas pacificas e da atuação da GNB contra os guarimbeiros e diz: na Venezuela o governo reprime manifestações pacificas! Basta sair por alguns municípios da grande Caracas, ou Barquissimeto, ou Mérida, ou Valencia pra ver a sujeira que os bairros de classe média se encontram e as guarimbas ali, ou montadas para usarem a noite, ou queimadas do dia anterior.

Mas essas ações não atingem as áreas populares, nem dos centros das cidades nem nos bairros. Os chavistas estão mobilizados. Marchas, comícios, festas, acontecem todos os dias. São atos políticos, muitas vezes com a presença do presidente Maduro e de representantes do governo. São marchas coloridas, alegres, com musica, criança, barulho, bem típico da alegria do povo venezuelano. Essas ações da direita (entendi porque os chamam de facista) ocasionou uma maior mobilização dos setores populares em defesa do governo, e mais, da Revolução. O povo tá em luta, nas ruas, nas praças, nos seus locais de vida e trabalho. Se fala de política em todos os lugares: nos pontos de ônibus, na fila do mercado ou do banco, e até mesmo nos bares!!! A tentativa de golpe da direta se mostra cada vez mais enfraquecida. Setores menos radicais da oposição já se colocam contra essas ações. As famílias opositoras que vivem nesses bairros de classe média também estão se cansando. Mas o MUD (Mesa Unitária Democrática), a articulação partidária da direita fascista, não se dispõe ao diálogo com o governo. Impões condições: libertar todos os presos (desde o Leopoldo Lopes, que dirigiu as ações de 12 de fevereiro, os vândalos que quebraram desde a empresa de comunicação do governo em vários estados, o Ministério Público, O Ministério de Viviendas, dezenas de ruas, pontos de ônibus e todo tipo de estrutura publica nas ruas, até os que foram identificados e presos por homicídio de policiais), cessar com a “repressão” da GNB às “manifestações”, fim do controle cambial e da regulação de preços de mercadorias. Isso pra começar o diálogo! Ou seja.... O que se passa em Venezuela é uma manipulação de jovens e desta classe média conservadora na tentativa direta de um golpe por desestabilização social, o que acarretaria uma necessária intervenção dos EUA para reestabelecer a paz. Mas eles contavam com uma reação também violente do chavismo, dos movimentos, coletivos. Contavam de fato que poderia haver uma guerra civil, onde os chavistas e o povo que defende a revolução se enfrentariam diretamente com os fascistas. Mas isso não aconteceu. Eles continuam, todavia, tentando e incitando à violência.

Sabem que a única maneira de frear a Revolução, que tem caráter socialista e que, em seu desenvolvimento e aprofundamento histórico, pretende derrocar com toda a estrutura social, política e econômica do capital, é destituindo o governo, democrático eleito e reconhecido. Caso não consigam a tempo, pode de fato ser tarde demais, na medida em que a implantação do Estado Comunal já tem seus primeiros passos em terra com a construção, hoje de mais de mil comunas por todo o pais, urbanas e campesinas.

Como diz em alto e bom tom o povo venezuelano por todos os lados deste lindo país: NO VOLVERAN!!!

Vanessa Aguiar Borges – MST – Brigada Apolônio de Carvalho - Venezuela - 15 de março de 2014

Carta Final da Marcha em apoio aos Tupinambá de Olivença: “Diga ao povo que avance: Avançaremos!”

Alimentados pela energia que brota do solo sagrado do povo Tupinambá e orientados pelos seus Encantados, que habitam a enorme e mística serra que protege a Aldeia da Serra do Padeiro, os cerca de 400 participantes, representando mais de 40 Entidades do Brasil, América Latina e Europa, presentes na Marcha dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica, que teve como tema: “Em defesa das terras sagradas dos Tupinambá”, realizada no período de 14 a 16 de março de 2014, aprendemos com o povo Tupinambá que é preciso “resistir para existir”, portanto subscrevemos esta carta e para tanto:

Reafirmamos:

- E continuamos assumindo os compromissos das jornadas agroecológicas da Bahia;

- O desejo da ampliação da Teia de Agroecologia como espaço de lutas conjuntas e de solidariedade entre campo e cidade;

- Repudiamos:

- A postura mais uma vez de submissão do governo brasileiro e do governo do estado da Bahia ao agro e hidro negócios, a Bancada Ruralista e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Através da não regularização das terras indígenas e quilombolas e impedindo reforma agrária. Comercializando a biodiversidade, em especial a terra e água elementos sagrados para os povos tradicionais e originais em simples mercadoria ou moeda de troca para seus interesses;

- A postura irresponsável e criminosa de diversos veículos da mídia regional e nacional a exemplo da Rede Bandeirante na criminalização das lutas dos movimentos sociais e povos tradicionais e suas lideranças através de material de cunho preconceituoso, incentivando o ódio, o racismo e, consequentemente, ferindo de morte os direitos constitucionais tão duramente conquistados.

- Exigimos:

- A democratização dos meios de comunicação;

- A imediata revisão e até mesmo a suspensão das concessões públicas de sinais de TV, em especial da Rede Bandeirantes e Rede Globo.

- A democratização da terra, com reforma agrária já e as regularizações imediatas das terras indígenas e quilombolas;

-Um basta no processo de criminalização das lutas e das lideranças;

- Solicitamos:

- Do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) que exija dos governos estadual e federal a regularização dos territórios indígenas da Bahia, em especial o T. I. Tupinambá de Olivença que atualmente passa por um intenso processo de violação de diretos, pois entendemos que a verdadeira segurança e soberania alimentar destes povos só acontecerá quando houver a regularização de suas terras para que possam construir seus projetos de vida.

Convocamos:

- A sociedade brasileira a se indignar com a ordem estabelecida, que gera violência, insegurança, contra a cultura do medo, contra a continuidade dos saques às riquezas do povo brasileiro, ao mesmo tempo percebemos que é preciso romper o isolamentos de muitas lutas e nos somarmos num grande mutirão na busca por cidadania e dignidade, construindo uma unidade na luta a partir das experiências enraizadas a partir das bases e, assim, avançarmos para uma NOVA SOCIEDADE POSSÍVEL, ou como nos ensina o povo Guarani: CONQUISTARMOS A NOSSA TERRA SEM MALES.

Fortalecidos e Fortalecidas pela farinhada coletiva, ansiosos e ansiosas na germinação das sementes de milho e cacau orgânico plantados em mutirão e esperançosos e esperançosas no crescimento do nosso pé de Baobá plantado neste solo sagrado, ousamos dizer: “Diga ao povo que avance: AVANÇAREMOS!”

Serra do Padeiro, Terra Sagrada dos Tupinambá, 16 de março de 2014.

Assinam as Entidades presentes:

Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul (CEPEDES), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Trabalhadores Sem Terra (MST), Casa de Economia Solidaria (CES), Associação de Moradores da Beira Rio e Represa, Associação de Moradores do Bairro Novo Serra Grande, Conselho de Cidadania Permanente, OCA – Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica, Movimento Nacional de Juventude, Núcleo de Estudos, Prática e Políticas Agrárias (NEPPA), Grupo de Ação Interdisciplinar e Macroecologia (GAIA), Núcleo Akofena, Coletivo de Cinema Negro, Frente de Trabalhadores Livres (FTL), Movimento das Comunidades Populares (MCP), Jornal Voz das Comunidades (JVC), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Tempo Ecoarte, Levante Popular da Juventude, Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves (EACMA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastora da Terra (CPT), Movimento Negro Unificado (MNU), Rede Mocambos, Movimento dos Acampados, Assentados e Quilombolas da Bahia (CETA), Teia Agroecológica, Frente Ampla dos Estudantes (FAE), Federação dos Órgãos para Assistência e Educação Social (FASE), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Movimento do Projeto Popular (MPP), Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), Frente Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo sul da Bahia (FINPAT), Frente de Resistência Pataxó, Comissão de Organização das Mulheres Indígenas do Sul da Bahia (COMISULBA), Fórum de Educação Indígena da Bahia (Forumeiba). Povos indígenas: Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá e Pataxó, Quilombolas, Assentados, Acampados, Estudantes.

Fonte: http://cimi.org.br/