sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Feira de Economia Solidária em Serra - ES


Lançados o guia metodológico e o texto de referência da III CONAES


Divulgado por Rodrigo Pires (conselheiro do CNES)

A maioria dos estados já efetivou a convocação das conferências estaduais, no processo da III Conferência Nacional de Economia Solidária. Para subsidiar este processo, o Conselho Nacional de Economia Solidária formulou o Guia Metodológico e o Texto de Referência da III CONAES, cuja etapa nacional ocorrerá em novembro deste ano. Abaixo acesse os arquivos.

Diferente das conferências anteriores, a III CONAES não irá construir um documento base para ser analisado, debatido e alterado, mas uma estratégia que permita a elaboração participativa de planos nos níveis municipal, territorial, estadual e nacional. Desta forma, a mobilização e atuação dos fóruns estadauais e locais é fundamental, no objetivo da conferência fortalecer de forma participativa as práticas solidárias do país.

Confira abaixo os estados que já convocaram suas conferências estaduais, com suas respectivas datas. Atenção aos estados de MA, PA e SE.

UF MES DIAS
AC Maio 30 e 31/05/14
AL Maio 20 e 21/05/14
AM Maio 22 e 23/05/14
AP Junho (não definida)
BA Maio 21 a 23/05/14
CE Maio 21 a 23/05/14
DF Junho 07/06/14
ES Maio 06 a 08/05/14
GO Maio 29 e 30/05/14
MA Maio 27 a 29/05/2014
MG Abril 23 a 25/04/14
MS Maio 29 e 30/05/14
MT Julho (não definida)
PA ??? ???
PB Maio 22 a 24/05/14
PE Junho (não definida)
PI Março 20 e 21/03/2014
PR Maio 22 e 23/05/14
RJ Maio (não definida)
RN Maio 21 a 23/05/14
RO Abril a Junho (não definida)
RR Junho 25 a 27/06/14
RS Maio 23 a 25/05/14
SC Maio 30 e 31/05/14
SE ???? ????
SP Maio (não definida)
TO Maio (não definida)

Acesse os arquivos:


terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Maior jequitibá do Brasil é encontrado no sul da Bahia


Camila Pitanga e outros atores apoiam a iniciativa 

O grande ganhador da 1ª Edição do Concurso Maiores Árvores da Região Sul da Bahia, a Fazenda Monte Florido, do proprietário Rodrigo Barreto, no município de Camacã, conquistou o prêmio por ter um jequitibá de 48 metros de altura total e 4,35 metros de diâmetro. Para a surpresa de todos, o resultado também revelou o maior exemplar da espécie do Brasil, título, até então, do jequitibá rosa localizado no Parque Estadual de Vassununga, em Santa Rita do Passa Quatro (SP), com 40 metros de altura e 4m de diâmetro, segundo a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

O maior jequitibá do Brasil foi encontrado em área de produção cabruca, sistema que ajuda a conservar os biomas da Mata Atlântica e da Amazônia apresentando oportunidades para atuais e futuras gerações. A importância da cabruca para a biodiversidade está em proteger espécies nativas como o jequitibá, além de propiciar que animais ameaçados de extinção, como o mico-leão da cara dourada, por exemplo, usufruam deste cenário, em boas condições, para se deslocar entre fragmentos.

A metodologia utilizada pelo concurso foi definida pelo volume da árvore em m³, por meio da equação Spurr, considerando volume com casca, DAP (Diâmetro a Altura do Peito) e altura total, já que o foco não era comercial e sim pesquisa.

Imponente pela grandeza, o jequitibá Manduca, como foi batizado, chama a atenção de longe. No meio de tantas outras espécies,  tem lugar de destaque e ganha atenção pela sua exuberância. Para chegar até ele é preciso enfrentar uma trilha ainda pouco explorada e de acesso  complicado. Para facilitar a visita,  o contemplado do concurso receberá um prêmio no valor de R$20.000 para investir em uma trilha de ecoturismo acompanhada de um plano de negócio.

A iniciativa caiu nas graças da atriz Camila Pitanga, que gravou de forma voluntária um vídeo reforçando a relevância da ação, fomentada pelo Instituto Cabruca. Na produção ela manifesta seu apoio ao Programa , convida a sociedade a participar e destaca a importância de se conservar o Bioma Mata Atlântica. Quem também contribui como voluntário com a ação foram os atores Aury Porto e Pascoal da Conceição, o eterno Dr. Abobrinha, do infantil Castelo Rá-Tim-Bum. Assim como Camila, eles manifestaram seu apoio ao Programa Árvores da Cabruca. Os atores estão juntos na peça O Duelo, integrando a mundana companhia.

O Concurso
Em 2013, o Instituto Cabruca lançou o Programa Árvores da Cabruca, com o objetivo de formar produtos ecoturísticos associados a cadeia produtiva do cacau e chocolate e reconhecer e conservar as maiores árvores da região Sul da Bahia. Uma das ações do programa é o Concurso “Maiores Árvores da Região Sul da Bahia”, a partir do qual serão escolhidas as dez maiores árvores de uma determinada categoria e o vencedor será contemplado com o prêmio no valor de R$ 20.000,00 para investir em uma trilha interpretativa de ecoturismo acompanhada de um plano de negócio, projetada por um especialista da área de Ecoturismo.

O jequitibá foi a espécie homenageada na primeira edição da iniciativa. Entre os objetivos da ação, podemos citar: identificação de árvores centenárias; ampliação do número de visitas ao local, estimulando o turismo rural; estímulo  à conservação de grandes árvores; premiação dos agricultores que possuem os maiores indivíduos arbóreos presentes em áreas do Sistema Agroflorestal Cacau - Cabruca e Mata Atlântica e  Tombamento dos maiores exemplares de árvores de diferentes espécies na região, como
patrimônio histórico, cultural e paisagístico.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

2014: os desafios sociais e ambientais do povo brasileiro

Terminamos o ano de 2013, e entramos no próximo ano encarando a temporada ultraconservadora rural, social e ambiental no Brasil.

Najar Tubino
Porto Alegre – Com a temperatura acima de 35graus, beirando os 40, uma inundação em dois estados, conflito racista em Humaitá (AM), onde os madeireiros incentivaram a destruição do patrimônio público, após a morte de um cacique e três moradores da cidade; a construção de várias estações de transbordos no distrito de Miritituba(PA), onde o agronegócio vai escoar cerca de 20 milhões de toneladas de soja; mais a liberação da exploração de ouro na Volta Grande do Xingu, a l7 quilômetros onde está sendo erguida a Usina Hidrelétrica do mesmo nome; além da proposta indecente das empresas de agrotóxicos junto com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), para criar a Comissão Técnica de Agrotóxicos (CNTagro), espécie de irmã siamesa da CNTbio, àquela que só aprova a liberação dos transgênicos, assim terminamos 2013, e entramos no próximo ano encarando a temporada ultraconservadora rural, social e ambiental.

Ficou grande, mas é para argumentar bem. A capital gaúcha, local onde sempre passam as frentes frias vindas da Península Antártica está imersa no forno, transformando a bela Porto dos Casais dos açorianos, em autêntico inferno tropical. O conflito de Humaitá que a Rede Globo, por intermédio dos repórteres da afiliada no Amazonas identificou como uma revolta da população pelo sumiço de três moradores, e tendo como fato anterior, a morte do cacique Ivan Tenharim, “encontrado morto na Transamazônica, vítima de atropelamento por estar bêbado”. Posteriormente, a nota do Conselho Missionário Indigenista registra o seguinte:

“- O cacique Ivan Tenharim era um incansável opositor contra a pilhagem praticada por madeireiros na terra indígena, junto com os órgãos públicos, e contribuiu para o fechamento de serrarias ilegais na região”.

A BR-230, conhecida como Transamazônica, que corta o norte do país desde Imperatriz, no Maranhão até o Acre, foi uma obra da ditadura militar, juntamente com a Perimetral Norte, que cortaria o Amapá, até a fronteira com a Guiana, e acaba na terra indígena dos Oiampi, povo que conheci em 1979. Tinha uma guarita vigiada pelos índios no final da estrada, que foi abandonada, porque ligava o fim do mundo ao paraíso, ou seja, o nada a lugar algum. Os tenharins moram na terra onde sempre viveram, junto com seus vizinhos parintintins e muras, na Terra Indígena Tenharim Marmelos. A estrada construída, a custa da destruição de várias aldeias, como no caso dos Araras, na região de Altamira, simplesmente corta o território ao meio. Idêntico caso dos Waimiri-atroari na Roraima, com a BR-374.

Revolta racista

O cacique morto foi encontrado com hematomas no corpo e ferimentos na cabeça. Não houve investigação policial. Lógico que a revolta da população de Humaitá, incrementada pelos madeireiros, com tons racistas, de expulsão total dos índios da região – certamente para ficar com suas terras – serviu de mote para uma nota da Confederação da Agricultura, onde a senadora Kátia Abreu, dispara a artilharia do ultraconservadorismo rural brasileiro.

“- A revolta que motivou duas mil pessoas a atearem fogo na sede da FUNAI é mais uma prova irrefutável da necessidade de mudanças imediatas na condução da política indigenista”, diz a nota da CNA.

Os moradores encapuçados de Humaitá queimaram a Casa de Saúde do Índio, vários carros e motos, além de um barco, que abastecia as aldeias do interior. Ou seja, acabaram com a infraestrutura da FUNAI e deixaram cerca de 180 tenharins que estavam na cidade encurralados, tanto que foram levados para o 54º Batalhão de Infantaria de Selva. No dia 29 a juíza federal de plantão, Marília Gurgel determinou as autoridades de segurança a proteção à terra indígena que foi invadida várias vezes, e determinou a volta dos índios às comunidades. Além disso, enviou cópia do processo para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Não queriam discutir os impactos

Voltando um pouco na mesma estrada, agora no entroncamento da BR-163 – Cuiabá-Santarém, no distritito de Miritituba, município de Itaituba (PA), um grupo de multinacionais, entre elas, Cargill e Bunge, começou a construção de várias estações de transbordo fluvial. A soja, ao invés de rodar 2,3 mil quilômetros até Santos ou Paranaguá, para engordar as vacas europeias ou porcos e galinhas chinesas, percorrerá um trecho da BR-163, recém-licitada para a Odebrecht, até o referido distrito, cerca de 900 quilômetros – contando de Nova Mutum, passando por Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, e atravessando o nortão do MT até o Pará.

Negócio lógico. Uma barcaça de soja equivale a 800 caminhões lotados. Mas as empresas chegam num distrito com menos de quatro mil habitantes, a mais adiantada é a Bunge, que pretende exportar até cinco milhões de toneladas de soja- via rio Tapajós até vila do Conde, em Barcarena, região metropolitana de Belém. Vão construindo sem ainda ter as licenças necessárias. Não queriam nem discutir os impactos. A região não tem água encanada, coleta de lixo, rede de esgoto. Itaituba com 98 mil habitantes tem um lixão recebe 950 toneladas por mês. Depois de muita discussão com os representantes da prefeitura local, chegaram a um acordo e pagar R$12 milhões em 15 prestações, para ter a licença municipal de instalação.

600 mil viagens por ano

No acordo consta a construção da infraestrutura de água, esgoto e lixo, a compra de 10 transformadores para as escolas, uma sede para o corpo de bombeiros, uma ambulância. A previsão da agência Reuters, que esteve na região, é para um movimento de 300 mil caminhões por ano, somente na ida, ou seja, 600 mil viagens. Levando soja na estrada que ainda não está asfaltada, mas são somente 150 km, no clima amazônico, com temporada de chuva e seca definida. Minha conclusão: vão misturar ferro no asfalto para não desmanchar.

A previsão das empresas, e são 15 que se instalarão na região, é de movimentar seis milhões de toneladas em 2015, mas a expectativa é para escoar por esta rota até 20 milhões de toneladas. A expansão da soja na Amazônia tem uma grande responsável: a Cargill, multinacional americana, que ainda é controlada pela família, desde a sua fundação, e que instalou um porto graneleiro em Santarém há 10 anos, com capacidade para movimentar 1,3 milhão de toneladas. Na época, a produção de soja na região estava iniciando. Hoje, contanto os municípios vizinhos soma 55 mil hectares. Segundo a Associação da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), dos quase 25 milhões de hectares de soja plantados no Brasil, 2,1 milhões estão no bioma Amazônia. O Pará tem 337 propriedades que plantam soja em 16 municípios, além de contar com 107 mil fazendas e 19 milhões de cabeças de bovinos.

Na trilha do ouro

Então a primeira rota de escoamento começou via Porto Velho, usada pelo Grupo Amaggi, que leva de barcaça até Itacoatiara no Amazonas. Dali, de navio para o Atlântico. O pobre distrito de Miritituba é um atalho. Também porque via rio Amazonas – se encontra com o Tapajós em Santarém –existe um empecilho na foz do Amazonas – só passam navios com no máximo 47 mil toneladas de capacidade. Por Barcarena, onde a Bunge, que está investindo R$500 milhões no projeto, podem passar navios de 70 mil toneladas. Eles já projetaram, como novas dragagens, navios com capacidade para 120 mil toneladas. A Bunge e o grupo Amaggi, do senador Blairo Maggi criaram a empresa Navegações Unidas Tapajós Ltda., com investimentos previstos de R$300 milhões, com a compra de 90 barcaças e cinco empurradores.

Seguindo ainda pela Transamazônica até a região de Altamira, onde está sendo construída ahidrelétrica na Volta Grande do Xingu. O Grupo Forbes & Manhattan, um banco de capital fechado, que capta dinheiro nas bolsas do Canadá e em outras partes do mundo, conseguiu licença ambiental do governo do Pará, via SEMA, para investir US$1,1 bilhão na mesma região e recolher 4.684 quilos de ouro por ano, em 11 anos pretendem remexer 37,8 milhões de toneladas de terras, com o consequente tratamento com cianureto, para identificar as migalhas do metal. Cerca de dois mil garimpeiros trabalham na região, todos ilegalmente.

Existem comunidades com 40 anos. Já estão sendo expulsos. O grupo canadense pretende usar dinamite, a 17 km da usina, mas isso é um detalhe, não há o menor risco. O pior mesmo é o veneno que vai ficar na região.

Bilhões para alguns e miséria para outros

Para terminar esse sumário quase trágico, do ponto de vista social e ambiental, uma notícia animadora na terra da senadora Kátia Abreu, o estado do Tocantins, que ela pretende governar, depois de 2014. Osmar Zogbi é um daqueles ricos brasileiros, que vendeu seus negócios e está à procura de uma nova atividade.

Vendeu o banco Zogbi para o Bradesco e a sua parte na Ripasa, uma empresa de celulose e papel, para o grupo Votorantim. Criou a Eco Florestas- gosto de ver é o marketing ambiental deles –considerado o maior projeto florestal independente.

Comprou 120 mil hectares de terra, 42 mil já ocupados com eucalipto, mas o plano é atingir 180 mil hectares e 100 mil com o monocultivo. O objetivo maior é uma indústria de celulose com capacidade para 1,5 milhão de toneladas por ano – necessita de 150 mil hectares de eucalipto. Zogbi investiu R$500 milhões, junto com seus sócios, ex-acionistas da Ripasa, além do grupo Safra e a BR Partners, entre outros.

Por isso, dá para entender a fúria da CNA contra os índios que estão atrapalhando os bilhões que serão investidos no campo, onde de um jeito ou outro, sobra umas migalhas para eles. Quanto ao povo brasileiro, que vive nas regiões afetadas, certamente serão deslocados para as capitais e suas regiões metropolitanas.

Vamos ver dois exemplos: o Pará tem uma população de 7,5 milhões de habitantes, sendo 1,4 milhão considerados economicamente como vivendo abaixo da linha da pobreza, assim como outros 16 milhões de brasileiros. Mas a média nacional é de 8,42%, de pobres nesta situação, comparados com uma população de 190 milhões de habitantes – dados de 2010. A média do Pará é de 18,65 % da população em condições de extrema pobreza.

O Mato Grosso, maior produtor de soja, milho e algodão do país, com uma população de pouco mais de dois milhões de habitantes, têm 394.821 famílias no Cadastro Único do governo federal, quer dizer, recebem assistência de algum programa. Onde vai parar os mais de US$30 bilhões da exportação de soja, ou os mais de US$6 bilhões da exportação de carne de boi. Outra questão, para discutir em 2014: qual o limite da expansão da pecuária e da soja na Amazônia? Ou não tem limite? Ou transformaremos a Amazônia numa imensa fazenda de boi e soja, para o deleite da elite rural ultraconservadora desse país? 

carta maior

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Voces de America Latina contra el desierto verde


Territorio en Disputa

La Economía Verde vs. la economía de las comunidades. Una historia de las comunidades de la Mata ATlántica en el sureste de Brasil. Producida por el Movimiento Mundial por los Bosques Tropicales -- Noviembre 2012 
 Entrevistas: Winnie Overbeck 
 Cámara y edición: Flavio Pazos 
 La producción de este video fue posible gracias al apoyo de la Fundación Siemenpuu.

Bosques. Mucho más que una gran cantidad de árboles

Este video recoge testimonios acerca de lo que el bosque significa para los pueblos que viven con él. Para esas comunidades, un bosque es mucho más que simplemente una gran cantidad de árboles. Pero siguiendo la definición de "bosque" que da la FAO, gobiernos y corporaciones están remplazando bosques con monocultivos de árboles a gran escala, destruyendo no solo los bosques sino los modos de vida de de las comunidades que lo habitan.

II Jornada de Agroecologia da Bahia

Os movimentos, povos, comunidades e instituições que participam da Teia Agroecológica dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica realizam a II Jornada de Agroecologia da Bahia de 11 a 15 de dezembro de 2013, no Assentamento Terra Vista, Arataca-Bahia. 

Mais informações: e-mail jornadadeagroecologiadabahia@gmail.com ou pelo telefone (73) 9819 0706.
Trecho da Teia de Agroecologia no Assentamento Terra Vista em Arataca - BA, nos dias 19 e 20 de Outubro de 2013 Com a participação dos nossos Irmãos Indígenas, Quilombolas, Sem Terra e vários outros Parceiros...

Todas as Fotos, vídeos e Edições foram feitas Pela Brigada de Audiovisual dos Povos.

Todas as Edições foram feias no Cinelerra.

Viva o software Livre, Viva a Liberdade de escolha e pensamento!!

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Serra Grande realiza Festival Conduru com o tema: Conectando sociedade e natureza - 30 de outubro a 02 de novembro/2011


Associação de Juízes para Democracia e coletivo de entidades populares do Sul da Bahia estiveram na comunidade Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro em Buerarema/BA

No ultimo sábado (26/10/2013), cerca de 50 pessoas representantes de diversas Instituições regionais estaduais e nacionais estiveram na Aldeia Serra do Padeiro, do povo Tupinambá de Olivença. A visita teve o caráter de prestar solidariedade e tomar conhecimento da luta deste povo. 

Na oportunidade o cacique Rosivaldo Ferreira relatou a luta de seu povo para os presentes e todo o processo de criminalização que vem sofrendo a comunidade Tupinambá. Desde os ataques psicológicos até os mais cruéis e silenciosos, potencializados por meios de comunicação ligados ao latifúndio regional, colocou que este processo vem se repetindo ao longo da história, citou como exemplo a luta do seu parente Marcelino José Alves conhecido por Caboclo Marcelino que na década de vinte foi perseguido de forma violenta por defender o direito de seu povo, e assim como ele foi chamado de “Lampião do sul da Bahia”. E finalizou afirmando que esta luta não começou agora e ele não é o primeiro a ser perseguidor e criminalizado. 

O cacique Babau foi categórico ao afirmar que a culpa de toda esta situação de violência e insegurança estabelecida na região é do Governo Federal em especial do Ministro da Justiça que não cumpre o seu papel e tenta enganar a todos com “conversa mole”. O que todos nós precisamos é que ele assine a Portaria Declaratória e dê continuidade ao processo de demarcação devolvendo a nossa terra e garantindo os direitos dos pequenos agricultores, falou o cacique. 

As entidades presentes se solidarizaram com a comunidade e externaram suas preocupações diante do quadro de perseguição e calunias que vem ocorrendo na região, e em especial nas cidades de Buerarema e São José da Vitória. As Entidades ligadas aos trabalhadores rurais presentes na visita (CETA, MLT, CPT, AATR, Polo Sindical, Central de Cooperativas do Litoral Sul) colocaram a necessidade de esclarecer aos pequenos produtores, todo este processo de demarcação para que eles percebam que o inimigo deles não são os Tupinambá, mas sim os Governos Federal e Estadual que se omitem de cumprirem seus papeis. E que juntos (indígenas e trabalhadores rurais) possam lutar pela garantia de seus direitos sem se deixarem ser usados. 

Os visitantes ainda tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da Aldeia Serra do Padeiro, sua organização, desfrutar de um delicioso almoço e no período da tarde conhecer mais uma obra inacabada do governo dentro da aldeia, uma ponte que em muito facilitará o escoamento da produção dos Tupinambá. A ponte está pronta faltando apenas às cabeceiras da mesma. 

A juíza Drª Kenarik Boujikian – Presidenta Nacional da AJD, Drº Reno Viana – Coordenador da AJD na Bahia, Drº André Bezerra (Conselho de Administração da AJD), Drº Naum Leite, Advogado da comissão de Direitos humanos da OAB da Bahia e representando o Conselho Federal da OAB; Isaac e Marcos Rocha da Articulação dos Conselhos da Comunidade da Bahia e D'Almeida, que é repórter fotográfico, relataram a serie de visitas que fizeram na região durante estes três dias, ao Ministério Público Federal, Dom Mauro Montagnoli – Bispo de Ilhéus, Dom Ceslau Stanula – Bispo de Itabuna, Drº Victor Cretella e Drª Maysa Pomponet – juízes federais de Itabuna, Policia Federal, Força Nacional, Cimi e as Lideranças Tupinambá na Aldeia Tucum, onde as mesmas entregaram a comitiva um extenso dossiê sobre a situação do povo Tupinambá. As reuniões tiveram como objetivo perceber “in-loco” a real situação estabelecida no sul da Bahia, e a partir deste olhar e conversas, definir ações da AJD que possam vim a contribuir para a resolução deste grave problema. 

Fizeram-se presente na visita: Associação Juízes para a Democracia (AJD), Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), Associação para o Resgate Social (ARES), Associação de Docentes da Universidade de Santa Cruz (Adusc), Centro de Estudo, Pesquisa e Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (Cepedes), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Central de Cooperativas do Litoral Sul, Pastoral da Juventude (PJ), Pastoral da Criança, Articulação de Políticas Públicas da Bahia (APP), Missionárias Agostinianas Recoletas (MAR), Federação de Órgãos para assistência social e educacional (FASE), Levante Popular da Juventude, Movimento de Mulheres em Luta (MML), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Coordenação Estadual dos Trabalhadores Acampados, Assentados e Quilombolas (CETA), Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica (OCA), Coletivo dos Alfabetizadores Populares da Região Cacaueira (Caporec), Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves (EACMA), Movimento Negro Unificado (MNU), Polo Sindical de Itabuna, Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais da Comarca de Vitória da Conquista, Conselho de Cidadania Permanente, Ordem dos Advogados do Brasil (Conselho Federal), Fórum de Educação no Campo, Assessoria do Deputado Yulo Oiticica, Estudantes e religiosos.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

1ª edição da Feira Ecosolidária de Produtos Agroflorestais acontece no sul da Bahia

I FLORA BAHIA estimula a criação de nichos de mercado para produtos regionais

O Instituto Cabruca, com o apoio da SETRE, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/Vida Melhor, realizará a 1ª edição da FLORA BAHIA – Feira Ecosolidária de Produtos Agroflorestais, no período de 14 à 18 de outubro, no Centro de Convenções, em Ilhéus, a partir das 16 horas.

A Feira tem como principais objetivos estimular a criação de nichos de mercado para produtos regionais, especialmente não madeireiros, importantes para a conservação da biodiversidade, promovendo a expansão do primeiro setor e o incremento da economia solidária no sul da Bahia.

O evento reunirá organizações da agricultura familiar dos territórios de identidade do Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio de Contas, Extremo Sul, Costa do Descobrimento e do Conselho de Implantação da Indicação Geográfica do Cacau Cabruca Sul da Bahia. Os expositores convidados são reconhecidos por produzirem dentro dos princípios da Economia Solidária, um tipo de produção que promove a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.
Cláudio Lyrio - Coordenador da I Flora Bahia
De acordo com Cláudio Lyrio, Coordenador da Feira e Secretário Executivo Adjunto do Instituto Cabruca, "a I Flora Bahia é uma oportunidade importante para a criação de espaços de comercialização e conquista de novos mercados para os produtos da agricultura familiar, bem como para o fortalecimento e promoção de ações de Economia Solidária na macro região cacaueira da Bahia. No entanto, é preciso que as organizações que atuam no setor se organizem para atender as demandas que irão surgir".

A programação contará com exposição de produtos agroflorestais, apresentações culturais, shows musicais, troca de saberes e sabores, comidas típicas, cine flora e muito mais. Também serão criados espaços de debate, planejamento e construção coletiva do conhecimento e de estratégias, visando consolidar a experiência do trabalho em rede na região através da organização da “Rede de Produção Agroecológica do Sul da Bahia – Teia Agroecológica dos Povos da Cabruca”.
Paralelo a feira estará acontecendo o IX Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais,no mesmo período, dentro do Centro de Convenções, tendo como tema central "Políticas Públicas, Educação e formação em sistemas agroflorestais na construção de paisagens sustentáveis".
Maiores informações:
(73) 3633 6899

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Vale do Tua

O PAN e a aidnature.org associaram-se na produção de um documentário sobre o Vale do Tua. É uma pequena metragem que visa sensibilizar as pessoas para a beleza, riqueza e diversidade de um ecossistema que vai ser destruído para servir os interesses de poucos. O documentário e o website serão lançados na próxima quarta-feira na Fnac do Centro Comercial Colombo.
Documentário​

Uma curta metragem documental acerca do Vale do Tua e da destruição causada pela construção da barragem do Foz Tua e da perda do património mundial do Alto Douro Vinhateiro.



CPI da Funai : Ruralistas pintados para a guerra

" Os ruralistas estão pintados para a guerra contra os índios. Para criação da CPI da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já conta com o apoio de 201 deputados, 30 a mais do que o exigido pelo Regimento da Casa. Promete arrombar a "caixa-preta" da FUNA"I. (Correio Brasiliense, 25-04-13)

A história se repete. A cada dia que passa os ruralistas dão passos em direção de seus insofismáveis interesses de impedir a demarcação das terras indígenas. Ora esses desejos se expressam na forma de um projeto de emenda constitucional, outra vez como uma portaria (ou porcaria, como diziam os índios nas manifestações da semana dos povos indígenas) ou ainda como projeto de lei, audiência pública ou Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai . Roncam forte os motores do agronegócio. Continua e se acentua a guerra contra a demarcação das terras indígenas e a exploração dos recursos naturais nela existentes.

Na recente visita ao Mato Grosso do Sul a presidente Dilma deve ter ouvido um estranho e barulhento pedido de socorro do agronegócio, expresso em faixas, camisetas e máquinas, pedindo a CPI da Funai e não demarcação das terras indígenas. Ela foi entregar ônibus para as escolas do agronegócio, nas quais índio não deve existir, ou melhor, não deve ter terra.

CPI da Funai, o "bode na sala"


Quando em 1967 o Serviço de Proteção ao Índio - SPI foi extinto é porque havia se transformado num mar de corrupção e violação dos direitos dos povos indígenas. O próprio general Albuquerque Lima, então ministro do Interior, reconheceu ser este o órgão mais corrupto que conhecera. Para limpar a cara e abafar os gritos que vinham de todo o país e exterior, o governo da ditadura militar se apressou em criar um novo órgão. Surgiu então, em dezembro de 1967 a Fundação Nacional do Índio - Funai. Nasceu do espolio do SPI e dele herdou os quase 700 funcionários. Os militares entregaram o órgão a um civil, o jornalista Queiroz Campos. Em meio às contradições de ter que defender os índios dentro de um modelo desenvolvimentista, frontalmente contrário aos direitos indígenas, especialmente à terra e recursos naturais, não aguentou muito tempo e o órgão voltou a ser comandado por militares. Generais e coronéis foram se revezando no órgão totalmente militarizado. Se transformou num cabide de empregos das forças armadas, tanto de membros da reserva quanto os da ativa. Não é preciso dizer, que de 700, a Funai passou a ter quase 7.000 funcionários. Grande parte desses quadros eram oriundos dos órgãos de segurança e informação. Tornou-se então a Funai um eficiente órgão de repressão e controle e controle dos índios e seus aliados.

Contradições e ambiguidades marcam esses 45 anos do órgão indigenista do governo. Nesse período a Funai já teve 33 presidentes, vindo a demonstrar a frágil e difícil missão de presidir tal órgão. Já foi alvo de duas CPIs, sendo a primeira em 1968, logo no seu início quando o alvo principal era a denúncia eram as graves violações contra os direitos dos povos indígenas praticados especialmente por funcionários do ex SPI,e a segunda em 1977, quando novamente o órgão era denunciado por falcatruas contra os povos indígenas.

Agora são os arautos do agronegócio e do modelo desenvolvimentista, querem uma CPI da Funai. Trata-se, na verdade, de mais um palco anti-indígena, ou como se diria numa figura popular, é colocar o bode na sala para distrair ou encobrir as verdadeiras intenções que são de impedir os direitos indígenas às suas terras e escancarar os territórios já demarcados ao saque dos recursos naturais e exploração do agronegócio. Continuam rasgando a Constituição, há décadas, impedindo com que as terra indígenas sejam demarcadas, conforme previsto no artigo 131 e legislação internacional da qual o Brasil é signatário.


Vitória dos Kaiowá Guarani


Neste vale tudo contra os índios, é impressionante a resistência, mobilização e luta dos povos indígenas. Nesta guerra secular eles desenvolveram estratégias de sobrevivência e enfrentamento dos inimigos e invasores de seus territórios. Particularmente os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul aprofundaram sua espiritualidade e dela fizeram uma inquebrantável trincheira, comovendo o país e conquistando aliados em todo o mundo.

E nessa luta também estão conseguindo algumas vitórias no poder judiciário, com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que não acatou o pedido do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, em ser parte no processo da Terra Indígena Takuara.

Povo Guarani Grande Povo, Cimi, Brasília, 2 de maio de 2013









COMSAÚDE Realiza Feira de Economia Solidária e seminário sobre Comercio Justo e solidário, em Porto Nacional / TO nos dias 10 a 12 de maio de 2013



Contatos:

Luciana Pereira de Souza
Equipe da COMSAÚDE
Telefone: (063) 3363 1289
E-mail: comsaude@ig.com.br/comsaudeescritorio@yahoo.com.br

domingo, 21 de abril de 2013

Encontrados registros de índios torturados pela ditadura militar

Foi encontrado recentemente, no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, o Relatório Figueiredo, que estava desaparecido há 45 anos. Com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais, o texto redigido pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia traz denúncias de caçadas humanas promovidas com metralhadoras e dinamites atiradas de aviões, inoculações propositais de varíola em povoados isolados e doações de açúcar misturado a esctricnina.



Uma das fotos que fazem parte do Relatório Figueiredo/Reprodução Estado de Minas



Uma das versões sobre o desaparecimento do material era de que ele teria sido destruído em um incêndio no Ministério do Interior.

Em 1968, a comissão de inquérito administrativa produziu a documentação que ficou conhecida como Relatório Figueiredo, uma referência ao presidente da comissão, o ex-procurador Jader Figueiredo Correia. Convidado para a função pelo ex-ministro do Interior general Afonso Augusto Albuquerque Lima, Figueiredo esteve à frente do grupo que, por quase um ano, percorreu todo o país, em plena ditadura militar, para apurar as denúncias de crimes cometidos contras a população indígena.

As investigações começaram em 1967 e tiveram como base comissões parlamentares de inquérito de 1962 e 1963 e denúncias posteriores de deputados. No total, a expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e visitou mais de 130 aldeias. Jader de Figueiredo e sua equipe constataram diversos crimes, propuseram a investigação de muitos mais que lhes foram relatados pelos índios, se chocaram com a crueldade e bestialidade de agentes públicos. 

Em um dos diversos registros brutais de tortura, um instrumento era bastante utilizado nos postos do SPI, o chamado “tronco”, descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”.

Documentos relatam massacres, torturas, invasões de terras e outras agressões ocorridas nos anos 1960
Comissão da Verdade

Agora, o relatório pode se tornar um trunfo para a Comissão da Verdade, que apura violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988. As informações foram publicadas no jornal Estado de Minas.

Naquela ocasião, em 1968, o país foi privado da possibilidade de fazer justiça nos anos seguintes. Em 13 de dezembro do mesmo ano o governo militar baixou o Ato Institucional nº 5, restringindo liberdades civis e tornando o regime autoritário mais rígido. Albuquerque Lima chegou a recomendar a demissão de 33 pessoas do SPI e a suspensão de 17, mas, posteriormente, muitas delas foram inocentadas pela Justiça. Funcionários que haviam participado do trabalho foram exonerados. Quem não foi demitido foi trocado de função, numa tentativa de esconder o acontecido.

Especialistas, como o vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic, acreditam que algumas dessas questões podiam ter sido esclarecidas há 44 anos, quando o então Ministério do Interior criou uma comissão de inquérito administrativa para apurar denúncias contra o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão que antecedeu a Fundação Nacional do Índio (Funai), criada em 1967.
Documento dado como desaparecido durante mais de 40 anos retrata realidade da década de 1960
Pesquise mais em:

OCA e o "Dia do Índio"














A OCA foi escolhida para fazer parte do Conselho Municipal de Turismo, COMTUR - Uruçuca/Serra Grande

Nesta última 5ª feira (18/abril), atendendo ao chamado do edital de convocação lançado pela Prefeitura Municipal de Uruçuca, se reuniram no Box Estrutura de Arte e Gastronomia representantes das instituições da sociedade civil organizada, empresários, representantes do setor público e moradores da comunidade – interessados na formação do novo Conselho Municipal de Turismo, COMTUR.

Sob a condução do Secretário de Planejamento José Nazal Pacheco Soub, a reunião seguiu com o propósito de esclarecer as regras para a escolha dos membros do Conselho e, em seguida, foram identificadas as entidades presentes que desejavam ingressar como membros. Essas entidades foram separadas por segmentos – setor da sociedade civil organizada, setor produtivo e setor público – totalizando, atualmente, 9 cadeiras (3 de cada segmento), podendo chegar a 18 cadeiras, futuramente.

Vale esclarecer que somente “entidades representativas” podem compor esse Conselho. Desta maneira, depois de identificadas as entidades candidatas, através de consenso ou votação, os representantes presentes de cada segmento escolheram as entidades que passaram a compor o COMTUR. Com exceção do Setor Público, cujas entidades ainda serão indicadas pela Prefeita Fernanda, as cadeiras do Conselho ficaram assim definidas:

- Setor produtivo:

1) Escola de Parapente (com 1 representante titular e 1 suplente).
2) AHESG-Associação Hoteleira dos Empresários de Serra Grande (com 1 representante titular e 1 suplente).
3) CDL-Câmara dos Dirigentes Lojistas de Uruçuca (com 1 representante titular e 1 suplente).

- Setor da sociedade civil organizada:

1) Associação de Moradores do Sargi e Pé de Serra (como titular) e Instituto Ynamata (como suplente).
2) Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica - Alessandro Marcelo Lyrio (como titular) e Movimento Mecenas da Vida (como suplente).
3) Associação de Moradores e Moradoras da Beira Rio Represa (como titular) e Associação de Moradores do Bairro Novo (como suplente).
Vários temas ligados ao turismo foram discutidos, se destacando a necessidade da realização de um planejamento estratégico para o turismo de Uruçuca/Serra Grande, paralelamente ao desenvolvimento de ações emergenciais voltadas para a questão da segurança, por exemplo.

O COMTUR se reunirá, ordinariamente, 1 vez por mês e já tem um endereço eletrônico: comtur@urucuca.ba.gov.br