“ Aos esfarrapados do mundo e aos que neles se descobrem e, assim descobrindo-se, com eles sofrem, mas sobretudo, com eles lutam.” Paulo Freire
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Brasil será sede do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2012
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) anunciou hoje que o Brasil, dono de uma das economias que crescem mais rápido no mundo, será a sede das celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), comemorado anualmente no dia 5 de junho.
O tema deste ano: “Economia Verde: Ela te inclui?” convida o mundo a avaliar onde a Economia Verde está no dia-a-dia de cada um e estimar se o desenvolvimento, pelo caminho da Economia Verde, abrange os resultados sociais, econômicos e ambientais necessários em um mundo de 7 bilhões de pessoas, que deve chegar a 9 bilhões de pessoas em 2050.
O Brasil foi sede do WED em 1992, durante a Cúpula da Terra, quando chefes de Estado, líderes mundiais, oficiais de governo e organizações internacionais se encontraram para reorientar, recalibrar e traçar um caminho rumo ao desenvolvimento sustentável.
“Ao celebrar o WED no Brasil em 2012, estamos voltando às raízes do desenvolvimento sustentável contemporâneo para criar um novo caminho que reflita as realidades, mas também as oportunidades do novo século”, declarou Achim Steiner, Subsecretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA.
“Três semanas após o WED, o Brasil receberá a Rio+20, onde líderes mundiais e nações se reencontrarão para desenhar um futuro que faça do desenvolvimento sustentável uma prática bem-sucedida – um futuro que pode fazer crescer economias e gerar trabalhos decentes sem pressionar os limites do planeta”, adicionou.
O Brasil tem o quinto maior território do mundo, com quase 8,5 milhões de Km2 onde vivem mais de 200 milhões de pessoas, o que o torna o quinto país mais populoso do mundo.
Em anos recentes, o Brasil deu grandes passos para resolver problemas como o desmatamento da Amazônia por meio do monitoramento da região.
Estimativas mostram que o Brasil alcançou uma redução significativa de gases causadores de efeito estufa como resultado da redução das taxas de desmatamento.
Segundo o relatório do PNUMA chamado Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza, o Brasil tem tido uma posição de destaque na construção de uma economia que inclui a reciclagem, a energia renovável e a geração de empregos verdes.
A indústria de reciclagem do Brasil gera um retorno de dois bilhões de dólares, ao passo que reduz as emissões de gases de efeito estufa em dez milhões de toneladas.
Só no Brasil, na China e nos Estados Unidos, a reciclagem, em todas as suas formas, já emprega doze milhões de pessoas.
O Brasil é também líder na produção sustentável de etanol como combustível de veículos e está se expandindo em outras formas de energia renovável como a eólica e solar.
Recentemente, a construção de 500.000 novas casas com instalações de paineis solares no Brasil gerou 300 mil novos empregos.
Fonte: http://pnuma.org.br/comunicados_detalhar.php?id_comunicados=184
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
QUEM TEM FILMES PARA SEREM LANÇADOS NO 1º KIT DA DISTRIBUIÇÃO CINECLUBISTA DA UCC-BA
GALERA CINECLUBISTA DE TODO PAÍS!
EEAH AMANTES E REALIZADORES DO CINEMA!
QUEM QUISER TER SEU FILME SENDO DISTRIBUÍDO A 200 CINECLUBES DA BAHIA, POR FAVOR , MANDEM UMA CÓPIA A ESTE ENDEREÇO, JUNTAMENTE COM UMA CARTA DE AUTORIZAÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA O SEGUINTE ENDEREÇO:
AV. TANCREDO NEVES, 1222,SALA 512, EDF CATABAS TOWER, CAMINHO DAS ARVORES, SALVADOR-BA
CEP 41820-020
UCC-BA - AOS CUIDADOS DE GLECIARA DE AGUIAR RAMOS
SEU FILME SERÁ LANÇADO NESTE PRIMEIRO KIT DA DISTRIBUIDORA CINECLUBISTA DA UCC-BA, EM MARÇO.
MANDAMOS O CONVITE COM ANTECEDÊNCIA!
ABRAÇÃO
E AGUARDAMOS
Sérgio Zumbi / Cláudio Lyrio (Frente de Acervo e Difusão / UCC-BA)
Território: Tupinambás resistem no Sul da Bahia
Comissão Organizadora do Seminário de História Indígena Caboclo Marcelino
Relato do Ato de Apoio Realizado no Dia 11/02/12
No dia 11/02/2012 (sábado) realizamos o Ato de Apoio aos Tupinambás no Acuípe-Ilhéus-Bahia. Lembrando: aquela Comunidade Indígena foi expulsa com violência e preconceito de suas terras tradicionais (01/02/2012) pelo estado, justiça e policia federal. Segundo os relatos, os policiais foram agressivos com crianças, anciões, mulheres e homens. De acordo com as narrativas, os que efetuaram a ação humilharam um dos pajés da comunidade Tupinambá, deixando o mesmo de joelhos na lama e com as mãos na cabeça por cerca de quase duas horas. Os invasores satirizaram o Porancy - ritual sagrado – que foi reali zado pela comunidade durante a invasão.
Esta invasão (alguns chamam de "reintegração de posse") quebrou um acordo que não haveria ações como esta em terras indígenas retomadas de longa data (com no mínimo dois anos de ocupação), até o julgamento do relatório da FUNAI que demarcou as terras Tupinambá. Aliás, o relatório é de 2009 e até agora a justiça federal não julgo o mesmo, aumentando o clima de tensão em Olivença e região. Parece que não existe interesse político e social daqueles que detém o poder no estado da Bahia e no governo federal. Isso significa que todo o povo Tupinambá, além de sofrer com o processo de criminalização, preconceito e violência polici al, agora também fica com medo do estado e da justiça porque, a qualquer momento, novas reintegrações podem ocorrer.
Durante o Ato de Apoio aos Tupinambás que realizamos no dia 11/02/2012, antes de levarmos os alimentos recolhidos à Comunidade Indígena que encontra-se “acampada” no entorno e no núcleo escolar localizado no Acuípe (Escola Estadual Indígena Tupinambá-EEITO), o Cacique Val circulou com os presentes nos lugares onde a policia federal efetuou a invasão. Ouvimos relatos da ação e observamos o resultado da ação policial, conforme iremos apresentar na sequência.
O quadro que observamos lembra muito a política de terra arrasada adotada pelas tropas nazistas na II Guerra Mundial e pelo exercito (também fascista) norte-americano nos territórios invadidos no Afeganistão, Iraque e em outras nações. A ação adotada no Acuípe foi de expulsão com violência, preconceito em relação aos índios. Em seguida a policia federal ordenou e destruição das moradias, criações e plantações. Os tratores a mando dos policiais destruíram casas não deixando tempo, por vezes, para as pessoas tirarem todos seus pertences ou parte do material utilizado para a construção.
O Cacique Val nos mostrou uma serie de moradias destruídas, uma fábrica de farinha de mandioca arrasada, roçados danificados e/ou em estado de abandono por não ser possível mais cuidar do plantio. No lugar onde ficava a fábrica de farinha até o galinheiro foi destruído e encontramos o esqueleto de um cachorro de caça da comunidade indígena morto durante a ação realizada.
A ação foi clara: destruir tudo para que os Tupinambá não voltassem. Atualmente parte daquela Comunidade reelabora suas vidas, resistindo cotidianamente no e entorno do núcleo escolar do Acuípe da EEITO (Escola Estadual Indígena Tupinambá). Lá o quadro é: pouco espaço para muita gente - o lugar não é adequado para moradia; alguns índios estão sob as lonas; e, além disso, logo iniciam as aulas, sendo necessária a saída daqueles que foram expulsos de suas terras.
Sabemos que muitos não gostam de utilizar adjetivos nos textos para manter a frieza de suas narrativas, mas, neste caso e em vários outros, não tem como não dizer: maldade pura do estado brasileiro (governo federal e estadual da Bahia), da (in)justiça e policia federal. Por isto novamente escrevemos: não importa só o partido que está no poder (seja ele na Bahia, em São Paulo, em Brasília), pois as ações autoritárias se repetem por este país a fora.
Entretanto, pensamos aquela maldade não foi casual. A crueldade estatal adotada é ideológica e histórica porque sempre se direciona: aos índios, negros, mestiços, pobres rurais/urbanos. Uma maldade que procura criminalizar, humilhar, amedrontar, destruir e arrasar.
Porém, durante o Ato de Apoio que realizamos no dia 11/02/2012 sentimos que a COMUNIDADE TUPINAMBÁ NO ACUÍPE NÃO FOI DERROTADA. AQUELA COMUNIDADE RESISTE E REELABORA A VIDA PARA QUE A LUTA PELAS TERRAS TRADICIONAIS CONTINUE. Você observa isto nas caras dos Anciões, Curumins, Cunhatãs, Guerreiras e Guerreiros Tupinambá daquela área e por toda Olivença.
Um Porancy será realizado. A Comunidade Indígena irá dançar pisando forte no chão e cantando bem alto para que os encantados e espíritos ofereçam força. Esta pisada e cantoria durante o Porancy também irá ecoar em alto som nos ouvidos dos que estão no poder não os deixando dormir para todo o sempre. Os Tupinambá cantaram:
“OH ... DEVOLVAM NOSSAS TERRAS
NOSSAS TERRAS NOS PERTENCEM
DEVOLVAM NOSSAS TERRAS
NOSSAS TERRAS NOS PERTENCEM
NELAS TORTURAM, MATARAM E ENTERRARAM
NOSSOS PARENTES
NELAS TORTURAM, MATARAM E ENTERRARAM
NOSSOS PARENTES
OH ... DEVOLVAM NOSSAS TERRAS
NOSSAS TERRAS NOS PERTENCEM
DEVOLVAM NOSSAS TERRAS
NOSSAS TERRAS NOS PERTENCEM”
(Canção Guerreira Tupinambá)
AWERE!
Por fim, vale realçar que estas ações que narramos aqui tem mais de 500 anos no tradicional território indígena. Importa ainda destacar e nunca esquecer que este mesmo território indígena possuía a extensão do que hoje chamamos de Brasil.
Como é de costume: lembramos da seguinte canção:
“Sou Pataxó,
sou Xavante e Cariri,
Ianonami, sou Tupi
Guarani, sou Carajá.
Sou Pankararu,
Carijó, Tupinajé,
Potiguar, sou Caeté,
Ful-ni-o, Tupinambá.
Depois que os mares dividiram os continentes
quis ver terras diferentes.
Eu pensei: "vou procurar
um mundo novo,
lá depois do horizonte,
levo a rede balançante
pra no sol me espreguiçar".
eu atraquei
num porto muito seguro,
céu azul, paz e ar puro...
botei as pernas pro ar.
Logo sonhei
que estava no paraíso,
onde nem era preciso
dormir para se sonhar.
Mas de repente
me acordei com a surpresa:
uma esquadra portuguesa
veio na praia atracar.
De grande-nau,
um branco de barba escura,
vestindo uma armadura
me apontou pra me pegar.
E assustado
dei um pulo da rede,
pressenti a fome, a sede,
eu pensei: "vão me acabar".
me levantei de borduna já na mão.
Ai, senti no coração,
o Brasil vai começar.”
(Antonio Nóbrega) http://www.youtube.com/watch?v=x2GDYP26mNc&feature=related
Universidad e inserción social
Frei Betto
ALAI AMLATINA, 22/02/2012.- ¿Por qué decimos universidad y no pluridiversidad? Se trata de una institución que aglutina diversas disciplinas. Multicultural, en ella cohabita la diversidad de saberes. El título de universidad simboliza la sinergia que debiera existir entre los diversos campos del saber.
Pero hoy, lamentablemente, la característica de nuestras universidades es la falta de sinergia. Carecen de un proyecto pedagógico estratégico. No se preguntan sobre qué categoría de profesionales quieren formar, con qué objetivos, de acuerdo con qué parámetros éticos.
Y cuando no se hace tal indagación es el sistema neoliberal, centrado en el paradigma del mercado, quien impone la respuesta. No hay neutralidad. Si el limbo ha sido abolido recientemente de la doctrina católica, en el campo de los saberes él nunca tuvo un lugar.
Un cristiano cree los dogmas de su iglesia. Pero es por lo menos ingenuo, si no ridículo, como señala el filósofo Hilton Japiassu, que un maestro o investigador académico crea en el publicitado dogma de la inmaculada concepción de la neutralidad científica.
¿En qué medida nuestras instituciones de enseñanza superior son verdaderamente universidades, o sea se rigen por una dirección, un enfoque dialógico, un proyecto pedagógico estratégico? ¿O se limitan a formar profesionales cualificados desprovistos de espíritu crítico, volcados a propagar el sistema de apropiación privada de riquezas en detrimento de los derechos colectivos e indiferentes ante la exclusión social?
La universidad, como toda escuela, es un laboratorio político, aunque muchos lo ignoren. Y la política, como la religión, tiene un aspecto opresor y un aspecto liberador. Como diría Fernando Sabino, son navajas de dos filos.
Uno de los factores de desalienación de la universidad reside en la extensión universitaria, que es el puente entre la universidad y la sociedad, la escuela y la comunidad.
Las universidades nacieron a la sombra de los monasterios. Éstos antiguamente eran erigidos distantes de las ciudades, lo que inspiró la idea de ‘campus’, centro escolar que no se mezcla con las inquietudes diarias, donde alumnos y profesores, monjes del saber, vivían enclaustrados en una especie de cielo epistemológico. Como señalaba Marx, desde allí contemplaban la realidad, tranquilos, arrullados por las musas, encerrados en el confortable recinto de una erudición especializada que poco o nada influía en la vida social.
Esa crítica a la universidad data del siglo 19, cuando se inició la extensión universitaria. En 1867 la universidad de Cambridge, Inglaterra, promovió un ciclo de conferencias abierto al público. Por primera vez la academia abría sus puertas a quien no estaba matriculado, lo que dio origen a la creación de universidades populares.
Antonio Gramsci estudió en una universidad popular en Italia. Esa experiencia le hizo despertar al concepto de universidad como aparato hegemónico que se relaciona con la sociedad de modo legitimador o cuestionador. Para él una institución crítica debería producir, a través de los mecanismos de extensión universitaria, conocimientos accesibles al pueblo.
En América Latina, antes de Gramsci ya se dio el pionerismo de la reforma de la universidad de Córdoba, en 1918. La clase media se movilizó para que las universidades, controladas por los hijos de los latifundistas y por el clero, se abrieran a otros segmentos sociales. Y se originó una fuerte protesta contra la enajenación olímpica de la universidad, su senil inmovilidad, su desprecio hacia las creencias de la comunidad que la rodea.
La propuesta de abrir la universidad a la sociedad alcanzó su madurez, en América Latina, en el 1° Congreso de Universidades Latinoamericanas, reunido en la universidad de San Carlos, de Guatemala, en 1949. En el documento final se decía: “La universidad es una institución al servicio directo de la comunidad, cuya existencia se justifica en tanto desempeña una acción continua de carácter social, educativo y cultural, aliándose a todas las fuerzas vivas de la nación para analizar sus problemas, ayudar a solucionarlos y orientar adecuadamente a las fuerzas colectivas. La universidad no puede permanecer ajena a la vida cívica de los pueblos, pues tiene la misión fundamental de formar generaciones creadoras, plenas de energía y de fe, consciente de sus altos destinos y de su indeclinable papel histórico al servicio de la democracia, de la libertad y de la dignidad de los hombres”.
Sesentaidós años después de esta alerta de la San Carlos, en este mundo hegemonizado por transnacionales de los medios más interesadas en formar consumistas que ciudadanos, nuestras universidades todavía no priorizan el cultivo de los valores propias de nuestras culturas ni participan activamente en el esfuerzo de resistencia y sobrevivencia de nuestra identidad cultural. Lo cual debiera traducirse en mayor empeño por erradicar la miseria, el analfabetismo, la degradación ambiental, la superación de prejuicios y discriminaciones de orden racial, social y religioso. (Traducción de J.L.Burguet)
- Frei Betto es escritor, autor de “Alfabeto. Autobiografía escolar”, entre otros libros. http://www.freibetto.org/> twitter:@freibetto.
Copyright 2012 – Frei Betto - No es permitida la reproducción de este artículo por cualquier medio, electrónico o impreso, sin autorización. Le invitamos a que se suscriba a todos los artículos de Frei Betto; de este modo usted los recibirá directamente en su correo electrónico. Contacto – MHPAL – Agência Literária (mhpal@terra.com.br)
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RSS: http://alainet.org/rss.phtml Twitter: http://twitter.com/ALAIinfo
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III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos
LOCAL: Campus Universitário Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília – Distrito Federal – Brasil
DATA: 28, 29, 30 e 31 de março de 2012
GRUPOS DE TRABALHO:
1. Proteção interna e internacional dos Direitos Humanos
2. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
3. Filosofia e Direitos Humanos
4. Gênero e Direitos Humanos
5. Diversidade étnica e Direitos Humanos
ENVIO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS E OFICINAS:
Data limite para envio de resumos e propostas de oficina: 05 de março de 2012.
Data limite para envio de Declaração de Aceite de resumos e oficinas: 11 de março de 2012.
Data limite para envio do trabalho completo: 30 de abril de 2012.
PARA MAIORES INFORMAÇÕES:
Convocatória e programação em anexo
Para acessar o site do evento: www.fd.unb.br
Correio eletrônico: seminarioladh@gmail.com
Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília: Tel.: (+5561)-3107-0727 ; 3107-0713; 8123-9368 (Vogmar)
Comissão organizadora
III Seminario Latino-Americano de Direitos Humanos
Brasilia, 28-30 de março de 2012
http://www.fd.unb.br
seminarioladh@gmail.com
VÍDEOS (tatu e papagaio), CARTAZES E GIBI contra o tráfico de animais
Tatu tu tá (CD Cantando por Liberdade), Letra - Sandovaldo Moura, Música - Messias Messina, Intérprete - Darlene Viana, Back Vocal: Anne Holanda e Sabrina Alcântara,Vídeo - Sandovaldo Moura. Esse vídeo integra o material do projeto Liberdade & Saúde - animais silvestres livres: pessoas saudáveis. O projeto é executado pelo IBAMA-PI, sendo coordenado pelos Médicos Veterinários Fabiano Pessoa e Sandovaldo Moura.
Esse projeto busca promover a utilização da educação ambiental como ferramenta de combate ao tráfico de animais silvestres e prevenção de suas zoonoses através da integração entre o IBAMA-PI e o sistema educacional público e privado de ensino. Os educadores, durante os cursos, recebem o material elaborado pela equipe do IBAMA-PI (gibi Liberdade & saúde, cd cantando por liberdade, joguinhos, cartazes, vídeos e cd contendo as palestras e as musicas animadas em powerpoint). Assim, o projeto parte do pressuposto que essa informação chegará aos alunos e, por meio desses, aos seus familiares e amigos, os quais, conscientes dos malefícios do tráfico, não comprarão animais silvesstres ilegais. Consequentemente, não serão cúmplices nas crueldades praticadas durante a sua captura e transporte. Além disso, não se exporão às zoonoses silvestres, resultando em ganhos econômicos e ambientais.
contatos:sandovaldo@yahoo.com.br; fabiano.pessoa@hotmail.com
http://www.ibama.gov.br/areas-tematicas-fauna-silvestre/campanha-nacional-de-protecao-a-fauna
Este material integra o projeto Liberdade & Saúde do Ibama-PI, o qual busca promover a utilização da educação ambiental como ferramenta de combate ao tráfico de animais silvestres e prevenção de zoonoses.Todo material produzido (palestras, gibi, joguinhos, cartazes, cd, vídeos...) é entregue aos professores durante os cursos.
No Piauí, o resultado tem sido muito bom. Mais de 2.000 professores já
participaram dos cursos e estão trabalhando o conteúdo nas escolas.
Atualmente, estamos produzindo o DVD Cantando por Liberdade.
Por enquanto, disponibilizamos aos interessados as 12 músicas com animações em powerpoint.
Interessados em replicar o material, enviar ofício solicitando as
matrizes para:
Superintendência do Ibama em Teresina-PI
Carlos Máximo de Carvalho Barros
Superintendente do Ibama no Piauí
Avenida Homero Castelo Branco, nº 2.240 - Jockey Club
64048-400 Teresina – PI
Tel: (86) 3233-2599
Fax: (86) 3232- 5323
Sandovaldo Moura
Fabiano Pessoa
Núcleo de Educação Ambiental do Ibama –PI
Encontro de educomunicação em março, em Salvador (BA)
Salvador (BA) irá sediar, entre os dias 8 e 29 de março, o Encontro Paralelo de Educomunicação, dentro da programação do VII Fórum de Educação Brasileiro de Educação Ambiental. A realização é da Rede Baiana de Educação Ambiental (REABA) e da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA), espaços coletivos de atuação dos educadores ambientais, respectivamente, baianos e brasileiros.
No evento, que ocorre entre 28 e 31 de março, a interface entre comunicação e educação ganha destaque: além do encontro, com a participação de presquisadores e profissionais da área como o professor Ismar de Oliveira Soares (coordenador da licenciatura de educomunicação da Universidade de São Paulo-USP), haverá uma cobertura educomunicativa do fórum, com alunos e professores da rede pública.
A interface entre comunicação e educação recebe o nome de educomunicação, como campo de estudos e de práticas onde a comunicação é trabalhada de forma a dar voz e permitir a reflexão crítica sobre o mundo. No caso da educação ambiental, a educomunicação já foi tema de política pública noMinistério do Meio Ambiente e atividades de consultoria como a realizada na Resex Corumbau e Parque Nacional do Descobrimento, no Extremo Sul da Bahia.
O encontro de educomunicação será iniciado com quatro palestrantes. Além do professor Ismar de Oliveira Soares, haverá a participação de Grácia Lopes (do projeto Cala Boca-Já Morreu), Lara Moutinho (responsável pelo projeto Nas Ondas do Ambiente, que desenvolve ações de educomunicação no Rio de Janeiro) e Silvio Marchini, biólogo e coordenador da Escola da Amazônia, que estuda a interface entre comunicação e educação na mobilização de pessoas em causas ambientais.
A partir desses palestrantes que vão em falar em quatro eixos para apresentar o tema (educomunicação na academia, na política, na gestão de projetos e no direito a informação e diálogo), o microfone será aberto para a troca de experiências do público que trabalha com o tema da educomunicação. A idéia é, a partir das falas colhidas, trazer respostas para as questões levantadas pelo fórum: quais os desafios enfrentados pela educação ambiental neste tema? Como é sua interface como avançar, em consonância com a Política Nacional de Educação Ambiental?
É forte a perspectiva de sair do fórum de EA com o compromisso de um futuro evento específico de educomunicação socioambiental. Vai depender da vontade dos participantes, em continuarem estudando, refletindo e debatendo sobre o tema em outros momentos. Nos vemos por lá!
Como participar?
Escolas - Professores e alunos que estiverem interessados em participar da cobertura educomunicativa do evento, especialmente os que estiverem na Bahia (pela facilidade de locomoção), favor entrar em contato com Débora pelo e-mail debieco@uol.com.br. No dia 3 de março o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação Ambiental da Universidade Federal da Bahia (NEPEA-UFBA) estará realizando um encontro da Rede Baiana de Educação Ambiental (REABA, promotora do fórum em Salvador), onde vamos conversar sobre educomunicação e contar o que faremos no evento. Estamos programando também, um encontro a parte com alunos e professores, que vai depender da demanda dos mes mos, para a organização da cobertura.
Projetos de comunicação comunitária - O convite acima se estende a vocês. Queremos, inclusive, que participem do encontro de educomunicação fazendo intervenções educomunicativas durante o mesmo. Entrem em contato pelo e-mail acima.
Abraço a todos, nos vemos no VII Fórum de EA!
Acesse o roteiro de planejamento inicial do encontro no site do VII Fórum - http://viiforumeducacaoambiental.org.br/wp-content/uploads/2011/11/Encontro-Educom-BA.pdf. Ainda está aberto a sugestões, participe.
Comunicóloga e educadora ambiental
http://educomverde.blogspot.com - www.twitter.com/educomverde
(71) 9991-4267
MANIFESTO DE REPÚDIO AS ATROCIDADES PRATICADAS CONTRA OS POVOS INDÍGENAS – MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL, BRASIL
“Meu avô morreu (filho de Laranjeira) morreu assim e meu pai também. Querem nos tirar daqui novamente. Querem matar mais? Se é para morrer atropelado, de suicídio, morremos resistindo - morremos dentro de nosso tekoha” (Faride, liderança Guarani Kaiowá de Laranjeira Nhanderu).
O genocídio praticado contra os povos indígenas nos Estados de Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS) prossegue em passos largos! As violências avolumam-se sistematicamente. Repudiamos a letargia dos governos estaduais e federal frente aos processos de identificação, demarcação e revisão de limites dos territórios tradicionais destes povos. Tais governos vêm cedendo, constantemente, as pressões promovidas pelo setor ruralista não efetivando os direitos constitucionais destes povos.
Denunciamos o cenário estarrecedor vivido por três povos em destaque: os Guarani (MS), os Xavante - Terra Indígena Marãiwatsédé e os Tapirapé - Terra Indígena Urubu Branco (MT).
“Tekoha”, palavra na língua do povo Guarani para referir-se a terra tradicional, não se pode traduzir para os conceitos da sociedade não indígena. Numa aproximação, poderíamos dizer lugar onde se convive, se mantém a relação com os demais e com os antepassados, onde a vida se multiplica na relação cosmológica que vai além do físico, do visível e do palpável. Contrapondo, violentamente, a esta forma de relação com a terra, os promotores do latifúndio e do agronegócio em Mato Grosso do Sul vem, progressivamente, expulsando, atacando em emboscadas e assassinando, principalmente, as lideranças Guarani Kaiowá, desde que este povo decidiu negar-se ao confinamento em micro-espaços, insuficientes para qualquer das dimensões que atribuímos ao tekoha.
Em Mato Grosso, uma situação igualmente preocupante e escandalizadora é vivida na Terra Indígena Marãiwatsédé, de onde os Xavante foram literalmente expulsos em 1966. Após retornarem em agosto de 2004 para seu território, passando antes dez meses à beira da estrada e mesmo depois da unanime decisão favorável no Tribunal Regional Federal de Brasília, este povo ainda não tem integralmente seu território tradicional. Nesta indefinição, postergando a retirada dos invasores do território, o Estado cria o ambiente para as ameaças, para a destruição do pouco que resta da natureza do território e contribui para que os invasores permaneçam no local. O clima de tensão persiste, com risco de acirramento do conflito com os invasores a qualquer momento. Marãiwatsédé inscreve na circunstância da mais perversa barbárie da política mato-grossense, em que testemunhamos os descalabros das invasões de terra, desmatamento, fome, doenças, abandono e violência.
Circunstâncias semelhantes são sofridas pela etnia Tapirapé da Terra Indígena Urubu Branco. O conflito ocorre em virtude da permanência de invasores na área norte do território indígena, que continuam a depredar impunemente a área. As ameaças são constantes contra as lideranças deste povo tendo, inclusive, ocorrido um atentado ao cacique.
A saga destrutiva promovida, secularmente, nos territórios indígenas pelo Estado brasileiro, visto como “terra de ninguém”, é também praticada na morosidade do seu papel de executor da justiça, assim como, na distinção feita ao alocar prerrogativas a alguns invasores sobre o inalienável direito de viver dos povos indígenas. A dominação privada dos bens, para o chamado desenvolvimento, configura-se, na prática, como excludente e elitista, que sobrepõe interesses econômicos individuais aos interesses coletivos, destruindo a biodiversidade e impedindo o acesso a terra para viver e produzir e a manutenção de modos de vida singulares.
Se este mesmo Estado é, em tese, a materialização da representação de seu povo, não atende, efetivamente, os anseios deste. Assim, para que o Estado contemple a maioria “marginalizada”, os signatários deste manifesto solicitam agilidade no processo de demarcação das terras guarani (MS), assim como, presteza em cumprir a lei nos casos conflitivos vividos pelos Xavante e Tapirapé (MT).
Lutamos por um Estado de todos nós,
que considere os Direitos Humanos e da Terra,
e mantenha viva e digna a luta de Marçal!
MARÇAL -TUPÃ GUARANI
Luiz Augusto Passos
Empresta o sangue que dança nas chamas
da liberdade que amanhece em ti!...
Marçal, Marçal, és profeta de um novo canto
De uma terra livre, sem quebrantos,
Que é compromisso dos que estão aqui!
Marçal, Marçal, tua morte só apressa o dia
Em que o alto preço desta covardia será
Cobrado pelos Guarani!
Cuiabá, 21 de fevereiro de 2012.
Fórum de Direitos Humanos e da Terra – Mato Grosso
direitoshumanosmt@gmail.com
http://direitoshumanosmt.blogspot.com/
PARA ASSINAR O MANIFESTO, FAVOR DEIXAR UMA NOTA NO BLOG [http://direitoshumanosmt.blogspot.com/2012/02/manifesto-de-repudio-as-atrocidades.html] OU ENVIAR UMA MENSAGEM PARA: direitoshumanosmt@gmail.com
Data limite – 07/março/2012
Seminário: CÓDIGO FLORESTAL E A CIÊNCIA: O QUE OS NOSSOS LEGISLADORES AINDA PRECISAM SABER.
Na terça-feira dia 28, as 14h, no auditório Nereu Ramos (Anexo II da Câmara dos Deputados). E em seguida a exibição do documentário TOXIC AMAZÔNIA, que conta a história do assassinato de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna - PA, em maio do ano passado, ocorrido no mesmo dia da primeira votação do Código Florestal na Câmara.
Livro de Paulo Freire excluído das escolas nos EUA
O livro Pedagogia do Oprimido, do educador brasileiro Paulo Freire, foi banido das escolas públicas de Tucson, no estado do Arizona, sudoeste dos Estados Unidos da América (EUA).
Seguindo a lógica antilatina que marca as recentes decisões jurídico-políticas no estado, agora uma lei suspendeu o currículo baseado no Programa de Estudos Mexicanos/Americanos, que durante uma década ajudou a conscientizar os alunos das suas raízes culturais.
Lembrando que 10,3% da população dos EUA é composta de “chicanos” e 30% da população da cidade de Tucson apresenta a mesma origem étnica.
Em meados de janeiro, os livros de Paulo Freire, assim como os de Elizabeth Martinez, Rodolfo Corky Gonzales, Arturo Rosales, Rodolfo Acuna e Bill Bigelow foram retirados do programa e proibidos pela Secretaria de Educação de Tucson de serem aplicados, em cumprimento à lei estadual que considera os estudos mexicanos “doutrinadores” e “portadores de um único ponto de vista”.
Para justificar a medida, o secretário da educação do Arizona John Huppenthal disse que, ao visitar uma escola em Tucson, notou que Che Guevara era tratado como um herói, inclusive com direito a pôster numa das salas de aula, enquanto que Benjamin Franklin era considerado racista pela turma. Huppenthal julgou intolerável que o termo “oprimido” do livro de Paulo Freire fosse inspirado no Manifesto Comunista de Marx e Engels, “que considera que a inteira história da humanidade é uma batalha entre opressores e oprimidos”, criticou o secretário.
A suspensão do programa priva os alunos de compreenderem melhor os fatores históricos da ocupação do território onde vivem (parte do Arizona pertencia ao México e foi anexada pelos EUA), além de impedir o contato de uma inteira geração com o método emancipador de Paulo Freire.
O que não percebem os que executam a educação “bancária”, no termo usado por Paulo Freire em Pedagogia do Oprimido, é que nos próprios “depósitos” se encontram as contradições. E, cedo ou tarde, esses “depósitos” podem provocar um confronto com a realidade e despertar os educandos contra a sua ”domesticação”.
( http://blog.forumeducacao.zip.net/)
Fonte: http://anistiapolitica.org.br/abap/index.php?option=com_content&view=article&id=54:livro-de-paulo-freire-excluido-das-escolas-nos-eua
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Festival Cultural de Rua da Ilha de Itaparica
O FESTIT, Festival Cultural de Rua da Ilha de Itaparica é um eco-festival que acontece durante um final de semana com espetáculos e oficinas de circo, dança, música, oficinas de artes plásticas, tendas de gastronomia, artesanato local e apresentação das Entidades e Instituições Comunitárias da Ilha de Itaparica.
Com abordagem socioambiental, o evento alia expressões artísticas com práticas de sustentabilidade para incentivar os moradores da região e turistas a adotarem hábitos sustentáveis, divulgar o potencial da localidade para o ecoturismo, além de dar visibilidade a novos artistas.
IIniciativa e realização da Associação Jub’Arte, com o apoio financeiro do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), apoio do Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Sebrae, Instituto Sacatar, Aliança Française de Salvador, Prefeitura de Itaparica e da Cambuí Produções.
Em sua primeira edição, o FESTIT causou forte impacto nas pessoas e na Ilha de Itaparica. Artistas de Itaparica, França, Itália, África do Sul, China, Irã, e Lituânia se apresentaram, na rua e no palco, durante dois dias, das 10h às 22h, na Praça do Mercado Municipal de Itaparica, trazendo um público diário de mais de 1.000 pessoas.
Ações de sustentabilidade
Tendo como premissa o conceito de sustentabilidade na condução de todos os processos do evento, serão desenvolvidas inúmeras ações de Responsabilidade Socioambiental, das quais destacamos:
Coleta seletiva do lixo e doação dos materiais recicláveis para catadores do município;
Utilização de copos reutilizáveis;
Tratamento do lixo orgânico produzido pelo Festival, pela criação de composteiras;
Utilização de banheiros secos, que possibilitam a produção de adubo após a fermentação do material orgânico com a serragem;
Disponibilização de textos com dicas de práticas ecologicamente corretas (utilização de papel reciclado);
Exigência de Declaração de Não Utilização de Mão de Obra escrava ou infantil dos fornecedores do evento;
Oficinas de Permacultura (construções ecológicas);
Disposição de diversas placas de educação ambiental nos ambientes do Festival.
Maiores informações consulte: http://www.festivalilhadeitaparica.com
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Pat Ecosmar registra o primeiro encalhe de 2012
Avisado por moradores da região, o PAT Ecosmar registrou o primeiro encalhe de cetáceos de 2012: trata-se de um juvenil de cachalote, que foi encontrado morto numa praia isolada ao norte de Santa Cruz Cabrália.
Uma corda estava amarrada na nadadeira e faltavam a parte posterior do corpo do animal e a cauda informou Paolo Botticelli, coordenador do PAT Ecosmar, ong que desde 1996,(com autorização do Projeto TAMAR e do IBAMA), monitora os ninhos de tartarugas e os encalhes de animais marinhos na região.
Segundo Botticelli os cachalotes, mesmo tendo as mesmas dimensões de uma baleia, são parentes mais próximo dos golfinhos e das orcas: se alimentam principalmente de lulas, que capturam mergulhando as vezes a mais de 2.000 metros de profundidade.
Integrantes das equipes do PAT Ecosmar e do Instituto Baleia Jubarte fizeram a biometria e coletaram amostras dos tecidos e de vários orgãos: o avançado estado de decomposição impossibilitou identificar a causa da morte do cachalote.
Fonte: http://www.sulbahianews.com.br
Fonte: http://www.sulbahianews.com.br
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
Forum Social Temático inclui Plantas Medicins e Práticas Tradicionais e Populares de Cuidado
Fiocruz no Fórum Social Temático 2012
A Fiocruz, por meio da Rede Saúde e Cultura, é uma das instituições participantes do Fórum Social Temático (FST) 2012, preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, que será realizada em junho deste ano. O FST faz parte do Fórum Social Mundial, promovido por vários movimentos sociais brasileiros entre os dias 24 e 29 de janeiro, no Rio Grande do Sul.
A Rede Saúde e Cultura, parceria entre a Fiocruz e a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, elaborou, em conjunto com outras instituições e movimentos sociais, uma série de atividades que abordam o conceito ampliado da saúde, sob aspectos culturais e sociais. Pretende-se ainda elaborar uma agenda estratégia para a Rio + 20 a fim de mostrar a importância de se inserir a pauta da saúde nas discussões da Conferência. “A Fiocruz já está trabalhando junto ao Ministério da Saúde para que a saúde entre de forma mais veemente nesta discussão, para alcançar maior visibilidade e importância”, afirma a coordenadora da Rede Saúde e Cultura e da Coordenação de Programas e Projetos da FIOCRUZ Brasília, Luciana Sepúlveda.
Experiências realizadas por várias instituições e movimentos sociais serão compartilhadas ao longo do evento. A programação, que abordará a relação entre saúde, cultura, ambiente e justiça social, tem como objetivo mostrar a importância de fortalecer e avaliar como se dá a relação entre saúde e cultura em vários eixos, entre eles, o das práticas populares, educação, terapias e promoção da saúde. Entre os participantes estão: Ministério da Saúde, Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Fiocruz, Ministério da Cultura, Anvisa, Articulação Nacional de Educação e Práticas Populares (ANEPS), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Rede Nacional de Religiões Afro em Saúde (Renafro), Centro de Movimentos Populares (CMP).
Ao longo do evento, serão realizadas oficinas e apresentações dos VJ’s de Manguinhos, vídeo-debate, oficinas, lançamentos de livros e rodas de conversa, que abordarão os seguintes temas: “A Educação Popular, as Práticas Populares em Saúde e as Políticas Públicas: A Política Nacional de Educação Popular e os Movimentos Sociais”; “Plantas Medicinais e Fitoterápicos: Implementação da Política Nacional e Estadual”; “Racismo, Homofobia e Lesbofobia Institucional na Gestão Pública”; “Grandes Empreendimentos e a Luta pela Saúde Ambiental”; “Visibilidade Travesti”; “Conexões entre Saúde, Ambiente e Sustentabilidade: Perpectivas para a Rio + 20”; “Política Pública, Participação Social e Governança em Favelas”; “Nau da Arte, Saúde e Diversidade”, entre outros. (confira a programação)
“Quando se fala de saúde e cultura, estamos defendendo o direito à diversidade, como exemplo, a diversidade nas formas de cuidados em saúde. É reconhecer que o cuidado com a saúde vai além dos hospitais, dos médicos e dos remédios”, explica Sepúlveda. Para a pesquisadora, as pessoas normalmente associam a saúde principalmente à doença, ou seja, à falta de saúde. “Saúde é a pessoa ter condições biológicas, físicas, psíquicas e sociais de exercer todos os seus direitos como cidadão, e não só a ausência de doença”.
Para o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Saúde do FST e professor da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, Jorge Senna, a participação da Fiocruz, é importante uma vez que possibilita o diálogo das entidades com o saber popular, que vai além da pesquisa acadêmica. “Estamos construindo parcerias com outras entidades, além do movimento social, que conseguem dialogar com outros movimentos. É a unificação desses saberes para um mundo melhor”.
Sobre a participação da Fiocruz no FST, Luciana considera uma oportunidade de integrar várias iniciativas realizadas pela instituição para discutir questões que não estão restritas à área da produção científica, mas que envolvem também as políticas sociais. “Para Fiocruz é um momento de encontrar, interagir e escutar o movimento social”, conclui.
Segundo Sepúlveda, a Rede Saúde e Cultura também mostrará para a população que ela pode se engajar e participar de iniciativas que visam à promoção da saúde. “Vamos levar ao conhecimento de todos de que existe a Rede Saúde e Cultura, mostrar o que ela faz e incentivar a participação de outras pessoas, uma vez que ela se fortalece com a participação de todos”, explica.
Oficina de Formação dos bolsistas FioMinC e Encontro da Regional Sul da Rede Saúde e Cultura
Além da programação prevista para o FST, a Rede Saúde e Cultura promoverá duas outras atividades em Porto Alegre: a Oficina de Formação dos bolsistas FioMinC e o Encontro da Regional Sul da Rede Saúde e Cultura, realizados nos dias 23 e 27 e 28, respectivamente.
O Encontro Regional tem por objetivo divulgar a Rede, mapear atores com ações na interface entre saúde e cultura, além de promover troca de experiência e reflexões sobre a importância da cultura para a saúde. O Encontro visa ainda a colaborar com a construção coletiva de uma pauta local para a Rede em 2012 e propor a criação de comitês locais. “O grande objetivo do encontro é mobilizar atores dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina para que eles se reconheçam na Rede e passem a participar de forma ativa na construção de pautas de prioridades voltadas para a região sul”, explica Sepúlveda.
A pesquisadora fala ainda sobre a importância de se realizar a formação dos agentes de cultura e saúde: “iremos discutir com o grupo a percepção sobre o conceito de saúde e cultura para que compartilhemos de uma visão harmoniosa. Também serão enfatizados os eixos de atuação da rede e de que forma será a colaboração das regionais”, complementa. Entre os participantes da Oficina, estão os bolsistas contratados pela Rede que trabalham na Fiocruz e em diversas regionais do Ministério da Cultura no Brasil.
Fórum Social Temático 2012
Evento organizado por um grupo de ativistas e movimentos sociais ligados ao processo do Fórum Social Mundial. Sob tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”. Tem como proposta ser um espaço de debates preparatório para a Cúpula dos Povos, reunião alternativa à Rio + 20. O evento será realizado em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, entre 24 e 29 de janeiro.
Mari Gemma De La Cruz
Audaces Fortuna Juvat. Maktub!
skype: mari_gemma_de_la_cruz
+55 65 81263006 (tim)
sábado, 3 de dezembro de 2011
CARTA DOS ESTUDANTES GUARANI E KAIOWÁ
Por volta das seis horas chegaram os pistoleiros. Os homens entraram em fila já chamando pelo Nísio. Eles falavam segura o Nísio, segura o Nísio. Quando Nísio é visto, recebe o primeiro tiro na garganta e com isso seu corpo começou tremer. Em seguida levou mais um tiro no peito e na perna. O neto pequeno de Nísio viu o avô no chão e correu para agarrar o avô. Com isso um pistoleiro veio e começou a bater no rosto de Nísio com a arma. Mais duas pessoas foram assassinadas.
Alguns outros receberam tiros mas sobreviveram. Atiraram com balas de borracha também. As pessoas gritavam e corriam de um lado para o outro tentando fugir e se esconder no mato. As pessoas se jogavam de um barranco que tem no acampamento. Um rapaz que foi atingido por um tiro de borracha se jogou no barranco e quebrou a perna. Ele não conseguiu fugir junto com os outros então tiveram que esconder ele embaixo de galhos de árvore para que ele não fosse morto.
Outro rapaz se escondeu em cima de uma árvore e foi ele que me ligou para me contar o que tinha acontecido. Ele contou logo em seguida. Ele ligou chorando muito. Ele contou que chutaram o corpo de Nísio para ver se ele estava morto e ainda deram mais um tiro para garantir que a liderança estava morta. Ergueram o corpo dele e jogaram na caçamba da caminhonete levando o corpo dele embora.
Nós estamos aqui reunidos para pedir união e justiça neste momento.
Afinal, o que é o índio para a sociedade brasileira?
Vemos hoje os direitos humanos, a defesa do meio ambiente, dos animais. Mas e as populações indígenas, como vem sendo tratadas?
As pessoas que fizeram isso conhecem as leis, sabem de direitos, sabem como deve ser feita a demarcação da terra indígena, sabem que isso é feito na justiça. Então porque eles fazem isso? Eles estão acima da lei?
O estado do Mato Grosso do Sul é um dos últimos estados do Brasil mas é o primeiro em violência contra os povos indígenas. É o estado que mais mata a população indígena. Parece que o nazismo está presente aqui. Parece que o Mato Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos indígenas. Prova disso é a execução do Nísio. Quando não matam assim matam por atropelamento. Nós podemos dizer que o estado, os políticos e a sociedade são cúmplices dessa violência quando eles não falam nada, quando não fazem nada para isso mudar. Os índios se tornaram os novos judeus.
E onde estão nossos direitos, os direitos humanos, a própria constituição? E nós estamos aí sujeito a essa violência. Os índios vivem com medo, medo de morrer. Mas isso não aquieta a luta pela demarcação das terras indígenas. Porque Ñandejara está do lado do bom e com certeza quem faz a justiça final é ele. Se a justiça da terra não funcionar a justiça de deus vai funcionar.
ESTUDANTES GUARANI E KAIOWÁ DOS CURSOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HISTÓRIA E MORADORES DA ALDEIA DE AMAMBAÍ.
O FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E DA TERRA DE MATO GROSSO (FDHT) lançou um manifesto apoiando a carta escrita pelos estudantes Guarani Kaiowá, e junto com os signatários abaixo conclamamos pela justiça social e total proteção aos povos indígenas.
Esquema de grilagem na Bahia
Marcos Valério é preso por fraudes em registros de terras em São Desidério e Barreiras na Bahia
Marcos Valério Fernandes de Souza, o lobista acusado de operar o mensalão, foi preso ontem em Minas Gerais juntamente com três ex-sócios de suas agências de publicidade e outras 11 pessoas suspeitos de envolvimento num esquema que falsificava matrículas de imóveis em São Desidério, na Bahia, para fraudar processos de execução de dívidas com instituições financeiras e empresas. Pivô do maior escândalo da história do PT e do governo Lula, Valério é um dos 38 réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele usou fazendas fantasmas também como garantia de empréstimo no Banco Rural que depois foi distribuído para petistas e aliados.
A Operação "Terra do Nunca", deflagrada pelo Ministério Público da Bahia e a Polícia Civil, cumpriu 15 de 23 mandados de prisão preventiva em Minas, São Paulo e Bahia, decretados pelo juiz de São Desidério. Segundo os promotores de Justiça George Elias Gonçalves Pereira (Barreiras) e Carlos André Milton Pereira (São Desidério), Valério atuava em conjunto com advogados e oficiais de cartório de Registro Gerais de Imóveis na falsificação de documentos públicos.
Investigação
durou 17 meses
O delegado de São Desidério, Carlos Cruz Ferro, disse que a Procuradoria da Fazenda Nacional de Minas pediu a investigação há 17 meses. Em 2010, Valério deu em garantia à Receita Federal, à qual devia R$158 mil em impostos, documentos referentes a cinco fazendas, que somam 17.100 hectares no papel - na verdade, porém, não passavam de um lote de 360 metros quadrados em Barreiras. Mas a grilagem envolvendo Valério já é investigada desde 2005, no rastro da descoberta do mensalão.
Entre as propriedades envolvidas estão fazendas apresentas por Valério e seus sócios à Justiça para saldar uma dívida de R$38,4 milhões com o Banco Rural. A descoberta das fraudes é um banho de água fria na estratégia de defesa do lobista, que tenta desmontar a acusação do esquema mensalão, prestes a ser julgado pelo STF. Em ação de execução de título extrajudicial que tramita na 34ª Vara Cível de Lafayette, em Minas, Valério e os seus ex-sócios apresentaram 13 fazendas em nome da SMP&B e da DNA Propaganda em São Desidério para penhora pela Justiça e pagamento de dívida das agências com o Rural. Nos autos, o banco estava em vias de aceitar os imóveis.
Para a Procuradoria Geral da República, os empréstimos nunca existiram de fato e teriam sido simulados para justificar desvio de dinheiro público - por meio de contratos de publicidade - para campanhas políticas da base aliada do PT. A defesa dos réus do mensalão argumentou que os empréstimos contraídos pelas agências eram legítimos. Prova disso seria o fato de serem objeto de ação de cobrança na Justiça, com direito a penhora de bens dos acusados.
Na ação de execução, foram apresentadas oito propriedades que estariam registradas em nome de sócios da agência DNA: as fazendas Bom Jesus I e II, Alvorada I e II, Vereda, Barra I, II e III. Pela SMP&B, foram apresentadas as fazendas Cristal I, II, III, IV e V. Pelo menos oito delas são investigadas e motivaram a operação de ontem.
A Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia ainda não sabem dizer se Valério e outros antigos sócios das agências participaram do desenvolvimento do esquema de falsificação de matrículas em cartórios ou se foram apenas beneficiários.
- O pedido de prisão foi fundamentado em informações que levam para os dois lados, tanto se beneficiando como provavelmente usando meios para criar essas fraudes - disse o promotor Carlos André Milton Pereira.
Oficialmente, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, diz não temer que as investigações na Bahia contaminem os argumentos da defesa no processo do mensalão:
- Não haverá qualquer reflexo, porque o que se deduz é que a empresa DNA foi vítima de alguém que vendeu terras que não existiam.
Em 2005, Valério já havia apresentado fazendas da Bahia para tentar saldar uma dívida de R$2 milhões com a empresa Scam Propaganda S.A. de Brasília. Só que, neste caso, os advogados da empresa credora encomendaram laudo técnico que mostrou que as fazendas não existiam.
Mesma conclusão tiveram oficiais de Justiça que visitaram as terras a pedido da Justiça mineira e constataram que elas não estavam em nome das empresas de Valério. Os devedores alegaram que houve um erro, e conseguiram que a penhora fosse aceita por ofício. Nos autos, o Banco Rural ignora o ato suspeito. Apenas aguardava uma avaliação financeira dos terrenos para selar o fim da dívida.
Ex-dirigentes do Rural dividem com Valério o banco dos réus no processo do mensalão no STF e em processos que se desdobraram do principal para investigar crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. Nos processos que correm na Justiça Federal, o MPF argumenta que os empréstimos foram concedidos sem a observância dos preceitos do Banco Central e de garantia de pagamento.
Fonte: http://pps.jusbrasil.com.br
Outra reportagem:
A Operação Terra do Nunca, da Polícia Civil da Bahia, prendeu nesta sexta-feira (2) 15 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de grilagem de terras no oeste do estado. As prisões ocorreram na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais, onde foram detidos empresários, latifundiários, advogados e servidores da Justiça. Entre os presos está o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de atuar como o operador do esquema de pagamento de propinas no Congresso Nacional revelado em 2005, o mensalão. Ele foi preso em Belo Horizonte e transferido para a Bahia.
O advogado do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, Marcelo Leonardo, vai entrar com um pedido de soltura na segunda-feira (5), no Tribunal de Justiça da Bahia.
Outro réu do processo do mensalão que também foi preso hoje é o publicitário Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério na Agência SMP&B. Também foram presos os ex-sócios da DNA Francisco Marcos Castilho Santos e Margaretti Maria de Queiroz Freitas. Além das prisões, a Operação Terra do Nunca cumpriu ainda 23 mandados de busca e apreensão.
O esquema funcionava com o registro falso de terras na cidade de São Desidério, que fica a quase 900 quilômetros de Salvador. Os títulos eram usados como garantia para pagamento de dívidas contraídas em instituições financeiras.
As investigações duraram 17 meses e tiveram a participação da Polícia Civil da Bahia, de Minas e de São Paulo, além do Ministério Público de Minas e São Paulo.
Para Marcelo Leonardo, a prisão do cliente dele é ilegal. "Desde a reforma do Código de Processo Civil, em julho deste ano, a prisão deve ser a última opção tomada pelo juiz", alega o advogado.Ele estranhou que Marcos Valério não tenha sido procurado em nenhum momento para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de grilagem de terras. "Em todas as vias que ele foi procurado nos últimos seis anos, [Valério] prestou todos os esclarecimentos e, hoje ainda, foi encontrado em casa. Não havia necessidade da prisão preventiva."
O advogado também disse que o cliente nunca foi ao oeste da Bahia, onde está a cidade de São Desidério, foco do esquema investigado de grilagem de terras. "Se alguém vendeu títulos irregulares, a empresa dele é vítima. É um problema que ele não tinha condições de saber."
Marcelo Leonardo afirmou que nem as autoridades têm o mesmo entendimento sobre o caso. "O Ministério Público deu parecer contrário à prisão de Francisco [Marcos Castilho Santos] e Margaretti [Maria de Queiroz Freitas, ex-sócios de Valério na Agência DNA]. Isso demonstra que não há consenso nem na comarca [baiana]."
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
III Seminário de História Indígena - Caboclo Marcelino: História, Cultura e Luta dos Povos Indígenas do Sul da Bahia
O III Seminário de História Indígena - Caboclo Marcelino: História, Cultura e Luta dos Povos Indígenas do Sul da Bahia tem sua história relacionada ao desejo dos discentes e docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC em tornar a temática indígena como um dos temas fundamentais desta instituição. Foi durante as aulas da disciplina de História Indígena, administrada pela Profa. Teresinha Marcis, em 2008, que surgiu o I Seminário de História Indígena, marcado desde então pela expressiva participação dos estudantes de História em sua organização. Algo que se repetiu em 2009, contando com a participação na organização do Prof. Carlos José F. Santos e que agora (2011) volta acontecer.
O evento vem ganhando expressão e importância pela significativa presença dos estudantes em sua organização; por seu caráter interdisciplinar (este ano participam: historiadores, educadores, antropólogos, sociólogos, psicanalistas, profissionais da área jurídica); e pela presença da população indígena, entre os discentes e docentes da UESC. Mas, acima de tudo, o Seminário importa por vivermos numa região (Sul da Bahia) formada por povos indígenas que ainda encontram-se na luta pela demarcação de suas terras ancestrais - Tupinambá, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe.
Por isto que a organização do Seminário Caboclo Marcelino ocorreu através de reuniões abertas, com a possibilidade de participação em sua organização de pessoas da comunidade universitária e indígena. Da mesma forma, a intenção é sempre contar com a presença dos povos indígenas na organização do evento e em todos os seus momentos como participantes em suas mesas, oficinas, seminários, mostras de filmes e expressões culturais/rituais, a exemplo do Porancy.
Ou seja, este Seminário, que carrega em seu nome a importante figura do guerreiro indígena Caboclo Marcelino, apesar de ser realizado este ano somente dentro da UESC, tem como um de seus propósitos ser um evento que não fique restrito ao mundo acadêmico. O objetivo é que ele seja resultado da ação da comunidade local/regional, especialmente, a indígena. Por isto a ideia é que o Seminário ocorra sempre no mês de setembro, próximo ao último domingo, quando acontece a “Caminhada Tupinambá em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe e à Luta de Caboclo Marcelino”. Este ano isto não ocorreu em decorrência da greve dos professores, estudantes e funcionários da UESC.
Deste modo, queremos que este evento não ocorra apenas por uma necessidade acadêmica ou resultante da obrigatoriedade estabelecida pela Lei 11.645, de 10 março de 2008, que: “estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Para os próximos anos a intenção é realizá-lo também fora do espaço físico da universidade, contando cada vez mais com a participação da população indígena em sua organização e realização.
Ao mesmo tempo, vale salientar que a proposta do Seminário é ampliar, aprofundar e contribuir com a discussão sobre a história, memória, cultura e lutas (passadas e atuais) dos povos indígenas do Sul da Bahia, mas também de outros lugares, no Brasil e na América Latina. Desejamos contribuir com a luta contra a criminalização, atentados e racismo que vivencia a população indígena brasileira e latino-americana na luta por suas terras ancestrais e reconhecimento étnico:
A força dos povos indígenas brasileiros, assim como da América, vem da natureza de “la Madre Tierra" - Pachamama". A luta pelas terras tradicionais não é para a obtenção de propriedades. É a luta pelo sagrado, pela natureza e por aqueles que mais a preservam: os índios. Quando um índio está na natureza ele não está só. Com ele estão: o sagrado, seus ancestrais, os parentes mortos e vivos. Como escreveu Aguirre Rojas sobre a luta indígena em Chiapas no México: "los dignos indígenas rebeldes de Chiapas hablan de la tierra la que para ellos, igual que para los indígenas ecuatorianos o bolivianos, y también para los índios brasileños (ou argentinos), no connota a un simple bien comercial y transferible, ni a un pedazo geográfico del terreno degradado a la condición de mercancía, sino más bien a la verdadera “Madre Tierra”, a la “Pachamama”, concebida como fuente general e imprescindible de la vida..." (SANTOS, Carlos José F. ”A Solidão na Metrópole: a cidade Pós-Moderna”. In: Ia. Jornada Internacional “Mal-Estar en la Cultura: la Soledad. São Paulo/General Del Pico: Proyecto Etcétera y Tal... psicoanálisis y sociedad - Digitado, 2011)
Desta forma, fazemos nossas as palavras que estão no sítio Índios Online:
O Estado Brasileiro tem uma dívida histórica com os Povos Indígenas, é preciso mais que urgente que todos os cidadãos brasileiros somem forças para cobrar que esta dívida seja definitivamente paga com a demarcação dos Territórios Tradicionais. É por causa dessa inércia do Estado que somos obrigados a fazer por nossa conta e risco a auto-demarcação de nossos Territórios Tradicionais. Nós Indígenas não somos invasores de terras. Quando o Brasil foi invadido pelos portugueses, aqui já existiam os hoje chamados indígenas. Nossos ancestrais já habitavam este território chamado Brasil (http://www.indiosonline.org.br/novo/cacique-maria-valdelice-presa-injustamente/comment-page-1/#comment-15881).
Bom Seminário para todas e todos!
Oração do sol
Oh grande espírito, cuja voz ouço nos ventos e cujo alento dá vida a todo o mundo.
Ouve-me!
Sou pequeno e fraco, sou pequeno e fraco, necessito de tua força e sobedoria.
Deixa-me andar em beleza e faz com que meus olhos possam sempre contemplar o vermelho e a púrpura do pôr-do-sol.
Faz com que minhas mãos respeitem tudo o que fizeste e que meus ouvidos sejam aguçados para ouvir tua voz.
Faz-me sábia e sábio para que eu possa compreender as coisa que ensinaste ao meu povo.
Deixa-me aprender as lições que escondestes em cada folha, em cada rocha.
Busco força, não para ser maior que meu irmão e irmã, mas, para lutar contra meu maior inimigo - eu mesmo .
Faz-me sempre pronta e pronto para chegar a ti com as mãos limpas e com o olhos firme a fim de que, quando a vida apooar, como se apooa o poente, o meu espírito possa estar contigo sem se envergonhar.
Awere!!!
Inscrições entre no link: http://seminariocaboclomarcelino.blogspot.com/p/incricoes.html
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