OCA, através do Cineclube Mocamba, realiza atividades para produção de documentários com alunos de escolas públicas

 A OCA, através do Cineclube Mocamba, vem realizando atividades de produção de documentários com alunos de escolas públicas em Itabuna, no Colégio Estadual Modelo Luiz Eduardo Magalhães e em Uruçuca, no distrito de Serra Grande, na Escola Estadual Antônio Cruz como parte do Projeto Rede Cineclubista nas Escolas.

Toda a produção bem como a escolha dos temas dos documentários está sendo realizada pelos próprios alunos que fazem parte do projeto, que anteriormente participaram de diversas capacitações e agora vão a campo exercitar na prática a produção de um documentário. O Projeto tem como objetivo principal criar a Rede Cineclubista nas escolas públicas da Bahia, através da implantação de 54 novos cineclubes e da realização de mostra audiovisual nos Territórios de Identidade do Estado. 

 

 

 

 

 As gravações foram realizadas no período de maio e junho e a finalização está prevista para final de julho. O produto final estará fazendo parte do Box com filmes realizados pelos alunos das escolas atendidas pelo projeto e comporá uma grande mostra coletiva dos filmes produzidos pelos alunos nas escolas.

O Projeto Rede Cineclubista nas Escolas é uma realização da OCA – Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica, em parceria com a União de Cineclubes da Bahia, Conselho Nacional de Cineclubes. O projeto tem financiamento da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT), através do Fundo de Cultura.

Confira as imagens:

 

 

 

 

 

 

 

 

Retomada Teykue - 2016

A luta dos Kaiowa e Guarani da aldeia Teykue, municipio de Caarapó pela retomada do seu território tradicional é marcada pela luta, em Junho de 2016, mais um ataque ao Povo, resultando em mais um indígena morto e quatro feridos, inclusive uma criança de 10 anos, após o ataque da milícia armada, financiada por ruralistas da região. Mais de 90 capsulas de balas foram encontradas na retomada, e inúmeras marcas de tiros, e nenhum fazendeiro ferido. O ataque acontece cinco sias após a visita de Deputado Federal Jair Bolsonoro, do PSC/RJ a Campo Grande Mato Grosso do Sul. Coincidência?

GUARANI KAIOWÁS:Não ao despejo do Apyka'i

O eminente despejo de nove famílias Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul mobiliza dezenas de organizações. Em apoio a permanência de Dona Damiana e seus familiares no Apyka'i, diversas pessoas acamparam às margens da BR 463, em frente à comunidade. O grupo afirma que a vigília só terminará quando o despejo for suspenso.

GUARANI KAIOWAS : Quem é o invasor?

Este vídeo documenta a história dos Guarani Kaiowás. Mostram-se os desafios, os sentimentos e as opiniões desse povo que luta pela sobrevivência em um campo onde as tensões e os conflitos sociais estão presentes.
O cacique Adauto explica porque a etnia não é invasora.Além disso o professor da UFGD explica a retomada de território em Caarapó -MS pelos Guarani Kaiowás.

OCA participa de reunião no SETAF Litoral Sul para divulgação do processo de certificação participativa e acesso a mercado para os produtos da agricultura familiar na região sul da Bahia

Ocorreu no SETAF Litoral Sul, no município de Itabuna, nesta terça 28/06, uma reunião de nivelamento motivada pela necessidade de divulgar o processo de certificação participativa que vem sendo realizado na região e articular as ações de ATER visando o seu fortalecimento. A conversa foi articulada pela BAHIATER e contou com a presença de representantes das empresas executoras das chamadas públicas de ATER, Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (COOPERAST) e Instituto Cátedra, assim como de representantes da Rede de Agroecologia Povos da Mata Atlântica - responsável pelo processo de certificação participativa, a Associação de Agroecologia Povos da Mata Atlântica do Sul da Bahia de Certificação Participativa, o NEDET e o Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica (OCA).

Na ocasião, a BAHIATER apresentou a campanha realizada pelo governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), “Alimentos Saudáveis. Bom para você, melhor para o mundo”, que estimula o consumo consciente de alimentos sem veneno produzidos pela agricultura familiar. A Rede de Agroecologia apresentou o funcionamento e as ações realizadas durante mais de um ano para criação de um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica – OPAC na região. Hoje esta rede possui, como membros fornecedores, cerca de 260 agricultores familiares organizados em grupos produtivos nos municípios de Maraú, Itacaré, Uruçuca, Ibirapitanga, Ilhéus, Arataca, Santa Luzia e Pau Brasil, tendo como organizações de representação o MLT, CETA, MST e Associações de Agricultores e, como membros colaboradores, organizações da sociedade civil como o Instituto Arapyaú, Mecenas da Vida, Instituto Cabruca, CEAS, OCA, OCT, além de consumidores individuais e coletivos. 

A realização de feiras orgânicas locais nos municípios de Maraú (comunidades de Algodões e Piracanga), Itacaré (na Estação Orgânica e uma organizada pela Associação Embaúba), Uruçuca (distrito de Serra Grande) e Ilhéus (sede e na UESC) estão entre as estratégias de comercialização da produção orgânica realizadas. Seus produtos também estão sendo vendidos na forma de cestas, onde as demandas, preços, logísticas de distribuição e pagamento das cestas são definidos e articulados. Também contam atualmente com 02 estações orgânicas (Itacaré e Serra Grande-Uruçuca), que são como entrepostos, espaços para recebimento e entrega das cestas e venda de produtos orgânicos da rede e de outras afins, como a Rede Ecovida. 

Ao final da conversa foi possível identificar quais comunidades envolvidas nas ações da Rede de Agroecologia já estão sendo atendidas pelas ações de ATER promovidas pelo governo do Estado. Ficou claro que todas as organizações presentes almejam o fortalecimento da agroecologia na produção de alimentos saudáveis e que ações como as promovidas pela Rede de Agroecologia são muito positivas para o Território e merecem ser apoiadas. Os próximos passos serão a ampliação do diálogo estabelecido, com o envolvimento de outros atores, o fortalecimento das ações de comercialização e a apresentação de resultados.

Do caos à lama: a verdadeira e cruel face do modelo mineral brasileiro

Vídeo revela que o atual modelo de exploração mineral no Brasil é lucrativo apenas para as grandes empresas multinacionais do setor. Aos brasileiros, sobram desastres como o de Mariana, miséria e contaminação. 

 O rompimento da barragem de Bento Rodrigues, em novembro de 2015, deixou mais do que um imenso rastro de destruição causado pela lama com rejeitos de mineração. Revelou também como o modelo de exploração mineral no Brasil é predatório. O sistema, que se vale de muitos incentivos fiscais e tributários, gera lucro apenas para as grandes empresas transnacionais do setor - principalmente na Amazônia. Às populações das regiões ricas em minérios sobram apenas desastres, miséria e contaminação.

OCA é eleita como membro efetivo do Comitê de Bacias Hidrográfica do Leste

Membros eleitos para o Comitê de Bacias Hidrográfica do Leste

A OCA, Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica, em plenária realizada hoje, dia 14 de junho de 2014 na Faculdade de Ciência e Tecnologia - FTC, foi eleita membro efetivo do Comitê de Bacias Hidrográfica do Leste representando a sociedade civil, organização civil de recursos hídricos.

Estratégica para reafirmar a gestão participativa das águas na Bahia, a renovação dos membros garante assento dos representantes da sociedade civil organizada (ONGs, OSCIPs, sindicatos, associações, federações, instituições de ensino e de pesquisa, povos e comunidades tradicionais), do Poder Público Municipal (Poder Público Estadual e Federal não passam pelo processo eleitoral, suas entidades são indicadas pelo Comitê) e dos usuários da água (abastecimento urbano, irrigação, indústria, mineração, turismo, etc).

OCA é habilitada para o processo de renovação dos membros eletivos do Comitê de Bacias Hdrográficas do Leste - CBHL

A OCA - Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica foi habilitada para compor o Comitê de Bacias Hidrográfica do Leste - CBHL representando o segmento da sociedade civil. A lista prévia dos habilitados ao processo de renovação do comitê foi divulgada pelo INEMA no dia 20 de maio/2016 através da comissão eleitoral. Integram a Bacia do Leste os  municípios de Una, Santa Cruz da Vitória, Barro Preto, Buerarema, Jussari, São José da Vitória, Arataca, Itapé, Ibicaraí, Itajuípe, Itabuna, Floresta Azul, Itaju do Colônia, Firmino Alves, Almadina, Uruçuca, Ilhéus, Itororó, Santa Luzia, Coaraci, Caatiba, Itambé, Itapetinga e Canavieiras. Os principais rios que compõe a bacia  do leste são: Rio Cachoeira, Almada, Colônia, Santana, Una e Rio Doce. Conforme o INEMA a reunião de homologação dos habilitados esta agendada para o próximo dia 14 de junho na cidade de Itabuna em local ainda a ser definido.

O Comitê de Bacias é uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), também conhecida como Parlamento das Águas, com a competência de promover a gestão participativa das águas. 

Os membros de um Comitê de Bacia são eleitos através de um processo democrático e empossados pelo governador do Estado, com mandato renovado a cada dois anos. Suas decisões são aprovadas e legitimadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

São os membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas que possuem a atribuição legal de discutir a situação dos mananciais e seus problemas socioambientais, de dialogar com todos os interessados na questão da água, definir a prioridade da aplicação dos recursos públicos, como a revitalização da bacia, aprovar os Planos de Bacia, e buscar solucionar, em primeira instância, os problemas e conflitos de interesse dos usos da água na bacia.

Eles ainda propõem critérios de outorga de uso da água, levando em conta questões como a quantidade e qualidade da água dos rios que pode ser utilizada para diversos usos. Além disso, compete aos Comitês de Bacia, estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso da água, sugerindo os valores a serem cobrados.

A instituição dos Comitês acontece nas maiores bacias hidrográficas do Estado, de acordo com as Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs), definidas no Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Compete ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) fomentar a criação dos Comitês, avaliar o processo de implementação, custear sua manutenção, por meio de apoio administrativo, técnico e financeiro, exercendo o papel de Secretaria-Executiva do Comitê. Assim, o INEMA contribui para promover a participação da sociedade nas decisões do gerenciamento dos recursos hídricos no Estado, até que seja formada a Agência de Bacia.

Como funciona um Comitê de Bacia

Todas as atividades e procedimentos de um Comitê de Bacia são norteados por resoluções Federais e Estaduais editadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. No entanto, os Comitês possuem seus regimentos internos, ou seja, conjunto de regras que disciplinam as atividades do Comitê e devem ser aprovadas e observadas pelos seus membros.

O Comitê também deve realizar reuniões Ordinárias, conforme um Calendário Anual aprovado em plenária, podendo também se reunir extraordinariamente, quando haja convocação por seu Presidente ou por um terço do total de seus membros.

As reuniões do Comitê são sempre públicas, ou seja, qualquer cidadão pode participar, tendo direito a voz. Já os membros, além de terem direito a voz, também podem votar. Em relação às matérias que sejam de sua competência, o Comitê se manifesta por meio de Deliberações retiradas em plenária por votações de seus membros. Em relação às matérias que não sejam de sua competência, mas que digam respeito às suas finalidades, o Comitê pode se manifestar em forma de Moções.

Composição dos Comitês de Bacias

Representantes de todos os segmentos sociais que integram a bacia: Poder Público, Sociedade Civil e Usuários, por isto o Comitê é considerado tripartite. Cada um destes segmentos possui suas vagas distribuídas em categorias e essa composição no Comitê é definida considerando a distribuição dessas representações ao longo de toda a Bacia Hidrográfica, conforme normas prévias das legislações Estadual e Federal.

Por exemplo, o segmento Poder Público deve ter no Comitê de Bacia representantes da União e do Estado com atuação na bacia. Os Municípios também têm seu assento garantido mediante processo eleitoral. Uma vaga em cada Comitê é garantida, por lei, ao INEMA, órgão executor da Política Estadual de Recursos Hídricos. As vagas do Poder Público Municipal devem ser ocupadas pelo representante legal local (prefeito).

A Sociedade Civil tem suas vagas distribuídas entre as categorias de associações, organizações não-governamentais e movimentos sociais com atuação em Recursos Hídricos ou com objetivo de defesa de interesses difusos e coletivos, instituições de ensino e pesquisa, povos e comunidades tradicionais.

O segmento Usuários é composto por pessoas física e jurídica, que possuem outorga ou dispensa de uso de água para desenvolver as suas atividades, podendo estar representadas através das categorias de indústria, abastecimento e efluentes urbanos, agricultura, agropecuária, irrigantes, mineração, aqüicultura, turismo e lazer.

Além destes três segmentos, na bacia onde existam terras indígenas reconhecidas, a Lei 10.432/2006 prevê vagas para representantes das comunidades indígenas e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

As representações das categorias são eleitas em plenárias por segmento cujas normas são definidas por uma Comissão Eleitoral. Para os povos indígenas (quando for o caso), as normas são específicas e definidas com as etnias indígenas envolvidas.

Confira a lista completa dos habilitados aqui:  http://www.inema.ba.gov.br/gestao-2/comites-de-bacias/renovacao-eleitoral-2016/

Mais informações visite:  http://www.inema.ba.gov.br/

OCA participa do Seminário de Planejamento do Território Litoral Sul em Itabuna

A OCA, Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica, participou do Seminário de Planejamento do Território Litoral Sul realizado nos dias 28 e 29 de abril na cidade de Itabuna. Diversas organizações da sociedade civil do território e representantes governamentais participaram do evento. Após a apresentação da Coordenação Geral os trabalhos seguiram com os grupos de trabalho das 7 Câmaras Técnicas e o GGE. Os representantes da OCA participaram dos Grupos de trabalho e contribuíram no planejamento sendo Cláudio Lyrio nos GT's: Agroecologia, Cacau, chocolate eTurismo Rural e Ilton Cândido GT: Cultura.

Confira as imagens no olhar de Cláudio Lyrio:

 

 

Estudantes da UESC produzem Documentário "Gota D'água" e revela o porque da falta de água em Itabuna

Oficina de Vídeo Educativo - Comunicação Social, Rádio e TV - UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz)
Agnaldo Freitas, Andreza Mona, Catharina Coelho, Marina Noronha, Naan Paim, Silvana Berilo.

OCA participa da 2ª Conferência Territorial de Assistência Técnica e Extensão Rural realizada em Itabuna

Por Cláudio Lyrio
Coordenador Político da OCA

Com o tema “ATER, Agroecologia e Alimentos Saudáveis” foi realizada entre os dias 22 e 23 de fevereiro no Centro de Cultura Adonias Filho, município de Itabuna, a 2ª Conferência Territorial de Assistência Técnica e Extensão Rural. Diversos municípios do território Litoral Sul da Bahia enviaram seus representantes. A conferência contou ainda com a participação de representantes do poder público municipal, estadual e federal, assentados e acampados de reforma agrária, agricultores familiares, indígenas de diversas etnias, quilombolas, pescadores artesanais e marisqueiras, povos de terreiro, ong’s, associações, cooperativas e prestadoras de ATER no estado da Bahia.

Durante dois dias, intensos debates foram realizados tendo como foco principal a política de ATER alinhada aos princípios agroecológicos. A manutenção das escolas no campo, a política de ATER que atenda mulheres e jovens, o desenvolvimento de novos instrumentos de crédito, o aumento de recursos para financiamentos, um novo paradigma para a gestão da água no bioma Mata Atlântica e região cacaueira e a melhoria da qualidade na prestação do serviço de ATER foram temas que nortearam as propostas elaboradas pelos participantes do evento.

A OCA participou ativamente dos debates durante as plenárias e nos trabalhos em grupo, destacando sempre em suas intervenções a importância da Mata Atlântica e da Agroecologia como base produtiva para o envolvimento sustentável da região e a valorização das expressões culturais.

A diferença do volume de recursos investidos no agronegócio é desproporcional ao que é investido na agricultura familiar. Isso também se reflete nos centros de pesquisas e no desenvolvimento de inovações tecnológicas adequadas para agricultura familiar. Todos sabemos que a agricultura familiar é responsável por botar a comida na mesa dos brasileiros. Como desenvolver uma agricultura agroecológica sem recursos e apoio do estado?

Muitos são os desafios que estão colocados para a região. Destacamos três como elementos centrais e primordiais: a necessidade de maior articulação entre os atores regionais na construção de propostas que realmente venham a trazer benefícios para a região; a efetivação de uma gestão integrada para o território alinhada com as políticas públicas e; a valorização das ações coletivas que promovam a unidade entre os povos, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, povos de terreiro, assentados e acampados de reforma agrária, pequenos agricultores, organizações não governamentais e de prestação de serviços de ATER.

 

Confira algumas imagens da conferência: