sexta-feira, 21 de março de 2014

Barbárie no sul da Bahia: Jagunços incendeiam 28 casas e espancam indígenas

Mais um episódio de extrema violência envolvendo a disputa de terras ocupadas pelo povo Tupinambá ocorreu na Bahia. Desta vez, a cena dos crimes foi o município de Itapebi, localizado no extremo sul do estado, há cerca de 600 km da capital Salvador. Na última sexta-feira (7 de março), por volta das 9h, dezoito jagunços – dentre eles dois ex-policiais - fortemente armados circularam a aldeia Encanto da Patioba, renderam três homens, duas mulheres e duas crianças, espancaram dois idosos e um casal, mataram animais domésticos e de criação, roubaram bens, ameaçaram estuprar uma das mulheres e incendiaram todas as 28 casas da aldeia. 

A reportagem é de Patrícia Bonilha e publicada pelo portal do Cimi, 12-03-2014.

“Foi um massacre. Queimaram tudo o que estava dentro das casas: roupa, comida, documentos, tudo. E o que não queimaram, eles roubaram: motosserra, rádio, fogão, celular, motor de farinheira (que gera energia) e um ralador. Mataram cachorro a facão. Atiraram nos perus. Acabaram com nossas galinhas, a gente tinha pra mais de 400 galinhas na comunidade toda. Destruíram nosso canavial. Cataram nossas roças, nossas abóboras. Não sobrou nada”, se indigna o cacique Astério Ferreira do Porto, de 63 anos. Mostrando as marcas da violência deixadas em seu próprio corpo, ele relata que foi jogado no chão e algemado pelos jagunços. Em seguida, apanhou muito, e de todo jeito: paulada, chute, pano de facão, “até de chapéu de couro... também xingaram muito a gente. Tudo pra gente entregar onde estavam as outras lideranças que eles estavam procurando”.

Ele conta que os jagunços chegaram de uma vez. A maior parte da comunidade conseguiu fugir para o mato porque foram avisados minutos antes que eles estavam "descendo pra aldeia”. “Seu” Astério, “seu” Preto, de 73 anos,Robinho, “dona” Eliete, 45 anos, e uma mulher, mãe de duas crianças (uma de cinco anos e outra de sete meses) não conseguiram correr a tempo. 

Continuam o relato, afirmando que com armas apontadas para as suas cabeças, os jagunços portavam pistola 765, espingardas 44 e 12, rifle calibre 38, pistola 380, facão na cintura e até dois fuzis “que talvez sejam R15”. “Eram 18 jagunços e não tinha nenhum desarmado”, afirma Astério, ainda sentindo as fortes dores na perna esquerda, no dorso e na região abdominal. 
Também com vários hematomas no corpo, principalmente nas costas e braços, Eliete de Jesus Queiroz relata que levou um tapa tão forte no ouvido esquerdo que quatro dias depois do atentado ainda sente tonturas e muita dor. “Eles chegaram a ameaçar que iam estuprar nós. Nossa sorte é que, depois que viram as crianças, eles pararam de bater em nós duas. Mas as crianças ficaram traumatizadas e logo depois o menino vomitou bastante”, relata. Seu Preto, considerado um ancião, e Robinho também foram vítimas da violência dos jagunços e pistoleiros.

Após usarem 25 litros de gasolina para incendiarem as 28 casas da Patioba, destruindo completamente a aldeia, os jagunços colocaram os indígenas à força dentro de seus carros e os dois ex-policiais os levaram para a delegacia de Itapebi porque – inacreditavelmente – queriam denunciá-los pelo porte de uma espingarda velha usada para caçar tatu, paca, gavião, “mas que nem prestar muito tava prestando mais, porque tava sem espoleta”, conta Astério.

Como o delegado não estava, foram levados para o município de Eunápolis. Mas o delegado local não quis recebê-los, pois se tratava de um fato da jurisdição de Itapebi, para onde voltaram e registraram um boletim de ocorrência, onde os indígenas aproveitaram e relataram toda a barbárie a que haviam sido submetidos. No entanto, absolutamente nada aconteceu com os jagunços. Como mencionado nesta matéria, dois deles são ex-policiais. Somente por volta das 19h, os Tupinambá foram liberados – dos jagunços e pela delegacia. 

A Polícia Federal, de Porto Seguro, e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram informadas sobre as extremas violências e violações a que foram submetidos os Tupinambá, mas até o fechamento desta matéria ainda não tinham ido à aldeia da Patioba, segundo os indígenas.
Na segunda-feira (10), Eliete e Astério, após apresentarem denúncia no Ministério Público Federal (MPF), fizeram exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML) de Brasília. Na terça, após atendimento médico em hospitais, fizeram a denúncia ao Ministério da Justiça e na manhã desta quarta-feira (12) denunciam a barbárie a que foram submetidos ao Procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot. À tarde fazem o mesmo na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. 

Não se trata de uma mera coincidência 

Cabe aqui ressaltar que a reunião na PGR havia sido agendada antes deste atentado ter acontecido na aldeia Patioba. Solicitada por organizações indígenas e indigenistas, a proposta é justamente denunciar a crescente violência contra os povos indígenas em várias regiões do Brasil e associá-la a políticos da bancada ruralista que vêm incitando esta violência. Em fevereiro, estas organizações entraram com uma representação na PGR contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) por terem feito afirmações, gravadas em vídeo e veiculadas amplamente nas redes sociais, carregadas de preconceitos e incentivos à violência como solução para os conflitos agrários com os indígenas.

Inimigos mais que conhecidos

“O que a gente percebe é que falta vontade mesmo do governo e da polícia de fazer justiça. Aqui, não precisa investigar nada. A gente sabe quem foi que fez isso com o nosso povo. Eles não se escondem. O próprio José Gastão falou pra gente a lista das pessoas que eles querem matar”, afirma José Moreira Campos, o Juquira, uma das lideranças indígenas ameaçadas de morte, que não estava na Patioba quando os jagunços chegaram.

De acordo com os depoimentos feitos pelos Tupinambá ao MPF e na PGR, os dois ex-policiais, que também são fazendeiros, Gilmar (cujo verdadeiro nome seria Teodomiro) e José Maciel estavam entre os jagunços e, inclusive, foram os que os levaram para as delegacias. Outros responsáveis pela barbárie apontados pelos indígenas aos órgãos federais são o fazendeiro Peba, Juarez da Silva Oliveira, ex vereador e candidato derrotado do PP à prefeitura de Itapebi na última eleição, e o gerente da fazenda Lombardia, José Gastão. Após a invasão e destruição da aldeia, de acordo com os Tupinambá, a grande maioria dos jagunços se encaminhou para a fazenda Condomínio. “Nós vimos eles entrando na fazenda”, afirma Astério.

Além de Juquira e Astério, outros cinco Tupinambá da aldeia Patioba estão ameaçados de morte: o cacique Roberto, o vice cacique Carlos, o ex cacique Jovenal, a liderança Adauto e Jefinho, filho de uma liderança. Juquira conta que eles precisam se retirar da aldeia de tempos em tempos e vivem sempre preocupados com a possibilidade de que as promessas de morte sejam cumpridas. “Eles querem nos matar porque sabem que a gente não vai sair da terra que é nossa. Meu bisavô morreu aqui, meu avô morreu aqui, meu tio morreu aqui. Os parentes da Eliete morreram aqui. Só que a gente não tinha documento da terra. Índio não tinha mesmo documento da terra, mas nós não vamos negociar a nossa terra”, garante Astério.

A disputa pela terra

Segundo Astério, Juquira e Eliete, o governo federal e a Funai têm uma grande responsabilidade sobre as violências e violações contra os Tupinambá porque não fazem nada em relação à área reivindicada pelo povo como tradicional. “A Funai foi lá em 2005, 2006. Mas é só promessa. Daí, os fazendeiros vão se apossando de terra que é terra indígena e do Estado, vão nos ameaçando e nos matando. O ancião Salomão foi assassinado na Aldeia Patioba há cinco anos, e isso fez com que muitos de nós ficassem com medo e desistissem da terra”, rememora Astério.

Os três moravam desde 2002 na aldeia Vereme, mas tiveram que deixar a área por conta de uma reintegração de posse realizada em 2012. “Chegaram a usar até os sem terra contra a gente. Mas depois o fazendeiro da São Brás, mesmo dono da fazenda Lombardia, entrou com liminar contra eles também”, conta Juquira.

Após as 35 famílias saírem escoltadas da área pela Polícia Militar e pela Funai, parte da aldeia se dispersou. Apenas alguns foram para a aldeia Patioba, localizada há seis km de distância. A família de Astério e mais duas ficaram por seis meses dentro da sede da Funai e, posteriormente, foram encaminhadas pela própria Funai também para Patioba.

De acordo com Astério, o dono das fazendas São Brás e Lombardia se considera dono da área de três alqueires que os Tupinambá ocupam – tanto na extinta aldeia Vereme como na recém destruída Encanto da Patioba, que contava com 31 famílias. “Esta terra está, inclusive, penhorada há mais de 30 anos. Acho que pelo Banco do Brasil”, afirma o cacique.

Método antigo: a violência

O aumento da violência contra os povos indígenas na Bahia é evidente e remete aos tempos da ditadura e ao auge do coronelismo no estado, ocorrido nas décadas de 1970 e 1980.

Segundo os Tupinambá de Olivença, que moram na região de Buerarema e Ilhéus, desde o início deste ano, vários indígenas foram mortos. Três jovens morreram depois da implantação de uma base do Exército dentro da área já identificada como território tradicionalmente indígena em fevereiro. “Nós não queremos o Exército em nossa terra. Eles nos tratam como bandidos. O que precisa ser feito é a demarcação de nossa terra para que possamos viver em paz”, afirmou ontem a cacique Valdelice, da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, em reunião no Ministério da Justiça. 

Na área da aldeia Patioba, o mais recente ataque havia ocorrido apenas há cerca de 15 dias, quando o carro de um dos indígenas deixado no porto em Itapebi foi incendiado. 

Sem casa, suas roças e animais, móveis, roupas, comida e, muitos sem documento, desde o dia 7 de março, os parentes de “Seu” Astério, “dona” Eliete e Juquira dispersaram-se em Eunápolis. “Somos indígenas, mas agora estamos como indigentes”, concluiu com tristeza o cacique. 

Apesar de viverem no estado onde os colonizadores portugueses chegaram há 514 anos e terem seu histórico, modo de vida e incontáveis processos de resistência registrados em extensa bibliografia, o povo Tupinambá não tem ainda terras homologadas na Bahia. “Até quando será assim?", parecia a pergunta nos olhos pequenos e sofridos de “seu”Astério.

Tentativa de Golpe na Venezuela

Relato de Vanessa Aguiar Borges da Brigada Apolônio de Carvalho / MST

Tento aqui, nestas linhas escrever as minhas impressões vividas nestes meses de Venezuela, em especial acerca dos acontecimentos do ultimo mês.

Desde o dia 12 de fevereiro, o país se vê assaltado por ações violentas orquestradas pela direita venezuelana e protagonizada por parte de uma juventude de classe média e média alta com interferência direta de grupos da ultra direita organizada.

12 de fevereiro é o Dia da Juventude para os Venezuelanos. Esta data está ligada ao processo de independência, quando em 1814 jovens foram para a frente de batalha defender a independência e a recém criada república. Então, este seria o ano do Bicentenário desta batalha. No dia anterior, dia 11, foi divulgada uma gravação entre dois conhecidos opositores em que discutiam a ação violenta que aconteceria no dia seguinte, com o intuito de repetir os feitos 11 de abril de 2002, ou seja, declararam a tentativa de golpe de estado. De fato, dia 12, após uma marcha liderada pelo opositor Leopoldo Lópes, um grupo de encapuzados depredou deliberadamente, a luz do dia a sede do Ministério Público e a praça onde fica localizado. Queimaram cinco carros da polícia. Duas pessoas morreram e outras tantas feridas. Deste dia em diante, as ações violentas se concentraram em vários prédios públicos e em ruas e praças de bairros de classe média e classe média alta, além de ônibus e do metro de Caracas. Ao todo, somam 25 mortos, dentre eles, vários policiais mortos a bala. Outros são motoqueiros que caem nas armadilhas montadas nas guarimbas (espécie de barricada montada nas ruas e avenidas dos bairros de classe média de Caracas e outras cidades) ou que caem em enormes buracos deixados pela retirada das tampas de proteção da rede de escoamento de água; pessoas que tentam desfazer as guarimbas para passarem com seus veículos; chavistas que passaram desavisados pelas guaribas; e alguns devido a ação da polícia. Os guarimbeiros constroem armadilhas com arame farpado e pregos na altura do pescoço de um motoqueiro. Muitos foram degolados ao tentarem passar pelas guarimbas montadas. Outros foram acertados por franco atiradores ao tentarem abrir caminho para passarem com seus carros.

Bom, isso se espalhou, inicialmente por 18 municípios do país, TODOS governados por prefeitos da oposição (coincidência não!?). E em nenhum desses municípios a polícia local fez nada para desfazer as guarimbas, e em alguns casos, havia até mesmo colaboração de policiais municipais. Esta semana, dia 12 de março, havia novamente um chamado de toda a oposição para ir à “luta” contra o governo. Uma nova tentativa de golpe. Agem por dois lados: fazem marchas de estudantes, e pessoas da classe média (bem interessante: todos brancos, bem vestidos, com cara e cheiro de classe média falida!), pacificas com caçarolas na mão, sem discursos (não têm lideranças), reclamando da escassez de alimentos e outros produtos básicos, corrupção e interferência de Cuba. Enquanto isso outros grupos atuam nas guarimbas, destroem a cidade, retirando placas, postes, pontos de ônibus, tampas de esgotos para construírem suas guarimbas! Colocam fogo no lixo que recolhem e acumulam, em pneus, lançam conquetel molotov. Agora estão roubando materiais de construção de obras públicas ou de obras privadas, em alguns casos com a colaboração da empreiteira. Fazem isso no próprio bairro onde moram. Em algumas cidades o transito fica caótico pelo trancamento das vias. A GNB (Guarda Nacional Bolivariana) tem intervido com balas de borracha e gás lacrimogênio. Assim, a mídia golpista usa as imagens das marchas pacificas e da atuação da GNB contra os guarimbeiros e diz: na Venezuela o governo reprime manifestações pacificas! Basta sair por alguns municípios da grande Caracas, ou Barquissimeto, ou Mérida, ou Valencia pra ver a sujeira que os bairros de classe média se encontram e as guarimbas ali, ou montadas para usarem a noite, ou queimadas do dia anterior.

Mas essas ações não atingem as áreas populares, nem dos centros das cidades nem nos bairros. Os chavistas estão mobilizados. Marchas, comícios, festas, acontecem todos os dias. São atos políticos, muitas vezes com a presença do presidente Maduro e de representantes do governo. São marchas coloridas, alegres, com musica, criança, barulho, bem típico da alegria do povo venezuelano. Essas ações da direita (entendi porque os chamam de facista) ocasionou uma maior mobilização dos setores populares em defesa do governo, e mais, da Revolução. O povo tá em luta, nas ruas, nas praças, nos seus locais de vida e trabalho. Se fala de política em todos os lugares: nos pontos de ônibus, na fila do mercado ou do banco, e até mesmo nos bares!!! A tentativa de golpe da direta se mostra cada vez mais enfraquecida. Setores menos radicais da oposição já se colocam contra essas ações. As famílias opositoras que vivem nesses bairros de classe média também estão se cansando. Mas o MUD (Mesa Unitária Democrática), a articulação partidária da direita fascista, não se dispõe ao diálogo com o governo. Impões condições: libertar todos os presos (desde o Leopoldo Lopes, que dirigiu as ações de 12 de fevereiro, os vândalos que quebraram desde a empresa de comunicação do governo em vários estados, o Ministério Público, O Ministério de Viviendas, dezenas de ruas, pontos de ônibus e todo tipo de estrutura publica nas ruas, até os que foram identificados e presos por homicídio de policiais), cessar com a “repressão” da GNB às “manifestações”, fim do controle cambial e da regulação de preços de mercadorias. Isso pra começar o diálogo! Ou seja.... O que se passa em Venezuela é uma manipulação de jovens e desta classe média conservadora na tentativa direta de um golpe por desestabilização social, o que acarretaria uma necessária intervenção dos EUA para reestabelecer a paz. Mas eles contavam com uma reação também violente do chavismo, dos movimentos, coletivos. Contavam de fato que poderia haver uma guerra civil, onde os chavistas e o povo que defende a revolução se enfrentariam diretamente com os fascistas. Mas isso não aconteceu. Eles continuam, todavia, tentando e incitando à violência.

Sabem que a única maneira de frear a Revolução, que tem caráter socialista e que, em seu desenvolvimento e aprofundamento histórico, pretende derrocar com toda a estrutura social, política e econômica do capital, é destituindo o governo, democrático eleito e reconhecido. Caso não consigam a tempo, pode de fato ser tarde demais, na medida em que a implantação do Estado Comunal já tem seus primeiros passos em terra com a construção, hoje de mais de mil comunas por todo o pais, urbanas e campesinas.

Como diz em alto e bom tom o povo venezuelano por todos os lados deste lindo país: NO VOLVERAN!!!

Vanessa Aguiar Borges – MST – Brigada Apolônio de Carvalho - Venezuela - 15 de março de 2014

segunda-feira, 17 de março de 2014

Carta Final da Marcha em apoio aos Tupinambá de Olivença: “Diga ao povo que avance: Avançaremos!”

Alimentados pela energia que brota do solo sagrado do povo Tupinambá e orientados pelos seus Encantados, que habitam a enorme e mística serra que protege a Aldeia da Serra do Padeiro, os cerca de 400 participantes, representando mais de 40 Entidades do Brasil, América Latina e Europa, presentes na Marcha dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica, que teve como tema: “Em defesa das terras sagradas dos Tupinambá”, realizada no período de 14 a 16 de março de 2014, aprendemos com o povo Tupinambá que é preciso “resistir para existir”, portanto subscrevemos esta carta e para tanto:

Reafirmamos:

- E continuamos assumindo os compromissos das jornadas agroecológicas da Bahia;

- O desejo da ampliação da Teia de Agroecologia como espaço de lutas conjuntas e de solidariedade entre campo e cidade;

- Repudiamos:

- A postura mais uma vez de submissão do governo brasileiro e do governo do estado da Bahia ao agro e hidro negócios, a Bancada Ruralista e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Através da não regularização das terras indígenas e quilombolas e impedindo reforma agrária. Comercializando a biodiversidade, em especial a terra e água elementos sagrados para os povos tradicionais e originais em simples mercadoria ou moeda de troca para seus interesses;

- A postura irresponsável e criminosa de diversos veículos da mídia regional e nacional a exemplo da Rede Bandeirante na criminalização das lutas dos movimentos sociais e povos tradicionais e suas lideranças através de material de cunho preconceituoso, incentivando o ódio, o racismo e, consequentemente, ferindo de morte os direitos constitucionais tão duramente conquistados.

- Exigimos:

- A democratização dos meios de comunicação;

- A imediata revisão e até mesmo a suspensão das concessões públicas de sinais de TV, em especial da Rede Bandeirantes e Rede Globo.

- A democratização da terra, com reforma agrária já e as regularizações imediatas das terras indígenas e quilombolas;

-Um basta no processo de criminalização das lutas e das lideranças;

- Solicitamos:

- Do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) que exija dos governos estadual e federal a regularização dos territórios indígenas da Bahia, em especial o T. I. Tupinambá de Olivença que atualmente passa por um intenso processo de violação de diretos, pois entendemos que a verdadeira segurança e soberania alimentar destes povos só acontecerá quando houver a regularização de suas terras para que possam construir seus projetos de vida.

Convocamos:

- A sociedade brasileira a se indignar com a ordem estabelecida, que gera violência, insegurança, contra a cultura do medo, contra a continuidade dos saques às riquezas do povo brasileiro, ao mesmo tempo percebemos que é preciso romper o isolamentos de muitas lutas e nos somarmos num grande mutirão na busca por cidadania e dignidade, construindo uma unidade na luta a partir das experiências enraizadas a partir das bases e, assim, avançarmos para uma NOVA SOCIEDADE POSSÍVEL, ou como nos ensina o povo Guarani: CONQUISTARMOS A NOSSA TERRA SEM MALES.

Fortalecidos e Fortalecidas pela farinhada coletiva, ansiosos e ansiosas na germinação das sementes de milho e cacau orgânico plantados em mutirão e esperançosos e esperançosas no crescimento do nosso pé de Baobá plantado neste solo sagrado, ousamos dizer: “Diga ao povo que avance: AVANÇAREMOS!”

Serra do Padeiro, Terra Sagrada dos Tupinambá, 16 de março de 2014.

Assinam as Entidades presentes:

Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul (CEPEDES), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Trabalhadores Sem Terra (MST), Casa de Economia Solidaria (CES), Associação de Moradores da Beira Rio e Represa, Associação de Moradores do Bairro Novo Serra Grande, Conselho de Cidadania Permanente, OCA – Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica, Movimento Nacional de Juventude, Núcleo de Estudos, Prática e Políticas Agrárias (NEPPA), Grupo de Ação Interdisciplinar e Macroecologia (GAIA), Núcleo Akofena, Coletivo de Cinema Negro, Frente de Trabalhadores Livres (FTL), Movimento das Comunidades Populares (MCP), Jornal Voz das Comunidades (JVC), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Tempo Ecoarte, Levante Popular da Juventude, Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves (EACMA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastora da Terra (CPT), Movimento Negro Unificado (MNU), Rede Mocambos, Movimento dos Acampados, Assentados e Quilombolas da Bahia (CETA), Teia Agroecológica, Frente Ampla dos Estudantes (FAE), Federação dos Órgãos para Assistência e Educação Social (FASE), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Movimento do Projeto Popular (MPP), Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), Frente Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo sul da Bahia (FINPAT), Frente de Resistência Pataxó, Comissão de Organização das Mulheres Indígenas do Sul da Bahia (COMISULBA), Fórum de Educação Indígena da Bahia (Forumeiba). Povos indígenas: Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá e Pataxó, Quilombolas, Assentados, Acampados, Estudantes.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Conflitos pela demarcação da terra indígena Tupinambá - Sul da Bahia - Brasil


CARTA ABERTA DO POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA AO POVO BRASILEIRO

Nós Tupinambá de Olivença, esclarecemos ao Povo Brasileiro, que por estratégia dos que invadiram o território sagrado dos nossos antepassados, e que há muito vem usurpando nossa terra e espoliando nossas riquezas naturais, não permitem que nossa verdadeira história seja contada, omitindo nossa contribuição cultural, negando a nossa existência, nos chamando de “Falsos Índios” ou, “Supostos Índios” incitando-os contra nós, promovendo o Crime de Ódio, nos desqualificando e distorcendo o que verdadeiramente somos.

Somos anciões, mulheres, homens, jovens e crianças, muitos misturados biologicamente, filhos, netos bisnetos, tetranetos, etc., advindos do estupro, ou não, outros por união impostas – lembramos que são vários séculos de contato – que talvez não satisfazemos aos vossos olhos, ou até mesmo o ego daqueles que estão acostumados com estereótipos, a identificar um povo pela cor da pele, cabelos, ou olhos. Nunca esquecemos nossas raízes, e sempre mantivemos a nossa memória alimentada por nossos anciões, que através da oralidade nos permite saber de onde viemos e quem somos. Fomos obrigados a viver no anonimato por décadas e décadas, roubaram nossas terras, mataram nossos parentes e poucos conseguiram se manter em pequenas áreas e muitos dos nossos vivem em periferias das grandes cidades, em condições de vulnerabilidade, mas não perdemos o respeito pela Mãe Natureza, e nem o sentimento da partilha, muito menos a vontade de viver com dignidade, assim como, retomar o que é nosso por Direito Originário e está escrito na CF/1988, que é preciso fazer garantir.

Os estudos antropológicos de reconhecimento do território feito por instituição do governo comprovam e sustentam o que para nós sempre nos pertenceu, não somos os invasores, ou grileiros, somos a herança de uma história de guerra que duram exatamente 513 anos.

O Governo Federal tem sido omisso as questões relacionadas aos Povos Indígenas, muitos políticos nos vêem como estorvo, afinal atrapalhamos os interesses dos que financiam campanhas eleitorais milionárias, e ainda aliciam o Povo, Juízes, etc., contra nós.

O ódio que muita gente tem para conosco, beira a irracionalidade, nem sabem por que expelem tanto veneno contra nós e nem se questionam pela atitude insana. Sabemos que a falta de informação tem promovido a ignorância, que por sua vez tem levado uma grande parte da sociedade brasileira a nos crucificar criminalizando-nos e discriminando-nos.

Estamos pedindo paz e suplicando ao mundo a garantia de nossas vidas, e que o governo demarque nossas terras, chega de violação dos nossos direitos, e ao Povo Brasileiro pedimos a cessação de hostilidades e que o sentimento de invasão (mentalidade colonialista) seja dizimado, expurgado dos vossos corações, por favor, acabem com essa Guerra contra nós Povos Indígenas, contra nós os Tupinambás. É vergonhoso ver o governo da Bahia, ser contra nós, suspeitamos que seja por conta do exercício do sufrágio pelos eleitores, afinal somos em menor número e muitos ainda não sabem votar e nem possuímos dinheiro para financiar campanhas eleitorais, nada mais justifica a parcialidade, contra fatos não há argumento, desde o processo dos Pataxós Hã Hã Hães, que a tendência tornou-se explícita.

NENHUM POVO RESISTIU A TANTAS ATROCIDADES…

NÓS COMUNIDADE TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA ESTAMOS PEDINDO SOCORRO!


Esta matéria foi publicada originalmente na Rede Índios on Line - www.indiosonline.net

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Nota em Solidariedade aos Tupinambá e aos Pequenos Agricultores no sul da Bahia

As entidades, movimentos e pessoas que assinam esta nota, entendem que o clima ora estabelecido no sul da Bahia, de intensa gravidade e descontrole, culminando com a morte de Juraci Santana, liderança do assentamento Ipiranga, em Una/BA, se deve à inoperância e irresponsabilidade dos Governos Federal, e Estadual. 

Esta postura do governo tem sido o principal elemento para aumentar o clima de tensão e violência no sul da Bahia, vitimando em especial os Tupinambá, e os pequenos agricultores. Após a conclusão dos estudos oficiais exigidos pela Constituição, e que comprovaram a ocupação tradicional do território pelos indígenas, cabe agora ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinar a Portaria Declaratória. O documento está nas mãos do Ministro há quase dois anos, apesar de a legislação determinar o prazo máximo de 30 dias. Com esta postura, o governo brasileiro viola os direitos originários do Povo Tupinambá, garantidos na Constituição Federal de 1988, e assegurados pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo Brasil em 2002. 

A demora na assinatura da Portaria emperra que outros encaminhamentos relativos à regularização do território avancem. Os pequenos agricultores não conseguem receber as indenizações previstas na legislação, e se sentem inseguros quanto ao futuro. Cabe ressaltar que a legislação brasileira estabelece que os ocupantes não indígenas que de boa fé se encontram dentro da área, devem ser reassentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em outras áreas, e receber indenizações pelas benfeitorias, a serem pagas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com recursos públicos. Dessa forma, os direitos de todas as pessoas, indígenas e não indígenas, são assegurados na lei, como forma de realizar a justiça e promover a paz.

Aproveitando-se desta inércia governamental, latifundiários que sempre foram contra a Reforma Agrária, e que nunca se preocuparam com a qualidade de vida de famílias agricultoras, organizam ações violentas contra o cumprimento da legislação em vigor. Vários interesses políticos eleitoreiros também se manifestam, exacerbando a violação de direitos na região. 

A CNBB Regional Nordeste 3, ainda no mês de novembro de 2013, manifestou intensa preocupação ao ponto de lançar uma nota com o título “nota sobre conflito no sul da Bahia”, os Bispos reunidos em Assembleia com agentes de pastoral e forças vivas do Regional, destacam: “A omissão do Governo brasileiro é a causa do enorme prejuízo da população atingida, tanto os pequenos produtores rurais como os índios Tupinambás. É urgente a pacificação no sul da Bahia garantindo os direitos dos indígenas e dos pequenos produtores. Isso só acontecerá quando o Governo cumprir com seus deveres constitucionais. Apelamos para a sensibilidade do Ministério da Justiça a fim de que reverta esse quadro dramático e tome as providências devidas para a regularização das terras no sul da Bahia, com a urgência que o caso requer”. No mês seguinte à publicação desta nota, três índios Tupinambá são assassinados no município de Una. 

Nós que apoiamos os direitos e as reivindicações dos povos indígenas, e dos pequenos agricultores que precisam de terras e de boas políticas públicas para se viabilizarem, alertamos as autoridades constituídas, especialmente o ministro da Justiça, para a necessidade urgente de cumprimento da lei, para que esse caso não seja mais um daqueles em que violências são perpetradas, e a impunidade se torna a marca mais visível e duradoura. 

Por tudo isto, As entidades que subscrevem esta nota, vêm a público se solidarizar com a luta da comunidade Tupinambá de Olivença e trabalhadores rurais do sul da Bahia, e em nome da verdade, denunciar toda esta “orquestração” com elementos de campanha eleitoral, montada para prejudicar o povo Tupinambá e os pequenos agricultores; e para repudiar a continuação de práticas coloniais e discriminatórias contra as populações tradicionais. Apoiamos incondicionalmente a demarcação das terras indígenas e a realização de uma autêntica Reforma Agrária.

Rebatemos publicações sensacionalistas divulgadas na região contra os Povos Indígenas, em especial neste momento, contra os Tupinambá de Olivença, retratando-os como selvagens, bandidos, empecilhos ao desenvolvimento, ameaçadores; entre outras expressões racistas. Acreditamos que esta estratégia faça parte de uma articulação nacional demonstrada em vídeo onde se registram discursos de deputados da bancada ruralista estimulando que agricultores usem de segurança armada para expulsar indígenas do que consideram ser suas terras, e afirmam que quilombolas, índios e homossexuais são “tudo o que não presta”, e incitam a violência contra os povos indígenas.
Toda esta ação tem o claro objetivo de fortalecer uma opinião publica anti-indígena , o que, consequentemente, incentiva a eliminação gradual e contínua dos Povos Indígenas Brasileiros.

Denunciamos as perseguições e violações que sofrem o Povo Tupinambá, por defenderem a sua integridade, e a devolução do seu território, que são os poucos espaços que lhes restam, depois de 513 anos de roubo, expulsões e etnocídio. As terras indígenas são terras da União, não podem ser compradas e nem vendidas. Exigimos o respeito aos direitos constitucionais, em especial aos Artigos 231, 232. Que o ministro da Justiça cumpra com suas obrigações e que a presidenta Dilma Rousself, o governador Jacques Wagner e seus aliados (agro negócio) respeitem a Constituição e os direitos dos povos indígenas.

Assinam a nota:
Articulação em Políticas Públicas da Bahia (APP), Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ), Associação para o Resgate Social (ARES), Associação de Docentes da UECS/ADUSC, Caritas NE 3, Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica (OCA), Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES), Coletivo de Alfabetizadores Populares da Região Cacaueira (Caporec), Coletivo Retomada (ANEL/UESC)Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Conselho de Cidadania Permanente (CCP), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Conselho Nacional dos Cines Clubes (CNC), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves (EACMA), Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Frente dos Trabalhadores Livres (FTL), Fórum Estadual de Educação no Campo, Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM- BA), Grupo de pesquisa Memória, Territorialidades e Processos Identitários no Recôncavo da Bahia(mito/UFRB), Levante Popular da Juventude, Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento Mulheres em Luta (MML/BA), Movimento Estadual de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Negro Unificado (MNU), Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Programa de Pesquisa sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro (Pineb/UFBA), Teia Agroecológica dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia, União Geral dos Trabalhadores (UGT), União dos Conselhos de Cines Clubes da Bahia (UCCBA).

Fonte: http://cimi.org.br/

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Conflitos indígenas na Bahia - Manifestantes e Polícia Militar entram em conflito em Buerarema durante protesto

Imagens Cláudio Lyrio
Buerarema, cidade da região cacaueira da Bahia, conhecida nacionalmente pelo intenso conflito envolvendo índios Tupinambás e agricultores pela posse da terra, viveu dia de pânico em 11 de fevereiro de 2014. O assassinato de um assentado gerou uma revolta na cidade que culminou com o conflito direto com a Policia Militar.

Bombas de efeito Moral e gás Lacrimogêneo foram lançados nos manifestastes que revidaram com muitas pedras e paus. 

A manifestação iniciou por volta das 11h com o fechamento da BR 101, ao longo do dia uma fila quilométrica se formou. Os manifestantes tentaram obstruir uma ponte na base da marreta. Quando a CIPE Cacaueira chegou o conflito se formou.

Vejam as imagens:
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio
Imagens Cláudio Lyrio



terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

EM DEFESA DO POVO TUPINAMBÁ

É difícil de acreditar, em pleno século XXI, com o Governo Federal do Partido dos Trabalhadores, o Governo Estadual também, do partido, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, a Justiça Federal, a Polícia Federal e a Força Nacional, todos esses órgãos que foram criados para honrar e fazer valer a Constituição Federal estão todos a serviço do latifúndio, de meia dúzia de fazendeiros, estão servindo como capangas, jagunços fardados no Sul da Bahia, e levando terror a uma Aldeia Indígena que está há 514 anos lutando e reivindicando o direito de viver em suas terras. O mais engraçado, é que todas essas pessoas são filiadas ao PT, todos votaram na Presidenta Dilma, no Governador Jaques Wagner, pensando que haveria dias melhores, e que iriam por fim nessa relação do Poder Judiciário, dos policiais com o latifúndio. Pelo contrário, o partido perdeu a referência ideológica e deixou de defender a sua classe, que é a classe trabalhadora e passaram a difamar e caluniar a pequena tribo indefesa, que de passagem, é uma tribo que tem uma escola com capacidade para 600 alunos e tem sua soberania alimentar garantida. O Governo Federal e o Governo Estadual, junto a alguns parlamentares do PT, se juntaram ao Poder Judiciário e a meia dúzia de fazendeiros e junto a Força Nacional e a Policia Federal estão criando um clima para justificar a intervenção na Aldeia Tupinambá – Serra do Padeiro, e matar sua principal liderança, O Cacique Babau. Diante desse clima, não dá mais para ficar parado ou denunciando essas arbitrariedades pelos meios de comunicação, redes sociais. É preciso mobilizar urgentemente a Militância, os Movimentos Sociais, a Juventude, os Povos Indígenas, os Povos Quilombolas para criar uma força de defesa da Aldeia Tupinambá. É necessário e urgente a mobilização de militantes para Serra do Padeiro, fazer mobilizações nos grandes centros urbanos e criar Comitês de Defesa em todo Brasil, tanto para Demarcação das Terras Indígenas, Quilombolas e a democratização da terra no país, além da democratização dos meios de comunicação e pelo fim da perseguição e do terrorismo de Estado contra os Indígenas, Quilombolas e Povos do Campo. É preciso agir com força e energia para impedir o extermínio do Povo Tupinambá.


sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Feira de Economia Solidária em Serra - ES


Lançados o guia metodológico e o texto de referência da III CONAES


Divulgado por Rodrigo Pires (conselheiro do CNES)

A maioria dos estados já efetivou a convocação das conferências estaduais, no processo da III Conferência Nacional de Economia Solidária. Para subsidiar este processo, o Conselho Nacional de Economia Solidária formulou o Guia Metodológico e o Texto de Referência da III CONAES, cuja etapa nacional ocorrerá em novembro deste ano. Abaixo acesse os arquivos.

Diferente das conferências anteriores, a III CONAES não irá construir um documento base para ser analisado, debatido e alterado, mas uma estratégia que permita a elaboração participativa de planos nos níveis municipal, territorial, estadual e nacional. Desta forma, a mobilização e atuação dos fóruns estadauais e locais é fundamental, no objetivo da conferência fortalecer de forma participativa as práticas solidárias do país.

Confira abaixo os estados que já convocaram suas conferências estaduais, com suas respectivas datas. Atenção aos estados de MA, PA e SE.

UF MES DIAS
AC Maio 30 e 31/05/14
AL Maio 20 e 21/05/14
AM Maio 22 e 23/05/14
AP Junho (não definida)
BA Maio 21 a 23/05/14
CE Maio 21 a 23/05/14
DF Junho 07/06/14
ES Maio 06 a 08/05/14
GO Maio 29 e 30/05/14
MA Maio 27 a 29/05/2014
MG Abril 23 a 25/04/14
MS Maio 29 e 30/05/14
MT Julho (não definida)
PA ??? ???
PB Maio 22 a 24/05/14
PE Junho (não definida)
PI Março 20 e 21/03/2014
PR Maio 22 e 23/05/14
RJ Maio (não definida)
RN Maio 21 a 23/05/14
RO Abril a Junho (não definida)
RR Junho 25 a 27/06/14
RS Maio 23 a 25/05/14
SC Maio 30 e 31/05/14
SE ???? ????
SP Maio (não definida)
TO Maio (não definida)

Acesse os arquivos:


terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Maior jequitibá do Brasil é encontrado no sul da Bahia


Camila Pitanga e outros atores apoiam a iniciativa 

O grande ganhador da 1ª Edição do Concurso Maiores Árvores da Região Sul da Bahia, a Fazenda Monte Florido, do proprietário Rodrigo Barreto, no município de Camacã, conquistou o prêmio por ter um jequitibá de 48 metros de altura total e 4,35 metros de diâmetro. Para a surpresa de todos, o resultado também revelou o maior exemplar da espécie do Brasil, título, até então, do jequitibá rosa localizado no Parque Estadual de Vassununga, em Santa Rita do Passa Quatro (SP), com 40 metros de altura e 4m de diâmetro, segundo a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

O maior jequitibá do Brasil foi encontrado em área de produção cabruca, sistema que ajuda a conservar os biomas da Mata Atlântica e da Amazônia apresentando oportunidades para atuais e futuras gerações. A importância da cabruca para a biodiversidade está em proteger espécies nativas como o jequitibá, além de propiciar que animais ameaçados de extinção, como o mico-leão da cara dourada, por exemplo, usufruam deste cenário, em boas condições, para se deslocar entre fragmentos.

A metodologia utilizada pelo concurso foi definida pelo volume da árvore em m³, por meio da equação Spurr, considerando volume com casca, DAP (Diâmetro a Altura do Peito) e altura total, já que o foco não era comercial e sim pesquisa.

Imponente pela grandeza, o jequitibá Manduca, como foi batizado, chama a atenção de longe. No meio de tantas outras espécies,  tem lugar de destaque e ganha atenção pela sua exuberância. Para chegar até ele é preciso enfrentar uma trilha ainda pouco explorada e de acesso  complicado. Para facilitar a visita,  o contemplado do concurso receberá um prêmio no valor de R$20.000 para investir em uma trilha de ecoturismo acompanhada de um plano de negócio.

A iniciativa caiu nas graças da atriz Camila Pitanga, que gravou de forma voluntária um vídeo reforçando a relevância da ação, fomentada pelo Instituto Cabruca. Na produção ela manifesta seu apoio ao Programa , convida a sociedade a participar e destaca a importância de se conservar o Bioma Mata Atlântica. Quem também contribui como voluntário com a ação foram os atores Aury Porto e Pascoal da Conceição, o eterno Dr. Abobrinha, do infantil Castelo Rá-Tim-Bum. Assim como Camila, eles manifestaram seu apoio ao Programa Árvores da Cabruca. Os atores estão juntos na peça O Duelo, integrando a mundana companhia.

O Concurso
Em 2013, o Instituto Cabruca lançou o Programa Árvores da Cabruca, com o objetivo de formar produtos ecoturísticos associados a cadeia produtiva do cacau e chocolate e reconhecer e conservar as maiores árvores da região Sul da Bahia. Uma das ações do programa é o Concurso “Maiores Árvores da Região Sul da Bahia”, a partir do qual serão escolhidas as dez maiores árvores de uma determinada categoria e o vencedor será contemplado com o prêmio no valor de R$ 20.000,00 para investir em uma trilha interpretativa de ecoturismo acompanhada de um plano de negócio, projetada por um especialista da área de Ecoturismo.

O jequitibá foi a espécie homenageada na primeira edição da iniciativa. Entre os objetivos da ação, podemos citar: identificação de árvores centenárias; ampliação do número de visitas ao local, estimulando o turismo rural; estímulo  à conservação de grandes árvores; premiação dos agricultores que possuem os maiores indivíduos arbóreos presentes em áreas do Sistema Agroflorestal Cacau - Cabruca e Mata Atlântica e  Tombamento dos maiores exemplares de árvores de diferentes espécies na região, como
patrimônio histórico, cultural e paisagístico.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

2014: os desafios sociais e ambientais do povo brasileiro

Terminamos o ano de 2013, e entramos no próximo ano encarando a temporada ultraconservadora rural, social e ambiental no Brasil.

Najar Tubino
Porto Alegre – Com a temperatura acima de 35graus, beirando os 40, uma inundação em dois estados, conflito racista em Humaitá (AM), onde os madeireiros incentivaram a destruição do patrimônio público, após a morte de um cacique e três moradores da cidade; a construção de várias estações de transbordos no distrito de Miritituba(PA), onde o agronegócio vai escoar cerca de 20 milhões de toneladas de soja; mais a liberação da exploração de ouro na Volta Grande do Xingu, a l7 quilômetros onde está sendo erguida a Usina Hidrelétrica do mesmo nome; além da proposta indecente das empresas de agrotóxicos junto com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), para criar a Comissão Técnica de Agrotóxicos (CNTagro), espécie de irmã siamesa da CNTbio, àquela que só aprova a liberação dos transgênicos, assim terminamos 2013, e entramos no próximo ano encarando a temporada ultraconservadora rural, social e ambiental.

Ficou grande, mas é para argumentar bem. A capital gaúcha, local onde sempre passam as frentes frias vindas da Península Antártica está imersa no forno, transformando a bela Porto dos Casais dos açorianos, em autêntico inferno tropical. O conflito de Humaitá que a Rede Globo, por intermédio dos repórteres da afiliada no Amazonas identificou como uma revolta da população pelo sumiço de três moradores, e tendo como fato anterior, a morte do cacique Ivan Tenharim, “encontrado morto na Transamazônica, vítima de atropelamento por estar bêbado”. Posteriormente, a nota do Conselho Missionário Indigenista registra o seguinte:

“- O cacique Ivan Tenharim era um incansável opositor contra a pilhagem praticada por madeireiros na terra indígena, junto com os órgãos públicos, e contribuiu para o fechamento de serrarias ilegais na região”.

A BR-230, conhecida como Transamazônica, que corta o norte do país desde Imperatriz, no Maranhão até o Acre, foi uma obra da ditadura militar, juntamente com a Perimetral Norte, que cortaria o Amapá, até a fronteira com a Guiana, e acaba na terra indígena dos Oiampi, povo que conheci em 1979. Tinha uma guarita vigiada pelos índios no final da estrada, que foi abandonada, porque ligava o fim do mundo ao paraíso, ou seja, o nada a lugar algum. Os tenharins moram na terra onde sempre viveram, junto com seus vizinhos parintintins e muras, na Terra Indígena Tenharim Marmelos. A estrada construída, a custa da destruição de várias aldeias, como no caso dos Araras, na região de Altamira, simplesmente corta o território ao meio. Idêntico caso dos Waimiri-atroari na Roraima, com a BR-374.

Revolta racista

O cacique morto foi encontrado com hematomas no corpo e ferimentos na cabeça. Não houve investigação policial. Lógico que a revolta da população de Humaitá, incrementada pelos madeireiros, com tons racistas, de expulsão total dos índios da região – certamente para ficar com suas terras – serviu de mote para uma nota da Confederação da Agricultura, onde a senadora Kátia Abreu, dispara a artilharia do ultraconservadorismo rural brasileiro.

“- A revolta que motivou duas mil pessoas a atearem fogo na sede da FUNAI é mais uma prova irrefutável da necessidade de mudanças imediatas na condução da política indigenista”, diz a nota da CNA.

Os moradores encapuçados de Humaitá queimaram a Casa de Saúde do Índio, vários carros e motos, além de um barco, que abastecia as aldeias do interior. Ou seja, acabaram com a infraestrutura da FUNAI e deixaram cerca de 180 tenharins que estavam na cidade encurralados, tanto que foram levados para o 54º Batalhão de Infantaria de Selva. No dia 29 a juíza federal de plantão, Marília Gurgel determinou as autoridades de segurança a proteção à terra indígena que foi invadida várias vezes, e determinou a volta dos índios às comunidades. Além disso, enviou cópia do processo para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Não queriam discutir os impactos

Voltando um pouco na mesma estrada, agora no entroncamento da BR-163 – Cuiabá-Santarém, no distritito de Miritituba, município de Itaituba (PA), um grupo de multinacionais, entre elas, Cargill e Bunge, começou a construção de várias estações de transbordo fluvial. A soja, ao invés de rodar 2,3 mil quilômetros até Santos ou Paranaguá, para engordar as vacas europeias ou porcos e galinhas chinesas, percorrerá um trecho da BR-163, recém-licitada para a Odebrecht, até o referido distrito, cerca de 900 quilômetros – contando de Nova Mutum, passando por Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, e atravessando o nortão do MT até o Pará.

Negócio lógico. Uma barcaça de soja equivale a 800 caminhões lotados. Mas as empresas chegam num distrito com menos de quatro mil habitantes, a mais adiantada é a Bunge, que pretende exportar até cinco milhões de toneladas de soja- via rio Tapajós até vila do Conde, em Barcarena, região metropolitana de Belém. Vão construindo sem ainda ter as licenças necessárias. Não queriam nem discutir os impactos. A região não tem água encanada, coleta de lixo, rede de esgoto. Itaituba com 98 mil habitantes tem um lixão recebe 950 toneladas por mês. Depois de muita discussão com os representantes da prefeitura local, chegaram a um acordo e pagar R$12 milhões em 15 prestações, para ter a licença municipal de instalação.

600 mil viagens por ano

No acordo consta a construção da infraestrutura de água, esgoto e lixo, a compra de 10 transformadores para as escolas, uma sede para o corpo de bombeiros, uma ambulância. A previsão da agência Reuters, que esteve na região, é para um movimento de 300 mil caminhões por ano, somente na ida, ou seja, 600 mil viagens. Levando soja na estrada que ainda não está asfaltada, mas são somente 150 km, no clima amazônico, com temporada de chuva e seca definida. Minha conclusão: vão misturar ferro no asfalto para não desmanchar.

A previsão das empresas, e são 15 que se instalarão na região, é de movimentar seis milhões de toneladas em 2015, mas a expectativa é para escoar por esta rota até 20 milhões de toneladas. A expansão da soja na Amazônia tem uma grande responsável: a Cargill, multinacional americana, que ainda é controlada pela família, desde a sua fundação, e que instalou um porto graneleiro em Santarém há 10 anos, com capacidade para movimentar 1,3 milhão de toneladas. Na época, a produção de soja na região estava iniciando. Hoje, contanto os municípios vizinhos soma 55 mil hectares. Segundo a Associação da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), dos quase 25 milhões de hectares de soja plantados no Brasil, 2,1 milhões estão no bioma Amazônia. O Pará tem 337 propriedades que plantam soja em 16 municípios, além de contar com 107 mil fazendas e 19 milhões de cabeças de bovinos.

Na trilha do ouro

Então a primeira rota de escoamento começou via Porto Velho, usada pelo Grupo Amaggi, que leva de barcaça até Itacoatiara no Amazonas. Dali, de navio para o Atlântico. O pobre distrito de Miritituba é um atalho. Também porque via rio Amazonas – se encontra com o Tapajós em Santarém –existe um empecilho na foz do Amazonas – só passam navios com no máximo 47 mil toneladas de capacidade. Por Barcarena, onde a Bunge, que está investindo R$500 milhões no projeto, podem passar navios de 70 mil toneladas. Eles já projetaram, como novas dragagens, navios com capacidade para 120 mil toneladas. A Bunge e o grupo Amaggi, do senador Blairo Maggi criaram a empresa Navegações Unidas Tapajós Ltda., com investimentos previstos de R$300 milhões, com a compra de 90 barcaças e cinco empurradores.

Seguindo ainda pela Transamazônica até a região de Altamira, onde está sendo construída ahidrelétrica na Volta Grande do Xingu. O Grupo Forbes & Manhattan, um banco de capital fechado, que capta dinheiro nas bolsas do Canadá e em outras partes do mundo, conseguiu licença ambiental do governo do Pará, via SEMA, para investir US$1,1 bilhão na mesma região e recolher 4.684 quilos de ouro por ano, em 11 anos pretendem remexer 37,8 milhões de toneladas de terras, com o consequente tratamento com cianureto, para identificar as migalhas do metal. Cerca de dois mil garimpeiros trabalham na região, todos ilegalmente.

Existem comunidades com 40 anos. Já estão sendo expulsos. O grupo canadense pretende usar dinamite, a 17 km da usina, mas isso é um detalhe, não há o menor risco. O pior mesmo é o veneno que vai ficar na região.

Bilhões para alguns e miséria para outros

Para terminar esse sumário quase trágico, do ponto de vista social e ambiental, uma notícia animadora na terra da senadora Kátia Abreu, o estado do Tocantins, que ela pretende governar, depois de 2014. Osmar Zogbi é um daqueles ricos brasileiros, que vendeu seus negócios e está à procura de uma nova atividade.

Vendeu o banco Zogbi para o Bradesco e a sua parte na Ripasa, uma empresa de celulose e papel, para o grupo Votorantim. Criou a Eco Florestas- gosto de ver é o marketing ambiental deles –considerado o maior projeto florestal independente.

Comprou 120 mil hectares de terra, 42 mil já ocupados com eucalipto, mas o plano é atingir 180 mil hectares e 100 mil com o monocultivo. O objetivo maior é uma indústria de celulose com capacidade para 1,5 milhão de toneladas por ano – necessita de 150 mil hectares de eucalipto. Zogbi investiu R$500 milhões, junto com seus sócios, ex-acionistas da Ripasa, além do grupo Safra e a BR Partners, entre outros.

Por isso, dá para entender a fúria da CNA contra os índios que estão atrapalhando os bilhões que serão investidos no campo, onde de um jeito ou outro, sobra umas migalhas para eles. Quanto ao povo brasileiro, que vive nas regiões afetadas, certamente serão deslocados para as capitais e suas regiões metropolitanas.

Vamos ver dois exemplos: o Pará tem uma população de 7,5 milhões de habitantes, sendo 1,4 milhão considerados economicamente como vivendo abaixo da linha da pobreza, assim como outros 16 milhões de brasileiros. Mas a média nacional é de 8,42%, de pobres nesta situação, comparados com uma população de 190 milhões de habitantes – dados de 2010. A média do Pará é de 18,65 % da população em condições de extrema pobreza.

O Mato Grosso, maior produtor de soja, milho e algodão do país, com uma população de pouco mais de dois milhões de habitantes, têm 394.821 famílias no Cadastro Único do governo federal, quer dizer, recebem assistência de algum programa. Onde vai parar os mais de US$30 bilhões da exportação de soja, ou os mais de US$6 bilhões da exportação de carne de boi. Outra questão, para discutir em 2014: qual o limite da expansão da pecuária e da soja na Amazônia? Ou não tem limite? Ou transformaremos a Amazônia numa imensa fazenda de boi e soja, para o deleite da elite rural ultraconservadora desse país? 

carta maior

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Voces de America Latina contra el desierto verde


Territorio en Disputa

La Economía Verde vs. la economía de las comunidades. Una historia de las comunidades de la Mata ATlántica en el sureste de Brasil. Producida por el Movimiento Mundial por los Bosques Tropicales -- Noviembre 2012 
 Entrevistas: Winnie Overbeck 
 Cámara y edición: Flavio Pazos 
 La producción de este video fue posible gracias al apoyo de la Fundación Siemenpuu.

Bosques. Mucho más que una gran cantidad de árboles

Este video recoge testimonios acerca de lo que el bosque significa para los pueblos que viven con él. Para esas comunidades, un bosque es mucho más que simplemente una gran cantidad de árboles. Pero siguiendo la definición de "bosque" que da la FAO, gobiernos y corporaciones están remplazando bosques con monocultivos de árboles a gran escala, destruyendo no solo los bosques sino los modos de vida de de las comunidades que lo habitan.

II Jornada de Agroecologia da Bahia

Os movimentos, povos, comunidades e instituições que participam da Teia Agroecológica dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica realizam a II Jornada de Agroecologia da Bahia de 11 a 15 de dezembro de 2013, no Assentamento Terra Vista, Arataca-Bahia. 

Mais informações: e-mail jornadadeagroecologiadabahia@gmail.com ou pelo telefone (73) 9819 0706.
Trecho da Teia de Agroecologia no Assentamento Terra Vista em Arataca - BA, nos dias 19 e 20 de Outubro de 2013 Com a participação dos nossos Irmãos Indígenas, Quilombolas, Sem Terra e vários outros Parceiros...

Todas as Fotos, vídeos e Edições foram feitas Pela Brigada de Audiovisual dos Povos.

Todas as Edições foram feias no Cinelerra.

Viva o software Livre, Viva a Liberdade de escolha e pensamento!!

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Serra Grande realiza Festival Conduru com o tema: Conectando sociedade e natureza - 30 de outubro a 02 de novembro/2011


Associação de Juízes para Democracia e coletivo de entidades populares do Sul da Bahia estiveram na comunidade Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro em Buerarema/BA

No ultimo sábado (26/10/2013), cerca de 50 pessoas representantes de diversas Instituições regionais estaduais e nacionais estiveram na Aldeia Serra do Padeiro, do povo Tupinambá de Olivença. A visita teve o caráter de prestar solidariedade e tomar conhecimento da luta deste povo. 

Na oportunidade o cacique Rosivaldo Ferreira relatou a luta de seu povo para os presentes e todo o processo de criminalização que vem sofrendo a comunidade Tupinambá. Desde os ataques psicológicos até os mais cruéis e silenciosos, potencializados por meios de comunicação ligados ao latifúndio regional, colocou que este processo vem se repetindo ao longo da história, citou como exemplo a luta do seu parente Marcelino José Alves conhecido por Caboclo Marcelino que na década de vinte foi perseguido de forma violenta por defender o direito de seu povo, e assim como ele foi chamado de “Lampião do sul da Bahia”. E finalizou afirmando que esta luta não começou agora e ele não é o primeiro a ser perseguidor e criminalizado. 

O cacique Babau foi categórico ao afirmar que a culpa de toda esta situação de violência e insegurança estabelecida na região é do Governo Federal em especial do Ministro da Justiça que não cumpre o seu papel e tenta enganar a todos com “conversa mole”. O que todos nós precisamos é que ele assine a Portaria Declaratória e dê continuidade ao processo de demarcação devolvendo a nossa terra e garantindo os direitos dos pequenos agricultores, falou o cacique. 

As entidades presentes se solidarizaram com a comunidade e externaram suas preocupações diante do quadro de perseguição e calunias que vem ocorrendo na região, e em especial nas cidades de Buerarema e São José da Vitória. As Entidades ligadas aos trabalhadores rurais presentes na visita (CETA, MLT, CPT, AATR, Polo Sindical, Central de Cooperativas do Litoral Sul) colocaram a necessidade de esclarecer aos pequenos produtores, todo este processo de demarcação para que eles percebam que o inimigo deles não são os Tupinambá, mas sim os Governos Federal e Estadual que se omitem de cumprirem seus papeis. E que juntos (indígenas e trabalhadores rurais) possam lutar pela garantia de seus direitos sem se deixarem ser usados. 

Os visitantes ainda tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da Aldeia Serra do Padeiro, sua organização, desfrutar de um delicioso almoço e no período da tarde conhecer mais uma obra inacabada do governo dentro da aldeia, uma ponte que em muito facilitará o escoamento da produção dos Tupinambá. A ponte está pronta faltando apenas às cabeceiras da mesma. 

A juíza Drª Kenarik Boujikian – Presidenta Nacional da AJD, Drº Reno Viana – Coordenador da AJD na Bahia, Drº André Bezerra (Conselho de Administração da AJD), Drº Naum Leite, Advogado da comissão de Direitos humanos da OAB da Bahia e representando o Conselho Federal da OAB; Isaac e Marcos Rocha da Articulação dos Conselhos da Comunidade da Bahia e D'Almeida, que é repórter fotográfico, relataram a serie de visitas que fizeram na região durante estes três dias, ao Ministério Público Federal, Dom Mauro Montagnoli – Bispo de Ilhéus, Dom Ceslau Stanula – Bispo de Itabuna, Drº Victor Cretella e Drª Maysa Pomponet – juízes federais de Itabuna, Policia Federal, Força Nacional, Cimi e as Lideranças Tupinambá na Aldeia Tucum, onde as mesmas entregaram a comitiva um extenso dossiê sobre a situação do povo Tupinambá. As reuniões tiveram como objetivo perceber “in-loco” a real situação estabelecida no sul da Bahia, e a partir deste olhar e conversas, definir ações da AJD que possam vim a contribuir para a resolução deste grave problema. 

Fizeram-se presente na visita: Associação Juízes para a Democracia (AJD), Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), Associação para o Resgate Social (ARES), Associação de Docentes da Universidade de Santa Cruz (Adusc), Centro de Estudo, Pesquisa e Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (Cepedes), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Central de Cooperativas do Litoral Sul, Pastoral da Juventude (PJ), Pastoral da Criança, Articulação de Políticas Públicas da Bahia (APP), Missionárias Agostinianas Recoletas (MAR), Federação de Órgãos para assistência social e educacional (FASE), Levante Popular da Juventude, Movimento de Mulheres em Luta (MML), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Coordenação Estadual dos Trabalhadores Acampados, Assentados e Quilombolas (CETA), Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica (OCA), Coletivo dos Alfabetizadores Populares da Região Cacaueira (Caporec), Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves (EACMA), Movimento Negro Unificado (MNU), Polo Sindical de Itabuna, Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais da Comarca de Vitória da Conquista, Conselho de Cidadania Permanente, Ordem dos Advogados do Brasil (Conselho Federal), Fórum de Educação no Campo, Assessoria do Deputado Yulo Oiticica, Estudantes e religiosos.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

1ª edição da Feira Ecosolidária de Produtos Agroflorestais acontece no sul da Bahia

I FLORA BAHIA estimula a criação de nichos de mercado para produtos regionais

O Instituto Cabruca, com o apoio da SETRE, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/Vida Melhor, realizará a 1ª edição da FLORA BAHIA – Feira Ecosolidária de Produtos Agroflorestais, no período de 14 à 18 de outubro, no Centro de Convenções, em Ilhéus, a partir das 16 horas.

A Feira tem como principais objetivos estimular a criação de nichos de mercado para produtos regionais, especialmente não madeireiros, importantes para a conservação da biodiversidade, promovendo a expansão do primeiro setor e o incremento da economia solidária no sul da Bahia.

O evento reunirá organizações da agricultura familiar dos territórios de identidade do Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio de Contas, Extremo Sul, Costa do Descobrimento e do Conselho de Implantação da Indicação Geográfica do Cacau Cabruca Sul da Bahia. Os expositores convidados são reconhecidos por produzirem dentro dos princípios da Economia Solidária, um tipo de produção que promove a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.
Cláudio Lyrio - Coordenador da I Flora Bahia
De acordo com Cláudio Lyrio, Coordenador da Feira e Secretário Executivo Adjunto do Instituto Cabruca, "a I Flora Bahia é uma oportunidade importante para a criação de espaços de comercialização e conquista de novos mercados para os produtos da agricultura familiar, bem como para o fortalecimento e promoção de ações de Economia Solidária na macro região cacaueira da Bahia. No entanto, é preciso que as organizações que atuam no setor se organizem para atender as demandas que irão surgir".

A programação contará com exposição de produtos agroflorestais, apresentações culturais, shows musicais, troca de saberes e sabores, comidas típicas, cine flora e muito mais. Também serão criados espaços de debate, planejamento e construção coletiva do conhecimento e de estratégias, visando consolidar a experiência do trabalho em rede na região através da organização da “Rede de Produção Agroecológica do Sul da Bahia – Teia Agroecológica dos Povos da Cabruca”.
Paralelo a feira estará acontecendo o IX Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais,no mesmo período, dentro do Centro de Convenções, tendo como tema central "Políticas Públicas, Educação e formação em sistemas agroflorestais na construção de paisagens sustentáveis".
Maiores informações:
(73) 3633 6899