Reflexões Críticas na Audiência Pública do Porto Sul

O vídeo documenta os depoimentos de ambientalistas e moradores, contrários ao Porto da Bamin, durante a Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2011 em Ilhéus. Na ordem, Renato Cunha (Movimento Ambientalista da Bahia), Ezaquiel (Liderança Jovem do Itarirí), Rui Rocha (Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz) e Paulo Emílio (Associação de Moradores da vila Juerana).

Mais informações: http://racismoambiental.net.br

Ezaquiel é filho de uma família de Agricultores tradicionais que vive na Região do Itariri, em Ilhéus-Ba. Está área está ameaçada pelo mega projeto Porto Sul, para escoar minério de ferro da BAMIN. São aproximadamente 4.000 pessas na área diretamente afetada pela poligonal. Estas pessoas estão sendo expulsas do lugar. Onde 4.000 pessoas estão gerando renda e têm qualidade de vida, o governo propõe empregar 1000.

Assentamento Bom Gosto e comunidades atingidas diretamento pela poligonal de desapropriação do Porto Sul, registram em vídeo, o lugar projetado para o retraporto de minérios, bem como, a riqueza natural existente nos morros, que segundo o EIA-RIMA serveria de barreira natural contra eventuais dispersões do pó de minério de ferro por via aérea. O vídeo teve o apoio da Comissão Pastoral da Terra, da Escola Agrícola, da Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável, e do Eco Estúdio na edição.

O flagrante inusitado, foi na Audiência Pública do Porto Sul, mostrando o novo presidente da companhia de mineração Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), José Francisco de Viveiros, ao término da audiência, buscando aproximar-se dos principais críticos da implantação do Porto de Minérios da em Ilhéus

Entrevista exclusiva concedida ao jornalista Paulo Paiva, durante sua visita a Ilhéus em outubro de 2009, para participar do lançamento da Rede de Coalisão Sul da Bahia Justo e Sustentável. Naquela oportunidade, o ícone da luta pela democratização da informação ambiental, falou sobre esse tema, e também, sobre a polêmica do Porto de Minérios em Ilhéus.

SOBRE VILMAR BERNA

Vilmar Sidnei Demamam Berna é gaúcho, nascido em 11/10/1956, em Porto Alegre (RS) e vive em Jurujuba, Niterói (RJ), em frente à Baía de Guanabara, numa comunidade de pescadores artesanais. Por sua luta constante pela formação da cidadania ambiental planetária foi reconhecido pelas Organizações das Nações Unidas -- ONU, em 1999, no Japão, com o Prêmio Global 500 Para o Meio Ambiente. Em 2002, recebeu o título de Cidadão Niteroiense e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas, entre outros.

Participou da fundação de várias organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicadas às lutas por um mundo melhor, mais ecológico, pacífico e democrático, entre as quais se destacam a UNIVERDE, em 1980, em São Gonçalo (RJ), os Defensores da Terra, em 1984, na Cidade do Rio de Janeiro, e mais recentemente a REBIA -- Rede Brasileira de Informação Ambiental, com sede em Niterói (RJ), da qual é editor voluntário da Revista do Meio Ambiente e do www.portaldomeioambiente.org.br distribuídos gratuitamente com o objetivo de contribuir na formação de uma nova consciência ambiental e na cidadania ambiental em nossa sociedade.

Carta pública: o Brasil precisa de suas ONGs

As entidades reunidas no evento nacional que marca os 50 anos da FASE – Solidariedade e Educação vêm a público trazer sua preocupação com as recentes notícias sobre desvios de recursos públicos envolvendo ONGs. Notícias estas que colocam no mesmo cesto aqueles que lutam por direitos coletivos e as pseudo-ONGs, criadas especialmente para a apropriação de recursos públicos.

Centenas de ONGs têm construído a história de lutas por políticas públicas que universalizem direitos e cidadania no país. Ao incluírem os interesses daqueles que sempre foram excluídos na disputa por políticas públicas nacionais e internacionais, estas ONGs contribuíram e contribuem decisivamente para a democratização do Estado brasileiro.

As denúncias de desvios no Ministério dos Esportes têm sido usadas para acusar e condenar indiscriminadamente todas as ONGs, independentemente de sua história e de seus resultados na defesa do interesse público. Perguntamos: a quem interessa esta condenação geral? Aos que buscam a impunidade se escondendo por traz dos que usam os recursos públicos para o que esses se destinam!

O guarda-chuva difuso do termo não-governamental abriga interesses diversos e, muitas vezes, contraditórios e opostos. Tudo que não é governo nem empresa pode ser uma ONG. Tanto no mundo empresarial e governamental como no mundo das ONGs existem perfis e interesses heterogêneos. Entre as mais de 300 mil ONGs existentes no país, umas poucas foram criadas para servir a interesses particulares e se beneficiarem da ausência de um claro marco regulatório que balize a relação Estado – ONGs. As denúncias de corrupção e malfeitos de algumas delas, no entanto, não devem ofuscar o valioso papel que a atuação de grande parte das ONGs brasileiras exerce na defesa do interesse público e da cidadania.

Há anos, nós, organizações sérias, temos insistido na necessidade de criação de um marco regulatório para a atuação das ONGs, visando dar transparência e controle aos recursos transferidos para implementação de

programas e projetos de interesse público. É mais do que tempo de avançar nesta direção.

Convidamos a opinião pública a conhecer melhor as Organizações Não Governamentais - ONGs - e suas motivações, separando aquelas que atuam em defesa da sociedade e aquelas que atuam em defesa própria.

Chamamos as ONGs preocupadas com o interesse público e da cidadania a se unirem em defesa do campo democrático e popular. O Brasil precisa de suas ONGs para não ficar para sempre refém de interesses individuais daqueles poucos que conseguem fazer-se ouvir por aqueles que estão no poder.

Apuração dos fatos agora. 

Marco legal claro agora.

Fonte: http://www.abong.org.br / http://racismoambiental.net.br/

As ONGs e a radicalização da democracia participativa no Brasil

Em 28 de outubro, o decreto 7.592 suspendeu todos os repasses para entidades sem fins lucrativos durante 30 dias. O objetivo é proceder, durante esse tempo, avaliação e cancelamento dos convênios considerados irregulares. Na luta por um marco regulatório para as organizações não-governamentais, a Abong considera o decreto arbitrário, na medida em que penaliza organizações que realizam um trabalho sério, além de não acabar com a corrupção.

De fato, a luta da Abong é por um marco legal que regule, legitime e reconheça o trabalho de entidades sem fins lucrativos e o seu acesso a fundos públicos. Assim a Associação sustenta a bandeira da transparência e fortalece a participação da sociedade civil, pressuposto básico para a consolidação da democracia.

Com este objetivo, a Abong integra a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil (www.plataformaosc.org.br), que desde a última campanha presidencial pressiona politicamente por uma legislação que permitirá maior segurança jurídica para as ONGs, contribuindo para o fim dos convênios irregulares e de fachada.

Leia a carta aberta à Presidenta da República, lançada pelo Comitê Facilitador da Plataforma, em 28 de outubro no blog da: http://www.abong.org.br

TRIP CARNAVAL SERRA GRANDE VIDEO 1.mp4

vôo de lift entre Itacaré e Ilheus-Serra Grande

Clip_Enrico Marone

Audiência Pública - Porto Sul em Ilhéus

Algumas imagens:

 Abertura

 Presidente da Bamin

 Manifestações contra a construção do Porto Sul

 Apresentação do EIA RIMA

 A imprensa oficial

 Os blog's transmitindo on line

 a bateria de blogeiros

 Manifestações a favor da construção do Porto Sul

 Contra e a favor no mesmo espaço

 A polícia exercendo seu poder

 Enquanto isso do lado de fora!!!!!!

 Impactos da Audiência Pública

 Preocupação com o meio ambiente durante a Audiência Pública

 O CineClube Mocamba

Reporter Eco 21/09/08 Ilhéus Porto Sul

Ibama realiza audiência pública do Porto Sul em Ilhéus

Ilheús (24/10/2011) - O Ibama promove no dia 29 de outubro, às 14h, no Centro de Convenções de Ilhéus a Audiência Pública Porto Sul, com o objetivo de apresentar e discutir junto a todos os setores da sociedade interessados, o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento Porto Sul.

A Audiência será presidida e coordenada pelo Ibama, que mediará os debates. Além dos analistas da Diretoria de licenciamento Ambiental do Órgão em Brasília, estará presente o Superintendente Celio Pinto. Também participam servidores lotados nas unidades do órgão de Salvador e Ilhéus.

No decorrer do evento, após iniciados os trabalhos com a instalação da mesa diretora composta pelo Presidente, pelo Secretário Executivo, pelo representante do Órgão Estadual de meio Ambiente, pelo representante do empreendedor e por autoridades federais, estaduais e municipais convidadas pelo Ibama, haverá a apresentação do projeto e seus objetivos pelo empreendedor, seguido pela explanação do RIMA, realizada pela equipe técnica da empresa de consultoria em meio ambiente, contratada pelos responsáveis do empreendimento.

A exemplo de outros eventos desta natureza já efetuados na Bahia, o importante para os organizadores é esclarecer a sociedade local sobre todos os aspectos que envolvem a implantação do empreendimento deste porte na região, incluindo a demonstração dos impactos ambientais, as medidas mitigadoras e compensatórias.

Conforme informado pelo edital da diretora de Licenciamento Ambiental, Gisela Damm Forattini, cópias desses documentos estão disponíveis nos seguintes endereços: Ibama/Sede - SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, bloco A, Brasília; Superintendência do Ibama no Estado da Bahia Supes/BA – Av. Manoel Dias da Silva, nº 111, Ed. Espázio Montal, Pituba, Salvador, Bahia; Prefeitura do Município de Itabuna – AV. Princesa Isabel, nº 678, São Caetano, Itabuna, Bahia; Prefeitura do Município de Ilhéus – Praça J.J.Seabra, s/nº, Centro, Bahia, Biblioteca Municipal Plínio de Almeida em Itabuna – Espaço Cultural Josué Brandão – Av. Aziz Maron, s/nº, Bairro Conceição, Itabuna, Ilhéus, Bahia; Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho em Ilhéus – Praça Castro Alves, Av. Soares Lopes, Centro. Ilhéus, Bahia.

Uma cópia do Rima também está disponível em vários locais na região, entre os quais: as Prefeituras Municipais de Uruçuca, Ilhéus, Itacaré, Itajuípe, Itabuna, Coaraci e Barro Preto; a Biblioteca Municipal de Ilhéus, o Centro Comunitário do Iguape (Ilhéus), o Ministério Público Estadual de Ilhéus, Escolas Nucleadas de Aritaguá I, Escolas Nucleadas Sambaituba, Escolas Nucleadas de castelo Novo, Escolas Nucleadas Ariguatá II, e Biblioteca Municipal de Itabuna Plínio de Almeida.

Edital audiência pública Porto Sul
Carlos Garcia
Ibama/BA

Fonte: http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-realiza-audiencia-publica-do-porto-sul-em-ilheus

Encontro de atingidos pela Bamin

A Vila Juerana, em Ilhéus (rodovia Ilhéus - Itacaré Km 11) abrigará o Encontro de Atingidos pela Bamin (Bahia Mineração) de 27 a 29 de outubro de 2011. O evento reunirá representantes das comunidades atingidas, Minsitério Público Federal e Estadual, e entidades ambientalistas, que refletiram sobre as denúncias envolvendo a mineração, o significado dessa atividade, a organização e processos de lutas do povo. Também serão discutidas as instalações da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) e do Complexo Logístico Intermodal- Porto Sul.

Serão três dias de aprofundamento de como esses grandes projetos atingem as populações locais e as estratégias necessárias para enfrentamento do problema, uma vez que tanto o Estado como a empresa não levam em consideração as mobilizações populares que em diversos momentos já disseram não a estes empreendimentos.
A empresa Bahia Mineração LTDA (BAMIN), pertencente ao grupo Cazaque - Indiano ENRC (Eurasian Nature Resourc e Corporation), instalou-se na Bahia no ano de 2005. A descoberta de uma jazida de minério de ferro na região de Caetité, capitaneada pelo geólogo João Cavalcanti, foi o que deflagrou a instalação. No mesmo ano as ações da empresa foram compradas pela empresa ZAMIN FERROUS, pertencente ao investidor indiano Pramod Agarwal. Em 2006 a BAMIN era 100% de capital estrangeiro. Desde então, a empresa passou a fazer levantamento e pesquisas, invadir propriedades, executar compra de terras de maneira indevida e injusta.

E tudo isso com aquiescência do Governo do Estado da Bahia e do Governo Federal. No ano de 2009, as audiências públicas para Licenciamento da Bahia Mineração LTDA tiveram grande participação popular com opinião contrária ao empreendimento. Porém, apesar da mobilização popular e de todas as irregularidades da mineradora, já foram deferidas as Licenças de Localização e Licença de Operação. Cabe ressaltar que até o momento nenhuma das condicionantes impostas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) foi cumprida.

Soma-se a esse quadro as problemáticas que envolvem a instalação da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) e do Complexo Logístico Intermodal- Porto Sul. Para tais obras, o governo do estado da Bahia destinou verbas públicas do PAC, sem que houvesse nenhum tipo de consulta popular.

Os processos de licenciamento do Porto Sul e FIOL envolveram desinformação e truculência com as comunidades diretamente atingidas. Falsas promessas de emprego aliciaram os poderes públicos locais, que mais uma vez deram as costas à população. Sabe-se que a principal carga a ser transportada será o minério de ferro saído de Caetité, explorado pela BAMIN, corresponderá a 85% do total. O restante da carga transportada será agrotóxico e grãos, frutos da monocultura que devasta o Rio São Francisco e o cerrado baiano.

Os projetos Pedra de Ferro, FIOL e Porto Sul, atualmente, na Bahia, são os maiores responsáveis pelos impactos sócio-ambientais em comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, indígenas e assentamentos. Porém, apesar de toda estratégia de convencimento do Estado e da Empresa, o povo resiste e enfrenta e cada vez mais compreende que sozinho ninguém é capaz!

Programação

Dia 27

9:00 - Acolhida (Representantes de Comunidades Atingidas de Ilhéus)

9:30 - Presentificação (Os participantes deverão trazer mapas, fotos, panfletos, matérias produzidos à respeito dos impactos em cada região)

10:30 - Lanche

10:45 - Continuidade da Presentificação

11:00 - Análise de Conjuntura (Joaci-CEAS)

12:00 - Fila do Povo

12:30 - Almoço

14:00 - Processos de denúncia junto ao

Ministério Público, o que pode ser feito? (MPF Ilhéus, MPE- Ilhéus, Tatiana Gomes- CPT Bahia)

15:30 - Lanche

15:45 - BAMIN, que bicho é esse? (Rui Rocha - Floresta Viva, Sander Prates- CPT Bahia, Renato Cunha - GAMBA)

17:30 - Fila do Povo

19:00 - Janta

20:30 - Exposição de filmes

Dia 28

8:00 - Mística

8:30 - Empoderamento Social, Dilemas Atuais (Professor Wagner- LABCIVIS)

9:30 - Grupos de Trabalho (Processos de Organização da Luta - (Com quais encaminhamentos concretos sairemos daqui?)

10:30 - Lanche

10:45 - Continuidade dos Grupos de Trabalho

12:00 - Almoço

14:00 - Apresentação dos Grupos de Trabalho

15:30 - Lanche

16:00 - Apresentação da Sistematização

16:45 - Fila do Povo

19:00 - Jantar

Dia 29

Manhã: Mobilização

Escrito por CPT Sul/Sudoeste 

Fonte: http://www.cptba.org.br

A Cidade, o lixo e seu destino

A limpeza urbana é, nas grandes e médias cidades, um próspero e disputado negócio de contratos milionários. A crise em Brasília nos alerta que estes negócios, muitas vezes, acobertam superfaturamentos e a chamada ''máfia do lixo''. Por esta razão, é necessário que a cidadania tudo acompanhe e esteja alerta. No entanto, a licitação realizada pela Comlurb no Rio de Janeiro para instalar um aterro sanitário, há dois anos, levou a polêmica a limites extremos, desencadeando uma guerra entre as empresas concorrentes, resistências estaduais e federais, conflitos com a prefeitura de Duque de Caxias e os catadores de lixo, além de protestos dos vereadores da Zona Oeste e insatisfações das ONGs ambientalistas. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores resolveu convocar as partes envolvidas para avaliar melhor os conflitos explícitos ou submersos que não conseguiram se manifestar nas três audiências públicas interrompidas. No encontro da Câmara, com a presença do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Município, os obstáculos técnicos do licenciamento ambiental do aterro foram considerados superados pela Feema e pela Serla e o governo estadual, segundo parecer da Procuradoria do Estado, transferiu a querela para o plano político, deslocando a decisão final do prefeito para a Câmara de Vereadores, da qual dependem mudanças no zoneamento da área. No plano jurídico formal, o edital e a licitação pública foram aprovados e arquivados pelo Tribunal de Contas do Município, enquanto a batalha da empresa vencedora se prolonga no, contra a concorrente e junto ao Ibama e ao DAC, ambos federais.

O ponto mais polêmico tem sido a escolha do bairro de Paciência, na Zona Oeste, para depositar o lixo, provocando o embargo de seus representantes políticos na Câmara, que interpretam a decisão como lesiva à região mais abandonada e mais pobre da cidade. Prevalecem ainda o desconhecimento técnico de como funciona um aterro sanitário moderno e propostas fantasiosas com incineradores especiais ou fracassadas usinas. A indústria da reciclagem é uma solução necessária, prejudicada em função do custo reduzido do nosso lixo. O local escolhido pelas empresas concorrentes foi sempre o mesmo: Paciência, por ter a mais baixa densidade demográfica e terrenos livres e mais baratos. No entanto, persiste a proposta de descentralizar os aterros. A ONG Eco Marapendi sugeriu um aterro também na Barra mas outros argumentam que a dispersão dificultará a exploração energética do empreendimento. O tema social mobilizador foi a dívida social com os 3000 catadores de lixo de Gramacho, que poderiam ser parceiros na reciclagem, como hábeis e eficientes empreendedores sociais.

O direito ambiental internacional oferece dois bons caminhos para simplificar o imbróglio do lixo: aplicar o princípio da ''melhor tecnologia disponível'', a preços condizentes como é o aterro sanitário, apropriado para nosso tipo de lixo, e que não pode ser confundido com o terrível lixão que ainda sobrevive nos municípios vizinhos. Outro princípio é o do poluidor-pagador, que permitiria criar um fundo de compensação para Paciência e a Zona Oeste, com 10% da taxa de lixo, capaz de gerar uma receita de 16 milhões de reais por ano. Dezoito comunidades de Paciência estão de acordo em receber o aterro junto com o Parque Municipal de Paciência, o saneamento básico e outros benefícios sociais, financiados por este fundo que poderia incluir a reintegração dos catadores de Gramacho como pagamento de nossa dívida social. A cidade que abrigou a Conferência de 92 não pode esperar mais um século para inovar sua gestão. Neste contexto, a Câmara de Vereadores, em estreito contato com a as lideranças civis, pode assumir maior protagonismo. Nem a adesão automática nem o protesto paralisante e sem rumo. 

Será que nosso destino é viver sempre brigando, até pelo lixo?

Vereadora Aspásia Camargo (PV/RJ)

Fonte: 

https://sites.google.com/site/portalenergiamais/a-cidade-o-lixo-e-seu-destino

MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO - M N U

MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO - M N U

 IMPUNIDADE, RACISMO, INTOLERANCIA RELIGIOSA, VIOLENCIA CONTRA A MULHER. ATÉ QUANDO?

Dia 23 de Outubro de 2010, um grupo de policiais militares fortemente armados, invadiu o projeto de Assentamento Dom Helder Câmara trazendo um homem negro algemado que haviam prendido e torturado em outra localidade. Entraram sem mandato algum na sede da associação e reviraram tudo. Questionados sobre as razões e ilegalidade da ação, deram voz de prisão e algemaram a coordenadora da Associação e yalorixa Bernadete Souza Ferreira, que foi puxada pelos cabelos momento em que o orixá do seu ori (Oxossi) a incorporou, foi colocada em um formigueiro sob injúrias proferidas por um dos policiais (Guedes), “as formigas expulsarão satanás”. Armas são apontadas para crianças e idosos provocando pânico e traumas.

Arremeçada na gaiola da viatura policial “feito um saco de batatas” disse uma testemunha, Bernadete foi conduzida até a delegacia da polícia civil em Ilhéus, onde foi colocada ainda algemada, numa cela onde havia um preso do sexo masculino. Familiares são impedidos de visitá-la  na delegacia.  Total desrespeito aos direitos humanos. Covardia, covardia, covardia...

UM ANO DEPOIS O QUE SE VÊ.

A delegada especial indicada pelo governador (Katiane, de Itabuna), concluiu seu relatório investigativo de forma capciosa, incompetente e omissa, em que “inocenta” os policiais infratores; A Polícia Militar não revela o resultado da investigação de sua corregedoria; o Ministério Público encaminha sua investigação paralela como é de práxis, ouvindo testemunhas, vitimas e tendo tido amplo acesso a laudos e a vasto material de registro do fato, mas, até agora não se pronunciou de forma categórica. Qual o resultado da investigação do Ministério público? Vai oferecer denuncia contra os infratores? Quando?

O MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO- M N U

 Exige das autoridades responsáveis que cumpram a lei e punam os meliantes, exige do estado que reconheça o crime dos seus servidores e que tome providencia para dar um basta aos corriqueiros casos de violência policial; exige do governador Jaques Wagner que cumpra a sua palavra e cobre dos seus comandados a responsabilidade que lhes cabe; exige do ministério publico que cumpra o seu papel com mais agilidade.

Conclamamos o povo negro da Bahia, Os terreiros de Candomblé, as entidades do movimento social e sindical, os partidos políticos comprometidos com as causas da justiça e dos direitos humanos, a cerrar fileiras contra: A IMPUNIDADE, O RACISMO, A INTOLERANCIA RELIGIOSA, O GENOCIDIO DE JOVENS NEGROS.

Pela desmilitarização da Polícia e pela Paz

MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO- M N U, seção Ilhéus

QUEM ESPERA, CANSA!

Cansados de esperar pela reintegração de posse de seu território, os Bororo da Terra Indígena Tereza Cristina iniciaram o processo de retomada.Nesta sexta-feira, 21 de outubro, um grupo de indígenas Bororo ocupou a fazenda rio Vermelho, encravada na porção do território que não foi homologada, embora já demarcada pelo Marechal Candido Rondon em 1897.Os Bororo afirmam que cansaram de esperar que o governo brasileiro, através da Funai, efetivasse o processo de reintegração dos mais de 34 mil equitares.

Foram vários documentos, manifestações e idas até Brasília sem resultados. Após o estudo efetivado pela Funai em 2003 – Estudos e lavantamentos histórico-antropológicos - que tratava da ocupação tradicional deste território pelos Bororo, nada mais foi feito.A região onde se situa a fazenda rio Vermelho foi cogitada por pelo menos duas vezes para tornar-se assentamento, não se efetivando pela movimentação e ação dos indígenas que denunciaram a intenção de se lotear terra indígena. Atualmente esta porção do território vem sendo utilizada de maneira sazonal para a criação de gado.Desde a demarcação executada por Rondon em 1897, que fixou ‘Tereza Cristina’ com 65.923 equitares, o território foi seguidamente sendo loteado pelo governo estadual, a partir da década de 1950, sendo demarcada menos da metade do território.

Apesar das denúncias feitas pelos próprios membros do então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, posteriormente, por funcionários da Funai, o Estado brasileiro não realizou ações no sentido de recuperar o bem da União, que se destina ao ‘usufruto exclusivo’ dos povos indígenas, no caso, dos Bororo.Espera-se que, com a iniciativa dos indígenas de ocuparem seu território, o processo de reintegração de posse se efetive e os Bororo possam usufruir de maneira integral e exclusiva de seu território tradicional.


Fonte: CIMI REGIONAL MATO GROSSO

Dia do profess@r

Ser profess@r é...

Ser profess@r é professar a fé e a certeza de que tudo terá valido a pena se o aluno sentir-se feliz pelo que aprendeu com você e pelo que ele lhe ensinou...

Ser profess@r é consumir horas e horas pensando em cada detalhe daquela aula que, mesmo ocorrendo todos os dias, a cada dia é única e original...

Ser profess@r é entrar cansado numa sala de aula e, diante da reação da turma, transformar o cansaço numa aventura maravilhosa de ensinar e aprender...

Ser profess@r é importar-se com o outro numa
dimensão de quem cultiva uma planta muito rara que necessita de atenção, amor e cuidado.

Ser profess@r é ter a capacidade de "sair de cena, sem sair do espetáculo".
Ser profess@r é apontar caminhos, mas deixar que o aluno caminhe com seus próprios pés...

Aut@r desconhecid@.

Feliz dia dos Professores! 

Homenagem da OCA a todos os professores e professoras.

Entenda como os EUA sabotaram o programa espacial Brasileiro

Desde a década de 1980, o Brasil trabalha na construção de um foguete nacional capaz de colocar satélites em órbita. Em 1997, foi testado o primeiro protótipo do Veículo Lançador de Satélites (VLS-1). Explodiu poucos segundos após a decolagem. Em 1999, outro teste e mais uma explosão. Na terceira tentativa, em 22 de agosto de 2003, nem deu tempo de começar a contagem regressiva. O foguete explodiu três dias antes do lançamento, quando estava sendo preparado na base de Alcântara, no Maranhão. O comando da Aeronáutica investigou e concluiu que o acidente foi causado por uma falha elétrica. O problema é que o relatório oficial não convenceu todo mundo. Especialistas em pesquisas espaciais desconfiam que o programa brasileiro foi sabotado. Um complô estrangeiro teria completado a sua missão em território nacional? Alguns fatos indicam que sim, segundo a teoria verde-amarela. E, certamente, você já encontrou o nosso principal suspeito em outras páginas deste livro.

Para entender o nascimento da teoria, é preciso voltar a agosto de 2003. Logo depois do incidente, enquanto os destroços ainda queimavam, já havia fontes militares descartando a hipótese de sabotagem. Oficialmente, o defeito no foguete ocorreu sozinho. Os mais desconfiados rapidamente alertaram que uma detonação espontânea seria difícil, pois ainda faltavam três dias para o lançamento e o combustível fora escolhido de forma a minimizar o risco de explosões. Até aqui, tudo é fato. Os conspirólogos trabalham em cima das próximas informações, uma mistura de episódios reais e especulações. Embora tenha eliminado a possibilidade de sabotagem, a Aeronáutica havia cancelado o lançamento algumas vezes, sem dar nenhuma explicação. Dias antes, os militares brasileiros também fizeram um levantamento sobre estrangeiros registrados em hotéis de São Luis. Há quem diga que cerca de 20 americanos estavam hospedados em Alcântara naquela semana, algo incomum na pequena cidade.

O súbito interesse turístico por Alcântara apontaria o país de origem dos prováveis conspiradores: os Estados Unidos. Os americanos não simpatizam com iniciativas estrangeiras de desenvolvimento de foguetes. Se você já brincou com o Google Earth na internet, deve ter sacado que as imagens de satélite permitem xeretar o quintal alheio com uma qualidade bastante boa. Do mesmo modo, quem consegue colocar sozinho seus satélites em órbita pode espiar onde quiser. Mais ou menos como os Estados Unidos e a Rússia, pioneiros da corrida espacial, fazem desde a década de 1960. A tecnologia de um foguete como o VLS é essencialmente a mesma usada em mísseis de longa distância, como os que carregam armas nucleares. Isso também não interessa aos americanos, que pregam o desarmamento, mas não abrem mão dos seus arsenais.

Atualmente, a base de Alcântara é considerada o melhor espaçoporto do mundo em localização geográfica. Por estar próxima à linha do Equador, permite uma economia de até 30% de combustível nos foguetes. Na prática, isso significa gastar menos ou poder mandar para o espaço cargas mais pesadas. Como os Estados Unidos são os donos da maior parte do lucrativo mercado de lançamento de satélites comerciais, eles tentaram, em 2001, fechar um acordo para “alugar” a base brasileira para seus lançamentos. Mas havia vários detalhes importantes no acordo de salvaguardas tecnológicas proposto. Um deles determinava que nenhum brasileiro poderia fazer inspeções no que estivesse sendo trazido dos Estados Unidos para Alcântara. A proposta gerou muitos debates no Congresso e foi engavetada como violação da soberania nacional.

Menos de uma semana após a explosão em Alcântara, a tese de sabotagem tomou vulto em duas notinhas da coluna do jornalista Cláudio Humberto – publicada em vários jornais do país. No dia 27 de agosto, foi citado Ronaldo Schlichting, pesquisador da corrida espacial e perito em armas. Dizia a nota: “Schlichting sugere bala do fuzil Barret .50, que alcança 3 quilômetros, como possível ‘impacto de objeto no foguete’”. No dia seguinte, outra referência à sabotagem, desta vez nas palavras de um professor do Centro Tecnológico da Aeronáutica. “O cientista Edison Bittencourt nega ‘ignição espontânea’ num dos quatro motores do foguete que explodiu em Alcântara. Sugere onda eletromagnética disparada do espaço ou de pequeno dispositivo, inserido no motor e controlado a distância”, escreveu o colunista.

É possível destruir um foguete com o apertar de um botão, aproveitando uma falha de segurança na informática? Pedro Antonio Dourado de Rezende, professor do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília, acredita que sim. “Bastaria uma rápida e certeira transmissão, até por radiofreqüência de um ponto escondido em algum canto da base, neste caso indevassável, para que um serviço de inteligência estrangeiro pudesse ‘crackear’ a comunicação brasileira visando uma sabotagem dessa magnitude, sem deixar pistas”, disse em um artigo publicado no site Observatório da Imprensa.

Como não puderam transformar Alcântara em seu playground espacial, os americanos teriam radicalizado. A explosão do terceiro VLS matou 21 técnicos e engenheiros altamente especializados – gente que não existe aos montes aqui nem em qualquer lugar do mundo. Estima-se que serão necessários dez anos para formar uma nova geração brasileira de cérebros tão capacitados. Mas o programa espacial brazuca continua. O governo prometeu para 2006 o próximo lançamento do VLS. Será uma excelente oportunidade de testar a tese conspiratória.

Fonte: Super Interessante

DECLARAÇÃO DOS POVOS DE TERREIRO DE ITABUNA, BAHIA

Por PONTO DE CULTURA ACAI

Os Povos de Terreiro de Itabuna, Bahia, a partir de sua I Conferência Livre, organizada pelo Ilê Axé Ijexá, pelo Ilê Axé Oyá Funké e pelo Ilê Axé Iyá Omi, realizada em 8 de outubro de 2011, no Ilê Axé Ijexa, com objetivo congregar praticantes de religiões de matriz africana para discutir suas prioridades coletivas, visando alcançar a inclusão através das políticas públicas, diante da declaração da ONU que este é o ano do afrodescendente;• diante das mudanças anunciadas pelo Governo da Bahia e do Brasil;• diante dos resultados até agora alcançados pelas Conferências protagonizados pelo governo municipal, estadual e federal, na á área da Cultura;• diante das ações promovidas pelo Governo da Bahia, para organizar seus territórios de cultura;• diante da vontade expressa e atitudes do Governo Federal de promover a organização social dos excluídos;• diante da falta de políticas públicas nos três níveis de governo para as comunidades tradicionais de cultura de matriz africana no Sul da Bahia;

Declaramos que os grandes problemas que envolvem as comunidades aqui em apreço têm como eixo questões identitárias de ordem externa e interna, em torno das quais giram todas as demais.

Em torno do primeiro eixo, torna-se necessário:• Dar visibilidade às ações dos terreiros através de diferentes mídias, otimizando o uso das mídias tradicionais e das novas tecnologias, buscando a difusão da cultura religiosa afro-brasileira, resguardando o respeito e a liturgia;• Exercer pressão às autoridades governamentais para fazer valer as políticas públicas; • Perseguir a regularização fundiária de terreiros e a titulação de terras quilombolas; • Promover ações de interferência em questões educacionais e curriculares (para fazer cumprir as Leis 10.639 e a 11.645); • Dialogar com outros movimentos sociais, a exemplo do MNU e LGBTT; • Esclarecer questões relativas aos direitos previdenciários dos pais e mães-de-santo; • Reivindicar a garantia do direito à segurança, transporte e liberdade de culto; • Promover marchas, seminário e outros eventos, seminários que dêem visibilidade do culto afro-brasileiro; • Construir projetos e fixação destes projetos nos poderes municipais, estaduais e governamentais, para que eles se tornem permanentes; • Garantir a realização da II Conferência de Povos de Terreiro; • Garantir o acesso à comunicação cidadã; • Promover a participação de candidatos das comunidades religiosas de matriz africana no pleito eleitoral, para viabilizar a ocupação de espaços de gestão governamental; • Promover encontros com professores para discutir o culto afro-brasileiro como pauta de currículo educacional; • Criar comissões formadas por povos de terreiro para estudar e monitorar o cumprimento das leis municipais, estaduais e federais;• Fomentar discussões para criação de Conselho da Promoção da Igualdade Racial; • Solicitar reformas para incluir o texto do Art. 275, da Constituição do Estado da Bahia, com as modificações que se fizerem necessárias, na Lei Orgânica do Município de Itabuna, e na Constituição Federal.

Quanto ao segundo eixo, é imprescindível:• Criar fundações de defesa e fomento da cultura afro-brasileira;• Responder positivamente ao que somos. É preciso que nos assumamos enquanto afrodescendentes;• Promover ações agregadoras entre as casas de culto religioso de matriz africana, para diminuir o silenciamento dos povos de terreiro (ocultamento da identidade);• Salvaguardar o patrimônio material, através da criação de associações para os terreiros que garantam a permanência dos cultos;• Criar de um boletim informativo para as comunidades;• Promover inclusão digital; • Construir calendário de atividades articuladas para as comunidades de terreiro do território litoral sul; • Produzir documento (cartilha) que reflita os direitos das casas de santo;• Definir a questão: qual é a denominação oficial que teremos;Definição escolhida pela maioria: Povos de Terreiro.

Sendo essa a nossa voz que expressa nossas necessidades para sejamos considerados verdadeiramente como cidadãos brasileiros, cobramos das estâncias governamentais, em seus mais diversos níveis, a atenção e o respeito ao nosso fazer e viver, além do cumprimento da Lei, nos garantindo os direitos a nós concedidos pela Constituição Brasileira. E para que tais direitos sejam legitimamente garantidos, que as estâncias governamentais realmente criem condições, através de políticas públicas que nos incluam enquanto cidadãos brasileiros, artífices da cultura nacional, há 500 anos alijados do acesso e consumo dos bens culturais da nação que ajudamos a construir, desde nossos ancestrais.

Itabuna, 9 de outubro de 2011. 

VISITE: http://conferencialivrepovosdeterreiro.blogspot.com

Lula Dantas Coordenador Ponto de Cultura/Associação do Culto Afro Itabunense

G 08 Rep. Litoral Sul/Comissão de Comunicação/BA
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Associação Grapiúna de Entidades de Matriz Africana/Comissão de Comunicação
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